Fortaleza de Santa Catarina na Praia da Rocha

José Carlos Vilhena Mesquita

Remonta aos anos trinta da centúria de seiscentos a fundação do conhecido forte e actual monumento histórico, turisticamente conhecido por “Miradouro de St.ª Catarina, situado no extremo sudeste da Praia da Rocha, dominando a embocadura do rio Arade. Com indubitável certeza, sabe-se que em 1633, durante o reinado de Filipe III, o então governador do Algarve, D. Luís de Sousa, dedicou-se pessoalmente à conclusão das obras, nelas empregando as rendas da fazenda pública e do donatário de Vila Nova de Portimão, que era ao tempo o Conde D. Gregório Castelo-Branco.
No célebre relatório do engenheiro Alexandre Massaii, datado de 1621 e designado por Descripção do Reino do Algarve, publicado por Lívio da Costa Guedes no «Boletim do Arquivo Histórico Militar» (n.os 57-58), consta que para obstar aos ataques dos corsários ou de outros agressores que colocassem em risco a defesa das cidades de Portimão e de Silves, se decidiu, em consonância com os especialistas da sua comitiva, optar pela construção de um forte na ponta de Santa Catarina, onde já existia uma antiga ermida, que talvez já antes funcionasse como torre de vigia da costa, pois que St.ª Catarina é da invocação religiosa dos artilheiros militares.
Dado que a falésia estava virada para o sul, apresentando uma altura e posição natural já por si quase inexpugnável, optou-se pela construção duma sólida muralha abaluartada para defesa de terra, com revelins para a fixação de peças de artilharia que disparariam para as praias adjacentes e para a entrada na foz do Arade. Para efectuar uma barreira de artilharia que impedisse a penetração na barra do rio, sugeriu também aquele engenheiro italiano a construção, na margem oposta, do forte de São João de Ferragudo, o que só se concretizaria após a Restauração de 1640, possivelmente em 1643, ou seja dez anos depois do Forte de St.ª Catarina.
Conforme se pode ver no “segundo parecer”, que foi o aprovado dos três que Massaii desenhou para a Ponta de St.ª Catarina, mantém-se inalterável a cortina de muralha com dois meios baluartes nos extremos para a fixação de quatro peças de artilharia, cuja estrutura original compõem a fachada principal, situada a norte de todo o complexo militar. Mas pouco ou nada restando das muralhas laterais, que seriam baixas e pouco extensas, por serem desnecessárias face à envergadura alcantilada da encosta natural. Os restos, ainda visíveis, desses muros situados a nascente e a poente, serviam para sustentar algumas peças de artilharia. Desapareceram com o tempo não só essas paredes laterais como também as peças de fogo, das quais ainda há bem pouco tempo restavam seis canhoneiras de feitura recente. A antiga ermida, cuja invocação deu origem à designação do forte, sofreu sensíveis alterações por ter sido transferida para a face esquerda do interior da muralha, onde, conforme se vê no desenho de Massaii, também se construíram diminutas aposentadorias para fins militares. Não creio que tenha sido construído o fosso, sugerido por Massaii, à volta da fachada original, pois que em face das novas circunstâncias políticas e das novas estratégias militares, os antigos fossos de forte cariz medieval, tornaram-se desnecessários e obsoletos. O engenheiro italiano para qualquer dos três desenhos propostos (um Baluarte e dois pedaços de cortina; dois meios baluartes e uma cortina [opção aprovada]; ou um baluarte ao meio com duas meias cortinas), estimou uma despesa geral a rondar um conto de reis e 200 mil réis.
