Felipa de Sousa, algarvia condenada na Inquisição pelo "pecado nefando da sodomia"

O suplício e a humilhação pública infligidos a Felipa de Sousa, pelo horrendo Tribunal do Santo Ofício, não podem ser esquecidos, merecendo ser sempre rememorado como algo que avilta e indigna a liberdade de género, que oblitera a opção sexual, que agride a tolerância e impede a integração social, que, em suma, impossibilita o direito à diferença. Foi através do sacrifício de muitas mulheres que, como Felipa de Sousa, sofreram a opressão sexista e foram ostracizadas ou estigmatizadas devido às suas opções sexuais, que as mentalidades avançaram no sentido da tolerância, da integração e do reformismo no mundo. Felizmente, na civilização ocidental o processo histórico avançou no sentido da conquista das liberdades e direitos individuais – desde a luta do sufragismo e do feminismo até à igualdade plena de género. Todavia, é de todos sabido que ainda existem por esse mundo muitas centenas de milhões de mulheres, que se sentem privadas da sua liberdade sexual e da sua opção de género. É para essas mulheres, que nunca puderam revelar o seu desejo nem expressar livremente a sua preferência sexual, que escrevi este artigo, personificando na memória de Felipa de Sousa, uma homenagem a todas as mulheres dos cinco continentes que ainda não desfrutam do direito de poderem expressar livremente as suas afeições, as suas preferências sexuais e o livre arbítrio no amor. A 18 de Dezembro de 1591, em Salvador da Bahia – uma das mais ricas e mais prósperas cidades do Brasil –, os esbirros da Inquisição após persistente interrogatório, conseguiram obter da cristã-velha, Paula de Siqueira, de 38 anos de idade, a denúncia de haver praticado o “abominável pecado nefando” da «sodomia foeminarum», isto é, o sacrilégio da contranatura, com uma mulher de 35 anos, chamada Felipa de Sousa, natural de Tavira, no reino do Algarve. Deste modo, tão imprevisto quanto surpreendente, emergiu ao conhecimento público o primeiro caso de perseguição sexual e de condenação da prática de lesbianismo pelo Tribunal do Santo Ofício em terras de Vera Cruz. A singularidade deste tipo de flagício herético, o modo como o processo foi dirimido pelo Inquisidor, e sobretudo o facto da principal vítima ser uma mulher algarvia, de quem se ignorava a própria existência, mas que é hoje um símbolo universal da liberdade de género e da opção sexual, levou-me a escrever este trabalho, não apenas por curiosidade académica, mas também por solidariedade com os que sofrem a exclusão, o opróbrio e o estigma da diferença.

Felipa de Sousa, algarvia condenada na Inquisição pelo "pecado nefando da sodomia" de José Carlos Vilhena Mesquita

A "Banha da Cobra" - uma patranha com história

Entende-se por “Banha da Cobra” tudo aquilo que sendo um simples placebo, isto é, inócuo e inútil, se difunde e propaga publicamente como algo comprovadamente eficaz, seguro, poderoso e miraculosamente infalível. Para os lexicólogos significa algo que se publicita ou anuncia para endrominar incautos; um palavreado com o velado propósito de enganar os outros; uma proposta ou promessa de que não existe intenção de cumprir. Em suma, uma mentira, uma trapaça, um ludíbrio, uma vigarice. Hoje a expressão “banha da cobra” é usualmente empregue de modo pejorativo. E o "vendedor de banha da cobra" identifica alguém que é mentiroso, charlatão e de falsa índole. A banha da cobra é sempre a mesma, porque o prazer psicótico da fraude não se refreia perante a ganância de lucros tão arrebatadores. O que muda é a embalagem, isto é, o design e o marketing, porque a finalidade é sempre a mesma, sendo inclusivamente comum à mensagem hipocrática: submeter a dor e o sofrimento, vencer a doença. A diferença é que os charlatães visam apenas o lucro pelo embuste, enquanto os médicos e a medicina validam a ciência no confronto com a doença e o padecimento, na quimérica ilusão de triunfarem sobre a morte.

A Banha da Cobra - uma patranha com história de José Carlos Vilhena Mesquita

João Henrique, um notável filólogo, escritor e jurista brasileiro, nascido em Faro

Poucos serão os que no Algarve conheceram ou já ouviram falar de João Henrique dos Santos, um dos muitos portugueses que no vórtice da República e dos seus conturbados anos de instabilidade revolucionária, emigrou para o Brasil. Muito menos sabem que desfrutou da reputação de homem culto, sério e ilustrado – considerado uma autoridade no foro brasileiro, uma espécie de Séneca dos tempos modernos. Os seus dotes de oratória, aliada a uma sólida erudição, permitiram-lhe granjear a glória de ter sido figura de proa, e de referência, no mundo académico do seu tempo. Não obstante tudo isso, pode bem dizer-se que é mais um dos muitos algarvios que no século passado foi alguém, com notável prestígio social e académico, mas que hoje, perante o desprezo e a ignorância das novas gerações, dorme o sono eterno nas brumas da omissão e do esquecimento.
À imagem do protótipo emigrante português de além-mar, foi competente, honesto e leal. Trabalhou muito e produziu melhor, tanto como professor universitário como, sobretudo, como homem público e publicista, fazendo da palavra escrita a sua enxada de vida. Escreveu prolixamente para os jornais, reservando a centelha da sua inteligência para os livros que deu à estampa no Brasil, sobre diversas temáticas, com especial realce para a Filologia e para o Direito.

João Henrique quando leccionava na
Universidade do Rio Grande do Sul

João Henrique dos Santos, nasceu em Faro, mais propriamente na aldeia de Santa Bárbara de Nexe, em 2-8-1884, num lar modesto de família pobre, mas honesta e trabalhadora. Os pais não tendo melhores recursos, mas cientes da inteligência do filho, anuíram aos conselhos do seu professor primário, no sentido de prosseguir os estudos no Seminário de São José, em Faro. Senão seguisse a vida eclesiástica adquiria, pelo menos, uma educação que lhe permitisse superar os desafios da vida. Não lhe foi difícil vencer os obstáculos sociais das suas humildes origens, impondo-se e distinguindo-se no ambiente austero do seminário pelo seu génio intelectual e pelas suas qualidades humanas.

