domingo, 26 de julho de 2009

Mário Lyster Franco – figura modelar do regionalismo algarvio

J. C. Vilhena Mesquita

Na galeria das personalidades cimeiras da cultura e da alma regionalista do povo algarvio, assume particular destaque a distinta figura do Dr. Mário Lyster Franco, um intelectual de fina têmpera e raro talento, que se bateu denodada e acerrimamente em defesa dos valores humanos, paisagísticos e culturais que melhor caracterizam esta região. Ninguém melhor do que ele o soube fazer, em dedicação, sacrifício e paixão. Ser algarvio para Lyster Franco era um orgulho, mas também um estatuto marcado por um fervoroso regionalismo, que baptizara como “algarviísmo” um neologismo da sua lavra que chegou a fazer furor, numa altura em que ninguém falava ou sequer pensava em regionalização.
Mário Augusto Barbosa Lyster Franco, de seu nome completo, nasceu em Faro a 19-2-1902, no seio de uma família ilustre. Seu pai, o pintor Carlos Augusto Lyster Franco, natural de Belém, foi uma das personalidades mais distintas e admiradas na sociedade farense dos princípios do século XX, notabilizando-se como professor do Liceu de Faro, como dirigente republicano do Partido Democrático liderado por Afonso Costa, como jornalista fundador do semanário O Heraldo que se ditou em Tavira e em Faro, e ainda como escritor, em cuja lista de obras pontificam estudos de crítica de arte, crónicas e novelas.
Fez os seus estudou preparatórios e liceais em Faro, estreando-se literariamente aos oito anos de idade, nas colunas do semanário «O Algarve», em cuja edição de 11-12-1910 publicaria uma quadra popular em jeito de crítica política contra o então presidente da Câmara, João Rodrigues Aragão.
Com apenas treze anos participou no histórico I Congresso Regional Algarvio, realizado em 1915 na Praia da Rocha, no qual assumiram notabilíssima participação alguns dos mais famosos políticos e intelectuais do país, como Tomás Cabreira, Paula Nogueira, Agostinho Lúcio, Raul Lino, Falcão Trigoso, João Bentes Castelo Branco, Aboim Inglês, Aníbal Lúcio de Azevedo, António Baião, etc.
Aos quinze anos, perfilava-se publicamente como interveniente no movimento futurista de tão decantada memória, que apesar da incompreensão e até do ostracismo a que havia sido votado na capital, recebera guarida nas colunas do semanário farense «O Heraldo», ao lado de colaboradores que o tempo haveria de tornar célebres, como foi o caso de Almada Negreiros, Fernando Pessoa e Mário de Sá-Carneiro. A este propósito veja-se a minha comunicação apresentada em 1984 ao III Congresso do Algarve, intitulado Faro e o Movimento do Orfeu.
Em 1-5-1919 fundou de parceria com José Centeno Castanho, o semanário farense «O Algarvio» que corajosamente se proclamava como órgão difusor de um embrionário movimento de propaganda autonomista, que nunca passou de um projecto de jovens aventureiros, a cujo insofismável talento se perdoavam estes estouvados arroubos de irreverência política. Em todo o caso, repare-se como esta atitude era revolucionária e inovadora para o tempo, pois só após o «25 de Abril» é que surgiu um movimento autonomista (MIA), que não chegou sequer a sair da clandestinidade em que nascera. Lembro que o José Centeno Castanho foi também um homem de sucesso, licenciou-se em Direito e seguiu a carreira diplomática, que em breve abandonaria; mas o facto de ser filho do Dr. Ribeiro Castanho, Ministro de Salazar, refreava-lhe os ímpetos e irreverências, acabando por seguir a vida empresarial no ramo das artes gráficas.
Ainda estudante liceal escreveu com António do Nascimento a revista de crítica social Ora Toma, representada várias vezes, e em anos sucessivos, no Cine-Teatro Farense e noutras casas de espectáculos do Algarve. Nessa peça alguns professores do Liceu e certos políticos da época foram alvo do acerado humorismo estudantil, que não poupando ninguém tornara-se, em certos casos, exagerado e injusto. Tão incompreendido atrevimento valeu ao jovem Mário Lyster Franco alguns dissabores que motivaram a sua transferência para Lisboa, em cujo Liceu Gil Vicente concluiria os seus estudos. Em todo o caso, também é certo que a sua paixão pela aluna Judite Cabeçadas acelerou a sua trânsfuga para a capital, onde reataria essa ligação amorosa. Porém essa paixoneta durou as Rosas de Malherbe.
Matriculou-se depois na Faculdade de Direito de Lisboa, onde não foi dos bons nem dos maus, foi dos outros, dos que souberam desfrutar da vida com a alegre irreverência do espírito estudantil. Anos de descabelada loucura, que ainda assim lhe valeram um licenciatura com doze valores de média. Nesse período de “estudantina liberdade” consegue através do seu grande amigo Assis Esperança um lugar de redactor no jornal «A Pátria», que se extinguiria pouco depois, mudando-se então para a redacção de «O Tempo», órgão de cariz Sidonista dirigido por Simão Laboreiro, que a censura faria suspender, fundando-se em sua substituição «A Palavra», em cujas colunas se distinguiria também o escritor Ferreira de Castro.
Concluído o curso regressa a Faro, onde nas férias estudantis costumava praticar o notariado e ajudar no escritório de Cândido Guerreiro, que embora poeta foi um dos mais bem sucedidos causídicos algarvios do seu tempo. Embora o jovem advogado ainda pleiteasse no foro o certo é que não era essa a sua paixão, dedicando antes ao estudo da literatura e da história algarvia. E nisso colocou sempre o melhor do seu esforço e das suas capacidades intelectuais.
Reconhecendo-lhe grandes talentos e uma fervorosa dedicação à cidade-natal, o governo da ditadura, epitetamente sofismado como "Estado Novo" nomeu-o para a honrosa responsabilidade de Presidente da Câmara Municipal de Faro, onde se manteve durante dois mandatos, de 1932-34 a 1937-39, prosseguindo depois ainda mais alguns anos como vereador. Nesse âmbito, importa realçar que ao Dr. Mário Lyster Franco se ficaram a dever grandes melhoramentos locais, nomeadamente nas infra-estruturas de abastecimento de águas, electricidade e esgotos, assim como na abertura de novas vias de acesso nas freguesias rurais do concelho. Era hábito vê-lo todas as quintas-feiras num side-car desconfortável e perigoso de conduzir a visitar as obras camarárias, exigindo sempre o estrito cumprimento dos contratos.
Uma das suas iniciativas mais curiosas foi a criação em 23-6-1932 do Museu Antonino de Faro, o segundo do país, e até há bem pouco tempo o mais visitado do Algarve. Por outro lado, promoveu várias homenagens públicas a escritores, poetas e historiadores, atribuindo-lhes mais de duas dezenas de novas artérias da cidade. São igualmente dignas de realce as suas iniciativas nas colunas do «Diário de Notícias» e da imprensa regional para os monumentos a D. Francisco Gomes do Avelar, Ferreira de Almeida, Ataíde Oliveira, etc.
Em 1946 assumiu a direcção do semanário «Correio do Sul», o mais prestigiado órgão da imprensa algarvia de todos os tempos, ao leme do qual se manteria quase quarenta anos, sacrificando os seus recursos financeiros e a disponibilidade que deveria consagrar à consecução da sua obra de investigação. Para honra do Algarve manteve o seu jornal num dos lugares de topo da imprensa regional portuguesa. Em Dezembro de 1981, quando a saúde e os meios financeiros eram já parcos, encerrou com profundo desgosto as colunas daquele que foi o seu grande projecto de vida: o «Correio do Sul». Assisti a esse doloroso momento e tive a honra de colaborar na edição derradeira desse incomparável órgão da imprensa algarvia. Porém, havia que fazer sacrifícios e, sobretudo, poupar forças para num derradeiro esforço avançar com a publicação da Algarviana - Subsídios para uma Bibliografia do Algarve e dos Autores Algarvios, essa sim a obra da sua vida e, podemos afirmar sem exagero, a alma-mater da cultura algarvia.
Trabalhei nessa obra-mestra da cultura algarvia desde 1980 até meados de 1984. Verifiquei então que os verbetes estavam apenas “alinhavados” e que as entradas biobibliográficas estavam paradas desde 1940. Inclusivamente a maioria dos autores contemporâneos estavam por fazer. Fiz a actualização do 1.º volume e comecei a fazer o 2.º volume, cujos trabalhos tive de interromper porque a Câmara na altura se desinteressou pela edição da obra. Profundamente chocado com essa atitude o Dr. Lyster Franco deixou-se cair num estado de prostração física, de afasia intelectual e de desinteresse pela vida. Cegou num ápice e entrou num estado de senilidade galopante que obrigou ao seu internamento numa instituição hospitalar nos arredores de Lisboa, onde viria a falecer pouco depois.
Foi no convívio diário com esse grande homem da cultura algarvia que aprendi a amar o Algarve e a sentir-me conscientemente algarvio. Atravessei a seu lado momentos desgosto, como a perda da esposa, e de grande desespero derivado do agravamento do glaucoma que o levaria à cegueira. Mas também partilhei a euforia da publicação do primeiro volume da Algarviana, editado em 1982, que por incrível que pareça, nunca mais teve seguimento. Tanto a Câmara Municipal de Faro como a Universidade do Algarve, a Região de Turismo e o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas deveriam unir-se em torno desse projecto, que considero imprescindível para o conhecimento multidisciplinar da região.
A suspensão da edição da Algarviana, imposta pelo então Presidente da Câmara, João Negrão Belo, acelerou a cegueira, deixando-o prostrado e sem vontade de viver. Faleceu a 20-8-1984, na Clínica de S. José de Camarate, em Lisboa, onde dera entrada oito dias antes.
A lista de obras de Mário Lyster Franco reparte-se entre a arqueologia, a história e a literatura algarvia, num total de trinta títulos, dos quais nunca se fez uma reedição. Como também nunca se publicou o livro que acerca da sua vida e obra escrevi em 1984, com o título, por ele escolhido, de Confidências e Revelações de Mário Lyster Franco, baseado em várias entrevistas gravadas na sua casa, enquanto lhe amenizava a solidão em que viveu nos derradeiros meses de vida.

PS – A obra Confidências e Revelações de Mário Lyster Franco, só muito recentemente, em 2005, é que a consegui publicar com a chancela da AJEA Edições.

TURISMO E PATRIMÓNIO CULTURAL

J. C. Vilhena Mesquita

A actividade turística no Algarve, a partir de meados da década de sessenta, deixou de ser um fenómeno conjuntural para se transformar, nos dias de hoje, numa das principais fontes de receita da economia regional.
Muito embora se lhe apontem características de sazonalidade, o certo é que se tem vindo a verificar um tendencial crescimento dos índices ocupacionais nas unidades hoteleiras – apesar da oferta ter aumentado a um ritmo, que julgo, demasiado acelerado, para um sector tão susceptível e volúvel como o turismo. Daí que essa tendência se augure tanto mais acentuada quanto o permitirem as relações internacionais, nos domínios da coexistência pacífica, do desenvolvimento económico e da estabilidade socio-laboral.
Sendo o Turismo um conjunto de actividades económicas, emissoras ou receptoras, fundamentadas nas motivações e necessidades que proporcionam a movimentação dos indivíduos no espaço, lógica se torna a sua dependência de factores exógenos, quando provocadores de instabilidade económica, segurança e mobilidade. Demonstra-o o aumento das taxas de juro no Reino Unido, que provocou a diminuição dos fluxos turísticos nos países da Comunidade Britânica e na Europa do Sul. Comprova-o o recente conflito militar no Médio Oriente, que – apesar de breve e circunscrito a determinada região do globo – desencadeou uma onda de insegurança internacional e frustrou as expectativas de mobilidade turística. O resultado está à vista: prejuízos incontáveis, falências, desemprego, etc.
Para obstar a situações como as que acabamos de apontar, sugiro que se comece a pensar na criação de um Banco Europeu do Turismo e de uma Companhia de Seguros do Turismo, em cujo constituição deveriam participar maioritariamente – senão em exclusivo – os países pertencentes à União Europeia. O recurso a estas instituições poderia viabilizar o investimento, diminuir o risco através da análise técnica dos projectos de financiamento e proporcionar a cooperação inter-europeia no estudo dos mercados turísticos. Por outro lado, asseguraria a cobertura dos prejuízos resultantes de hipotéticas calamidades, do tipo ecológico, sísmico ou até epidémico, que fossem causadoras de falências inesperadas ou de desmobilização dos fluxos turísticos.
Mas as crises passam e a actividade turística recompõe-se, quanto mais não seja pela necessidade de lazer e pela intrínseca vontade humana de viajar, comunicar e conhecer.
As alterações políticas verificadas a Leste, indiciam a breve trecho o escalonamento de novos mercados de recepção turística. Por isso, é natural que o turismo, dos anos noventa, se desenvolva numa lógica concorrencial mais diversificada, com rácios de ponderação favorável do tipo cambial ou de simples "novidade". Enfim, ventos de mudança contra os quais nos devemos precaver através de campanhas que infundem a opção pela qualidade, deixando que a melhoria da oferta se compatibilize com o aumento da procura e, assim, se regularizem os mercados.
Não é novidade para ninguém que os índices da quantidade só poderão manter-se pelo aumento da qualidade. E qualidade em turismo significa pureza do ambiente, fruição de espaços livres, sossego, liberdade, exotismo, comodidade, segurança, animação cultural, recreação desportiva, originalidade gastronómica, eficiência de serviços, afabilidade, receptividade, disponibilidade das mais modernas técnicas de comunicação e informação, etc.
Ora, num espaço reduzido como é o Algarve, sujeito às mais diversas pressões dos mercados concorrenciais que lhe estão próximos, não creio que se deva optar pela quantidade, pura e simples, da oferta, sob pena de, num futuro próximo virmos a pôr em causa o próprio ordenamento do turismo. A construção desenfreada e, na maior parte dos casos, inestética poderá vir a tornar-se contraproducente.
Para superar as insuficiências, que de todo o tipo se fazem sentir tanto no sector como na própria região, julgamos que o caminho pelo qual se deverá optar com a maior celeridade será o da formação técnico-profissional e o da investigação científica. Se as autarquias e os organismos responsáveis pelo sector dispusessem de quadros com formação académica especializada muitos destes problemas poderiam ter sido evitados. É na Escola que se prepara e racionaliza o futuro. O investimento na formação profissional e científica garante maior produtividade e rentabilização dos capitais aplicados.
O estabelecimento de protocolos de cooperação e o financiamento de projectos de investigação na Universidade do Algarve, poderá contribuir de forma decisiva para a valorização e desenvolvimento económico do turismo algarvio. A formação académica iniciou-se já na Escola Superior de Gestão Hotelaria e Turismo, integrada na Universidade do Algarve, que irá formar técnicos habilitados com o grau de Bacharelato para laborarem não só nas empresas da região como nas do país em geral.

Turismo e Cultura.

