domingo, 18 de abril de 2021

O Terror Miguelista no Algarve - perseguição e devassa

O Algarve, pelo evoluir dos acontecimentos políticos, que marcaram a primeira metade do séc. XIX, constituiu-se numa espécie de enclave revolucionário, liberal-constitucionalista, de apoio e em consonância com a Junta Governativa do Porto. Se tivesse havido melhor coordenação de meios, e sobretudo mais apoio no efectivo castrense, a revolta cartista do eixo Porto-Algarve não teria desembocado no triste episódio da “belfastada”. O fracasso da “Revolta de Maio”, em 1828 no Algarve, contribuiu decisivamente para a usurpação miguelista e para a restauração do absolutismo, cujo clima persecutório acabaria por desencadear a guerra civil.
Na verdade, a prepotência miguelista deixou-se resvalar para os limites da insanidade política, num quotidiano excessivamente repressivo, vedando à nação os seus mais elementares direitos de cidadania. O autismo político do regime absolutista dividiu o país em dois projectos distintos – o do passado tradicionalista, apostólico e legitimista; e o do futuro, liberal, constitucional e parlamentar. A grande diferença entre os dois projectos políticos incidia na concepção e cedência da liberdade, para transformar os vassalos em cidadãos.

quarta-feira, 7 de abril de 2021

Homenagem ao poeta Tito Olívio no Dia Mundial da Poesia e no seu 90º aniversário

Comemorou-se no passado dia 21 de Março o Dia Mundial da Poesia, a par da Primavera, que anuncia o ciclo da regeneração da vida, no brilho do sol, no perfume das flores, e de todas as evidências naturais da esperança, do amor e da fertilidade. São esses, os temas positivos, que mais inspiraram a criação poética. E nós, portugueses, somos um povo de poetas, marcados pelo orgulho da independência e pela glória espiritual da nossa identidade. Soubemos erigir uma pátria, e foi pelo destemor da vontade e da coragem que logramos definir o exíguo quadrilátero a que demos o nome de Portugal. Fomos e continuamos a ser a mais antiga nação da Europa, com nove séculos de existência, mantendo sempre a mesma língua, o mesmo território, a mesma religião e o mesmo povo. Numa época trágica, como a que vivemos hoje, não é um vírus que nos vai abater nem calar, mas antes a falta de coragem, de orgulho, de valentia e de consciência nacional, para nos mantermos unidos e não deixar subjugar aos interesses materiais, o supremo valor espiritual da pátria, erguida com o sangue, as lágrimas e a vida dos nossos egrégios avós. É assim que reza o nosso hino, porque foi assim que se moldou no barro da História, a alma e a estirpe do povo lusíada, disseminado pelos diversos quadrantes geográficos da Humanidade.Nesse lindo dia de sol primaveril, Dia Mundial da Poesia, deste esperançoso ano de 2021, não posso deixar de evocar os Poetas Vivos, porque dos nossos amados vates do passado, todos os dias são de poesia e de saudade. Hoje é dia de reverente homenagem, e de suprema gratidão, para com todos os que entre nós continuam a criar pelo brilho diamantino palavra poética, o cenário idílico da vida, a fantasia do amor e a quimera da felicidade social, que os filósofos e os sábios da humanidade sonharam um dia poder realizar.
Os poetas Tito Olivio, Quina Faleiro e Ferradeira Brito
Hoje quero homenagear os poetas do Algarve, humildes e ignorados, que vivem no remanso da província, sem que as luzes da ribalta se lembrem que eles existem. São tantos que corro o risco de deixar algum para trás de forma injusta e involuntária. Por isso, a todos abraço num fraterno amplexo, dirigido a um só desses talentosos e geniais poetas, que todos respeitam e admiram. Refiro-me ao poeta Tito Olívio Henriques, cuja obra é um marco indelével na poesia portuguesa contemporânea.
Os poetas Nídia Horta, Glória Marreiros e Tito Olívio

