terça-feira, 9 de janeiro de 2018

João Henrique, um notável filólogo, escritor e jurista brasileiro, nascido em Faro

Poucos serão os que no Algarve conheceram ou já ouviram falar de João Henrique dos Santos, um dos muitos portugueses que no vórtice da República e dos seus conturbados anos de instabilidade revolucionária, emigrou para o Brasil. Muito menos sabem que desfrutou da reputação de homem culto, sério e ilustrado – considerado uma autoridade no foro brasileiro, uma espécie de Séneca dos tempos modernos. Os seus dotes de oratória, aliada a uma sólida erudição, permitiram-lhe granjear a glória de ter sido figura de proa, e de referência, no mundo académico do seu tempo. Não obstante tudo isso, pode bem dizer-se que é mais um dos muitos algarvios que no século passado foi alguém, com notável prestígio social e académico, mas que hoje, perante o desprezo e a ignorância das novas gerações, dorme o sono eterno nas brumas da omissão e do esquecimento.
À imagem do protótipo emigrante português de além-mar, foi competente, honesto e leal. Trabalhou muito e produziu melhor, tanto como professor universitário como, sobretudo, como homem público e publicista, fazendo da palavra escrita a sua enxada de vida. Escreveu prolixamente para os jornais, reservando a centelha da sua inteligência para os livros que deu à estampa no Brasil, sobre diversas temáticas, com especial realce para a Filologia e para o Direito.
João Henrique quando leccionava na
Universidade do
João Henrique dos Santos, nasceu em Faro, mais propriamente na aldeia de Santa Bárbara de Nexe, em 2-8-1884, num lar modesto de família pobre, mas honesta e trabalhadora. Os pais não tendo melhores recursos, mas cientes da inteligência do filho, anuíram aos conselhos do seu professor primário, no sentido de prosseguir os estudos no Seminário de São José, em Faro. Senão seguisse a vida eclesiástica adquiria, pelo menos, uma educação que lhe permitisse superar os desafios da vida. Não lhe foi difícil vencer os obstáculos sociais das suas humildes origens, impondo-se e distinguindo-se no ambiente austero do seminário pelo seu génio intelectual e pelas suas qualidades humanas.
O apelo de Cristo foi, porém, mais forte, e o jovem João Henrique aceitou os votos sagrados, ordenando-se presbítero com outros companheiros do seminário, em cerimónia de júbilo e pompa religiosa, celebrada na Sé Catedral de Faro. Decorria então o tempo da Carbonária, das bombas e dos atentados republicanos, cujo exemplo principal foi o assassinato do Rei, no fatídico 1º de Fevereiro de 1908, a que se seguiu dois anos depois a implantação da República. Nessa altura ser padre era prova de coragem e de convicção religiosa, até mesmo nas recônditas e ignoradas aldeias algarvias que João Henriques paroquiou, até assentar arraiais na pequena freguesia do Azinhal, no concelho de Castro Marim, onde foi sempre lembrado e estimado.
Sequioso de tudo conhecer e compreender, dedicou-se à leitura e à formação de uma biblioteca pessoal, mostrando-se muito interessado no estudo histórico das línguas latinas, da nossa primordial literatura e do direito civil. Começou então a escrever para o público, primeiramente uns pequenos folhetos, depois um sermão e, por fim, nos órgãos da imprensa regional algarvia. Nos princípios do séc. XX, fundou e dirigiu, em parceria com o então tenente José Francisco Guerreiro Fogaça, o semanário católico «Correio do Algarve», sediado em Lagos, ao tempo considerado como dos mais notáveis órgãos da imprensa algarvia. O espírito aguerrido e polémico do padre João Henrique, a sua demolidora e vituperina crítica política, inspirada no seu homólogo José Agostinho de Macedo, transmitiu-se às colunas do jornal, granjeando-lhe fama e prestígio.
Emigrantes portugueses à espera de barco para o Brasil
Razões de ordem doutrinária, e do foro eclesiástico, intrínsecas ao espírito e disciplina da Igreja, a que não seriam certamente estranhas as novas ideias reformistas do pós-guerra, levaram a que o padre João Henrique, em 1916, se desentendesse com o bispo da diocese, o famoso D. António Mendes Belo, que haveria de ser mais tarde Patriarca de Lisboa. A zanga não foi ligeira nem muito menos passageira, porque teve consequências dramáticas, decisões radicais e sem retorno. O caso pouco importa esmiuçar, até porque tem sido ultimamente muito comum no seio da Igreja. O certo é que o padre João Henrique, desiludido com as intrigas e perseguições que lhe foram movidas, pediu a redução ao estado laical e, no seguimento disso, decidiu em 1917 emigrar para o Brasil. Nessa altura, a rota de Vera Cruz tornou-se no caminho da redenção para milhares de portugueses, uns por necessidade de sobrevivência económica, outros por razões políticas.
A ida para o Brasil foi uma decisão duplamente acertada, porque se destinava a alcançar uma merecida segunda oportunidade, não só do ponto de vista civil como também política, pois que João Henrique foi sempre um fervoroso monárquico. O Brasil, a partir do séc. XVIII com o chamariz da mineração aurífera, tornou-se para os portugueses numa espécie de terra prometida, um novo Jardim do Éden para onde partiam uns à procura de fortuna, outros de glória e, a maioria, buscando construir uma nova vida, sem peias nem máculas. Na segunda metade do século XIX, muito depois de consumada a independência daquela antiga colónia, numa fase em que arrancava a todo o vapor a Revolução Industrial, retomaram os portugueses a rota do Brasil, já não atraídos pelo ouro, mas antes pelo café, algodão, cacau, e, por fim pelos seringais da borracha. Dos principais portos da Europa levantam ferro grandes vapores, pejados de emigrantes pobres, de perseguidos religiosos, de presidiários, de proscritos, degredados, exilados, enfim, uma turbamulta desejosa de alcançar uma nova oportunidade de vida. E essa nova esperança de vida estava à sua espera nos campos férteis do Novo Mundo, desde o Alasca até às Pampas. A revolução industrial e o capitalismo agrário, desenvolveu-se e implementou-se na América, através da importação de grandes contingentes obreiros, transvasados da Europa e da Ásia, para construírem aquilo que mais tarde se designaria como “sonho americano”.