O Algarve como região privilegiada para o turismo não deve descurar a oferta cultural. E isto porque se tem estribado quase exaustivamente na beleza das praias e na amenidade do seu clima, esquecendo-se da estratégia da diversificação para combater a rotina e a saturação.
A animação desportiva tem sido ultimamente uma opção inteligente evidenciada no aumento e valorização dos campos de golfe, “courts” de ténis, centros de equitação, circuitos de manutenção, centros de estágio, etc.
Falta, porém, dar mais ênfase à animação cultural.
Se em termos de procura tem vindo a aumentar a escolha do Algarve para a realização de congressos nacionais e até internacionais, já o mesmo não se poderá dizer quanto à oferta de programas destinados a curtos períodos de férias culturais. E nesse sentido existem vários filões a explorar. Atente-se, por exemplo, nos festivais de música, folclore, gastronomia, exposições, feiras, etc, e pense-se quantos programas de turismo poderiam ter sido elaborados especialmente para esses eventos. O turismo cultural, circunscrito ao Algarve, não dispõe de meios que lhe permitam preencher as férias anuais de quem nos visita, servindo antes para promover deslocações breves para fins específicos, de carácter artístico, cultural ou científico. E no tocante aos prospectos de propaganda turística raros são os que se dedicam exclusivamente à oferta cultural. Constituem uma honrosa excepção os desdobráveis que o Doutor Francisco Lameira tem publicado sob o patrocínio das respectivas edilidades, versando o património arquitectónico algarvio.
Mas mesmo na época alta do Verão são raras as agências de viagens que se dedicam à exploração de roteiros turísticos de índole cultural. As que o fazem utilizam guias sem formação específica que apenas conhecem o trivial nas localidades aonde conduzem os grupos turísticos. Já tive a oportunidade de apreciar a forma como actuam na cidade de Silves, onde os turistas são introduzidos no Castelo ou na Sé Velha sem terem acesso a uma informação histórica segura que lhes permita compreender as origens seculares daqueles imóveis.
Também, para obviar a semelhantes exemplos, seria oportuno que se procedesse à revisão científica dos programas de formação ministrados na Escola Hoteleira, onde temo que se esteja a enveredar pela superficialidade dos antigos "cicerones". A especialização de guias em determinados circuitos ou roteiros turísticos seria também uma opção a não descurar. E o mesmo se poderá dizer das agências de viagens, cujos operadores turísticos nem sempre estão sensibilizados para este tipo de oferta.

O Património Cultural do Algarve.

Falar do património cultural algarvio é, forçosamente, recordar o passado histórico desta região.
Esta afirmação é tão lógica e apriorística que, por vezes, nos leva a esquecer os vectores fundamentais que garantem a sua permanência na nossa memória colectiva, a saber: identificação (que pressupõe investigação histórica), inventariação, protecção, recuperação/conservação, reabilitação, manutenção e revitalização/utilização.
Neste faseamento se decompõe não só o conhecimento como a valorização do legado histórico herdado dos nossos antepassados e que em larga medida contribuem para a formação de uma consciência regional embasada na cultura. Mas para que o mesmo se possa cumprir ou executar teremos sempre que contar com a preponderância da força da decisão. Quem decide o que fazer, onde e como agir na salvaguarda do nosso património cultural? Obviamente o Estado, por intermédio do poder executivo que se faz representar no Instituto Português do Património Cultural, felizmente já disseminado por diversas regiões, de que é exemplo recente o Algarve. Todavia, o pouco que tem feito não raras vezes tem sido alvo de críticas.
Por conseguinte falar de Património Cultural pode traduzir-se numa crítica ao poder político instituído e à sensibilidade cultural de quem usufrui do poder da decisão. Não é essa a minha intenção.
No entanto, não posso deixar de acrescentar que para fomentar a defesa do nosso património é preciso ter pleno conhecimento do espaço geo-cultural em que se acha inserido, possuir um elevado grau de especialização académica, ter espírito de iniciativa para apoiar e/ou implementar projectos de inventariação, contratar técnicos de reconhecida competência para procederem a acções de recuperação, incentivar a investigação histórica e adquirir um bom relacionamento com as autarquias locais, que permita, em consonância das partes, definir qual o aproveitamento, utilização e divulgação pública dos valores patrimoniais de cada concelho.
E digo isto porque os conjuntos históricos ou tradicionais, qualquer que seja a sua classificação técnico-administrativa, a sua dimensão ou diversidade cultural, não podem deixar de ser parte integrante do espaço em que se inserem as sociedades humanas. O património ainda que seja de todos é, em primeiro lugar, das populações que à sua imagem e influência moldaram atitudes e adquiriram identidades próprias.
Defender o património é também zelar pela planificação urbana e pelo ordenamento do território, combater a uniformização e a descaracterização do espaço imobiliário, evitar demolições de edifícios antigos, definir zonas protegidas e adoptar uma política de reanimação dos conjuntos históricos ou tradicionais. Importa aqui esclarecer que por «conjunto histórico ou tradicional» se deve entender um leque muito diversificado de construções ou espaços, nos quais desapareceu ou ainda permanece a ocupação humana ao longo dos séculos.
A identificação do seu valor e reconhecimento cultural só pode ser avaliada pela apreciação arqueológica, histórica, arquitectónica, estética ou sociocultural. São exemplos concretos, as estações arqueológicas, os monumentos ou edifícios religiosos, civis e militares, as cidades, vilas e aldeias de grande tradição histórica e/ou etnográfica, ruas, praças, literatura oral, artesanato, etc, etc.
Nesta tão vasta quanto árdua tarefa de preservar e conhecer o passado tem-se registado alguns exemplos de particular merecimento que importa aqui salientar. Em primeiro lugar, as antigas Comissões de Arte e Arqueologia que em muitas e variadas ocasiões contribuíram para a inventariação dos imóveis de interesse concelhio, impediram demolições arbitrárias, salvaguardaram arquivos, instituíram bibliotecas, fundaram museus, editaram livros e revistas, sugeriram a atribuição de ruas a diversas personalidades locais e, como se tudo isto não bastasse, conseguiram que as Câmaras nos seus orçamentos aumentassem a cabimentação de verbas destinadas à cultura.
Em segundo lugar, saliento o aparecimento das Associações para a Defesa do Património local que despontaram em quase todo o país, não sendo o Algarve uma excepção. Todavia, o facto de em muitos casos conglomerarem mais do que um concelho – julgando-se, assim, mais seguras da sua sobrevivência financeira – originou certas dissenções internas, desmotivações e consequente desmobilização dos seus associados, tornando-se quase imperceptíveis no meio cultural algarvio. A falta de apoios económicos, quer das quotizações dos membros quer das autarquias locais, provocou a estagnação e a inoperância destes órgãos associativos, de que tanto havia a esperar.
Ressalve-se, porém, as actividades da ADIPACNA, de Castro Marim e Vila Real de St.º António que teve o mérito de haver editado a revista «Património e Cultura» (suspensa ao cabo de dez números) que foi a única no género que se publicou nesta província. Também a ADEIPA, dos concelhos de Faro, Olhão São Brás de Alportel e Tavira, que pelo menos editou três livros, merece o nosso realce, apesar de se encontrar actualmente desactivada. Sucedeu-lhe a FARAON que tem desenvolvido várias acções de divulgação e defesa do património farense, cujos resultados positivos não podemos deixar de enaltecer. As suas visitas guiadas pela cidade e concelho de Faro, assim como os processos que ultimamente tem levado a cabo para a classificação de imóveis de interesse público, merecem a nossa admiração pelo esforço e dedicação que os seus dirigentes têm demonstrado.
Resta-nos, felizmente, a empreendedora Delegação Regional do Sul da Secretaria de Estado da Cultura que tem vindo a apoiar diversas iniciativas no âmbito da investigação e da inventariação do património histórico do Algarve. É com o maior apreço e satisfação que aqui fazemos lembrar a publicação de várias obras de reconhecido mérito científico, de entre as quais me permito salientar o Inventário do Barroco no Algarve e os Inventários Artísticos do Algarve, da autoria do Doutor Francisco Lameira, os Tesouros Artísticos do Algarve, pelo Prof. Pinheiro e Rosa, assim como a notável revista, humildemente designada por «Boletim Informativo», onde se deram à estampa com a chancela da SEC alguns importantes estudos sobre o património teatral, musical e das associações culturais algarvias. A edição de estudos regionais, levantamentos arqueológicos e inventários bibliográficos só dignificam a SEC e enaltecem os seus sucessivos Delegados Regionais. Apesar de ser um organismo público, cujo dirigente não é partidariamente isento, o certo é que as acções promocionais da actividade cultural têm dado amplas provas de competência e de prolixidade, que, em boa verdade, estão acima de qualquer crítica.
Relativamente à delegação do IPPC, recentemente instituída em Faro, pouco podemos adiantar de positivo. Começou desde logo por um processo de instalação pouco digno e algo desabonatório. Com efeito ao acomodar-se, ainda que provisoriamente, nos princípios desta década no edifício do Governo Civil, tornou evidente que se tratava de um organismo ao serviço do poder instituído, fragilizado na sua idoneidade política e dependente dos lobbies da construção civil, geralmente patrocinadores dos partidos políticos. O delegado regional não é uma personalidade reconhecida nos meios intelectuais, mostrando-se pouco à vontade no que respeita conhecimento do património algarvio. É nitidamente um funcionário do poder, destinado a instituir uma «paz podre» um complacente «fare niente», que tanto agrada aos políticos. As suas iniciativas têm sido praticamente nulas e muitas vezes atentatórias à própria salvaguarda do património, não tomando atitudes que antagonizem o poder político ou o poder financeiro. Numa região onde os interesses económicos e as influências políticas de certos "lobbies" não costumam enfrentar quaisquer tipos de entraves, não poderia ter-se escolhido melhor delegado para um organismo tão inconveniente como o é, ou como o deveria ser, o IPPAR.
Este processo ocorreu com o PSD, mas é bem verdade que o PS nada fez para se tornar diferente dos seus antecessores. Nada mudou e teme-se até que o clima de «paz podre» se institucionalize nos organismos estatais representados no Algarve. Esse é, aliás, um dos sintomas do entorpecimento centralista a que nos temos vindo a habituar há mais de um século. Talvez a regionalização nos traga melhores dias para «varrer» os incompetentes e poder «arrumar» a casa que é de todos nós.
Entretanto o turismo vai decorrendo pachorrentamente no Algarve, ao sabor das crises de escassez ou dos excessos, degradando-se impunemente o ambiente enquanto se agrava o custo de vida. Os naturais meios de lazer têm sido descurados, assim como se tem placidamente assistido à delapidação do património histórico, obscurecendo os valores culturais que particularizam esta região. As técnicas de atracção turística aplicadas no Algarve são semelhantes às que se utilizam em quase todos os destinos espalhados pelo mundo do turismo de massas. E esse não é certamente o melhor caminho para o caso específico do Algarve. Enquanto não metermos isto na cabeça nada se alterará.
Nota - texto da Conferência proferida no Congresso de Turismo, realizado em Vilamoura

O ALGARVE E O TURISMO - na perspectiva de Vasco da Gama Fernandes

J. C. Vilhena Mesquita

Neste espírito «algarviista» – que todos me reconhecem, mas que só me tem granjeado dissabores e inimigos – tenho vindo a reunir, ao longo dos anos, um imenso acervo documental sobre o Algarve. São os meus «papéis velhos» ou, como já alguém lhes chamou, a minha "Torre do Tombo". Os amigos e sobretudo os meus alunos sabem do que se trata.
Neles exumei um artigo, de Vasco da Gama Fernandes, publicado na «República», de 21-3-1960, intitulado "Algarve". Duas razoes me levaram de imediato a pensar na sua reedição.

A primeira remonta aos primórdios dos anos 80, quando ao lado do Prof. Adelino da Palma Carlos conheci pela primeira vez esse causídico de tão vigorosa têmpera. Tinha um porte altivo, rosto comprido, olhos fundos, voz oraculina, mãos esguias estrangulando sucessivos cigarros. "Este é como eu, um livre-pensador. Algo idealista, por vezes, muito inocente..." – dizia Palma Carlos. "Mandou o ...[não digo quem] à merda e saiu do partido. Está velho..., diziam os novos adesivos do PS."
O Dr. Vasco da Gama Fernandes, riu-se das palavras do amigo e retorquiu: "Foi por isso que a Lurdes Pintassilgo me mandou para o Museu". Referia-se à sua nomeação para director do Museu da República e da Resistência. A conversa foi azeda e muito acintosa para algumas das actuais figuras políticas. Guardei-a na memória e dela também extratei algumas notas para a Algarviana, que então, como agora, ambicionava publicar. Recordo-me que a um deles chamava-lhe "o Inquisidor mor", por, em nome do partido, fazer uso de informadores e provocar intrigas entre certas individualidades de grande prestígio político. Não digo nomes, mas agora percebo como foi que alguns "cinzentões" conseguiram subir na vida política.
Guardo na lembrança desse encontro a ironia do Prof. Palma Carlos e os seus dotes de contador de episódios picarescos. Páginas de memórias nem sempre passíveis de publicação.
"A vida miudinha de um homem às vezes é uma piolheira. Mas isso não invalida que ele seja um homem grande... percebe?" Claro, respondi com aquele ar tolerante que o Dr. Vasco da Gama adoptara como lema, quase epitáfio de uma vida quixotescamente dedicada à complacência das ideias e à liberdade de opinião.
"Acima de tudo, e antes de mais, sou um tolerante – dizia ele. A juventude possui a generosidade da tolerância. A propósito, quando eclodiu em Paris a revolução de Maio eu fui lá para me pôr a par dos ideais da juventude. Nem imagina o que aquilo foi."
Imagino sim – retorqui com orgulho –, também lá estive, em Julho de 68, na companhia de meu irmão, estudante da Sorbone, e também ele um "soixante-huitarde".
A partir daqui tomou as rédeas da conversa e ilustrou-a com gestos amplos, numa mimética de sentidos que lhe engrandeciam a palavra. Quem ali falava era o Tribuno do Povo, seguro, confiante, imune. Mas aquela possante figura irradiava uma fulgurante sensibilidade, que se reflectia na defesa dos valores da emancipação humana: trabalho, honra e liberdade.
A conversa é como as cerejas, pega-se num assunto...
Naturalmente o Algarve veio à baila. Lembro-me do ar estupefacto do Prof. Palma Carlos ao ouvir-me falar das suas tropelias de infância no Largo da Palmeira e no Jardim da Alameda, em Faro, como se eu tivesse feito parte da "trupe dos Lampiões", à qual pertencera nos princípios deste século. Foi uma espécie de provocação – no bom sentido – à qual ripostou com várias outras revelações de carácter memoralista e de inegável interesse regionalista. Porém o seu desalento era profundo. Sentia-se ostracisado pelo Algarve, e não encontrei argumentos que me permitissem demonstrar-lhe o contrário.
Nessa altura, o Dr. Vasco da Gama Fernandes referiu-se ao Algarve e aos algarvios que conhecera nos anos 60. Uma fiada de nomes, alguns oficiais do mesmo ofício: os Drs. Neves Anacleto, Rita da Palma, Júlio Carrapato, Lyster Franco. Não lhe ouvi uma referência depreciativa para qualquer deles. Eram todos "homens grandes".
As suas palavras eram duma clarividência quase profética. Com eloquência teceu a caracterização do povo algarvio, nos seus anseios e limitações, enfatizando a riqueza do mar e a benignidade da terra, como principais agentes modeladores de um psiquismo cultural que considerava ímpar no nosso país.
Revelou-me então que havia escrito 20 anos antes um artigo sobre esse "país do sol", que dera à estampa no jornal «República». Prometeu enviar-mo, o que cumpriu pouco depois.
A segunda razão que me levou a pensar na sua reedição prende-se com as qualidades de observador e de analista esclarecido do autor. Considero-o um documento de grande utilidade para a história do turismo algarvio. Repare-se que estávamos no início da década de 60, um período de grandes perturbações políticas, marcado pela guerra colonial, greves académicas, assassinato do General Humberto Delgado, sucessão de Marcelo Caetano ao moribundo ditador Oliveira Salazar...
Mas os tão saudosos, quanto conturbados, anos 60 assinalaram também os primeiros investimentos no turismo algarvio e o arranque de grandes empreendimentos, como os de Vilamoura e Torralta. Por isso, considero notável a sua profetização do turismo como principal sector de desenvolvimento socioeconómico do Algarve.
As palavras com que Vasco da Gama Fernandes fundamenta as potencialidades do Algarve para o incremento do turismo, constituem o cerne desta brilhante peça jornalística. Contudo, nela transparece também a saudade da infância passada em Cabo Verde, de onde era natural, sugerida pela intensa luminosidade solar e águas calmas das nossas praias.
Mas a sua perspicácia de observador reveste-se, por vezes, de um profundo analismo sociológico. Demonstram-no afirmações tão modelares quanto aquela em que alude à singularidade do povo algarvio, numa espécie de simbiose entre o homem e o mar: "O mar imenso, nas suas complexidades e nos seus atractivos, modelou uma psique que não encontra semelhança noutro ponto do país. Vivendo, primordialmente, dele, o algarvio parece trazer na alma o alvoroço das tempestades e a quietude moirisca dos crepúsculos. É um ser àparte na comunidade portuguesa."
Essa singularidade do povo algarvio evidenciava-se também no dramático fenómeno da emigração e das alterações culturais (enculturação) a que se submetiam os portugueses além fronteiras: "...quando regressa, embora com modificações na sua maneira de ser é sempre o mesmo algarvio, individualista e orgulhoso, habituado à fartura e à pobreza, mas de espinha direita e alma lavada."
Por tudo isto, não só pela clarividência como pela qualidade estilística do texto, justifica-se, aqui e agora, a sua reedição. Mas se não for essa uma razão suficiente, pelo menos que o seja uma razão necessária para homenagear a memória de um homem que, com coragem e sacrifício, lutou pela instauração da liberdade e da democracia, que hoje todos desfrutamos.