Ser poeta é dedicar-se aos outros

O seu talento é muito diversificado, não só no campo da engenharia civil, como na engenharia hidráulica, e até na sociologia, tendo realizado obra material e produção científica, nessas áreas em que desenvolveu a sua actividade profissional. Todavia, o que mais importa realçar na sua já longa existência de quase 90 anos de idade - que completa daqui a dois dias, no próximo 23 de Março -, é a sua dedicação, graciosa e prestativa, aos mais desvalidos e carenciados, alvo preferencial do seu auxílio material e afectivo. Só para termos uma ideia da sua dedicação à sociedade farense, no âmbito do auxílio mútuo, da saúde, da cultura, do desporto, da caridade e até da política, começaremos por ordenar os cargos que exerceu como Presidente: do Sporting Club Farense, da Comissão Municipal de Arte e Arqueologia da C.M.F., da Comissão Administrativa do Sport Faro e Benfica, da Associação de Xadrez de Faro, da Comissão Distrital dos Serviços à Comunidade do Distrito Rotário 1961, e do Rotary Club de Faro (por diversas vezes). Além disso foi Mesário da Santa Casa da Misericórdia de Faro, Vereador da Câmara Municipal, Vice-presidente do Cine-Clube, Secretário da Comissão Distrital de Árbitros de Faro, da Comissão Instaladora do Conservatório Regional do Algarve, técnico responsável pelas obras de restauro do Teatro Lethes, técnico-voluntário do Refúgio Aboim Ascensão, etc. Para não enfadar o leitor, omiti mais de uma dezena de funções prestadas ao serviço da comunidade e do bem comum. Mas não posso deixar de salientar a sua dedicação à delegação de Faro da Cruz Vermelha Portuguesa, de que foi secretário-geral durante vários anos, ao Instituto D. Francisco Gomes, vulgo Casa dos Rapazes, aos Bombeiros Voluntários de Faro de que foi Presidente da Direcção, e ao Conservatório Regional do Algarve - Maria Campina, de que foi Secretário-Geral. Em nenhuma destas instituições auferiu qualquer remuneração, o que é raro acontecer nos tempos que correm.
Glória Marreiros e Tito Olívio, dois expoentes da poesia algarvia

Jornalista, escritor e editor

Na parte que mais directamente se relaciona comigo, posso dizer que o engº Tito Olívio Henriques prestou um serviço inestimável à cultura algarvia. Desde logo porque há mais de cinquenta anos que colabora na imprensa regional algarvia, com artigos em prosa de intervenção cívica. E depois, como dirigente associativo, primeiro da AIRA, da ASORGAL, e, por fim, como Presidente da Assembleia-geral da Associação dos Jornalistas e Escritores do Algarve (AJEA), e como subdirector do «Jornal Escrito» e da revista «Stilus», onde se deram a público importantes trabalhos sobre a história, a etnografia, a economia, a arte e a literatura algarvia. Fundou também a «Tertúlia Hélice», através da qual organizou diversos recitais de poesia em todo o Algarve.
Além da sua dedicação ao serviço social, o poeta Tito Olívio soube evidenciar o seu talento nas diversas áreas da cultura, nomeadamente na arte, participando em exposições de pintura e escultura, e na literatura, colaborando em jornais regionais, e publicando livros. Para isso, fundou a colecção «Cadernos de Santa Maria», integrada na «AJEA Edições», destinada a publicar obras de curta dimensão da autoria de diversos poetas e escritores algarvios.
Tito Olívio e Rocha Gomes, dois grandes poetas e amigos
Falar de alguém com a dimensão intelectual do poeta Tito Olívio é sempre difícil de resumir em breves palavras, razão pela qual me alonguei talvez mais do que a natural paciência do meu leitor. Peço desculpa a quem me lê, mas também ao homenageado, pela minha falta de recursos para poder enaltecer as qualidades e o supremo valor do seu talento literário.
Por isso, encerro este breve apontamento lembrando que a sua obra literária e iniciou em 1963, há quase meio século, com a edição do seu livro O Romance do Homem Solitário, uma colectânea de contos, cuja leitura nos deixa surpreendidos pela forma estilística como supera e transcende o neorrealismo, tão em voga e no agrado político da sua geração literária.
Em jeito de remate final, apresento ao poeta Tito Olívio, cuja vitalidade e genica, tem sido um dos seus mais invejáveis predicados, os meus sinceros votos de muita saúde e de felicidade para os desafios que se irão suceder às 90 primaveras que acabou de completar no passado dia 23 de Março.
Tertúlia Hélice num encontro de poetas em Ayamonte
Bem hajas, amigo Tito Olívio, por tudo o que nos destes e nos ensinastes. Brindei ao teu aniversário, e à distância de um telefonema, porque não te pude abraçar no dia em que certamente mais desejarias ter os amigos por perto. Esta maldita pandemia, e o consequente confinamento a que nos tem sujeitado, consegue-nos separar fisicamente, mas não nos consegue silenciar, e muito menos impedir de te dizer, urbi et orbi, que te admiro muito e que, em qualquer circunstância, estarei sempre ao teu lado.