O apelo de Cristo foi, porém, mais forte, e o jovem João Henrique aceitou os votos sagrados, ordenando-se presbítero com outros companheiros do seminário, em cerimónia de júbilo e pompa religiosa, celebrada na Sé Catedral de Faro. Decorria então o tempo da Carbonária, das bombas e dos atentados republicanos, cujo exemplo principal foi o assassinato do Rei, no fatídico 1º de Fevereiro de 1908, a que se seguiu dois anos depois a implantação da República. Nessa altura ser padre era prova de coragem e de convicção religiosa, até mesmo nas recônditas e ignoradas aldeias algarvias que João Henriques paroquiou, até assentar arraiais na pequena freguesia do Azinhal, no concelho de Castro Marim, onde foi sempre lembrado e estimado.
Sequioso de tudo conhecer e compreender, dedicou-se à leitura e à formação de uma biblioteca pessoal, mostrando-se muito interessado no estudo histórico das línguas latinas, da nossa primordial literatura e do direito civil. Começou então a escrever para o público, primeiramente uns pequenos folhetos, depois um sermão e, por fim, nos órgãos da imprensa regional algarvia. Nos princípios do séc. XX, fundou e dirigiu, em parceria com o então tenente José Francisco Guerreiro Fogaça, o semanário católico «Correio do Algarve», sediado em Lagos, ao tempo considerado como dos mais notáveis órgãos da imprensa algarvia. O espírito aguerrido e polémico do padre João Henrique, a sua demolidora e vituperina crítica política, inspirada no seu homólogo José Agostinho de Macedo, transmitiu-se às colunas do jornal, granjeando-lhe fama e prestígio.

Emigrantes portugueses à espera de barco para o Brasil

Razões de ordem doutrinária, e do foro eclesiástico, intrínsecas ao espírito e disciplina da Igreja, a que não seriam certamente estranhas as novas ideias reformistas do pós-guerra, levaram a que o padre João Henrique, em 1916, se desentendesse com o bispo da diocese, o famoso D. António Mendes Belo, que haveria de ser mais tarde Patriarca de Lisboa. A zanga não foi ligeira nem muito menos passageira, porque teve consequências dramáticas, decisões radicais e sem retorno. O caso pouco importa esmiuçar, até porque tem sido ultimamente muito comum no seio da Igreja. O certo é que o padre João Henrique, desiludido com as intrigas e perseguições que lhe foram movidas, pediu a redução ao estado laical e, no seguimento disso, decidiu em 1917 emigrar para o Brasil. Nessa altura, a rota de Vera Cruz tornou-se no caminho da redenção para milhares de portugueses, uns por necessidade de sobrevivência económica, outros por razões políticas.

A ida para o Brasil foi uma decisão duplamente acertada, porque se destinava a alcançar uma merecida segunda oportunidade, não só do ponto de vista civil como também política, pois que João Henrique foi sempre um fervoroso monárquico. O Brasil, a partir do séc. XVIII com o chamariz da mineração aurífera, tornou-se para os portugueses numa espécie de terra prometida, um novo Jardim do Éden para onde partiam uns à procura de fortuna, outros de glória e, a maioria, buscando construir uma nova vida, sem peias nem máculas. Na segunda metade do século XIX, muito depois de consumada a independência daquela antiga colónia, numa fase em que arrancava a todo o vapor a Revolução Industrial, retomaram os portugueses a rota do Brasil, já não atraídos pelo ouro, mas antes pelo café, algodão, cacau, e, por fim pelos seringais da borracha. Dos principais portos da Europa levantam ferro grandes vapores, pejados de emigrantes pobres, de perseguidos religiosos, de presidiários, de proscritos, degredados, exilados, enfim, uma turbamulta desejosa de alcançar uma nova oportunidade de vida. E essa nova esperança de vida estava à sua espera nos campos férteis do Novo Mundo, desde o Alasca até às Pampas. A revolução industrial e o capitalismo agrário, desenvolveu-se e implementou-se na América, através da importação de grandes contingentes obreiros, transvasados da Europa e da Ásia, para construírem aquilo que mais tarde se designaria como “sonho americano”.

Planta antiga da cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul

O Brasil era para os portugueses a pátria que ficava do outro lado do mar. A língua e a religião eram iguais, e as dificuldades de adaptação, se acaso existissem, eram debeladas pela solidariedade existente no seio da colónia portuguesa ali residente.

Assim que se fixou no Brasil a vida de João Henriques sofreu uma mudança completa e profunda. Começou a estudar, e com tal sucesso que em breve estava licenciado em Direito. Tomou então mais uma decisão radical: naturalizou-se cidadão brasileiro. A vida eclesiástica e o seu Algarve natal ficavam assim definitivamente para trás, de tal forma que não mais voltaria à pátria.

Fixou a sua residência definitiva na Rua Carlos von Koseritz, nº 77, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e abriu escritório de advogado. Rapidamente fez amigos e alcançou fama de proficiente jurisconsulto, tendo na colónia residente de portugueses o grosso da sua clientela. Para complemento de vida dedicou-se também à docência, primeiro no ensino secundário, leccionando francês e latim, e depois no universitário, regendo as disciplinas de filologia românica e literatura clássica greco-latina. No ensino superior granjeou prestígio entre os seus alunos, que tinham pelos seus dotes de oratória e sólida erudição, uma profunda admiração. A isso foi sensível a Casa de Portugal no Brasil, que por várias vezes o elegeu para os seus corpos socias, tendo-lhe, posteriormente, dedicado uma sentida homenagem pública, através do descerramento do seu busto no salão-nobre daquela instituição, para admiração e veneração futura da sua memória

Antiga rua dos Andrades, em Porto Alegre, cidade
fundada por portugueses no Rio Grande do Sul

A carreira universitária foi construindo-a até chegar a Professor Catedrático da Universidade do Rio Grande do Sul, na qual se aposentaria com as honras do jubileu. Outras dignidades alcançaria ao longo da vida, também por mérito e distinção, nomeadamente o de membro de honra do C. I. M. dos Oficiais da Brigada Militar do Estado, sócio efectivo da Academia de Letras do rio Grande do Sul, sócio da Associação Riograndense da Imprensa, da Sociedade de Estudos Filológicos de São Paulo, e logicamente membro da Ordem dos Advogados.

Como publicista pode dizer-se que o Prof. João Henrique colaborou em todos os jornais e revistas da imprensa do Rio Grande do Sul, e de outros estados brasileiros. Os assuntos a que dedicou maior atenção intelectual, foram os que ao tempo mais preocupavam o desenrolar das ciências jurídicas, do Direito e da Filologia. Sei que nessas áreas publicou dezenas de artigos científicos, que depois saíram em separata, infelizmente de reduzido número para a circulação pública, o que as torna hoje espécimes bibliográficos muito raros e valiosos.