Planta antiga da cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul
O Brasil era para os portugueses a pátria que ficava do outro lado do mar. A língua e a religião eram iguais, e as dificuldades de adaptação, se acaso existissem, eram debeladas pela solidariedade existente no seio da colónia portuguesa ali residente.
Assim que se fixou no Brasil a vida de João Henriques sofreu uma mudança completa e profunda. Começou a estudar, e com tal sucesso que em breve estava licenciado em Direito. Tomou então mais uma decisão radical: naturalizou-se cidadão brasileiro. A vida eclesiástica e o seu Algarve natal ficavam assim definitivamente para trás, de tal forma que não mais voltaria à pátria.
Fixou a sua residência definitiva na Rua Carlos von Koseritz, nº 77, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e abriu escritório de advogado. Rapidamente fez amigos e alcançou fama de proficiente jurisconsulto, tendo na colónia residente de portugueses o grosso da sua clientela. Para complemento de vida dedicou-se também à docência, primeiro no ensino secundário, leccionando francês e latim, e depois no universitário, regendo as disciplinas de filologia românica e literatura clássica greco-latina. No ensino superior granjeou prestígio entre os seus alunos, que tinham pelos seus dotes de oratória e sólida erudição, uma profunda admiração. A isso foi sensível a Casa de Portugal no Brasil, que por várias vezes o elegeu para os seus corpos socias, tendo-lhe, posteriormente, dedicado uma sentida homenagem pública, através do descerramento do seu busto no salão-nobre daquela instituição, para admiração e veneração futura da sua memória
Antiga rua dos Andrades, em Porto Alegre, cidade
fundada por portugueses no Rio Grande do Sul
A carreira universitária foi-se construindo até chegar a Professor Catedrático da Universidade do Rio Grande do Sul, na qual se aposentaria com as honras do jubileu. Outras dignidades alcançaria ao longo da vida, também por mérito e distinção, nomeadamente o de membro de honra do C. I. M. dos Oficiais da Brigada Militar do Estado, sócio efectivo da Academia de Letras do rio Grande do Sul, sócio da Associação Riograndense da Imprensa, da Sociedade de Estudos Filológicos de São Paulo, e logicamente membro da Ordem dos Advogados.
Como publicista pode dizer-se que o Prof. João Henrique colaborou em todos os jornais e revistas da imprensa do Rio Grande do Sul, e de outros estados brasileiros. Os assuntos a que dedicou maior atenção intelectual, foram os que ao tempo mais preocupavam o desenrolar das ciências jurídicas, do Direito e da Filologia. Sei que nessas áreas publicou dezenas de artigos científicos, que depois saíram em separata, infelizmente de reduzido número para a circulação pública, o que as torna hoje espécimes bibliográficos muito raros e valiosos.
De entre a sua vastíssima lista de obras merecem especial referência os livros Filologia Jurídica, editado em 1934 e Direito Romano, um verdadeiro tratado em dois volumes, publicado em 1938. No entanto, também publicou outros trabalhos de grande interesse científico, como por exemplo a Doação Mortis Causa no Direito Romano; a Pontuação na Escrita – sua história e seu emprego; o Latim e a formação das línguas românicas; Roma pagã - suas instituições, usos e costumes; O casamento perante o Direito Romano; O operariado e a legislação romana; Axiomas do Direito Romano, Culto dos Césares, Gramática Latina, Origem e significação dos nomes das pessoas, e vários outros livros, que se tornaria enfadonho citar.
Faculdade de Direito na Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, Brasil
Consta também que estaria a preparar um dicionário etimológico da língua portuguesa, uma edição comentada dos Lusíadas, e várias traduções de Virgílio e de Cornélio Nepos, obras essas que desconhecemos se viram algum dia a luz da estampa.
Acima de tudo o Dr. João Henrique Santos foi um dos mais famosos professores universitários do Brasil, um incansável investigador do Direito e da Linguística, um profundo conhecedor e inveterado estudioso das línguas e das literaturas clássicas.
Era casado com D. Ana Faria Henrique e pai de David Faria Henrique, conhecido jornalista brasileiro. Era irmão de D. Maria do Carmo Henrique, que residiu em Santa Bárbara de Nexe, de D. Adelina Henrique da Cruz, que vivia em S. Paulo, de D. Alexandrina Henrique de Brito que residia no Rio de Janeiro, e de Artur Henrique, que foi um conhecido capitão da marinha mercante brasileira.
O Prof. João Henriques Santos, faleceu em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, a 7-1-1952, com 67 anos de idade.
Dado que se trata de um notável cidadão farense, cuja memória o tempo se encarregou de obliterar ao conhecimento das novas gerações, propus numa das recentes reuniões da comissão de Toponímia do Município de Faro, à qual tenho a honra de pertencer, que fosse atribuído nome do Prof. João Henrique dos Santos a uma das artérias da cidade, o que foi aceite, e, mais tarde, cumprido. Ficou, assim, reconhecida a gratidão dos seus conterrâneos farenses, prestada em derradeira homenagem, a um grande vulto da cultura luso-brasileira.
 José Carlos Vilhena Mesquita

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