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

Aníbal Guerreiro, empresário industrial, escritor e benemérito farense

Aníbal da Cruz Guerreiro, aos 70 anos
Empresário, escritor e jornalista, Aníbal da Cruz Guerreiro, de seu nome completo, nasceu na freguesia da Sé, concelho de Faro, em 1911, e faleceu na mesma cidade a 20-2-1990, com 78 anos de idade.
Frequentou o Liceu de Faro de 1920 a 1927, onde se fez notar pela sua vivacidade e inteligência, colaborando nos jornais estudantis e organizando torneios desportivos. No velho Liceu, que é hoje o edifício da Escola Tomás Cabreira, fez muitas amizades, algumas das quais permaneceram leais até ao fim da vida. Nesse período de juvenil fulgor acalentava a ideia de vir a ser jornalista desportivo, começando então a escrever para alguns órgãos de Lisboa sobre os desafios de futebol aqui disputados pelo Olhanense, pelo Farense e pelo Luzitano de Vila Real.
Não tendo logrado os meios de sobrevivência necessários ao melhor desempenho nos estudos secundários, decidiu pelo trabalho auferir o seu sustento, de forma livre e independente. Enveredou pela vida profissional ligada à indústria de transportes. Como era muito inteligente e perspicaz, decidiu avançar em 1932, com a ajuda doutros sócios fundadores, para a criação da Empresa de Viação Algarve, Ld.ª (E.V.A.). E como necessidade de expansão do negócio, alguns anos depois fundou a Empresa Rodoviária do Sotavento do Algarve. Ambas alcançaram enorme sucesso no sector dos transportes de passageiros e mercadorias, impondo-se entre as melhores do país. Para além disso, criou outras empresas comerciais de pequena dimensão que foi vendendo com o decorrer do tempo. De todas as que fundou ao longo da sua vida mantém-se ainda em laboração a empresa de camionagem, que é uma das maiores do país, e o famoso Hotel Eva, o mais moderno do seu tempo e o importante da cidade de Faro, sendo hoje um dos mais antigos do Algarve.
Caricatura de Francisco
Zambujal
O apelo do jornalismo amador não o largava, pelo que em 1938 fez-se comentador desportivo no semanário farense «Correio do Sul», com uma secção intitulada “Vida Desportiva” na qual dava pormenorizado destaque aos desafios de futebol que se realizavam na província. Isto é notável se tivermos em linha de conta que aquele semanário pelo seu forte pendor cultural, não dava importância ao futebol.
Uma das suas principais paixões era a música, dedicando muito do seu tempo livre à composição e à prática instrumental. Diga-se, em abono da verdade, que era talentoso, mas tinha uma vida profissional muito ocupada, além de que era muito modesto nas suas aspirações artísticas, razão pela qual, apesar de tocar vários instrumentos, nunca chegou a ser conhecido como músico. Em todo o caso, nos Jogos Florais de Tavira, realizados a 31-12-1943, obteve o 1.º prémio na modalidade de “composição musical” com um corridinho do Algarve, cujo júri era presidido pelo famoso maestro da Orquestra Sinfónica Nacional e professor do Conservatório de Lisboa, Eduardo Pavia de Magalhães, o que atesta bem da qualidade da peça vencedora.