De entre a sua vastíssima lista de obras merecem especial referência os livros Filologia Jurídica, editado em 1934 e Direito Romano, um verdadeiro tratado em dois volumes, publicado em 1938. No entanto, também publicou outros trabalhos de grande interesse científico, como por exemplo a Doação Mortis Causa no Direito Romano; a Pontuação na Escrita – sua história e seu emprego; o Latim e a formação das línguas românicas; Roma pagã - suas instituições, usos e costumes; O casamento perante o Direito Romano; O operariado e a legislação romana; Axiomas do Direito Romano, Culto dos Césares, Gramática Latina, Origem e significação dos nomes das pessoas, e vários outros livros, que se tornaria enfadonho citar.

Faculdade de Direito na Universidade

Federal do Rio Grande do Sul, Brasil

Consta também que estaria a preparar um dicionário etimológico da língua portuguesa, uma edição comentada dos Lusíadas, e várias traduções de Virgílio e de Cornélio Nepos, obras essas que desconhecemos se viram algum dia a luz da estampa.

Acima de tudo o Dr. João Henrique Santos foi um dos mais famosos professores universitários do Brasil, um incansável investigador do Direito e da Linguística, um profundo conhecedor e inveterado estudioso das línguas e das literaturas clássicas.

Era casado com D. Ana Faria Henrique e pai de David Faria Henrique, conhecido jornalista brasileiro. Era irmão de D. Maria do Carmo Henrique, que residiu em Santa Bárbara de Nexe, de D. Adelina Henrique da Cruz, que vivia em S. Paulo, de D. Alexandrina Henrique de Brito que residia no Rio de Janeiro, e de Artur Henrique, que foi um conhecido capitão da marinha mercante brasileira.

O Prof. João Henriques Santos, faleceu em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, a 7-1-1952, com 67 anos de idade.

Dado que se trata de um notável cidadão farense, cuja memória o tempo se encarregou de obliterar ao conhecimento das novas gerações, propus numa das recentes reuniões da comissão de Toponímia do Município de Faro, à qual tenho a honra de pertencer, que fosse atribuído nome do Prof. João Henrique dos Santos a uma das artérias da cidade, o que foi aceite, e, mais tarde, cumprido. Ficou, assim, reconhecida a gratidão dos seus conterrâneos farenses, prestada em derradeira homenagem, a um grande vulto da cultura luso-brasileira.

 José Carlos Vilhena Mesquita

FOGAÇA, Marisabel

A escritora Marisabel Fogaça

Pseudónimo literário da escritora e publicista Maria Isabel Fogaça Xavier, nascida na freguesia da Mexilhoeira Grande, em Portimão, a 15-11-1914, e falecida em Lisboa, a 20-1-1985. Era filha de Francisco José Xavier, e de Maria Júlia Leal Fogaça.

Realizou os preparatórios na terra natal, seguindo depois para Faro onde concluiu o Magistério Primário. Exerceu durante alguns anos, mas um casamento muito jovem, com Hugo Limpo de Negrão Buísel, e a necessidade de angariar maiores proventos afastou-a da docência e do Algarve. Foi trabalhar como funcionária de uma grande empresa de Lisboa, subindo na escala da competência e da confiança profissional até quase à intimidade da direcção, que depositava no seu trabalho a maior credibilidade.

Anos mais tarde foi para Angola, tendo colaborado assiduamente na Rádio Clube de Angola.

Marisabel Fogaça ficou conhecida no meio literário nacional como uma escritora de mediana qualidade, tendo como público alvo a mulher jovem e pouco instruída, romântica e sensível, para a qual não interessa escrever de forma rebuscada e muito elaborada. O que importava, sim, era escrever num estilo claro, simples e pouco exigente, mas sempre empolgante, com traições amorosas, ciladas dos colegas de trabalho e denúncias perjurosas, amizades desfeitas por velados interesses económicos, relações paralelas e, equívocos dramáticos, enfim toda uma panóplia representativa das misérias humanas, entrecortada por deslealdades, frustrações, angústias, suicídios, etc. Não há dúvida nenhuma que os seus livros não passaram incólumes, nem aos olhos da crítica nem dos seus leitores. Em certos casos chegaram a atingir grandes vendas, como foi o caso de do romance Manuela, publicado em 1945, que alcançou a 8.ª edição, vendendo milhares de exemplares.

Como escritora, Marisabel Fogaça começou a revelar-se na literatura infantil, escrevendo vários livrinhos muito interessantes e instrutivos, de grande utilidade para a formação moral, religiosa e educativa das crianças. Aventurou-se também na poesia, mas apenas com uma ligeira e infrutífera tentativa, de que resultaria pouco mais do que Nada, Nada, título aliás mal conseguido até por ser em parte coincidente com um livro Júlio Dantas, precisamente aquele com que se estreou nas letras em 1897.

Toupeiras Humanas, romance realista de
grande sucesso literário

Passou depois para o romance, conseguindo alcançar um relativo sucesso sobretudo no género que hoje designamos por literatura ligth ou cor-de-rosa. Em todo o caso, impõe-se destacar dois ou três exemplos de romances mais consistentes, literariamente mais sérios e realistas, estruturados num enquadramento sociológico existencial e objectivado para a denunciação política das desigualdades socioeconómicas do capitalismo moderno. Entre a difusão da realidade e o discernimento da verdade sociopolítica, encontra-se nos seus livros o problema do colonialismo português em África, a razão histórica da ocupação territorial, as relações de domínio e de subserviência, a contradição antropológica entre os dois povos e a injustiça do predomínio etnocentrista europeu, assente numa aculturação do homem africano. No conjunto de toda a sua obra destacamos apenas três exemplos de romances de qualidade literária, imbuídos de forte espírito sociológico e político: Toupeiras Humanas (1948), Destinos (1949) e Pegadas Negras em Mundo Branco.

Como publicista, Marisabel Fogaça dispersou colaboração por vários quadrantes nacionais, desde o antigo jornal «Ecos de Belém», passando ao «Jornal dos Açores», avançando para «A Província de Angola» e terminando na conceituada revista feminina das «Modas e Bordados».

Interessante livro infantil, que passou
praticamente desapercebido à crítica

No âmbito da imprensa algarvia distinguiu-se nas colunas do «Comércio de Portimão», «Jornal de Lagos», «Voz de Loulé», «A Avezinha», e muito especialmente nas colunas do «Correio do Sul» onde constantemente se dava notícia da publicação dos seus livros, não regateando elogios à sua prolífera obra de romancista e à sua fecunda produção de livros infantis.
Maria Isabel Fogaça, teve uma filha, Maria Júlia Fogaça Buísel, nascida em Portimão a 13-3-1939, que viria a ser actriz de cinema, trabalhando com o famoso cineasta Manoel de Oliveira que a convidou para integrar a sua equipa da realização, tornando-se anotadora, assistente de produção e por fim seu braço direito na realização. Dessa amizade nasceu a obra Manoel de Oliveira - Fotobiografia, que Júlia Buísel deu à estampa em 2002, editada pela Livraria Figueirinhas. Em 2012, Júlia Buísel escreveu uma obra notável sobre o cinema português, intitulada Antes que me Esqueça, na qual relata algumas histórias pessoais passadas nos bastidores de realização de alguns dos mais importantes filmes da nossa cinematografia. 

