segunda-feira, 24 de outubro de 2022

As instituições reguladoras da Fazenda Pública no Algarve, nos primórdios do Liberalismo

Para os meus alunos, e sobretudo para os jovens investigadores da economia do Algarve, interessados no período iniciático da implantação do Liberalismo em Portugal, aqui vos deixo um pequeno texto de síntese acerca das instituições que regulavam a administração fiscal e os rendimentos da Coroa, destinadas à cobrança dos impostos relacionados com as alfandegas, as actividades comerciais, e a sisa, como imposto indireto que incidia sobre as transações de bens e mercadorias importadas, e sobre os bens de raiz - prédios urbanos e rurais. Também aqui se enunciam e descrevem as justiças que supervisionavam e economia regional.
Os cargos e as instituições que regulavam a cobrança fiscal constituem o objecto deste trabalho. Espero que a sua leitura possa ser útil ao público em geral.

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