Um quadro da vida lisboeta nos anos vinte - JORGE SAN-BASILIO - Um sambrasense desconhecido


J. C. Vilhena Mesquita

Quando há tempos atrás um antigo aluno me solicitou que escrevesse algo sobre a cultura sambrasense pensei imediatamente que deveria evitar nomes consagrados como Bernardo de Passos, José Dias Sancho ou Estanco Louro. Estive indeciso entre o poeta João Braz Machado, o jornalista Jorge San Basílio ou um dos membros da ilustre família Passos: a escultora Rosalina, o escritor Boaventura ou o professor Virgílio.
Dadas as minhas afinidades com a imprensa escolhi a figura mais apagada daquelas que acabo de citar: o jornalista Jorge Máximo de Sousa Basílio.
Foi efectivamente um homem singular, mas obscuro, que a vida dotou de fracos recursos, sacrificando-lhe a existência numa penosa luta da qual sairia ingloriamente derrotado. Nasceu em S. Brás de Alportel a 4 de Julho de 1896, no seio de uma família modesta que, vendo-lhe concluída a instrução primária, o empregou como praticante de farmácia. A sua educação integra-se nos princípios da religião católica e no conservadorismo do regime monárquico. E quando o João Rosa Beatriz aclamava a República o nosso aprendiz de Botica fazia versos e escrevia cartas de amor às moçoilas bem trajadas. Em breve percebeu que a democracia na freguesia não ia tão longe. As herdeiras dos negociantes da cortiça, cuja fortuna fazia inveja por todo o concelho, não estavam destinadas a qualquer simplório lá do burgo.
A necessidade de afirmação do jovem Basílio, a sua vocação para as letras e a amizade do patrão – o farmacêutico Agostinho Mora Faria – explicam o facto de com apenas 16 anos vir a público como director de um semanário local intitulado «O Algarvio», cuja fundação data de 17-3-1912. Um mês depois os mentores da aventura jornalística aperceberam-se de que o rapaz era menor, substituindo-o no cargo de director pelo seu patrão, na verdade o alter ego da iniciativa e o instilador do carácter venenoso e polemicista das suas colunas. A sua origem prende-se com o facto em 6 de Janeiro desse ano os republicanos, do Partido Democrático de Afonso Costa, haverem fundado o semanário «Ecos do Sul», sob o patrocínio de Manoel Enrique Frade e da batuta do Dr. José Baptista Gomes e do prestigiado novelista Boaventura Passos.
A reacção católica e monárquica, temerosa das perseguições e excessos que lhe poderiam advir do novo regime, utilizou a humildade de alguns jovens talentos – como Jorge S. Basílio – para atacar, da forma mais veemente, as hostes adversárias que se acolhiam nas colunas dos «Ecos».
Os artigos com que o jovem redactor desancava no burguesismo dos novos-ricos e no agnosticismo republicano – condimentados no mais bilioso estilo polemista – evidenciavam a sua tão natural quanto rara facilidade de expressão, numa ligeireza das formas e das palavras em que espelhava a subtileza de espírito, incomparável graça e mordaz sarcasmo de um publicista de talento. Devido ao seu carácter prestável e voluntarioso, acrescido da sua prosélita defesa da causa católico-monárquica, houve logo quem nessa altura o cognominasse de Jorge São Basílio, em resultado da abreviatura com que firmava os seus artigos no jornal. A falta de pergaminhos elitistas levou-o a transformar o jocoso epíteto numa espécie de aristocrático pseudónimo – Jorge de San-Basílio, com o qual se tornaria conhecido e admirado na imprensa lisboeta.
A experiência jornalística de «O Algarvio» (que as circunstâncias da época extinguiram em 28-7-1912) revelar-se-ia, no seu espírito moço, tão fugaz quanto traumatizante. No fundo, aspirava libertar-se daquela que foi em tempos a "capital da cortiça" – responsável pelo fornecimento à indústria transformadora de 50% da produçäo nacional – a cuja prosperidade económica ficou também a dever a sua elevação a concelho em 1-7-1914.
Todavia, essa riqueza devido à sua má distribuição era mais aparente do que real. A concentração dos capitais de investimento em escasso número de famílias, cujo espírito de iniciativa era não só bastante retraído como pouco inovador, permite-nos visionar, à distância dos nossos dias quão difícil era vencer numa sociedade rural em vias de desenvolvimento urbano. Numa terra cujo comércio retalhista possuía 246 lojas, das quais 5 eram farmácias e cerca de 200 eram tavernas, facilmente se compreende que nela campeava o alcoolismo e muita pobreza envergonhada. Perante este quadro, algo negro para os olhos de hoje, logicamente não abundavam as oportunidades de trabalho no foro das letras, sobretudo no jornalismo. Outra coisa não seria de esperar numa população que em 1911 tinha um índice de analfabetismo da ordem dos 77,8% e apenas 2856 pessoas que sabiam ler. Um povo alheio à instrução e às coisas da cultura não era boa companhia para um jovem tão promissor como Jorge San-Basílio.
A solução destes casos tem sido, tanto no passado como no presente, sempre idêntica – a emigração. Umas vezes voluntária outras de circunstância ocasional (como é exemplo o serviço militar), o certo é que os jovens saíam das suas terras de origem em direcção aos centros populacionais, buscando aí melhores condições de vida e de sucesso económico. Quando assim não resultava então rumavam para o estrangeiro. A Europa, a bacia Mediterrânica e as terras de África eram ao tempo os principais pólos de atracção emigratória.
O Jorge de San-Basílio não fugiu à regra. Emigrou para Lisboa. Na capital fez de tudo um pouco e conforme as oportunidades. Trabalhou no comércio, foi empregado de escritório, escrevinhou nos periódicos e fez-se jornalista sempre que lhe sorriu a ocasião. Nos altos e baixos afogava as mágoas no álcool. Era a marca das origens.
Relacionou-se aqui e ali, com toda a espécie de gente. E em alguns casos conviveu com quem já tivera pretensões na vida. Foi amigo de poetas, artistas e escritores, políticos, anarquistas e aristocratas, tuteando com a malta da Lisboa fadista. Sobreviver, com um mínimo de dignidade e orgulho, era o seu objectivo mais imediato.
A sua prosápia, ar soberbo e superior, elegância de gesto, finura no trato e argúcia de argumento, conferiam-lhe uma presença de espírito a que os sobejos da causa monárquica se faziam rogados. Nunca encontrei justificações para o seu conservadorismo nem para a sua fidelidade monárquica. O certo é que nos anos da guerra – em que o regime republicano se faz reconhecer internacionalmente e se afirma irreversível aos olhos da Europa – o Jorge San-Basílio aparece pela primeira vez ligado à política. Fez-se sidonista.
O pesado esforço de guerra, impopularizado pela sangria dos constantes recrutamentos, trouxe à evidência a necessidade de um golpe reaccionário que estancasse o sangue derramado nos campos da Flandres. O governo não aguentou as pressões internas e caiu às mãos do germanófilo Sidónio Pais. O sebastiânico general surgiu aos olhos do povo como anti-guerrista e pretenso pacifista. A reacção católica e monárquica arvorou-o como seu estandarte. Em breve a revolução sidonista acabaria legitimada pela vontade popular. E á boca das urnas nunca um presidente obteve tão esmagadora vitória eleitoral. Entre os seus apoiantes estava o Jorge de San-Basílio, escrevendo comunicados, publicando manifestos, lançando boatos, abrindo sedes e Centros de Juventude Sidonista. Era o movimento da euforia nacional. A ditadura voltara e o povo tacanho rogava ao Presidente que se fizesse Rei !
Mas no dia 12 de Dezembro de 1918, à porta da estação do Rossio, o Presidente-Rei seria abatido a tiro. Extinguia-se, deste modo, o sonho restauracionista da facção monárquica e apagava-se mais uma quimera sebastianista, das muitas que ilustram a nossa história. Era o desalento geral. Fugiu cada um para seu lado e o movimento sidonista esfumou-se quase sem deixar rasto.
Jorge San-Basílio partiu para o Brasil onde procurou refúgio e certamente a fortuna que nunca lhe sorriu. Não era um homem de sorte. As portas não se abriram à sua passagem e a ruína não tardou. Resolveu regressar, à pressa e quase à míngua. Em Lisboa recomeçava tudo de novo: jornais, tabernas, boémia e fado. Estava no seu ambiente.
Por volta de 1919 soube da existência em Faro de um jornal cujo título era idêntico àquele que dirigira em S. Brás de Alportel. Ainda por cima arvorava-se como "órgão de propaganda autonomista", o que lhe agradava sobremaneira. Enviou logo um artigo e prometeu outros que não chegaram à estampa. Dirigiam «O Algarvio» de Faro os jovens estudantes do Liceu Jacinto da Cunha Parreira e Mário Lyster Franco. A este último ligar-se-ia dois anos mais tarde numa profunda amizade, repleta de tropelias e diabruras, mais descabeladas do que as dos repúblicos de Coimbra. Ouvi-as contar de viva voz ao Dr. Lyster Franco e de algumas delas guardo breves relatos num livro de memórias, que publiquei em 2005 com a chancela da AJEA Edições.
Sem nunca ter logrado obter uma vida desafogada, o certo é que San-Basílio desde que passou a acompanhar o jovem Mário Lyster Franco, então estudante de Direito, deixou de sentir os insultos da miséria a que envergonhadamente se sujeitara. Tornaram-se companheiros inseparáveis. Os "cobres" de um e os conhecimentos do "meio ambiente" do outro fizeram-se notar na sociedade lisboeta. De dueto passaram a terceto com a adopção do Ferreira de Castro – nessa altura ainda incipiente contista e folhetinista de jornais e revistas baratas. Aumentaram depois para quarteto com a adesão do Eduardo Frias, também ele jornalista promissor e futuro novelista de mérito. Por fim tinham já uma tertúlia com o Artur Portela, o escritor Assis Esperança, o poeta Silva Tavares, o actor Eduardo Freitas, o jornalista Agostinho Paulo, e outros mais ocasionais do que "fixos".
Fizeram coisas do arco-da-velha. Convenceram o Eduardo Frias a entrar na Jaula dos Leões, correndo o risco de ser devorado, só para vencerem uma aposta que o desgraçado desconhecia. Durante o Verão, e sem que alguém disto soubesse, venderam ao "prego" os cobertores da pensão. Inventavam as maiores mentiras à porta da Brasileira, e não raras vezes lançavam uns "ditos" tão vituperinos que deixavam o velho Gualdino Pais – o rei dos sarcastas – com ataques de riso. Outras vezes espicaçavam o orgulho de ginasta e acrobata do ainda desconhecido pintor Almada Negreiros, que quando não achava piada às gracinhas ameaçava vingar-se com os punhos. Ao poeta António Botto não poupavam gracejos, piropos e até pequenas quadras algo indecorosas, acerca das quais, aliás, viriam a pedir-lhe perdão. No lago da casa do Prof. Coelho de Carvalho – emérito Presidente da Academia das Ciências – roubavam magníficos peixes vermelhos e gordas carpas para os lautos jantares na pensão do Ferreira de Castro. Enfim, uns inocentes boémios sem outra maledicência que não fosse a simples boa disposição.
Não se lhe conheceram paixões, mas se as teve não as confessou. Nessa altura o "amor mercenário" entre os jornalistas era causa comum. Disso foi exemplo o próprio Ferreira de Castro – a quem chamavam o brasileiro, não só pelo sotaque como ainda pela forma de vestir – a quem não escapavam as mais tenras aquisições do Bairro Alto.
Parece que a única paixão do San-Basílio eram as gravatas. Perdia a cabeça quando visionasse nas montras da baixa uma gravata bonita. Os tons de azul eram a sua perdição. Podia não ter um centavo no bolso, mas arranjava logo maneira de a trazer ao pescoço. O casaco podia estar puído, as calças descosidas, o colarinho coçado e sebento, as peúgas rotas, os sapatos descambados... Mas a gravata estava sempre impecável! Era o seu cartão-de-visita – dizia ele.
Já que falamos no Ferreira de Castro importa lembrar que foi grande amigo de Jorge de San-Basílio e com ele conviveu nas redacções de alguns periódicos lisboetas. A certa altura um velho amigo de San-Basílio, o jornalista e visionário colonialista Simão de Laboreiro – grande animador da produçäo de borracha na Lunda – decidiu fundar um novo jornal monárquico (sucessor do «Tempo» que a populaça lhe saqueara e a polícia mandara encerrar) com o título «A Palavra». A intenção era idêntica à do órgão anterior: enaltecer a monarquia e atacar a república. Inspirava-se no sidonismo, a que também pertencera o órgão anterior. Mas agora dizia-se apenas monárquico e apartidário. Para redactores convida o San-Basílio o Ferreira de Castro, o Eduardo Frias e o Mário Lyster Franco. Instaladas as oficinas e a redacção entregou aos quatro a decisão de elegerem entre si os corpos directivos.
A experiência no ramo deixava ao Ferreira de Castro e ao San- Basílio a disputa do cargo principal. Porém, ao Ferreira de Castro nem se lhe admitiam dúvidas. Tinha nome feito. Fundara a revista «A Hora», publicara já um livro (Mas..., 1922), colaborava no «ABC», enfim... era ele o director e não se pensava mais no assunto. Meteu o braço no Eduardo Frias e saiu porta fora. O San-Basílio nem teve tempo para esboçar as suas legítimas pretensões. Ficou possesso de raiva.
Praguejando e esgrimindo argumentos jurou vingar-se, enquanto ao lado do Lyster Franco descia a Calçada do Duque até ao Café Itália. Sentaram-se nas mesas do fundo para que se abafassem os vitupérios. Dali a nada chega o jornalista Agostinho Paulo que perante a excitação do colega não esboçava o mínimo gesto. O tom das ameaças lançadas pelo San-Basílio ao Ferreira de Castro crescia de proporções. Sangue, dentes e pisaduras era o mínimo que se antevia no primeiro encontro.
Mas eis que a realidade apressa as fantasias do destino. O Ferreira de Castro, jogando agilmente a sua bengalinha de brasileiro, entra no Itália com o Eduardo Frias em amena cavaqueira e dirige-se ao balcão, talvez para comprar cigarros. Divisam o grupo na mesa do fundo e fazem-lhes um aceno com visível boa disposição. O San-Basílio, estava no ponto. Levanta-se num repente e dirige-se velozmente ao Ferreira de Castro. Antevia-se uma triste cena de pugilato. Mas não! Segreda-lhe qualquer coisa ao ouvido e regressa na maior calma para junta dos companheiros.
O Lyster Franco ficou atónito. Perguntou-lhe porque não consumara as suas ameaças, ao que ele respondeu em tom enraivecido: «Fui dizer ao Ferreira de Castro que lhe queria bater, que o queria esfacelar, mas que não posso levantar os braços porque tenho os sovacos rotos.»
E ninguém se riu... porque até era verdade!
No fundo, a amizade era mais forte do que as vaidades e ambições pessoais. A vida, sempre tão imprevisível, manteve-os mais ou menos unidos ou, pelo menos, em permanente contacto. Todos singraram...
Porém, da tertúlia do Café Itália o menos afortunado sempre fora o San-Basílio. Apesar de tudo parece que lhe encomendaram em 1927 um livro que teve como título "Um Problema Nacional – A questão do jogo sob os aspectos moral, económico e fiscal".
Da sua, algo penosa, "via-sacra" através dos periódicos lisboetas merece especial destaque a passagem por «A Capital», «A Situação» e «O Século». E na redacção deste último vespertino lograra conquistar o seu lugar à custa de muito talento, dedicação e esforço.
Quando nada fazia prever uma desgraça eis que ela acontece aos 36 anos de idade, num fatídico 10 de Novembro de 1932. Desiludido, solitário, deprimido pelo álcool e ardendo em febre lança-se da janela de um 4º andar, numa tentativa suicida para acabar com tão penosa existência. Não resistiu aos ferimentos. Morreu, ali, no chão húmido da calçada, um ser humano de obscura existência, cansado da solidão.
Pobre San-Basílio, humilde e apagado... permanece esquecido.