A estrutura militar original manteve-se praticamente inalterada até aos novos dias, conservando-se quase intacta a fachada, assim como a ermida e a cisterna. Acresce dizer, porém, que nos finais do século XVIII (entre 1792 e 1794) foi palco de sensíveis obras de reparação, derivadas dos estragos provocados pelo terramoto de 1-11-1755. Com efeito, o abalo telúrico e o desastroso maremoto que se lhe seguiu, causaram certos estragos, abrindo brechas nas muralhas, derrubando os muros laterais, a antiga “casa do capitão” e a vetusta ermida. O conde Val de Reys, então governador e capitão-general do Algarve, encarregou o coronel José de Sande Lemos, reputado engenheiro militar, de procedeu às obras de reparação do forte de St.ª Catarina, datando dessa época a actual configuração daquele complexo histórico-militar. Os muros da fachada foram reforçados com mais de um metro de espessura, a ermida foi consolidada, assim como a cisterna, o paiol e outras arrecadações militares.
A utilização prática e efectiva do forte, digamos assim, nunca foi de grande monta, a não ser nos finais do séc. XVII e princípios da centúria seguinte, períodos em que a costa barlaventina era esporadicamente assolada por corsários magrebinos e até ingleses, de cuja memória não se apagam os estragos provocados por Sir Francis Drake.
Nos anos de Oitocentos praticamente não se ouviu falar do forte de St.ª Catarina. As suas peças de artilharia eram escassas e pouco eficientes, perante a versatilidade de manobra das novas embarcações e até perante o aumento do poder de fogo dos novos vasos de guerra. E o certo é que pelas imediações das suas muralhas passou, sem qualquer oposição de fogo de artilharia, a armada liberal do almirante Charles Napier, quando em Junho de 1833 desembarcou nas praias da Altura as tropas do Duque da Terceira. O mesmo aconteceu no seu regresso em direcção ao Cabo de S. Vicente, onde se deu a feroz batalha naval do mesmo nome, cujo vitorioso desfecho ditou a definitiva implantação do liberalismo e do regime parlamentar-constitucional no nosso país.
Na verdade, o forte de St.ª Catarina desde os meados do séc. XVIII que se resumia a um posto de vigia da costa marítima, tornando-se a sua utilização militar de todo obsoleta a partir do momento em que a marinha passou a dispor de embarcações movidas a vapor e equipadas com obuses de largo alcance. Ainda que não tenha sido abandonado, o certo é que o forte de St.ª Catarina passou todo o século XIX e primeira metade da centúria seguinte, praticamente desactivado, resumindo-se a sua utilidade prática à instalação de um posto da Guarda-Fiscal e mais recentemente à instalação da Capitania do Porto de Portimão.
Durante os preparativos das Comemorações Centenárias de 1940, o comissariado regional e as autoridades centrais, pensaram no seu aproveitamento como equipamento turístico, sector que a partir dessa altura começava a estar nas cogitações da Sociedade de Propaganda Nacional, cujos serviços eram dirigidos por António Ferro, fiel servidor do “Estado Novo”, mas acima de tudo um homem ilustre, esclarecido e modernista.
Com o advento das Comemorações Henriquinas, realizadas em 1960, procedeu-se à transformação do velho forte num moderno e turístico miradouro, que engrandeceria toda a marginal da Praia da Rocha, já então uma estância turística de grande renome internacional, mercê do seu renovado casino e dos modernos equipamentos hoteleiros, de entre os quais assumia particular destaque o Hotel Algarve. As obras operadas no antigo Forte de St.ª Catarina foram de molde a torná-lo atraente e funcional para os novos fins a que se destinava, dotando aquele espaço com um quiosque de “souvenires”, um bar-esplanada, um restaurante e um magnífico miradouro voltado para a foz do rio Arade, dominando toda a zona envolve da Praia da Rocha. Até aos anos setenta foram ali efectuadas obras de reconsolidação do esporão rochoso, melhorando-se também os equipamentos turísticos, com nova esplanada num piso inferior, instalações sanitárias e remodelação dos aposentos da capitania, com vista à sua transformação em estalagem ou pousada.
Actualmente mantém a sua função turística, perdendo-se um pouco a sua percepção como monumento histórico devido ao estacionamento automóvel e, mais grave do que isso, ao parqueamento de vendedores ambulantes que desvirtuam quase por completo o mais belo testemunho do património histórico de Portimão.