No Centenário de Marcelo Caetano - A primavera marcelista – memória de uma oportunidade perdida

J. C. Vilhena Mesquita

Quando Marcelo Caetano foi chamado ao poder, em 25-9-1968, para substituir Salazar, que havia sofrido um acidente e se encontrava incapacitado para governar a nação, lembro-me que uma brisa de esperança se estendeu a todo o país, parecendo atiçar a refulgente chama da mudança com que almejávamos iluminar o nosso futuro. Mesmo naqueles que conhecíamos como indefectíveis nacionalistas havia um desejo, uma silenciosa vontade de trilhar novos caminhos que proporcionassem maior progresso, melhores condições de vida e, sobretudo, uma remodelação do velho contrato social, capaz de viabilizar a paz e o fim da ditadura.
Na perspectiva da minha geração, os valores democráticos tão zelosamente açaimados pela Censura e sobretudo pelos esbirros da PIDE, inundavam surpreendentemente as páginas dos nossos jornais como reflexo noticioso da “desordeira” revolução estudantil do Maio de 68 – cujas repercussões intelectuais tive a felicidade de comungar com Sartre e Simone de Beauvoir, além de ter presenciado nesse Verão os seus desoladores efeitos físicos nas despavimentadas ruas de Paris – “après le pavé, la plage”, diziam os jovens seguidores de Cohn-Bendit.
Logicamente sentíamos que os ventos eram de mudança e que a democracia seria uma questão inadiável. Quando no início do Outono assistimos à substituição de Salazar, pensamos que todas as condições para a tão ambicionada abertura política estavam reunidas na pessoa de Marcelo Caetano. Aliás é do senso comum, e da mais elementar politologia, que as ditaduras raramente sobrevivem aos ditadores. Por isso, todos esperávamos que Marcelo se assumisse como restaurador da democracia em Portugal.
Todas as perspectivas políticas, as mais azadas e auspiciosas, cubicavam no governo, ainda mais quando em 1970 faleceu Salazar, justificando-se que a partir de então fossem dados passos inequívocos de transição para a democracia. Aliás pareciam inequívocos os indícios de abertura política, quando nas eleições de 26-10-1969 a ANP-Acção Nacional Popular (cosmética nominal da antiga União Nacional) integrava nas suas listas eleitorais a chamada “Ala Liberal”, constituída por várias personalidades desafectas ao regime. Mas contrariamente a todas as expectativas, o regime conservava certos tiques fascistas, certamente agudizados pela contestação estudantil, pelas greves laborais e pelo terrorismo urbano patrocinado pelo Partido Comunista. Mas, acima de tudo, era a guerra colonial que mais intensamente corroía o regime, e como Marcelo Caetano não tinha coragem para lhe dar uma solução política, era lógico que só uma revolução militar poderia devolver a liberdade ao povo português. Como rescaldo ficava, para muitos dos que acreditaram em Marcelo Caetano, uma profunda decepção e certamente a convicção de que a chamada “Primavera Marcelista” foi uma oportunidade perdida. Pessoalmente julgo até que não passou de um clamoroso embuste.