Um esclarecimento que se impõe - Edição da ALGARVIANA pode e deve ser retomada

J. C. Vilhena Mesquita

Insistentemente me têm perguntado porque não prossigo a Algarviana, cuja publicação iniciei em 1982. E a resposta é simples, essa decisão não depende de mim.
Causam, de facto, estranheza as razões que justificam tão dilatado hiato no tempo, ou seja, uma interrupção de um quarto de século. É claro que diversos e numerosos são os exemplos de obras que, tendo ficado inconclusas, aguardaram durante anos a sua prossecução, na expectativa de verem surgir quem tivesse a coragem e o talento necessários para, metendo ombros à tarefa, serem capazes de as levar por diante e com sucesso. De entre os exemplos que poderíamos para aqui carrear atente-se no que se passou com a História de Portugal, de Pinheiro Chagas, continuada por Barbosa Colen e concluída por Marques Gomes. Melhor exemplo ainda é o do Dicionário Bibliográfico Português, de Inocêncio Francisco da Silva, continuado por Brito Aranha e concluído por Martinho da Fonseca.
Mas também existem casos que contradizem os anteriores, isto é que não chegaram a ser concluídos, como por exemplo o Grande Dicionário da Literatura Portuguesa, dirigido por João José Cochofel, ou ainda o Dicionário de História da Igreja em Portugal, iniciado por António Banha de Andrade e continuado por Fernando Jasmins Pereira. Exemplos como estes (que não são tão raros como se pensa) deixam sempre uma certa nostalgia por se tratar de oportunidades perdidas, quase sempre em obras modelares e fundamentais, que se tornaram com o decorrer dos anos em situações irrecuperáveis.
Não é esse, porém o caso nem a situação da Algarviana – Subsídios para uma Bibliografia do Algarve e dos Autores Algarvios, à qual me encontro ligado, praticamente desde que finquei âncora e estabeleci amarras neste belo jardim de trinta léguas. Muitos amigos e cidadãos ligados à cultura algarvia, que conheceram o início do processo, encetado em 1980, costumam interrogar-me sobre as razões de originaram a interrupção dos trabalhos conducentes à publicação da obra. Confesso que tenho tentado sempre omitir essas razões junto do público, por achar que as mesmas poderiam conduzir a polémicas desnecessárias e a entravar ainda mais a continuidade da obra. Em todo o caso, tanto o Dr. Mário Lyster Franco, enquanto foi vivo, como eu próprio, sempre tentamos impedir que a obra fosse entravada, nada podendo fazer contra a forma vil e traiçoeira como foi perpetrada. Inclusivamente cheguei a responsabilizar publicamente esse indivíduo da morte do Dr. Mário Lyster Franco, que não resistindo ao desgosto de ver a sua obra impedida de ser editada acabaria por ser acometido de vários achaques, de que resultaram a cegueira, irregularidades cardíacas, afasia e desinteresse pela vida. Daí até à morte foi um curto passo.
Quando, no já distante início da década de oitenta, trabalhei na actualização da Algarviana não existiam, como agora felizmente existem, as condições técnicas para produzir com satisfatória qualidade aquela que considero como a obra modelar da cultura algarvia. Não é pois impossível prosseguir com a sua edição. O que é difícil, isso sim, é colocar em consonância todas as entidades que directa ou indirectamente possam, ou devam, estar envolvidas. E, nesse caso, incluo desde logo a Câmara Municipal de Faro como responsável pelo financiamento da edição; os herdeiros do Dr. Mário Lyster Franco pela cedência dos direitos autorais; o IPLB – Instituto Português do Livro e das Bibliotecas, pelo co-financiamento da investigação e actualização da obra; a RTA – Região de Turismo do Algarve, como possuidora do espólio literário pela cedência de todo o material tendente à prossecução da obra; a Universidade do Algarve pela sua primacial ligação a este processo através da minha pessoa; e, por fim, à minha disponibilidade para assegurar a continuidade da obra.
É claro que tudo isto se pode sintetizar e concentrar numa única instituição: a Câmara Municipal de Faro. Provavelmente até será mais prudente resumir poderes e responsabilidades do que dispersar e decompor decisões. Muita gente envolvida pode desbaratar e confundir o bom andamento do processo. Porém a concatenação das entidades oficiais, locais ou regionais, poderá aligeirar os custos de produção. Nessa ordem de ideias, talvez não fosse descurável a participação da instituição mecenática, atraindo ao processo empresas privadas interessadas em financiar o projecto. Enfim, muitas hipóteses se antepõem no horizonte da suposta boa vontade regionalista.
De qualquer das formas, se a autarquia assim o desejar estou certo que se encontrarão as soluções mais acertadas para a conclusão desta obra injustificadamente interrompida há vinte e cinco anos atrás. Haverá certamente que limar algumas arestas e acertar alguns detalhes. Nada que não se possa ultrapassar, desde que não falte vontade, esforço e empenho da autarquia. Aliás, convém sempre lembrar, que pertence à edilidade farense o direito de primazia na edição da obra, o que afasta as editoras privadas do interesse na continuidade da publicação. Por outro lado, acresce à autarquia a obrigação moral de prosseguir a edição, já que seria uma forma de concluir com letras de ouro as comemorações centenárias do nascimento do Dr. Mário Lyster Franco, que em 2002, passaram praticamente desapercebidas, porque nessa altura a autarquia farense estava nas mãos da ignorância e da obscuridade.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