Resta acrescentar que Maria Isabel Fogaça antes de falecer,  ofereceu a sua vasta biblioteca particular à Casa do Povo da Mexilhoeira Grande.

Da sua lista de obras fazem parte os seguintes títulos: Poesia –  Nada, Nada, 1960. Romance – A plebeia com alma de rainha, 1942; Manuela, 1945; Toupeiras humanas, 1946; Amor diferente, 1947; Negrita de olhos verdes, 1948; Comediante, 1948; Destinos, 1949; Herdei uma mulher!, 1950; Katia, cigana ou princesa? 1951; Um marido a prestações, 1951; O oitavo mandamento, 1952; Dénye, 1953; Mulheres sem sexo, 1955; Não sei quem sou, 1955; Cristiana... e eu, 1956; Eu não sabia, 1956; Pequenina, 1957; Almas sem Deus, 1958; 333, 1960; Menti! Que Deus me perdoe..., 1960; A outra face de Deus, 1972. Literatura infantil - Amendoeiras em flor, 1941; A lei de Deus, 1945; História maravilhosa do pastor mineiro, 1947; História maravilhosa do príncipe pastor, 1947; Psxiu... Jesus vai contar..., 1947; Escutem... que vou contar, 1949; A vingança de Mérty, 1949; A princezinha bago de milho, 1954; A bota do tio André, 1954; A Força dos Fracos; Assim Nasceu o Algarve.

(extraído do meu «Dicionário da Imprensa Algarvia», ainda inédito)

Para a História da Saúde no Algarve - As epidemias de cólera-mórbus no século XIX

Consideram-se surtos endémicos as doenças transmitidas por bactérias ou por vírus que deflagram geralmente em determinadas regiões, provocadas por agentes ou condicionalismos locais. Na maioria dos casos as endemias são sazonais e estão relacionadas com factores geográficos, climatéricos, e, por vezes, até genéticos. Consideram-se doenças regionais e não costumam ter efeitos mais devastadores do que aqueles a que as populações já estão habituadas. No Algarve, por exemplo, eram muito comuns as doenças palustres ou tifóides no tempo da curtimenta do esparto e do vime. Confinavam-se aos locais de águas paradas, estagnadas ou pútridas, aos terenos pantanosos, sapais e lameiros da borda-d’água, onde eclodiam mosquitos transmissores de febres e sezões. Quando as endemias se agravam ou propagam, adquirem então o carácter de surtos epidémicos, mas só no caso de a doença ter sido provocada por um vírus ou bactéria que surgiu inesperadamente num local e contagiou rapidamente a generalidade da população. Não são raros os casos em que os surtos epidémicos evoluem de forma incontrolada para situações alarmantes, extravasando fronteiras numa onda de contaminação generalizada. Nesse caso adquirem o foro aterrorizante da epidemia. O conceito de Epidemia nasce da fusão de dois étimos gregos: epi (sobre), e demos (povo), significando algo que se derrama pela população, causando alarme e medo. Traduz, do ponto de vista médico, um inesperado e arrebatante índice de enfermos atacados pela mesma doença num breve lapso de tempo, e sem distinção de sexos, idades, raça ou classe social. Uma epidemia é um contágio rápido e generalizado, que não tem limites de tempo nem de espaço, provocando um número elevado de vítimas.

Para a História da Saúde no Algarve. As epidemias do cólera-mórbus no século XIX de José Carlos Vilhena Mesquita

CENOTÁFIOS – na sé de Faro e de Silves

O vocábulo cenotáfio vem do étimo grego Kenotaphion, que presumo ter dado origem em Latim à palavra Coenotaphium, que significa túmulo ou monumento sepulcral, erigido em memória de alguém, cujos restos mortais não se encontram nele depositados. Existe na Sé de Faro um cenotáfio, isto é, um túmulo vazio, mandado construir pelo Bispo do Algarve D. António Pereira da Silva, que governou a diocese entre 1704 e 1715. Era seu desejo repousar para sempre na antiga Capela do Santo Lenho da Sé de Faro, mas circunstâncias alheias à sua vontade goraram o seu desejo, ficando sepultado na cripta episcopal. O seu artístico mausoléu transformou-se assim num cenotáfio, o único existente no Algarve.

Cenótáfio do bispo D. António Pereira da Silva na Sé de Faro de José Carlos Vilhena Mesquita

Descrição da cidade de Faro, em contraposição à vila de Loulé, para sede do Tribunal da Relação do Algarve.

Nos finais de 1827, o governo da Regência da Infanta D.ª Isabel Maria de Bragança, decidiu fazer uma nova divisão do território nacional, ou seja, uma reforma da estrutura administrativa e um novo reordenamento da justiça em Portugal. É claro que estas reformas surgiam na esteira dos novos ventos do liberalismo, que assolavam praticamente toda a Europa. O problema é que essas reformas surgiam pela mão de burocratas e políticos ignorantes, incapazes de avaliarem a realidade social e económica das populações que compunham o território nacional.

Panorâmica da cidade de Faro, nos finais do séc. XIX.

Nesse projecto de lei surgia a escolha da vila de Loulé para sede do Tribunal da Relação do Algarve, em detrimento da cidade de Faro, que seria a escolha mais óbvia. Naturalmente havia nisto alguma influência política, o que levou o deputado Rodrigo de Sousa Castello Branco, representante do Algarve no parlamento, a insurgir-se contra essa escolha/decisão, sustentando a preferência de Faro em detrimento daquela vila algarvia. Para o efeito teceu em pleno parlamento uma descrição comparativa das potencialidades que as distinguiam e diferenciavam, sustentando que a escolha deveria recair em Faro: por ser mais rica, mais comercial, mais culta e mais provida de serviços públicos, além de ser a sede do bispado e, por isso, tida como a capital religiosa de todo o reino do Algarve. Em face do interesse histórico, passamos a transcrever a sua apreciação argumentativa, conservando-lhe a grafia original:

«Faro, cidade rica e commerciante, Capital Ecclesiastica do Algarve, centro de concorrencia de todos os povos da Provincia, he precisamente o local que convem para o assento da nova Relação. O provinciano vai a Faro de terras muito distantes fazer alli provimentos para as suas lojas e para generos e fazendas precisas ao seu proprio consumo; vai outro a Faro tratar negocios no Juizo Ecclesiastico que alli se acha estabelecido; outro vai tratar sobe as pingues rendas da Mitra e Cabido que abrangem todas as terras do Algarve. Por esta forma, Faro he ponto de concorrencia de muita gente de todo aquelle reino: acha-se alli com facilidade quem forneça os dinheiros precisos sobre ordens ou letras que para isso se apresentam e que melhor pode escolher-se no Algarve para assento da Relação?»