Marcelo Caetano, ascensão de um talento promissor

Oriundo de uma pobre família de agricultores da serra da Lousã, que emigraram para a capital à procura de melhor sorte, Marcelo José das Neves Alves Caetano, nasceu em Lisboa a 17-8-1906 e cedo se notabilizou como um jovem de talentos promissores. Aos 16 anos matriculou-se na Faculdade de Direito de Lisboa, aos 21 estava licenciado e aos 25 defendia com raro brilhantismo a tese de doutoramento intitulada «A depreciação da moeda depois da Guerra». A fama do seu sucesso correu célere nos meandros do poder, a tal ponto que Salazar pediu para o conhecer pessoalmente, convidando-o para fazer parte da equipa que gizou e concebeu a Constituição de 1933. Nesse mesmo ano, com apenas 27 anos de idade, concorreu a uma vaga de professor catedrático de Direito, na qual foi provido com todo o mérito.
Por essa altura, já Marcelo Caetano havia dado nas vistas como redactor da revista «Ordem Nova», sucedânea da «Nação Portuguesa», órgão do Intregralismo Lusitano, movimento monárquico de inspiração fascista no seio do qual pontificava o reaccionaríssimo anti-republicano e fervilhava o espírito da contra-revolução. António Sardinha era o rosto intelectual dos integralistas, mas nas suas fileiras pululavam figuras de grande agressividade militarista, como Rolão Preto, fundador do Movimento Nacional-sindicalista, cujos partidários se revelavam publicamente como admiradores confessos dos ditadores Primo de Rivera, Mussolini e Hitler. Mas como Salazar odiava o militarismo, cedo desconfiou dos integralistas, determinando a inclusão na função pública dos seus dirigentes políticos, impedindo assim que prosseguissem as suas actividades.
Marcelo é então nomeado vogal da comissão executiva da União Nacional, mas não figurará nas listas de deputados nas eleições de 1934. O seu radicalismo integralista e a sua impulsividade política causam desconfiança na hoste salazarista. Desiludido ocupa-se da revisão do novo Código Administrativo, do novo estatuto da Função Pública e da reorganização do Supremo Tribunal Administrativo. A obra produzida era realmente vasta e merecia recompensa. Salazar nomeia-o, em 1940, Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa, mas em 1944 suspende-o das funções para o elevar a Ministro das Colónias. Porém, declarações infelizes, proferidas no fim da guerra, sobre os defeitos e a natural falibilidade do “Pai da Pátria”, fazem-no apear-se do governo em 1947, aceitando como compensação presidir à União Nacional e à Câmara Corporativa, cargos pouco mais do que decorativos.
Quando em 1951, com a morte do presidente Carmona, alguns salazarentos pensaram restaurar a monarquia, Marcelo Caetano, apesar de indefectível monárquico, colocou-se ao lado de Albino dos Reis e Trigo de Negreiros, opondo-se terminantemente a uma sucessão dinástica. Porém, teve a infeliz ideia de sugerir nome de Salazar para candidato às eleições presidenciais, o que foi entendido como uma maneira de afastar o ditador do poder. O nome escolhido foi Craveiro Lopes e, mais uma vez, Marcelo retira-se para a vida universitária. Curiosamente surgiu a partir daí uma certa empatia com Craveiro Lopes que, em 1955, convence Salazar a oferecer ao eterno delfim do regime a pasta da Presidência. Digamos que Marcelo, mais uma vez torna à casa-mãe sob a bênção do “Pai da Pátria”, como no mito bíblico do filho pródigo.
Circunstâncias do foro íntimo, acrescidas pelas intrigas políticas, fizeram com que o general Craveiro Lopes se tornasse hostil à camarilha salazarista. Correu mesmo o boato de que estaria a preparar com Marcelo Caetano a demissão de Salazar da Presidência do Conselho, entendida pelos ultramontanos como um ilegítimo golpe palaciano, contra o qual o coronel Santos Costa chegou a decretar a prevenção dos quartéis da capital. A União Nacional apresentou às eleições de 1958 o obscuro almirante Américo Tomás, contra a fulgurante candidatura do general Humberto Delgado, representante unionista da oposição democrática. Curiosamente, Marcelo Caetano era homem das relações do “general sem medo”, não sendo logicamente seu apoiante. Como as eleições tiveram de ser forjadas para que o candidato fascista as pudesse vencer, tornou-se óbvia a derrota política dos situacionistas. Marcelo em Conselho de Ministros apontou o coronel Santos Costa como responsável pelo fracasso. Salazar, de forma salomónica, demitiu ambos do governo e Marcelo abandonou a vida política. Tudo parecia terminado.