A alma e a memória do povo da Várzea


Só os povos com história merecem ser lembrados. Nem todos terão razões de carácter civilizacional ou de necessidade cultural para se fazerem lembrados. Contudo, mesmo os povos mais humildes e menos poderosos deixaram a sua herança, influenciando as gerações vindouras à medida das suas proporções culturais. A História nasceu dessa necessidade de conhecer as raízes e de preservar os padrões culturais daqueles que nos precederam. Depressa se tornou evidente que a História era uma espécie de cimento aglutinador dos povos. E enquanto conhecimento criterioso do passado tornou-se reveladora das virtudes e fraquezas das gerações antecedentes. Transformou-se, assim, numa referência, numa âncora e num espelho, onde se devem procurar os exemplos de modelar conduta social, os factos e as atitudes de heroísmo, de generosidade e de altruísmo, daqueles que nos proporcionaram o orgulho de existirmos livres e independentes.
A nossa História, na sua grandiosidade espaço/tempo, tem sido estudada e analisada de forma macrocefalista, enaltecendo os protagonista e os eventos que ergueram esta pobre e pequena nação no seio da Europa. Para que não perdêssemos as nossas modelares referências, surgiram os grandes tratados da História. Primeiro escreveram-se as crónicas dos reis medievais, depois publicaram-se as compilações de legislação jurídica e por fim surgiu a historiografia moderna, com metodologias e critérios muito rigorosos, cada vez mais próximos da ciência experimental. Às grandes obras da historiografia clássica, nascida com Alexandre Herculano, sucederam-se as obras de conjunto sobre a História de Portugal, que à sua volta reuniram um escol de historiadores de insofismável qualidade, de que são exemplo as obras dirigidas por Damião Peres, por João Medina ou por José Matoso. Mas como subsidiárias destas obras de macro-história vemos a cada dia surgirem inúmeros estudos sobre os mais diversos aspectos da micro-história. São designados por estudos monográficos. Porém, antes de mais convém esclarecer o que se entende por Monografia.
Assim, todo o estudo de investigação, sério e exaustivo, que se debruça sobre um tema específico, quer seja da ciência, da história, da geografia ou até da arte, deve designar-se como monografia. Decompondo a palavra vemos que mono significa um só ou um único e grafia significa ortografia ou modo de escrever, isto é a forma como se exprimem as ideias. Obviamente uma monografia deve ser um trabalho cientificamente conduzido, pormenorizado e profundo nas suas observações e nas suas refutações críticas, das quais se devem extrair conclusões seguras e inabaláveis. Uma monografia é sempre a última palavra do conhecimento científico, até que outra venha a público complementá-la ou contradizê-la, num processo natural de avanço do conhecimento científico.
Nas últimas décadas do séc. XIX assistiu-se ao crescimento do nosso natural fervor nacionalista, que na literatura teve no movimento do Romantismo a sua mais elevada expressão. A necessidade de revelar os nossos heróis, de exacerbar as nossas qualidades e de potencializar as nossas riquezas, deu origem a uma onda de quantificação dos mais variados índices, desde o registo da população através de novos e modernos censos até aos inquéritos industriais, procurando saber cada vez com mais profundidade quantos éramos e como vivíamos. A partir de então surgiu a ideia de saber e, especialmente, de divulgar as tradições nacionais, as características fundamentais da nossa cultura, das nossas manifestações artísticas e sobretudo das nossas actividades económicas. Com esta curiosidade e com esta necessidade de reavaliação dos valores pátrios, beneficiou grandemente o Estado, que através da reorganização dos seus meios de investigação e de avaliação estatística conseguiu apurar quais eram e onde paravam as riquezas naturais e os seus melhores recursos humanos. Essa febre de quantificação nacional deu origem ao desenvolvimento de inquéritos nacionais ligados aos sectores da economia. Houve então investigadores que transpuseram essa ideia de se conhecer melhor e mais de perto a realidade nacional, para uma dimensão mais concreta, fazendo de cada vila e cidade um relatório sobre as suas potencialidades agrícolas e industriais, a que se juntou a curiosidade de se apurarem as suas origens históricas, as suas manifestações artísticas e culturais, assim como todas as informações que pudessem esclarecer a relação do presente com o passado.
Foi deste modo que surgiram as primeiras monografias sobre as vilas e cidades do nosso país, quase sempre fruto da curiosidade científica, mas também por vezes do amor localista dos seus autores. O figurino geral destas obras varia muito, mas em geral a sua tendência orientava-se para o enaltecimento das riquezas naturais, a ancestralidade histórica e as qualidades da terra e do seu povo. Depressa se transformaram numa espécie de novas cartas de foral do nosso velho municipalismo, pois que sendo essas monografias distribuídas pelo país poderiam dar a conhecer as tradições e valores de muitos concelhos esquecidos no mapa nacional.
Muitos foram os exemplos espalhados por esse país fora, com especial incidência nas regiões estremadas e insulares, onde o regionalismo floresce e se desenvolve com maior acintosidade, por vezes até com laivos de certo separatismo. A ideia de monografar vários concelhos de uma região, como foi o caso no Algarve de Francisco Xavier Ataíde Oliveira, ou de construir um complexo histórico-geográfico, como foi o caso do Abade de Baçal para Trás-os-Montes, parecia indicar, nos extremos do continente e nas ilhas, a emergência de um espírito autonomista para obstar ao ostracismo a que o centro (Lisboa) costuma votar a periferia (províncias).
A publicação de monografias sobre diversos concelhos do país ocorreu sobretudo no início do século XX, quando a República parecia querer levar avante a regionalização administrativa do território nacional. O projecto de autonomização regional apenas foi aplicado nas ilhas, perdendo-se depois a oportunidade de responsabilizar as regiões e os seus habitantes pelas opções de desenvolvimento mais adequadas às suas necessidades. Os estudos regionais e as monografias concelhias, constituíam uma espécie de diagnóstico do estado de desenvolvimento socioeconómico do país. Previa-se com o incremento da ciência estatística, e sobretudo com o auxílio das instituições públicas, que se pudesse assistir a uma onda monografista, que tornassem conhecidas as potencialidades locais e regionais.
Mas a quebra económica e a conflitualidade partidária surgida após a I Guerra Mundial, ditaram o estertor da democracia republicana e facilitaram o advento da ditadura. Com a ascensão ao poder de Oliveira Salazar tudo mudaria. Perdeu-se o orgulho localista e o fervor regionalista. Reinstalou-se o espírito nacional, centralista e autoritário. O direito de expressão, o livre pensamento e o contraditório opinativo, foi coarctado pela Censura, que nos jornais e na edição livreira impedia a formação de autonomias de qualquer espécie, quer fossem culturais, geográficas ou políticas. O governo optou por uma política de controlo das vontades e aspirações individuais, sujeita a modelos colectivistas de unificação nacional, acima de qualquer suspeita, como era o caso da trilogia Deus-Pátria-Família. O culto do Chefe, do protector e salvador da Pátria, do humilde servidor da causa pública, do homem honesto e incansável trabalhador, do governante desinteressado e anti-político, contrapunha-se à imagem dos governantes do passado: corruptos, incompetentes e partidários. A política salazarista, eufemisticamente traduzido por “Estado Novo”, açaimou o regionalismo e impediu o movimento monografista, esporadicamente contrariado nos breves estudos que sob a capa do folclorismo nacional e ultramarino beneficiavam do apoio do SNI, dirigido pelo benemérito António Ferro.
Felizmente no último cartel deste século, com a reposição da liberdade e da democracia, assistiu-se ao retomar dos projectos autonomistas para as ilhas e ao recrudescimento dos regionalismos tradicionais. Por influência de alguns países europeus, principalmente da França e da Espanha, assistiu-se na década de noventa à formação de um novo espírito político com base na solidariedade do centro para a periferia. Surgiu assim uma nova política administrativa do Estado a que vulgarmente chamamos “regionalização”. E com esse espírito de renovação das potencialidades locais e regionais se assistiu nas universidades e nas instituições públicas à implementação dos estudos económico-geográficos e histórico-culturais, que vulgarmente se designam por estudos monográficos. No seu conjunto fazem um “puzzle” da situação real do país. Para isso basta apenas que o Estado se interesse pela reunião e correcto enquadramento de todas as peças monográficas que constituem o quadro da situação de desenvolvimento nacional.
Ora no caso presente, o espírito altruísta, desinteressado e benemérito de António Miguel de Ascensão Nunes - cujo pseudónimo de José Varzeano é já uma incontornável referência no monografismo ribatejano e algarvio - teve a ingénita vontade de legar à sua terra-natal um magnífico trabalho de investigação histórico-geográfico e de avaliação dos recursos humanos, das potencialidades naturais e socioeconómicas evidenciadas pela freguesia da Várzea, no concelho de Santarém, desde as suas vetustas origens até à actualidade. Na sua peculiar humildade preferiu considerar este exaustivo estudo apenas como umas “Achegas para uma monografia”, o que, sendo excessivamente modesto, é também injusto para si próprio e, até mesmo desincentivador para os investigadores que pretendam monografar as outras freguesias daquele concelho. Digo isto porque me parece que dificilmente outros investigadores poderão ultrapassar, em extensão e qualidade, este trabalho sobre a freguesia da Várzea, realizado por Ascensão Nunes sem quaisquer apoios financeiros e sem recurso à colaboração de uma equipa de especialistas nas diversas matérias aqui abordadas, o que mesmo assim não faz com que esta monografia se ache desprovida do rigor e da objectividade científica que se lhe exige.
A estrutura desenvolvida nesta Monografia é não só inteligente como funcional, nunca perdendo de vista a metodologia inerente a este género de trabalhos, reflectida na sua concisidade, positividade e objectividade. As cinco partes que a constituem, são como cinco livros, que com o decorrer dos tempos podem ser revistas, acrescentadas e actualizadas, como se de novas edições se tratassem. É, por conseguinte, uma obra aberta, disponível à continuidade, sem necessidade de ser desvirtuada nem postergada em favor de outros projectos semelhantes. A estrutura pode manter-se sempre inalterada, apenas o corpo do texto poderá crescer e desenvolver-se conforme as exigências do tempo e as necessidades da investigação.
O autor começa por analisar os aspectos geográfico-económicos da freguesia da Várzea, passando em síntese as peculiaridades mais relevantes da freguesia, de entre as quais destacamos a potencialidade hidrográfica, a riqueza da sua flora, a dispersão das vias de comunicação, as actividades económicas e laborais dos habitantes, com especial relevância para o sector agro-pecuário e sobretudo para as suas antigas e tradicionais indústrias de moagem, movidas por energias naturais e renováveis (eólica e hidráulica), destinadas à panificação das farinhas do trigo e do milho, assim como os ainda existentes lagares de azeite. Não podemos deixar de lembrar que o historiador Alexandre Herculano foi um dos mais prósperos industriais da olivicultura nas terras de Santarém, podendo ainda hoje encontrar-se nos antiquários as latas de azeite Herculano. Curioso é também o debuxo que o autor faz dos tipos de habitação tradicional, da estatística populacional desde 1527 até 2001, e da descrição das festas religiosa e mercados locais.
Segue-se-lhe uma secção designada por “Respigos Históricos e Templos”, na qual faz uma espécie de roteiro da evolução da freguesia ao longo dos tempos. Verifica-se, como aliás é perfeitamente natural, que faltam elementos documentais ou referências historiográficas que atestem a ancestralidade e relevância socioeconómica da freguesia. Sobre os templos o autor distingue os que já desapareceram dos que ainda se encontram ao culto, sendo que para os primeiros a informação histórica é logicamente escassa, enquanto para os segundos a descrição da sua monumentalidade e riqueza patrimonial é destacada sem excessivo desenvolvimento. Os factos históricos mais relevantes e estruturalizantes para o país, aos quais a freguesia da Várzea deu o seu humilde contributo, são também aqui referenciados: o terramoto de 1755, as invasões francesas, a implantação da República, a I Guerra Mundial, a revolta de Santarém e a guerra do Ultramar, sendo que neste capítulo o autor elaborou um detalhado quadro de todos os mancebos mobilizados para as diversas colónias portuguesas. A encerrar esta segunda parte, o autor faz referência aos sectores do ensino, da saúde e do associativismo, realçando o facto das actividades recreativas e culturais poderem a todo o momento reunir o interesse e a colaboração da juventude local.
A terceira parte, é talvez das mais interessantes desta monografia. Nela o autor reúne os traços de maior relevância etnográfica da freguesia. São uma espécie de espelho cultural, no qual se reflecte a alma do povo da Várzea. Os ditos e folguedos populares, como “as pulhas”, a “serração da velha”, as “cavalhadas” e “picarias” de toiros, são traços da alegria e jovialidade do nosso povo, que se repetem, com traços muito similares, noutras terras do país, nas ilhas e até no Brasil, ainda que naturalmente com ligeiros cambiantes. Curiosos são também os usos e costumes relacionados com o casamento, tanto na sua envolvência moral e social, como sobretudo na sua importância económica para a fixação e desenvolvimento do agregado populacional. A explicação da “molhadura”, do jogo do varapau ou dos trajes e cantares, geralmente empregues nas actividades laborais, são de uma importância fulcral para a compreensão da singularidade deste povo. A recolha e transcrição de uma vintena de quadras populares entoadas na apanha da azeitona é outra das particularidades que enriquecem esta monografia. Também não podemos deixar de salientar as pormenorizadas referências à gastronomia local, fundamentada nos produtos naturais da terra, nas hortícolas, nas cerealíferas e na agro-pecuária. As plantas que serviam de condimentos na gastronomia, também em certos casos tinham aplicação na medicina popular, que o autor descreve e enumera ao detalhe.
O capítulo seguinte é importantíssimo por nele se reunir uma plêiade de varzeenses que pela sua notoriedade social, política, militar ou intelectual, em muito dignificaram a sua terra-natal. Ao todo são uma dezena de figuras notáveis, que desde o século dezoito até à actualidade marcaram posição de relevo na sociedade portuguesa. Não vamos aqui distinguir nenhum dos biografados, porque em todos encontramos incomparáveis testemunhos de honradez, altruísmo e nobreza, deixando a curiosidade dessa descoberta aos leitores e consulentes desta monografia.
Encerra esta utilíssima obra com uma secção intitulada “viajando no espaço e no tempo”, que é uma espécie de roteiro das principais quintas e casais da freguesia da Várzea. É, talvez, o capítulo mais belo pela forma como o autor descreve a riqueza paisagística, ambiental e pluricromática em que se espraia toda a dimensão socio-territorial da aldeia. É também, do ponto de vista literário, muito interessante, pois que nele vislumbramos alguns semblantes queirosianos inspirados na Cidade e as Serras. A beleza descritiva dos humildes casais, dos lugarejos que ainda conservam as suas antigas denominações medievais de “outeiros”, “quinteiros” e outras, mais populares como “Aramanha”, “Marmelal”, “Mata-o-Demo”, “Chões”, “Carneiria”, etc. Para quem não conhece a freguesia ficará a saber que a sua designação de “Várzea” não é em vão, pois que traduz um solo irrigado e rico em aluviões, formado por terras agrícolas muito ricas em nutrientes e de grande produtividade hortícola. Muito interessante é também a descrição das origens históricas e dos pergaminhos nobiliárquicos da maioria das famílias que instituíram as vetustas “Quintas” da Várzea. A investigação dessas origens revela o esforço, a dedicação e o rigor colocado pelo autor na elaboração da sua obra. Mas, ao mesmo tempo, também revela a sua admiração pela perseverança com que os actuais proprietários pretendem manter, com dignidade e nobreza, as Quintas herdadas dos seus avoengos aristocratas. Algumas dessas quintas e desses casais agrícolas talvez sejam originários do emparcelamento fundiário a que se assistiu na segunda metade do século dezanove com a definitiva extinção dos morgadios.
Depois de tudo quanto ficou dito, resta-me acrescentar que acima de tudo esta é uma obra para perdurar ao longo dos tempos, não só pelo rigor e qualidade do texto, como também porque permanecerá como uma espécie de monumento de homenagem ao povo varzeense. Mais ainda, será um exemplo de modelar dedicação de um filho à terra-mãe, legando aos seus conterrâneos e às gerações vindouras uma obra de grande merecimento, que todos irão apreciar como verdadeiro testemunho da alma e da memória do povo da Várzea.


José Carlos Vilhena Mesquita
Presidente da Associação dos Jornalistas e Escritores do Algarve

sábado, 18 de julho de 2009

A PESCA DO ATUM NO ALGARVE

José Carlos Vilhena Mesquita

O atum pertence ao género dos acantopterígeos e à família dos escombrídeos, sendo a espécie mais vulgar o Thymus thymus, cujos melhores exemplares podem atingir dois metros de comprimento e novecentos quilos de peso. Esta espécie costuma avistar-se em grupos de duas ou três dezenas nas águas quentes do Atlântico e do Mediterrâneo. São raros os grupos que passam do Golfo da Gasconha ou da Biscaia. Importa esclarecer que existem dois tipos de atuns com interesse económico, frequentando as águas atlânticas. A espécie de maior porte já aqui citamos. A mais pequena,  o Thymus brachyterus, é a mais abundante no Mediterrâneo. Ambas são capturadas nas artes de cerco do atum lançadas nas praias do Algarve e da Andaluzia. Para além do interesses alimentar dos tunídeos, também deles se aproveita um óleo rico em gorduras e vitaminas hipossolúveis utilizados na indústria farmacêutica para a produção de medicamentos e de cosmética.
O atum é um peixe migratório que na primavera inicia uma rota de desova, que vai desde o Atlântico até ao Mediterrâneo, culminando no Mar Negro, tendo como única passagem o estreito de Gibraltar. Como o atum é bastante tímido e assustadiço ao ver as negras redes de pesca (impermeabilizadas em alcatrão), eriçadas numa estrutura fixa por âncoras e bóias, que mais parecia um dédalo de corredores ou de ladrilhadas muralhas medievais, afastava-se para um canal que o conduzia até ao “copo”, uma espécie de armadilha de onde não podia sair senão fisgado na ponta do arpéu dos pescadores, debruçados sobre as redes numa luta desigual entre a força e o engenho, à qual eufemisticamente chamaram a “tourada do mar”, mas que não passava dum verdadeiro ritual de sangue. 
As migrações dos tunídeos são profundamente sensíveis à corrente marítima do gulf-stream, que se inicia no golfo do México e, formando uma diagonal, atravessa o Atlântico em direcção à costa europeia, influenciando claramente o clima e as pescas marítimas. Essa corrente, forma nas águas diferentes camadas de temperatura e até de salinidade, mantendo-se ao lado das outras correntes sem se misturarem. Até ao início do século passado desconhecia-se o princípio da imiscibilidade das águas marítimas, razão pela qual se explica hoje a alteração dos recursos marinhos e as capturas pesqueiras, sendo disso sensíveis os cardumes de sardinha e as migrações do atum. No verão, as correntes quentes do golfo progridem pelo hemisfério norte e retrocedem no hemisfério sul, invertendo-se a situação no inverno. Por isso é que as pescarias são mais abundantes nos finais da primavera e princípios do verão. Na costa portuguesa, e sobretudo nas praias algarvias, a corrente equatorial chega no mês de Maio, atingindo o golfo da Gasconha no mês seguinte. É neste período que chega o atum, chamado de “direito”, quando as águas atlânticas atingem uma temperatura superior a 14.º.
As espécies piscatórias, com interesse económico e transformação industrial, dependem das correntes marítimas, da latitude solar e da sua constituição biológica. Assim, o atum, a cavala, a sardinha e a anchova abundam nas águas quentes da costa europeia do sul, enquanto o arenque e o bacalhau preferem as águas frias do norte. Logo, a economia das pescas no continente europeu distribuiu-se pela abundância do pescado, ou seja, pela distribuição das correntes do golfo.
As armações lançadas no Algarve eram verdadeiras obras de engenharia náutica, bastante onerosas, constituídas por quilómetros de redes, centenas de âncoras e milhares de bóias, dando trabalho e pão a inúmeras famílias de pescadores. A tradição desta pesca passava de pais para filhos. Conforme o regime dos ventos oscilava também a limpidez das águas, sendo tanto mais proveitosa quanto mais cristalinas fossem as águas. E isto porque o atum, embora bastante corpulento, era muito assustadiço, preferindo marginar as redes em vez de investir contra elas, sendo por isso imprescindível que as visse, razão pela qual as águas teriam de estar límpidas. Caso contrário esbarravam na armação danificando a sua estrutura, mercê da confusão que a partir dali se estabelecia no grupo de tunídeos. Pior do que isso seria a entrada do roaz na armação, expressão que o povo consagrou como sinónimo de grande confusão ou de violenta perturbação da ordem. O roaz é um pequeno cetáceo, mais propriamente um golfinho (Tursiops truncatus),
 igual àqueles que costumamos ver na embocadura do rio Sado, de apenas 1,5 a 2 metros de comprimento, que costumamos designar por golfinho-nariz-de-garrafa. É bastante voraz, caça em grupo e persegue as presas usando estratégias de ataque. E os grupos migratórios de atuns são um dos seus alvos preferidos. Atacam-nos de surpresa, para num golpe de agilidade e de força lhes arrancar o fígado, por ser o órgão mais rico em gorduras. Um cardume de atuns, perante um ataque de roazes, é capaz de investir contra a armação e infligir-lhe danos irreparáveis. A presença do roaz na costa algarvia poderia significar a perda de um ano de trabalho. Por isso existiam barcos avançados à armação, como se fossem vigias, para afugentar a tiro ou com pequenos explosivos, os roazes que se aproximassem das praias.
As armações de pesca do atum achavam-se espalhadas por toda a costa do Algarve, pertencentes a grandes empresários ou a sociedades de investidores. Sabe-se que pelo menos em 1797 fainava nestas águas a Companhia de Pescarias do Algarve, fundada anos antes pelo Marquês de Pombal.
Restringindo-nos apenas às que se armavam na costa de Faro, ficamos a saber que a Armação do Ramalhete foi lançada pela primeira vez em 1863 sob o patrocínio financeiro de duas famílias, a dos Fonsecas e a dos Coelho de Carvalho, isto é, lideradas por João da Fonseca e Joaquim António da Fonseca, e por António Coelho de Carvalho e Sebastião José de Carvalho. Dois anos depois o irmão destes, Ventura Coelho de Carvalho, lançou a armação do Cabo de Santa Maria, que antes se designava por Zimbral. Em 1899 fundiram-se as duas armações numa sociedade anónima sob a designação de Companhia de Pesca de Atum do Cabo de Santa Maria e Ramalhete.
Nessa altura existia também a armação do Forte que pertencera a Paulo Leite e fora adquirida anos antes à Companhia Louletano-Silvense. Ao que parece, certas rivalidades e desentendimentos nos espaços das concessões levou a que a armação do Forte fosse comprada em 1916 pela Companhia do Cabo e Ramalhete.
Durante alguns anos foram as três armações lançadas nas imediações da costa de Faro, mas em meados dos anos vinte do séc. XX deixou de se lançar a do Forte, cingindo-se a companhia às armações que lhe davam o nome e a origem de constituição. A razão desta diminuição de esforços prendia-se com o decréscimo gradual das pescas desde 1900 até 1924, ano em que começaram novamente a aumentar os índices de capturas de atuns, atuarros e albacoras. Aliás essa diminuição foi tão sentida que provocou a falência de muitas empresas e a extinção de várias armações, nomeadamente a da Fuzeta (mais tarde denominada Bias), a da Barra Nova, Torre Alta, Torre Altinha, Carvoeiro, Senhora da Rocha, Belixe, Burgau, Almadena, etc.
Felizmente manteve-se em laboração a mais antiga das armações de pesca do Algarve, denominada «Medo das Cascas», que se lançava na costa de Tavira de direito e de revés, a qual concorria em prestígio e produção com a Companhia de Pesca de Atum do Cabo de Santa Maria e Ramalhete. A título de curiosidade acrescentaremos que a armação do Ramalhete integrou-se naquela Companhia em 1899, tendo nesse ano pescado 2606 atuns, enquanto que a do Cabo de St.ª Maria pescava 4358 tunídeos. A partir de então o melhor ano da armação do Ramalhete foi 1927 com 5429 atuns, sendo 1918 o pior ano com apenas 39 tunídeos. A armação do Cabo teve em 1907 o seu melhor ano com 4827 atuns, sendo o pior também o de 1918 com apenas 127 atuns.
Em todo o caso, estas armações laboraram muitos anos antes de se integrarem na acima citada companhia, sob a égide dos irmãos Fonseca e de Coelho de Carvalho, empresários de grande notoriedade e acentuado poder económico na região, dedicando-se não só ás pescas como ainda à marinha mercante. 