Foto da rua principal de Loulé, frente ao mercado municipal,
que presumo datar dos inícios do século XX.

Por outro lado, acrescentava que a vila de Loulé «absolutamente não convém, porque não ha para lá correspondencias algumas, he uma terra de sertão, sem commercio, sem offerecer motivo de concorrencia e portanto quem alli for tratar de huma demanda irá a isso, mas só a isso, e então quanta deficuldade de encontrar alli dinheiros! He huma terra de proprietarios, entre estes alguns ha ricos de bens, porém pobres de dinheiro; não ha capitalistas nem negociantes. Por conseguinte optando entre Faro e Loulé a preferencia he inquestionavelmente devida a Faro».

Os argumentos do deputado Rodrigo de Sousa Castello Branco, foram ouvidos e votados favoravelmente na sessão parlamentar de 19-1-1828, decidindo-se que passariam a existir sete províncias e seis Relações de Justiça, sendo aprovado que o Tribunal da Relação do Algarve ficaria sediado em Faro e não em Loulé. A «Gazeta de Lisboa», nº 18 de 21-2-1828, publicou o projecto de criação da nova reforma administrativa, que julgo não chegou propriamente a entrar em vigor, pois que a Regência da Infanta Dª Isabel Maria de Bragança cessaria logo depois em 26 de Fevereiro de 1828, não tardando a chegar D. Miguel que pelas cortes de 11 de Julho de 1828 seria entronizado rei de Portugal. Iniciava-se o período da usurpação e das perseguições políticas contra os defensores do liberalismo de que resultaria um forte surto emigratório para a Europa e por fim para os Açores, onde os liberais concentrariam força para organizar a resistência e formar o “exército libertador”, que desembarcado na cidade do Porto deu sustento à guerra civil de 1832-34. Para o desfecho das lutas civis e consequente vitória da causa liberal muito contribuiu o Algarve, cuja posição geo-estratégica justificaria a sua invasão pelas tropas do Duque da Terceira, que não encontrando oposição reorganizaria as suas forças e daqui tomaria a estrada para Lisboa onde entraria vitorioso no dia 24 de Julho de 1834.

Não obstante o decurso do tempo nem o desenrolar da história, creio que se fosse hoje a escolha de Faro em detrimento de Loulé, embora não ofereça dúvidas, também não seria pacífica nem livre de polémica.

Subsídios para a História Eclesiástica do Algarve - Um Catálogo dos Bispos de Silves

Este Catálogo mais não é do que uma breve relação dos Bispos da Sé de Silves; mas cumpre acrescentar que o seu primordial interesse reside na comprovação documental da existência da conhecida contenda entre o rei de Castela e D. Afonso III respeitante à nomeação dos prelados silvenses, assim como a presença das suas assinaturas em vários diplomas de escrituras, doações e mercês, cuja citação constitui uma fonte de indesmentível importância para o estudo da História Eclesiástica do Algarve. Por outro lado, apercebi-me de que a maioria dos documentos aí referidos pertence ao Arquivo do Mosteiro de S. Cruz de Coimbra e ao Arquivo Nacional da Torre do Tombo, para além de serem citadas várias obras clássicas da historiografia ibérica. Tudo isto dava a entender que o seu autor seria um investigador erudito e bastante cuidadoso. Rapidamente me apercebi de que não me enganava ao verificar que a assinatura pertencia ao historiador Frei Manoel dos Santos, um dos mais notáveis intelectuais do seu tempo.

O presente manuscrito que ora se dá a público, pela primeira vez, compõe-se de quatro folhas, preenchidas no rosto e verso, numeradas de fls. 112 a 115 do códice 152 depositado na B. N. L., pertencente ao espólio da antiga Academia Real da História Portuguesa. 

AS PRIMÍCIAS JORNALÍSTICAS DE MESTRE AQUILINO RIBEIRO NA VILA DE OLHÃO

Poucos saberão certamente que o escritor Aquilino Ribeiro fez as suas primícias de publicista emérito no Algarve, mais precisamente na vila de Olhão, tendo escolhido para palco da sua estreia jornalística o semanário «O Cruzeiro do Sul», fundado e dirigido por José Marques Corpas Centeno, dedicado secretário da edilidade local e notável publicista. Trata-se de um pormenor biográfico, frequentemente descurado, que à primeira vista poderá parecer irrelevante mas que, no fundo, assume particular interesse para o roteiro literário e estilístico do autor do Malhadinhas. Por outro lado, constitui um elemento de insofismável orgulho para a História da Imprensa Algarvia, que de forma alguma se poderá desdenhar, sob pena de incorrermos num verdadeiro atentado à memória daquele que muito justamente se considera como o maior romancista português do século XX.

UMA VIAGEM ATRAVÉS DA LUZ

Este livro gira em torno duma espécie de viagem cósmica impulsionada à velocidade da luz pela força da palavra. A ideia incomensurável do universo físico está patente neste livro através da persistente alusão aos seus elementos constituintes, com particular acinte na luz solar, fonte e gérmen de vida, nos astros que integram o nosso sistema astronómico (estrelas, cometas, planetas, quasares), assim como nas figuras que compõem o nosso universo mítico, como a fénix, a cobra alada, a pedra filosofal, os grifos das trevas e os cavaleiros do apocalipse, os mitos da Esfinge, de Andrómeda e de Prometeu, enfim toda uma panóplia de aparente fantasia científica, que aqui é tratada e transmitida de forma etérea na volatilidade do verso poético.

A «CHRONICA DO ALGARVE» terá sido o primeiro jornal algarvio?

O jornal que inaugurou a imprensa algarvia chamava-se «Chronica do Algarve», nasceu por ocasião da Invasão pelas tropas liberais do Duque de Terceira, cuja quartel-general se estabeleceu em Faro. Publicou-se no dia 15 de Julho de 1833, e anunciava-se como órgão oficial do partido constitucionalista de D. Pedro, Regente e futuro Rei de Portugal. Dado que os liberais receavam a oposição militar e popular desta província editaram a «Chronica do Algarve» para informar o povo, e principalmente a burguesia, acerca do poderio do exército da Rainha e dos seus êxitos no campo de batalha. Por outro lado, serviria como elemento de propaganda das novas ideias e como veículo de recrutamento de efectivos militares para as fileiras do exército liberal. 