O sucessor natural de Salazar – evolução na continuidade

Mas com o despoletar da guerra colonial a ditadura salazarista entrou em decadência. Como, aliás, em decadência física estava também o velho ditador. Eram os anos do fim.
Os movimentos independentistas em África haviam despontado há muito tempo e por todo o continente. Portugal não estava logicamente imune à legítima sublevação dos povos oprimidos pelo colonialismo. E por mais branda que essa opressão, supostamente, tivesse decorrido nas nossas antigas colónias, era certo e sabido que a paz podre, que então se vivia, não seria eterna. Faltou discernimento político para preparar com a devida serenidade a transição da soberania nos territórios ocupados. Marcelo foi um dos culpados do adiamento dessa inevitabilidade.
Uma agressão militar, iniciada em Angola, apoiada pela União Soviética e consentida pelos Estados Unidos, uniu os portugueses em torno da pátria ofendida, e aparentemente da própria ditadura. Salazar reagiu em força, proferindo, como um pendão de guerra, o grito colonialista: “Angola é nossa…” Mas com o envio maciço de tropas apenas adiou o inevitável. Salazar estava velho para se tornar num caudilho militar, e o regime estava pouco menos do que moribundo. Era sabido que tudo se desmoronaria quando morresse o ditador. Era apenas uma questão de tempo.
Um acidente vascular cerebral apeou-o do poder em 1968 e levou-o ao túmulo em 1970. Chegara, finalmente, a hora de Marcelo Caetano. Interesses de vária ordem deram-lhe o poder, sentando-o na cadeira do velho ditador. Pediram-lhe que a honra da pátria não fosse vilipendiada, isto é, que a questão ultramarina permanecesse inalterável. Porém, a guerra colonial mantinha-se como uma ferida, pela qual se escoava o sangue da pátria.
A sucessão de Marcelo indicava mudanças no regime, apesar de afirmar publicamente que seguiria uma política de “evolução na continuidade”. Um mês depois de tomar posse mandava amnistiar o exílio político de Mário Soares e do Bispo do Porto. Começava assim um período de clara abertura política conhecido por “primavera marcelista”.
A minha geração vivia amordaçada pela Censura, perseguida pela PIDE e ameaçada pelo espectro da guerra colonial. As instituições persecutórias das liberdades individuais, verdadeiros sustentáculos da ditadura, começaram a mudar de nome e pareciam aligeirar algumas das suas actividades de prepotência e de arbitrariedade política. Por outro lado, as tão populares “Conversas em Família” difundidas pela TV davam a Marcelo Caetano uma imagem de candura e amabilidade a que o país não estava habituado. No Parque Mayer estreavam revistas de crítica social e política, além de peças de teatro de autores até então proscritos pelo regime. Na televisão o programa «Zip-Zip» entrevistava figuras desafectas ao regime e retratava com humor o nosso atraso cultural, assim como alguns tiques saloios do nosso quotidiano sociopolítico. Nos jornais, sobretudo no «Diário de Lisboa», começaram a escrever, sem rodeios nem temores, certos intelectuais conotados com o partido comunista. Algumas obras proibidas pela Censura foram autorizadas a circular. E para as eleições de 1969 chegou-se a falar na criação de um partido liberal de oposição ao regime, que abortaria à nascença para se transformaria na chamada “Ala Liberal” integrada nas listas da União Nacional.