Estima-se que nos meados do séc. XIX aquelas armações capturavam entre 15 a 20 mil tunídeos por ano, faltando-nos porém dados estatísticos absolutamente fidedignos. Sabe-se, contudo, que o recorde das capturas por redes de cerco pertence às armações do Barril e Medo das Cascas, que no ano de 1881 pescaram respectivamente 46.825 e 40.729 atuns, de direito e de revés. Importa acrescentar que era o Algarve a única região do país onde se pescava o atum através das artes do cerco.
Apesar das vetustas tradições dessas artes e dos rendíveis proventos obtidos pelas várias armações que se lançavam na região, o certo é que no princípio do séc. XX diminuiu significativamente o número das armações de pesca lançadas na costa algarvia. Basta dizer que, passado o período das grandes encomendas suscitadas pela necessidade de abastecimento dos exércitos beligerantes na I Guerra Mundial, na zona do sotavento, que foi sempre a mais produtiva em capturas, restringiu-se ao lançamento anual de apenas seis armações, cujas concessões se distribuíam da seguinte forma: duas entre o Cabo de Santa Maria e Quarteira e as restantes quatro entre a barra da Fuzeta e Monte Gordo. O número de homens empregues na campanha anual dessas seis armações excedia as três centenas, cuja faina de captura se iniciava quando os tunídeos vindos do Atlântico se aproximavam do Mediterrâneo para desovarem. Era a chamada “pesca de direito” que decorria entre 1 de Maio e 30 de Junho, sendo após essa data desarmados os cercos que se lançavam entre o Cabo de Santa Maria e Quarteira. As restantes quatro armações permaneciam nos seus locais, dedicando-se entre 1 de Julho e 31 de Agosto à denominada “pesca de revés”, isto é, capturando os atuns que regressavam ao oceano após a desova.
No tempo em que a pesca do atum era abundante e não existiam ainda as fábricas de conservas, o administrador das armações ganhava por ano cerca de 180 mil réis. Era o único que tinha um salário fixo, porque todos os outros dependiam dos valores apurados no final da faina, pois que todo o cerco funcionava como uma espécie de sociedade. Quanto mais pescassem mais ganhavam. Já agora acrescente-se que o preço de um atum na segunda metade do séc. XIX oscilava entre 500 e 1000 réis, passando nos meados dos anos vinte do século seguinte para 500 a 800 escudos. Os lucros das empresas eram enormes, sobretudo após a República, embora os índices das capturas fossem muito inferiores aos da centúria oitocentista.
A primeira fábrica instituída no nosso país para a conservação do pescado foi a Casa Parodi, sediada em Vila Real de Santo António por volta de 1884. Nessa altura os atuns que chegavam à fábrica eram abertos, cortados aos pedaços e conservados em salmoura dentro de grandes pias subterrâneas, parecidas com as antigas cisternas algarvias. Os vapores que exalavam tinham de ser libertados pelos “respiradores” abertos nas paredes dessas caves, pois que a sua concentração era altamente perigosa para a saúde, não sendo raros os casos de trabalhadores incautos que aí pereceram ao inalar aqueles letais vapores. Os mercados para os quais se exportava, embalado em barricas de madeira, eram a Espanha e a Itália, ou seja, os mesmos que no tempo das conservas fizeram furor e encheram os bolsos dos grandes empresários estrangeiros aqui radicados.
No início da década de trinta do séc. XX a fábrica Parodi dispunha da mais moderna tecnologia para a transformação industrial de mil atuns por dia. As unidades de produção fabril pertenciam a empresários espanhóis, gregos, italianos e nacionais, que se espalhavam por Vila Real de Santo António, Tavira, Olhão, Lagoa e Portimão. Alguns desses empresários fabris constituíram famílias que se tornaram verdadeiros clãs da indústria pesqueira algarvia, de que ainda são exemplo os Feu, os Ramirez, etc.
As armações que se lançavam nas concessões sediadas nas costa de Faro, Tavira e Portimão, davam trabalho a mais de uma centena de homens e o sustento de muitas dezenas de famílias. A armação fervilhava de vida humana, em torno da qual se reunia uma espécie de sociedade pesqueira, sobrevivendo dos magros proventos da faina. Os níveis de pobreza eram flagrantes, mas tolerados por uma sociedade marcada pelas desigualdades sociais. A igreja, por sua vez, estando muito presente na vida quotidiana do pescador nada fazia para alterar a distribuição da riqueza pelos mais desfavorecidos. Ser pescador era sinónimo de pobreza, desnutrição, analfabetismo e exploração. A vida era encarada assim mesmo, sem queixume nem alternativa. Pobres e ricos coexistiam numa quotidiana urdidura de relações sociais e de dependências económicas tidas por normais, pacíficas e irreversíveis.
No topo do ordenamento profissional da armação do atum encontrava-se o mandador (espécie de chefe da sociedade), abaixo do qual se situavam dois preguiceiros, dois interinos e um escrivão. Por conseguinte, a armação enquanto empresa comportava apenas seis funcionários, desempenhando cargos de chefia e organização burocrática. O restante pessoal, mais de uma centena de homens, recebia um salário quase simbólico, já que o seu rendimento final dependia do apuramento global das capturas. Assim, estamos perante um cenário de socialização da riqueza, que se distribui desde o simples moço de fretes até ao barbeiro, ao boticário e ao médico, que são, estes últimos, os profissionais mais qualificados e respeitados da armação. O princípio geral que está por detrás desta sociedade é simples: quanto mais pescarem mais "ganharem".
A selecção e matrícula dos pescadores da armação realizava-se em meados de Março, e até ao final da primeira quinzena de Abril tinham de estar prontas as redes, os ferros, as bóias, o copo, etc. Na costa onde se espraiava o cerco formava-se o arraial, que era um pequeno aglomerado de casas de colmo para acomodar os pescadores durante o período de três a seis meses em que decorre a faina, no caso da armação ser lançada só de direito, ou de direito e de revés. O mandador entretanto vai estudando o espaço da concessão, cabendo-lhe decidir se o cerco deve ser lançado mais para a terra ou mais para o mar, mais para este ou para oeste, conquanto não ultrapasse os limites acordados na distribuição das concessões da pesca. Na véspera do lançamento da armação procede-se à benção das redes e restantes apetrechos, pelo pároco ou até mesmo pelo prelado da diocese, conforme a importância económica e social do empresário a que a mesma pertence. O sacerdote asperge com o hissope a água benta sobre as redes estendidas na areia e sobre as centenas de pessoas que coabitam o arraial, abençoando as almas e as alfaias numa simbiose de vida, entre a dependência económica e a crença divina. Uma enorme festa desponta no arraial, com foguetes e folguedos, mas também com preces e promessas aos santos de maior devoção para que a faina decorra com sucesso. Do apuro da armação dependerá o pão dos seus filhos nos dias frios e tempestuosos do inverno. A invocação mais generalizada é de Nossa Senhora, embora também não se esqueça S. Telmo, S. Pedro e até St.º António, ouvindo-se o povo, ajoelhado na praia junto às alfaias da pesca, entoar em coro a Salvé Rainha com fervoroso sentimento da mais pura religiosidade.