Tavira, o Marquês de Pombal e a Fábrica de Tapeçarias

A acção política do Marquês de Pombal na 2ª metade do séc. XVIII teve como objectivo a centralização do poder no Estado-Pessoa. Porém, quase em simultâneo, desenvolveu iniciativas de fomento económico que contribuíram para um vasto programa de reformas, quer na organização da administração pública, quer no ordenamento social, introduzindo ideias e projectos que se assemelham, em certa medida, à revolução iluminista. O fomento industrial foi um dos sectores de maior sucesso e de grande dinamismo económico durante o consulado Pombalino. A cidade de Tavira foi contemplada com o apoio à instalação de uma unidade fabril dedicada à produção de tapeçarias. Todavia, razões de vária ordem, nomeadamente o afastamento do Marquês do governo, contribuíram para o insucesso mercantil e encerramento desta unidade fabril, única em toda a História do Algarve.

FARO E O MOVIMENTO DO ORFEU

Faro foi a única cidade de província a dar cobertura e apoio ao movimento futurista liderado por Fernando Pessoa, Mário Sá-Carneiro e Almada Negreiros. É esse o principal aspecto focado nesta comunicação, para além de ser lembrado que Fernando Pessoa viveu em Tavira, em casa de sua tia cujo imóvel bem merecia a colocação de uma placa evocativa da passagem pelo Algarve de um dos maiores poetas da cultura portuguesa. Será igualmente analisado o papel do semanário «O Heraldo», dirigido pelo pintor Lyster Franco na cidade de Faro e recordada a colaboração do artista Carlos Porfírio, director da revista «Portugal Futurista», de Fernando Pessoa, Almada Negreiros, Sá-Carneiro e de vários outros jovens algarvios. De salientar que o último sobrevivente do Movimento Futurista Português foi um algarvio, o Dr. Mário Lyster Franco, falecido em 1984.

Faro e o movimento do Orfeu from José Carlos Vilhena Mesquita

FLORBELA ESPANCA NA VILA DE OLHÃO

Na vida de Florbela Espanca existem muitos pontos obscuros (ou menos esclarecidos), que apenas se afloraram sem, contudo, se ousar penetrar no âmago ou na essência das razões que os originaram. A permanência da poetisa em terras do Algarve é um dos trajectos biográficos mais ignorados pelos investigadores, ensaístas e historiadores da nossa cultura. Talvez o facto dessa estadia ter sido curta, transitória e efémera, explique o pouco interesse da investigação. Talvez o facto do Algarve ser uma região predestinada para o turismo tenha levado os estudiosos a supôr que Florbela demandou estas paragens apenas por motivos de lazer. Mas também há quem por falso pudor, imaculando a figura literária de Florbela, procure ignorar essa presença, sabendo de antemão que ela se ficou a dever ao definitivo encerramento das suas naturais expectativas de mulher-mãe.

[ofereço a todos os meus leitores a oportunidade de fazerem o download gratuito deste meu opúsculo sobre a estadia de Florbela Espanca em Quelfes, o qual é muito raro de encontrar, por se ter esgotado pouco depois de ter vindo a público em 1996]

Florbela Espanca no Algarve from José Carlos Vilhena Mesquita

Um presépio napolitano do século XVIII no museu paroquial de Moncarapacho

Este presépio napolitano, cuja autoria julgo pertencer a Giuseppe Sammartino, é composto por 45 peças (onze das quais são representações animalistas), propriedade da riquíssima casa Júdice Fialho, grande impulsionadora da indústria conserveira e do comércio português além fronteiras, que após o seu desmoronamento, suscitado pelas consequentes partilhas da fortuna, acabou por ir parar às mãos do Asilo de Santa Isabel, em Faro, mercê de uma doação feita, ainda em vida, pela viúva daquele famoso industrial. Durante largos anos, por altura dos festejos natalícios, este esplendoroso conjunto artístico foi reunido e exposto ao público, que, deste modo, pôde apreciar «in-loco» a riqueza, o talhe e a expressão das encantadoras figuras. Mas o correr dos tempos associado ao desconhecimento do valor das próprias peças permitiu que o desleixo fosse generalizado e que o abandono originasse, progressiva e irreversivelmente, um processo de desagregação que levou inclusivamente à destruição de algumas peças.

Um Presépio Napolitano do século XVIII no museu de Moncarapacho from José Carlos Vilhena Mesquita

Manuel de Arriaga e a República

Personalidade relevante, com um carácter antidinástico a todos os títulos notável, Manuel de Arriaga procurou esforçadamente, logo após o 5 de Outubro de 1910, a conciliação de todos os portugueses com o novo regime acabado de implantar. A República era encarada, na época, como a «cura de todos os males de que enfermava a Nação», e esse era o ideal, e a esperança, do velho tribuno republicano. «Tendo passado toda a vida a procurar a República foi procurado por ela para seu Procurador», no Verão de 1911, sendo então eleito como primeiro Presidente da República Portuguesa. Era a justa homenagem prestada ao mais ancião dos republicanos. Todavia, a incompreensão dos políticos e o clima de desordem partidária, que se fez sentir com o desmembramento do Partido Republicano Português (PRP), ditaram o seu afastamento da presidência da Nação, depois de ter sido considerado traidor e fora-da-lei por destacados vultos da vida política nacional.
(Publiquei este artigo na revista «História», nº 42, em Abril de 1982. Já nem me lembrava da sua existência, se mão amiga não me tivesse oferecido um exemplar de que extratei o texto que abaixo se insere, para uso de estudantes e investigadores da nossa infeliz e malfadada República).

Forte de Cacela e de Santo António de Tavira, extintos em 1794

retrato do Conde Schaumburg-Lippe

Talvez poucos historiadores algarvios saibam deste pormenor. Quando o Conde Schaumburg-Lippe (1724-1777) fez a notável inspecção, em 1764, ao equipamento defensivo da linha costeira do Algarve, em cujo inspecção aparece a célebre frase em que considera o Algarve "hum pedaço do Paraizo Terrestre", aconselhou o Marquês de Pombal a proceder à reconstrução de vários fortes, fortalezas e revelins, que asseguravam a defesa militar da costa algarvia. Pelo pormenor, mas também pela eloquência desse relatório (inspecção), merece uma leitura atenta por quem estuda o Algarve no séc. XVIII, mas também mereceria uma publicação, em futura «Monumenta Historica Algarbiensis», uma quimera que ilustres historiadores, como António Baião [que tinha sangue algarvio] e Alberto Iria, sustentaram durante anos sem qualquer sucesso. Eu já a li na «Colecção Pombalina» (contém 756 códices manuscritos) da BNP, e posso dizer que é uma fonte de primeira grandeza. Curiosamente, tinha anotações talvez de Pedro de Azevedo, embora desconfie que por lá andou também o escritor Júlio Dantas, que foi um grande divulgador da nossa história.