O embuste marcelista

Marcelo a breve trecho adquire uma imagem política muito positiva. Nas suas visitas pelas terras do interior, distribuía abraços e sorrisos, beijava as crianças e falava com o povo, numa resplandecente campanha de charme político. O sorriso simpático tornara-se na sua imagem de marca. Por todo o lado era recebido em triunfo. Pensou certamente que o povo se sentia feliz e que estaria inequivocamente ao seu lado. Mas tudo era vão e inglório. Um embuste orquestrado pela propaganda. A verdade é que Marcelo tornara-se apenas num “Salazar mais simpático do que o outro”.
A popularidade parecia crescer ainda mais quando ao visitar as colónias foi recebido em apoteose, com avassaladores banhos de multidão e estridentes gritos de patriotismo que lhe soaram como juras de fidelidade eterna. A questão colonial pareceu-lhe dirimida nessas “jubilosas” manifestações populares que inundaram as ruas de Luanda e de Lourenço Marques. Puro engano. O que o povo queria era a paz. Os colonos desejavam uma solução para a guerra, se possível com a sua permanência e a conservação dos seus bens materiais.
Marcelo, infelizmente, confundiu tudo. Pensou que a solução estaria na derrota militar dos movimentos independentistas e na perpectualização do colonialismo. Ele que em Fevereiro de 1962 havia proposto a Salazar a criação dos Estados Unidos de Portugal, no qual as colónias (Angola e Moçambique) se transformariam em Estados Federais.
A chamada primavera marcelista depressa adquiriu as invernosas nuvens do embuste político em mergulhara a nação. Os seus erros políticos agudizaram-se em 9-8-1972 com a reeleição de Américo Tomás, numa clara evidência da manutenção do fascismo. Todos supunham que o candidato da União Nacional fosse o próprio Marcelo Caetano, que após eleito nomearia para Primeiro-ministro uma figura de prestígio intelectual, capaz de assumir os destinos da nação, rumo à tão almejada liberdade política. Como isso não aconteceu, a chamada “Ala Liberal”, em que pontificava Francisco Sá Carneiro, decidiu demitir-se em 1973, caindo por terra as esperanças de transição pacífica para a democracia.
O «25 de Abril» era uma inevitabilidade nacional. Creio que o próprio Marcelo Caetano percebeu isso quando leu o livro do general Spínola, sugestivamente intitulado Portugal e o Futuro. Em reflexo dessa leitura pediu, em 11-4-1974, a demissão a Tomás que não foi aceite. Recebeu em troca um voto de confiança na Assembleia Nacional, um voto de fidelidade da hierarquia militar, uma espécie de “beija-mão” monárquica, caricatamente designada por juramento da “brigada do reumático”, e três semanas antes do «25 de Abril» era triunfalmente ovacionado no estádio de Alvalade, num dos seus últimos banhos de multidão.
O resto é de todos conhecido. A 26 de Abril foi desterrado para o Funchal, e em 20-5-1974 partiu para o exílio no Brasil, onde prosseguiu a sua actividade docente na Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro. No final do ano publica o Depoimento, um libelo expiatório das suas incongruências e um arrazoado político contra os supostos traidores da pátria. Nesse livro pretendeu justificar as atitudes tomadas nos últimos cinco anos da sua governação. Um chorrilho de asneiras e de tergiversões políticas, próprias de um homem ambicioso, autocrático e convictamente fascista, que sempre desejou o exercício do poder. Afinal nunca quis operar uma abertura política, porque temia perder o comando. Pior ainda foi quando, em finais de 1975, publicou As Minhas Memórias de Salazar, uma homenagem ao velho ditador e um execrável panfleto apologético do fascismo, no qual tenta justificar com perniciosas falácias a necessidade de limitar as liberdades públicas, através da PIDE e da Censura, para defender a pátria do comunismo imperialista. Mostrando-se mais “papista do que o Papa”, esta obra foi a última das suas oportunidades perdidas. Em vez de pedir perdão ao povo português voltou a denunciar a sua verdadeira personalidade de fascista.
Para mim, Marcelo Caetano foi um universitário de indesmentível mérito, autor duma proeminente obra científica, que lhe consagra ainda hoje uma posição de relevo nos areópagos do Direito europeu. Todavia, como estadista foi uma imitação barata dos mais baixos arquétipos da política, pois que não hesitou em enganar um povo que o ergueu em triunfo, o ovacionou e o aclamou como a um salvador da pátria.
Sinto-me ainda hoje, como nos tenros anos da minha juventude, defraudado por um homem marchetado pelas mais credíveis insígnias doutorais, com um sorriso verosímil e simpático, em cujas mãos depositei a derradeira esperança de me ser devolvida a felicidade social e a sempre negada liberdade de poder dizer como o poeta: “não sei para onde vou… mas sei que não vou por aí…”
Afinal, tudo não passou de um embuste, porque Marcelo Caetano foi simplesmente um fascista, pouco melhor do que todos os outros que chafurdaram na pocilga salazarista.