sexta-feira, 17 de julho de 2009

Da extinção à restauração do concelho de Aljezur nos finais do séc. XIX


José Carlos Vilhena Mesquita
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A inserção geográfica do Algarve no extremo sul do território nacional, moldou a mentalidade e suavizou as diferenças sociais entre os seus habitantes, menoscabadas pelo cosmopolitismo emergente do trato mercantil. Apesar das suas privilegiadas condições naturais viabilizarem um promissor desenvolvimento económico, estribado na extracção pesqueira, nas primícias agrícolas e no comércio internacional, não dispunha porém de recursos humanos e muito menos de líderes carismáticos na esfera do poder político que lhe permitissem emancipar-se da sua inexorável condição periférica de reino integrado.
O Algarve sempre foi encarado pelo poder central como uma região perdida nos antípodas do extremo sul – derradeira nesga da cristandade na úbere fronteira mediterrânica e um fantasioso prelúdio da inóspita imensidão africana - que servia de tampão ao quadrilátero nacional. Desde a sua integração no território nacional que tem sido uma terra de oportunidades perdidas, porque de uma vasta e ampla porta se tratava no ordenamento geográfico da civilização europeia.
Ignorar a sua importância geostratégica seria descurar a sua defesa e perdê-lo seria abrir as portas à anexação ibérica. Por isso se cumularam os seus povoadores de privilégios foraleiros, dando-lhes até a dignidade de se fazerem representar nos primeiros bancos das Cortes. Em reconhecimento da sua identidade patriótica, sempre os algarvios se esforçaram para permanecerem no seio da nação. Nos momentos cruciais tiveram a especial acuidade de se baterem ao lado dos partidos que defendiam os supremos interesses da nação. Foi assim na crise de 1383, nas guerras da Restauração, nas invasões napoleónicas, nas lutas liberais e até na implantação da república. Nunca os algarvios deixaram que se pusesse em causa o seu patriotismo, nem invocaram ou alimentaram qualquer pretensão separatista.
A participação do povo algarvio nos principais conflitos políticos em que a nação esteve envolvida, deu-lhe não só a particularidade de granjear prestígio entre os seus compatriotas como, principalmente, de lhe outorgar a dignidade de portugueses. E foi esse orgulho, associado ao seu apreço pela liberdade individual, que lhe deu alento e protagonismo no contexto político-militar da primeira metade do século XIX. O relacionamento mercantil com os empresários britânicos, as tentaculares influências maçónicas e as várias praças de guerra sedeadas no Algarve, colocaram este pequeno e esquecido reino em sintonia com os tumultos sociais e pronunciamentos militares que despontaram na redentora cidade do Porto. Tornou-se sui generis essa participação do Algarve ao lado da cidade Invicta em todo o século XIX. Esse relacionamento manteve-se permanente, imitando-lhe as atitudes e decisões. Assim aconteceu, por exemplo em 1828, quando acorreu a secundar a «Belfastada»; em 1833 quando recebeu as tropas do Duque da Terceira como libertadoras; ou em 1847, quando em plena guerra-civil da Patuleia erigiu uma Junta Governativa em consonância com a sua congénere do Porto.
Mas, tanto ou mais decisivo do que tudo isso terá sido o facto de o Algarve se haver transformado, durante esta conturbada primeira metade do século, num eixo de penetração militar para atacar por via terrestre a capital do reino. O seu posicionamento geostratégico tornou-se, assim, incontestável. Recrudesceu de importância e de interesse no contexto político-económico do país. Doravante seria encarado como um espaço de crucial ambivalência, quer nas relações comerciais mediterrânicas, quer na defesa militar territorial. E terá sido nessa duplicidade de valores, sentimentos e orientações políticas, que o Algarve terá adquirido a sua identidade, consciência e notoriedade. No contexto nacional era, enquanto região periférica, a mais marginal e excluída, devido às dificuldades de comunicação que praticamente só se podiam efectuar por via marítima. Por força do seu isolamento terrestre, viram-se os algarvios na contingência de desenvolverem especiais aptidões para a pesca e navegação mercante, sendo disso resultante não só a sua riqueza como também a sua identidade sociocultural.
Um dos principais problemas socioeconómicos de que enferma o Algarve é resultante da excessiva litoralização na costa sul dos seus recursos humanos e materiais, o que suscitou um progressivo afastamento cultural das gentes do interior e uma vectorialização do sector mercantil nos principais centros urbanos. Daí que a dicotomia entre o litoral e o interior, tão comum no território nacional, tivesse no Algarve uma expressão mais agudizada por se encontrar assente num processo histórico de desenvolvimento geodemográfico. Isto é, a sua economia desenvolveu-se da faixa litoral sul para o interior próximo, formando um hinterland económico relativamente frágil e inexpressivo, quando comparado com outras regiões do litoral norte. A falta de grandes bacias hidrográficas ou de estuários com acentuadas proporções, impediu que aqui despontasse uma burguesia empreendedora e cosmopolita, de diferenciadas culturas, distintos credos e de diversas ideologias.
No Algarve existiram até meados deste século três zonas geográficas de polarização socioeconómica que não correspondem, necessariamente, às tradicionais divisões orográficas da região - litoral, barrocal e serra. A essas zonas ligam-se processos históricos bem definidos no tempo, formando uma espécie de complexo geográfico demo-socioeconómico. Assim, à primeira zona corresponde o período dos Descobrimentos, durante o qual julgamos que a costa vicentina teve a sua época áurea, que se extinguiu por volta do século XVI. A mudança do bispado para Faro e o protagonismo de Tavira no socorro às praças do Norte de África, terão contribuído para a desactivação do Algarve Ocidental, permanecendo apenas a praça de Lagos, enquanto sede dos governadores-gerais, como núcleo de “resistência”. Todavia, o megassismo de 1755 arrasou a cidade, deixando-a privada do seu porto e dos elementares meios de abastecimento, transformando aquela histórica urbe num testemunho de decadência. O segundo período corresponde à centralização do poder político, que outorgou à cidade de Faro o papel de capital administrativa do reino, desviando para a zona Central o protagonismo, que antes pertencera ao pólo barlaventino. O terceiro e último período estão relacionados com o desenvolvimento industrial e as relações económicas mediterrânicas, que desviaram para a zona sotaventina as principais unidades fabris de transformação do pescado. Desde os meados do século passado até aos anos cinquenta assistiu-se ao crescimento das indústrias conserveiras que se estenderam até Portimão. Todo esse incremento se ficou a dever não só à riqueza dos recursos naturais, como ainda ao investimento nos seus meios de exploração e, sobretudo, à reconstrução e reequipamento das estruturas portuárias. A decadência desses recursos e desactivação dessas indústrias suscitou um novo período, desde os anos sessenta até ao declinar do século, relacionado com o sector dos serviços e do turismo
Por conseguinte, digamos que a partir da centralização do Estado e da desaceleração do processo histórico dos Descobrimentos se assiste no Algarve a um lento mas irreversível adormecimento das suas potencialidades autóctones, acentuado pelo assoreamento dos seus estuários fluviais e pela consequente decadência dos seus portos marítimos. A insuficiente e insegura rede de estradas terrestres contribuiu para o cavar do fosso que separava o litoral do interior. Digamos que até ao aparecimento do caminho-de-ferro o Algarve dependeu quase em exclusivo das comunicações marítimas, servindo-se da estrada fluvial do Guadiana como intercâmbio da linha do comboio que se quedava em Beja. Praticamente foi só no nosso século, em 1906, que o Algarve viu concluir a sua ligação ferroviária, entre Portimão e Vila Real de St.º António. O que, mais uma vez apenas beneficiava a faixa litoral, deixando os mais prósperos concelhos do interior, como Loulé, desprovidos do recurso a esses meios de escoamento das suas produções agrícolas e até industriais.
Não restam pois dúvidas de que o Algarve, à imagem do país se apresentava repartido entre dois perfis: o litoral desenvolvido e próspero, e o interior adormecido e ronceiro. As assimetrias foram-se acentuando ao longo dos tempos a partir do momento em que se descuraram as ligações terrestres, se desactivaram as vias fluviais ou decaíram as comunicações marítimas. O resultado foi por demais evidente. As comunidades humanas não desapareceram, é certo, porém as distâncias que fisicamente separavam o litoral do interior fizeram-nas estiolar numa prostrante monotonia, privando-as do estímulo natural da formação dos mercados. Sem contacto nem mobilidade humana não há economia que se preze. E essa estagnação resultava em absoluto da falta de comunicações e de meios de transporte, fiáveis e seguros. Enquanto nas cidades e vilas do litoral se mantiveram os portos abertos ao comércio externo, verificou-se um acentuado crescimento demográfico e um alastramento da sua malha urbana. Mas quando essas condições ficaram ameaçadas de assoreamento, como foi o caso de Tavira, ou destruídas por razões anómalas, como foi o caso do terramoto de 1755 que arruinou o porto de Lagos, depressa sobrevieram a essas populações os anos da decadência económica e o espectro da recessão cultural. Apesar de nos exemplos citados essa situação ter sido paulatinamente ultrapassada por força das medidas conjunturais de recuperação económica, o certo é que nas vilas e cidades do interior cada vez mais se acentuaram as distâncias pela desarticulação e insuficiência das vias de comunicação terrestre, quase sempre sem a largueza necessária à circulação de veículos pesados. Não esqueçamos que até ao dealbar do nosso século as estradas no Algarve rural ou interiorizado eram, na maior parte dos casos, simples carreiros que não serviam tão pouco para a circulação das diligências. Daí que o interior serrenho fosse cada vez mais pobre, com fortes tendências para o ermamento.
Nesta conformidade, o século XIX - marcado pelas lutas políticas que opuseram liberais a absolutistas, ensanguentado por duas guerras-civis e muita instabilidade governativa - ficou assinalado na nossa História como um período de oportunidades adiadas, quando comparado com a prosperidade económica e o progresso técnico dos países do eixo europeu. O centralismo absolutista deu lugar ao estadismo centralista, operando-se mudanças pouco significativas no ronceirismo do Portugal interiorizado, a que certos snobes da capital passaram a designar por saloiísmo ou provincianismo. Ou seja, o atraso cultural, de que o poder central era o único responsável, passava a ter nome. Na realidade pouca coisa mudou. Apesar da prosperidade da década de setenta, suscitada pela construção da rede ferroviária durante o período do Fontismo, pouco se fez pela província. No Algarve não se verificaram grandes investimentos, bem pelo contrário, durante as crises económicas que se sucederam ao Fontismo e suscitaram o desemprego das massas produtivas, houve indícios de fome quase generalizada, que foi atenuada com o recurso a programas de ocupação laboral dos quais resultou a construção de uma linha de comboio fictícia, cujos railes eram de madeira.
Nesta difícil gestão das desigualdades socioeconómicas e das notórias assimetrias regionais acentuava-se a falta de um processo de industrialização nas localidades afastadas dos centros político-administrativos do litoral. Mas sem estrada não havia Indústria nem sequer Comércio, apesar do aturado processo de animação do mercado interno através da criação de novas feiras. Apesar da criação da Sociedade Agrícola, em 1850, e de um Banco Rural na década de setenta, toda a agricultura do interior algarvio estava condenada ao fracasso por falta de estradas que proporcionassem a abertura de um mercado pelo menos à escala regional. São disso exemplo os concelhos de Alcoutim, Monchique, Silves, Aljezur e até Loulé, pois que as freguesias do barrocal e serra não tinham meios de comunicação que lhes permitissem escoar as suas produções. Portanto, não restam dúvidas que o crescimento económico algarvio se processava a duas velocidades diferentes, conforme a situação geográfica dos concelhos.

O exemplo de Aljezur

No caso de Aljezur, que agora nos interessa analisar, é precisamente a falta de estradas de ligação ao litoral que está no cerne do seu enquistado desenvolvimento económico. Muito embora os seus habitantes tivessem plena consciência dos prejuízos causados pela falta de comunicações com os concelhos limítrofes, nomeadamente com Lagos, o certo é que o poder central nunca deu a mínima importância à solução do problema. E com o decorrer dos tempos foram-se acentuando as carências socioeconómicas do concelho, devido ao assoreamento do rio que servia de estrada fluvial para a comunicação com a vila, à decadência e ruína do seu porto marítimo 1 e às consequentes insuficiências daí resultantes no intercâmbio cultural das suas gentes. Repare-se que a partir do início do séc. XVI, que marca o terminus do processo histórico dos Descobrimentos, já a zona vicentina apresentava claros sinais de decadência. O pólo de atracção económico-administrativa no contexto regional desviara-se para a zona centro. A costa vicentina, de Lagos ao Promontório subindo até à foz do rio de Aljezur, tinha passado à história. A realidade tornara-se outra, tinha a ver com as «pescarias ricas» e o comércio com o Norte de África. A costa atlântica tornara-se numa rota de passagem para Lisboa. E do Algarve até à capital não havia portos com interesse comercial que justificassem uma escala intermédia, à excepção de Setúbal. Se assim não fosse o porto de Aljezur nunca teria sido desactivado.
A verdade, nua e crua, é que a vila de Aljezur, no contexto económico algarvio, de pouco valia. Muito embora se situasse na orla costeira o certo é que não fazia parte do hinterland de Lagos, devido à falta de comunicações, quer terrestres quer marítimas. Não esqueçamos que para chegar à costa sul os barcos aljezurenses teriam que dobrar o cabo de Sagres, cujo regime de “nortada” que soprava durante quase todo o ano não facilitava a tarefa às frágeis embarcações da época. Por isso, Aljezur pertencia ao Algarve interior, pobre e esquecido. Aliás já o próprio D. Dinis, que lhe havia dado foral em 12-11-1280, se apercebera da sua parca importância económica no contexto regional, pois que a escambou, isto é trocou-a, juntamente com outras terras, em 1298, pela vila de Almada, que pertencia à Ordem de Santiago. Não obstante a antiguidade e interesse histórico daquela vila algarvia, isto indicia um claro depreciamento do poder central que, infelizmente, se repetiria ao longo dos séculos e só não se verifica hoje devido à profissionalização dos funcionários públicos e às compensações financeiras dos cargos políticos.
Apesar de D. Manuel I, aquando da outorga do “Foral Novo” datado de 20-8-1504, ter atribuído a Aljezur o epíteto de Honrada, o certo é que nela não se reconhece a existência de famílias nobres, nem de significativos eventos que justificassem a sensatez de tal qualificativo. Em todo o caso, chamou-se-lhe Nobre e Honrada, o que deve ser motivo de orgulho para todos os aljezurenses. A essa época remonta seguramente a fundação da Misericórdia, que apesar de humilde erigiu templo e hospital, sendo hoje considerada como uma das mais antigas do Algarve.
Mas sejam quais forem os argumentos que usemos para dourar a vetustez deste burgo, não podemos escamotear o facto de nunca ter sido grande, rico ou próspero. A principal razão da letargia económica em que se encontrava mergulhado o concelho de Aljezur era a inexistência de vias de comunicação que ligassem aquela vila à costa sul, principalmente a Lagos e Portimão, que eram os centros urbanos de maior desenvolvimento na zona barlaventina. Sem a abertura dessa estrada o concelho estaria condenado a uma espécie de ostracismo económico e sociocultural. A Câmara tinha plena consciência do problema e insistia com o poder central na sua resolução. Por isso, aproveitando em 1828 o ensejo de felicitar D. Miguel pelo seu regresso ao Reino solicitou-lhe que usando da sua real protecção lhes mandasse construir as estradas para Lagos e Portimão. Nesse ofício afirmava que o custo da obra não iria além de um conto de reis «que he moderada despeza comparada com o grande beneficio que rezulta de ser o unico tranzito por onde se podem conduzir Artelharias e carruagens quando persizão circular desta parte para todo o Algarve». Cansados de tantas petições e despesas em aparatos burocráticos de que não obtinham solução, lavraram o seguinte desabafo: «Corte V.A.R. o pescoso á serpente demoradora que tem engulido os Santos Papeis já informados com tanto dinheiro inutilmente gasto só em aparatos».2 Trata-se de uma forma de expressão muito própria da gente simples, mas que serve para ilustrar a triste realidade em que se achava aquele laborioso povo.
A economia do concelho era fundamentalmente agrária e os contactos externos demasiado inconstantes para se poder assegurar uma actividade mercantil. A produção cerealífera, a que se juntavam leguminosas e algum vinho, não eram suficientes, em quantidade e qualidade, para suscitar a atenção do mercado. Basta dizer que aquando do inquérito pombalino de 1758 foi claramente afirmado que não tinha feira nem correio.3 No entanto, por Portaria Régia de 17-3-1828 foi outorgada a Aljezur uma Feira Franca nos dias 25 e 26 de Setembro de cada ano, na qual as mercadorias de maior transacção parecem ter sido as fazendas, os cereais e gados.4 Vê-se, assim, que antes do séc. XIX Aljezur não dispunha de meios que justificassem a realização de uma feira, o que parece demonstrar a existência de uma economia deficitária e praticamente de subsistência.
Por outro lado, a sua costa marítima, ainda que rica e abundante em espécies de qualidade piscícola, não motivava o desenvolvimento da indústria pesqueira. A falta de salinas, de onde se extraísse o sal necessário à conservação e exportação do pescado, impossibilitava a manutenção dessa indústria, razão pela qual nunca se fundaria um Compromisso Marítimo. Esse era, aliás, o primeiro sintoma de unidade e afirmação das comunidades marítimas. Por isso, causa uma certa estranheza que num concelho litoralizado como é o de Aljezur, com cerca de 40 Km de costa, nunca tivesse despontado uma forte comunidade piscatória. O que existiam eram pequenas “praias”, ou seja, diminutos aglomerados de pescadores. Fora dessa economia tudo era episódico.
A escassez populacional é disso um forte indício. Repare-se que em 1732 Aljezur somava 833 habitantes, em 1756 crescia para 934, em 1788 atingia 1375, mas em 1802 baixa para 1287, em 1828 sobe para 1735, atingindo aqui o seu pico demográfico, sendo talvez por isso que nessa data se realizou a sua Feira Franca; em 1835 baixou para 1644, em 1836 caiu para 1233 (certamente devido aos devastadores efeitos do surto epidémico da cólera-morbo) e em 1837 subiu para 1591. Mas o que importa aqui reter é a comparação demográfica com outras sedes de concelho. Assim, verificamos que abaixo de Aljezur se situava apenas Vila do Bispo, cuja população nas datas acima referidas, variou entre os 536 e os 856 habitantes. Em mais nenhuma sede de concelho se conhecem índices populacionais tão baixos. Nem sequer em Alcoutim que oscilou entre os 1018 habitantes em 1732 e os 3182 em 1837.5 E este seria talvez o concelho mais comparável com Aljezur, visto considerar-se do interior e situar-se no extremo oriental da província, a uma latitude ligeiramente superior. Em todo o caso, se tomarmos em consideração a variação da população, entre 1758 e 1911, veremos que em termos de crescimento demográfico a vila de Aljezur é a 24.ª localidade do Algarve, visto que entre essas datas o índice cresce em 1854 habitantes, o que é bastante significativo.6 Actualmente a população da vila tem aumentado de uma forma bastante acentuada, sendo disso exemplo a forma como a malha urbana se tem desenvolvido para o lado oriental da vila, seguindo as directrizes do Bispo D. Francisco Gomes do Avelar que em 10-9-1809 ali consagrou a N.ª S.ª de Alva a nova Igreja Matriz. Nessa altura, aquele ilustre prelado julgou que estaria a criar uma «Aldeia Nova», mas esse desiderato só viria a consumar-se nos nossos dias, transcorrido mais de um século após a sagração do tempo. Provou-se que sendo um homem de vistas largas era certamente um espírito bastante esclarecido e inovador para o seu tempo, não havendo na prelazia algarvia quem se lhe possa comparar.