Retomando o fio à meada, o Marquês de Pombal ciente dos escassos recursos do Tesouro Público (actual Ministério das Finanças) mandou arquivar o relatório do Conde Lippe, para posterior reapreciação. No reinado seguinte, de D. Maria I, período designado por "Viradeira" visto ser marcado pela política retrógrada do absolutismo, uma das soluções usadas para evitar o aumento da despesa pública, por via da restauração dos fortes militares da linha costeira, foi o encerramento de alguns desses equipamentos militares. Entre eles, figuram os Fortes de Cacela e de Santo António do Rio, em Tavira, a que o vulgo chamava Forte do Rato, cuja decadência só viria a ser travada quase dois séculos depois, para servirem de aquartelamento às forças de vigilância e de inspecção fiscal.

Forte de Cacela

Quando o capitão-de-mar-e-guerra Lourenço Germach Possolo passou pela costa algarvia, no último cartel do século XIX, considerou que a maioria das fortalezas algarvias, nomeadamente a de Sagres, estavam na triste condição de "pardieiros". O abandono dos monumentos históricos no nosso país era endémico, vinha de longa data, e contrastava lamentavelmente com o que ocorria noutros países, nomeadamente em Itália, onde o espírito romântico da época e o crescente fervor nacionalista lançara uma onda de recuperação e restauro dos monumentos e edifícios históricos.

Para os possíveis interessados aqui deixo a referência bibliográfica do edital publicado em 1794, que pode ser consultado nas bibliotecas da Academia das Ciências, da Ajuda, da BNP e outras:

Forte de Santo António, vulgo Forte do Rato, em Tavira

Edital.- "Sua Magestade foi servida ordenar por Aviso do Secretario de Estado Luiz Pinto de Sousa, de sinco do corrente mez de Março, se faça público, que os Governos das Fortalezas de Cassella, e Santo Antonio do Rio, da Cidade de Tavira, Reino do Algarve, se achão extinctos, e abolidos para já mais se poderem pertender. Lisboa treze de Março de mil setecentos noventa e quatro- Francisco Xavier Telles de Mello (Lisboa): Na Officina de Antonio Rodrigues Galhardo, 1794.-1 folha; 29cm.-B.

J.C. Vilhena Mesquita

Coutos e terras de degredo no Algarve

Este pequeno trabalho de investigação pretende dar a conhecer uma realidade pouco divulgada entre a comunidade científica, que consiste na preservação das terras de degredo mais de um século depois de terem sido extintos os Coutos de homiziados em Portugal. Esta situação, no caso aqui revelado, pode justificar-se pelo retomar do regime absolutista com D. Miguel, mas também pela necessidade de repovoamento do território nacional. Importa não esquecer que o Algarve, e muito particularmente a vila de Castro Marim, foi uma das primeiras regiões do país a receber cartas de Couto para obstar ao fenómeno socioeconómico do ermamento e, desse modo, operar ao forçado repovoamento da raia fronteiriça no Guadiana. Os documentos aqui transcritos reforçam também a ideia de que o Algarve, pela sua extremada posição geográfica foi sempre terra de degredo e exílio. Basta lembrar, que ainda no regime deposto de Salazar, o filósofo Agostinho da Silva, em 1943, foi compelido a exílio interno, sob a designação de residência fixa, na Praia da Rocha em Portimão. Os possíveis interessados na leitura do meu trabalho poderão fazer o seu download sem quaisquer encargos.

Coutos e terras de degredo no Algarve from José Carlos Vilhena Mesquita

ALJEZUR E O BUROCRACISMO HISTÓRICO. Uma estrada que levou séculos a ser construída, por causa da "serpente demoradora" no centralismo político.

A burocracia no nosso país tem origens que remontam à formação do espaço nacional, sensivelmente desde 1252, e que se agudizaria a partir do centralismo de D. João II até aos nossos dias. Com o estado absoluto e o autoritarismo régio, surgiu um fenómeno que, não sendo novo, tornar-se-ia insuportável: o adiamento, a prorrogação e a dilação dos prazos de consecução das obras públicas, especialmente nas regiões periféricas. O Algarve, nesse aspecto, era uma vítima endémica do isolamento e do esquecimento a que a sua extremada situação geográfica o condenava. Fartos de esperar pela construção de uma estrada, o povo de Aljezur aproveitou o retorno de D. Miguel à pátria-mãe, para através das costumeiras felicitações de júbilo, lembrar pela voz da sua autarquia, que desse uma prova da sua renovada autoridade, mandando cortar "o pescoso á serpente demoradora que tem engulido os Santos Papeis já informados com tanto dinheiro inutilmente gasto". Isto é, que acabasse com a burocracia e avançasse com os melhoramentos de que os povos e a pátria tanto careciam. O sentido de oportunidade político dos aljezurenses pede meças ao tempo presente. Aqui fica, transcrito na sua versão original e em primeira mão, o elucidativo documento. A razão dos numerosos dislates ortográficos deve-se certamente à parca instrução do escrivão.

[sumário: Ofício da Câmara de Aljezur solicitando a construção de uma estrada de ligação a Lagoa e Portimão, ao mesmo tempo  que felicita o regresso de D.Miguel]

«Serenissimo Senhor:

A Camara Nobreza e Povo da Villa de Aljezur, commarca de Lagos, Reyno do Algarve, dá Parabens asi mesmo pela Felis chegada de V. A. R. à Capital destes Reynos de Portugal: Fortuna tão desejada, e vem por este modo protestar seos votos de satisfação e Fedelidade.

Serenissimo Senhor:

Tomamos aqui lugar para expor a V.A.R. que tendo repetidos requerimentos para se fazerem as extradas que da dita vila vão para Lagos, capital da Comarca; e a de Vila Nova de Portimão, que ambas se podem fazer com hum conto de reis sendo bem economizados e aplicados por Pessoas zerlozas e entereçadas no bem publico: é moderada despeza comparada com o grande beneficio que rezulta por ser o unico tranzito por onde se podem conduzir Artilharias e carruagens quando persizão circular desta parte para todo o Algarve, e em tão comodidade aos habitantes.

Das repetidas suplicas que temos feito nada mais tem rezultado que informações e avaliações, vesturias de Engenheiros e outras deligencias cujos papeis se achão parados nas Tribunas sem que nos tenhamos noticia alguma deles; rezultando unicamente as despezas cresidas que se tem feito com os informantes os quaes somente estas bastavam para fazer pelo menos trez Legoas de boa Extrada; Pois com dezasseis mil reis se achão já prontas duas Leguas da dita extrada.