A extinção do Concelho

Desde a formação da nacionalidade que a base da administração pública incide no concelho, cujas origens remontam ao império visigótico onde o consilium ou o conventus publicus vicinorum, funcionavam como assembleias dos chefes de família e dos religiosos, cuja instrução ajudava a construir com melhor discernimento a vontade geral. As cartas de foral, que mais tarde os monarcas irão atribuir aos seus povoadores, serão uma forma de arrecadação de impostos e de controlo político-administrativo da nação. A organização do Estado-Nação teve pois a sua origem na conglomeração dos concelhos que, por razões geosocioeconómicas e afinidades culturais, se constituíram em unidades, mais ou menos artificiais, a que se resolveu chamar reinos, comarcas, províncias e distritos. Em qualquer uma dessas concepções político-administrativas foi sempre o concelho, na sua ancestral acepção municipalista, que deu o cerne às diversas realidades vigentes, desde a Idade Média até aos nossos dias.
Assim, o antigo reino do Algarve, submetido ao Islão no século VIII por tribos berberes, unificado pelos Almorávidas e alargado ao Sul da Hispânia pelos Almóadas, sofreu apenas duas alterações administrativas dignas de monta. A primeira foi a sua definitiva integração, em 1250, no território nacional; a segunda ocorreu em 1836 com a Reforma Administrativa levada a cabo por Passos Manuel, da qual resultou a transformação do Reino do Algarve em simples distrito de Faro. Assistiu-se, nessa altura, à mais profunda e controversa remodelação da estrutura administrativa da nação.
Com efeito, o antigo ordenamento administrativo tornara-se no decurso dos tempos numa imbricada confusão de concelhos, vilas coutos e honras a que ninguém ousava pôr cobro. Era uma herança da História que só uma revolução das mentalidades, como aquela que resultaria da vitória liberal em 1834, poderia legitimamente alterar. E esse foi um princípio de honra e um compromisso político de que dependeria a própria sobrevivência do regime. Teorizada por José Henriques Nogueira, esboçado por Mouzinho da Silveira mas levada à prática por Manuel da Silva Passos, a Reforma Administrativa exarada no decreto de 6-11-1836 exterminou os coutos da Igreja, as vilas e honras da Nobreza e reduziu a menos de metade os concelhos então existentes. Não vamos perder tempo a dissecar o assunto. Já o fizemos, com desusado pormenor, num trabalho de apurado rigor científico.7 Em todo o caso, para se fazer uma ideia do seu profundo alcance, bastará dizer que dos 816 concelhos então existentes apenas se mantiveram 351, dos quais o Algarve foi uma pseudo-vítima.
Na verdade, dos 17 concelhos que o Algarve possuía apenas se lhe extinguiram quatro, a saber: Alvor, Sagres, Aljezur e Castro Marim. Das suas 68 freguesias reduziram-se-lhe duas: N.ª S.ª do Verde, em Monchique, e S. João da Venda, em Faro, a qual se restabeleceria em 1842 no concelho de Loulé. Portanto, nada de especial. Apenas o caso dos concelhos era mais grave, já que Castro Marim não aceitou a decisão de ser extinto e muito menos de ser integrado no de Vila Real de Santo António, município mais pequeno e mais recente do que o da antiga sede da Ordem de Cristo. Quanto aos outros nada a obstar. Tanto Alvor como Sagres estavam praticamente extintos desde o fim do pombalismo. Os parâmetros utilizados para a sua ab-rogação incidiam na escassez populacional, nas dificuldades de comunicações terrestres e na constituição “unicelular” do tecido concelhio. A celeuma suscitada pelos habitantes de Castro Marim foi tão acesa que a Junta Geral do Distrito de Faro aconselhou o governo central a revogar a decisão inicial.8
Os casos de Sagres e Aljezur não ofereceram grande polémica visto serem pobres, reduzidos em população e não disporem de gente instruída para o exercício dos cargos municipais, razão pela qual foram anexados aos de Vila do Bispo e Monchique, respectivamente. E, de facto, quando o oficial inglês George Landmann, visitou o Algarve durante a Guerra Peninsular, a vila de Aljezur pareceu-lhe pobre e pouco populosa, cujo casario desprovido da alvura da cal se apresentava aos olhos do visitante com um aspecto desolador.9
Curiosamente com Aljezur passou-se algo inusitado, pois que estando previsto fundir-se no concelho de Lagos acabaria por ser anexado a Monchique, o que causava grandes transtornos aos seus moradores. Esse desnorte foi aproveitado pelos aljezurenses para lavrarem uma petição de protesto na qual se queixavam da má contagem dos fogos na vila (que era de 552 e não de 468) e a perda de grande parte da freguesia de Bordeira, que serviu para garantir à de Vila do Bispo os índices estatísticos de sobrevivência como concelho, que eram geralmente inferiores a Aljezur.10 Considerando os transtornos que as cinco léguas de travessia da serra de Monchique causavam aos aljezurenses para irem tratar das suas obrigações fiscais e camarárias, decidiu a Comissão de Estatística [a quem fora entregue a revisão da Reforma Administrativa] restabelecer o concelho de Aljezur, devolvendo-lhe «as freguezias que formavão o território do seu antigo municipio».11 O decreto de 27-9-1837 aceitava a autonomia concelhia de Aljezur e reintegrava-lhe a freguesia de Odeceixe, terminando assim a primeira tentativa frustrada de extinção deste concelho.
O problema da reforma administrativa nunca foi pacífico e, de certo modo, agudizou-se com a publicação do Código, uma espécie de bandeira do novo regime liberal. Se no Código Administrativo de Passos Manuel, de 1836, os concelhos, como vimos, foram reduzidos para 351, no Código de Costa Cabral, de 1842, cresceram para 381; mas com Rodrigues Sampaio, em 1878, reduziram-se para 290, em 1880 Luciano de Castro não mexeu nos municípios e com João Franco, em 1895, apenas se acrescentou um concelho. Como se constata pela análise dos diversos códigos administrativos, não foi o Algarve objecto de grandes mudanças, pois que desde 1836 se manteve nos 15 concelhos e cerca de 70 freguesias. Porém, não podemos deixar de afirmar que os concelhos algarvios que mais sofreram com as bolandas da reforma administrativa foram Castro Marim, Vila do Bispo e Aljezur. A sua justificação era sempre a mesma: escassez populacional, isolamento geográfico e falta de letrados para a execução do poder autárquico.
No início da década de cinquenta no século passado surgiu a tão esperada estabilidade política, através de um movimento liderado pelo velho general Saldanha, e que a História registaria como o período da “Regeneração”. Em todo o caso quem nessa altura surgiria na ribalta da política como sendo o verdadeiro rosto da reconstrução económica, foi o Eng.º Fontes Pereira de Melo. A sua estratégia política incidiu num plano de ordenamento das vias de comunicação terrestre, estradas e caminho-de-ferro, de forma a potenciar os recursos agrários, desenvolver os mercados regionais e interligar as populações do interior com o litoral. Para isso teve de recorrer a um vasto plano de obras públicas e de fomento agro-industrial, para cuja concretização teve de recorrer aos empréstimos externos. Em certa medida pode dizer-se que a política do governo foi bem sucedida. O sistema, que na imprensa se denominaria por «Fontismo», foi também nos tablóides da época vulgarizado sob a designação de «melhoramentos materiais». O objectivo último era diminuir o atraso “civilizacional” do nosso país em relação à Europa central.
Mas se para o norte vinhateiro essa política foi benéfica, já o mesmo não se pode dizer em relação ao Algarve, onde os melhoramentos incidiram fundamentalmente na abertura de novos troços com as principais cidades do litoral, assim como no alargamento e reestruturação da estrada longitudinal que ainda hoje serve esta província. Todavia, foi nessa altura que surgiram as cliques políticas e o clientelismo partidário, que opôs interesses privados a benefícios gerais. As lutas eleitorais e a corrupção política tornaram-se numa prática corrente. Julgamos que terá sido neste jogo de interesses eleitorais que se terá publicado o decreto de 24-10-1855, mercê do qual se extinguiram os concelhos de Aljezur e de Vila do Bispo, integrando-os no de Lagos. Foi um ano memorável, por assinalar a subida ao trono do rei de D. Pedro V. Mas enquanto o país rejubilava com o novo monarca, o povo do pacato concelho de Aljezur lamentava a sua extinção.
Com efeito, a publicação da lei eleitoral de 30-9-1852 definiu as regras de participação dos cidadãos e a constituição de círculos eleitorais com base no número de fogos, podendo estes eleger um deputado por cada 6500 fogos, bastando-lhe, porém, 4332 para eleger o primeiro da lista de sete candidatos a que tinha direito. Mas com o decorrer da prática política e os interesses do governo fizeram-se várias alterações à lei, especialmente no que concerne ao número e divisão dos círculos eleitorais e ao número de deputados a eleger por cada um deles. Ora, em 1855, a situação demo-económica de Aljezur e Vila do Bispo justificava a sua anexação ao concelho de Lagos, onde o Visconde de Bivar e o partido regenerador tinham forte influência política. Essa operação de cosmética eleitoral serviu para construir em 1859 o círculo eleitoral n.º 152 que beneficiaria o governo do Duque da Terceira.
Foi por razões em tudo muito semelhantes a estas, ou seja, de interesse eleitoral que o decreto de 10-9-1861 fez Aljezur retornar à sua condição de concelho, recebendo de Vila do Bispo a freguesia da Bordeira e mantendo Odeceixe. Porém, não se alteraria a sua situação de quase isolamento em relação aos grandes centros urbanos, nem melhoraria a frágil economia rural ou o escasso crescimento demográfico. A situação voltou a repetir-se com a promulgação do novo Código Administrativo de João Franco, que usando os acostumados argumentos demo-económicos deu azo a que o governo publicasse em 14-8-1895, o decreto que extinguiria novamente os três mais pequenos concelhos do Algarve (Vila do Bispo, Aljezur e Castro Marim). E o decreto eleitoral de 28-3-1895 da autoria do governo de Hintze Ribeiro, reflectia mais uma vez o desrespeito pelo sufrágio e pela representatividade das populações, pois que transformava a anterior centena de círculos eleitorais em apenas vinte e duas circunscrições, das quais o Algarve era a última. Como reacção a esta atitude - que aliás se viria a repetir em 1901 com uma lei eleitoral muito semelhante que a imprensa cognominaria de «ignóbil porcaria» - o Partido Progressista e a oposição republicana recusaram-se a ir às urnas deixando que os regeneradores alcançassem uma retumbante vitória. A Câmara dos Deputados, exclusivamente dos regeneradores, foi chacoteada com o epíteto de «Solar das Barrigas» resistindo pouco mais de um ano aos ataques da imprensa. A lei de 21-5-1896 reintroduziu os círculos uninominais e com eles se reapreciariam as queixas dos extintos concelhos. Coube ao Dr. José Luciano de Castro, chefe do governo progressista, através do decreto de 13 de Janeiro de 1898, restaurar o concelho de Aljezur. Fez-se justiça, e mais uma vez, qual Fénix renascida, a vila de Aljezur retomaria os seus honrosos pergaminhos municipalistas.


NOTAS

(1) Parece admissível a existência de um porto marítimo em Aljezur, pois que em 1684 num inventário da propriedade fundiária do concelho consta que ali teria existido «hum lizeirão de terra sito no combro do rio ou esteiro, onde antigamente era desembarcadouro».
Cf. João Baptista da Silva Lopes, Corografia ou memoria economica, estadistica, e topografica do Reino do Algarve, Lisboa, Academia das Ciências, 1841, p. 203.

(2) Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Ministério do Reino, Autos de Felicitação, Aclamações, Juramentos e outros, maço 9, I série, doc. n.º 106, datado de 16-3-1826, assinado pelo presidente da edilidade, Manoel Marreiros, e firmado de cruz por todos os vereadores, visto serem analfabetos, o que demonstra o atraso cultural dos aljezurenses, em larga medida resultante da marginalização económica daquele concelho.

(3) Este inquérito de 1758, também designado por «Memórias Paroquiais», encontra-se depositado no Arquivo Nacional da Torre do Tombo e constitui o chamado Dicionário Geográfico, organizado pelo Padre Luiz Cardoso, que nunca se chegou a editar. As «Memórias Paroquiais» relativas ao concelho de Aljezur foram publicadas na revista Espaço Cultural, n.º 5 de Dezembro de 1990, pp. 29-46.

(4) Arquivo Histórico do Ministério das Obras Públicas, Direcção Geral de Comércio, Agricultura e manufacturas, Repartição e Comércio, 3S-2, «Rellaçam das Feiras Francas do Districto de Faro», 1851.

(5) Os índices populacionais aqui utilizados foram extraídos de João Baptista Lopes, op, cit., «Mappa n.º2, comparativo da População do Algarve desde 1732 até 1837».

(6) Cf. Francisco Luiz Pereira de Sousa, O Megasismo de 1.º de Novembro de 1755 em Portugal, Distrito de Faro, Lisboa, 1915, estampa V «Variação da População, maior de 7 anos, de 1758 a 1911 no Algarve».

(7) José Carlos Vilhena Mesquita, O Algarve no processo histórico do liberalismo português, 2 vols., Faro, Universidade do Algarve, 1997.

(8) O Conselho Geral do Distrito de Faro para evitar ódios e desacatos com os habitantes de Vila Real de St.º António, e atendendo «à preponderancia que a maior população de Castromarim tem sobre a de Vila Real, entende que se conservem as cousas no anterior estado, restituindo a Castromarim os seus antigos fóros».
Arquivo Histórico Parlamentar, secção I-II, caixa 450, doc. n.º 210, ofício n.º 78 da Administração Geral do Distrito de Faro, datado de 24-2-1837.

(9) «Aljezur é tão miseravelmente pobre que não merece mais do que uma referência muito breve. A vila parece consistir unicamente numa rua muito íngreme, muito irregularmente construída e muito mal pavimentada. As casas com poucas excepções, têm apenas o andar térreo que, na maioria dos casos nem mesmo é pavimentado. O seu exterior é extremamente triste porque são construídas com pedras de cor escura e muitas delas sem argamassa, visto que a cal é aqui artigo muito raro. Os habitantes, num total de cerca de cem famílias, parecem ser da mais humilde condição.»
George Landmann, Historical, Military and Picturesque Observations on Portugal, 2 vols., Londres, 1818, pp. 136-143, traduzidas e publicadas em Espaço Cultural, n.º 6, Dezembro de 1991, p. 23.

(10) A.H.P. secção I-II, caixa 206, doc. n.º 91, Petição-Abaixo Assinado dos moradores de Aljezur, s/d.

(11) A.H.P. secção I-II, caixa 450, doc. n.º 205, 17.º Distrito, Faro, reorganização do concelho de Aljezur, acta da Comissão de Estatística, datada de 1-7-1837.

* Professor da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, publicado na Al-Rihana, Revista Cultural do Município de Aljezur, n.º 1, 2004.