Serenissimo Senhor:

Corte V.A.R. o pescoso á serpente demoradora que tem engulido os Santos Papeis já informados com tanto dinheiro inutilmente gasto só em aparatoz.

Sabeçe sem informação que de extradas feitas rezulta utilidade; resta unicamente a V.A.R. mandar aos seos Ministros que sem demora fação rodar esta deligencia pelo expediente de suas obrigações, participandonos offiçiozamente para nos lhe deregirmos os exclarecimentos de que persizarem de forma que chegue a fazer-se as extradas pedidas com o Tributo dos Seriáis aplicados a este fim ou como a V.A.R. milher convier mandar.

Sirvaçe V.A.R. açeitar os nossos çinçeros e fiéis votos de obediencia e acudir ao que expomos como for do seo Real agrado.

Deos Guarde a V.A.R., Aljezur em Camara de 16 de Março de 1828.

O Juiz Presidente, Manoel Marreiro.»

(seguem-se os restantes elementos da vereação que, curiosamente, eram todos analfabetos)

ANTT, Ministério do Reino, Autos de Felicitações, Aclamações, Juramentos  e Outros, Maço 9, 1ª série, doc. nº 106.

Sociedade do Teatro Harmonia, de Faro, em 1827 - História do Teatro no Algarve

José Carlos Vilhena Mesquita

Ninguém sabe, ao certo, quando e onde se manifestou, publicamente e pela primeira vez, no Algarve a popular Arte de Talma. Suspeitamos que as artes cénicas, herdadas da colonização islâmica nunca se extinguiram no Algarve-Andaluz. E pelo menos desde o séc. XV subsistem inequívocas referências a certas representações jubilosas de carácter teatral, em honra de visitações régias ou de comitivas militares, que tinham por destino a conquista e manutenção das praças do Norte de África.

O assunto da primazia e ancestralidade do teatro no Algarve já mereceu a minha atenção em trabalho da especialidade (História do Teatro Lethes). Mas o que agora me traz a terreiro é dar a conhecer a existência em 1827 de uma casa de Teatro em Faro, com uma companhia residente denominada «Sociedade do Teatro Harmonia». As provas encontrei-as, há anos, no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, na secção da Intendência Geral da Polícia, onde me deparei com um ofício do Sargento-mor das Ordenanças de Faro, o conhecido João Carlos de Mello Lobo Freire Pantoja, no qual informa que no teatro da cidade de Faro se representou a 30 de Dezembro de 1827 pela «Sociedade do Teatro Armonia (sic) um Entremez intitulado O Alardo na Aldêa» no qual se fazia «o mais manifesto e decidido escarneo da Coorporação de Ordenanças ou 3ª Linha do Exercito».

Convém explicar, que um Entremez é uma pequena composição dramática, de carácter jocoso e burlesco, mas de recorte moral, cujos actores encarnam figuras locais em flagrantes da vida real, que o público assistente conhece da sua vivência quotidiana. Em boa verdade é aquilo que antigamente se designava por farsa, cujas origens entroncam no teatro vicentino. O único senão é que o Entremez tem um alcance localista, desprovido de expressão nacional, sendo por isso considerado em teatro como uma peça menor. Representava-se nas grandes salas nacionais para entretenimento do público, antes das grandes peças ou no intervalo das mesmas.

Por outro lado, extrai-se deste ofício um pormenor muito importante, que é o da existência em 1827 de uma sala de espectáculos em Faro, com artistas locais, denominada «Sociedade do Teatro Harmonia». Por conseguinte existia na cidade, talvez desde o princípio da centúria, um equipamento vocacionado para a cultura, certamente para acolher representações cénicas e musicais. Em reforço dessa hipótese, impõe-se lembrar que em 1808, quando o Algarve se libertou do jugo napoleónico, publicou-se no ano seguinte uma peça de teatro intitulada «Restauração dos Algarves, ou Heroes de Faro e Olhão, Drama Historico em Tres Actos», da autoria de Luís de Sequeira Oliva, que foi certamente levada à cena em Faro. 

Curioso é também o facto do sargento-mor, Freire Pantoja, acrescentar no seu ofício, que o texto original do citado Entremez não refere o ano em que foi publicado, nem a tipografia em que foi impresso, o que o levava a suspeitar tratar-se de uma publicação clandestina. E se assim fosse tornava-se num caso de averiguação policial. Mas o que mais lhe desagradava era o facto de “serem os Theatros estabelecidos para servirem de Escholla onde os Povos aprendão as máximas bases da politica, da moral, do amor da Patria, do valor do zello e da fidelidade com que devem servir os Soberanos”.[1]

Este ofício é muito curioso e demonstra a importância e consideração em que se tinham as ordenanças de Faro. O Intendente Geral da Polícia despachou que, embora o sargento-mor tivesse razão, não dava quaisquer providências porque a peça já não estava em representação.

Todavia, encontrei um outro ofício do mesmo sargento-mor, Freire Pantoja, no qual refere que na noite de 18 de Fevereiro de 1828 voltou à cena o referido Entremez, solicitando que desta vez fossem tomadas medidas enérgicas. Face à reincidência o Intendente despachou que se mandassem proibir as representações.[2]

Suponho que o que mais preocupava o sargento-mor, Freire Pantoja, era o facto desta peça cómico-satírica, intitulada «Alardo na Aldeia», revelar uma inspiração contra-revolucionária de apoio às pretensões absolutistas propaladas pelo partido miguelista, que clandestinamente movia todas as sua influências, internas e externas, para voltar ao poder, como efectivamente aconteceria em 1828. Também o título do próprio Entremez, continha uma implícita crítica política e social às tropas de 3ª linha, as chamadas Ordenanças, pois que «Alardo» significava por um lado a revista anual das tropas, mas por outro lado, Alarde traduzia uma forma de gabarolice ou de fanfarrice, própria de quem se vangloria sem razão que o justifique. E esse era o espírito popular das Ordenanças, constituídas por antigos soldados em idade avançada, cuja missão consistia na defesa das populações locais, não só em caso de agressão militar, como ainda perante uma calamidade pública, nomeadamente cheias, terramotos, incêndios, surtos epidémicos, etc. Mas, na verdade, o seu valor militar era quase nulo, pois todos sabiam que não estavam preparados, nem equipados, para em caso de ataque enfrentarem as tropas inimigas.

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[1] ANTT, Intendência Geral da Polícia, Correspondência dos Corregedores do Algarve e Juízes de Fora do Algarve, 1828, Maço 244, doc. nº 9.

[2] Idem, idem, doc. nº 53.