Na década de 60, dedicou-se também ao transporte turístico pela província e já como sócio gerente da E.V.A. criou uma carreira diária entre Lisboa e Sevilha, o que sendo notável, para a época, representava também uma grande aposta na implementação do turismo.
Igualmente a Aníbal Guerreiro se ficou devendo a criação de núcleos de apoio social para os trabalhadores da empresa, nomeadamente um refeitório para o pessoal, uma biblioteca e uma Caixa Particular de Auxilio na Doença. Foi sócio fundador e primeiro presidente do Grémio Distrital dos Industriais Hoteleiros e Similares de Faro, que foi a primeira associação de classe dos hoteleiros no Algarve, que por vicissitudes políticas alterou a sua designação para Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve (AIHSA). Neste sector, Aníbal Guerreiro, tem o seu nome ligado à construção, em 1950, da Estalagem EVA, na vila de Ferreira do Alentejo, e ao Hotel EVA, inaugurado a 1-4-1966, em Faro, e do qual foi administrador até 1974.
Hotel Eva, junto à doca de Faro, inaugurado a 1-4-66
Em 1962 fundou a “Agência de Viagens EVA” e a “EVA rent a car”. Pertenceu como vogal ao Conselho Superior de Transportes Rodoviários, onde se manteve durante vários anos, e aos grupos de estudo e planeamento da Direcção-Geral de Turismo e da Direcção-Geral de Transportes Terrestres, formulando a regulamentação dos Circuitos Turísticos e Agências de Viagens.
Preocupado com a assistência social, desenvolveu acção de assinalável mérito à frente do Instituto D. Francisco Gomes, vulgarmente designado por «Casa dos Rapazes», a cuja direcção pertenceu durante sete anos, mas à qual ficou ligado como benemérito até ao fim da sua vida. Não podemos esquecer que foi Aníbal Guerreiro quem providenciou a obtenção dos meios financeiros que permitiram construir o seu actual magnifico edifício-sede. Para a obtenção desses fundos organizou as «Festas da Cidade de Faro», a cuja comissão promotora presidiu durante vários anos. Foram célebres essas festividades, realizadas por ocasião dos Santos Populares, no Jardim da Alameda. Aqui vinham milhares de pessoas ouvir os artistas mais famosos do país, não sendo rara a presença de Amália Rodrigues e de outros fadistas famosos, assim como de cançonetistas da nova vaga, como António Calvário, Simone de Oliveira, Madalena Iglésias e o hilariante Max, cantor e entertainer madeirense, que deveria ser considerado como um dos fundadores do “stand-up” em Portugal.
O sucesso das «Festas da Cidade de Faro» não estava só na qualidade do repertório artístico, mas também na vontade popular de contribuir para uma obra de grande benemerência social, como era a “Casa dos Rapazes”, oficialmente designada por Instituto D. Francisco Gomes. O êxito era tal que praticamente aquela instituição vivia do apuramento financeiro das festividades, das quotizações dos sócios beneméritos e de algumas multas de trânsito que o chefe da P.S.P. na cidade mandava reverter a favor dos pobres rapazes. E note-se que daquelas crianças desvalidas se educaram e formaram muitas dezenas de homens válidos, honrados profissionais e não raros empresários de sucesso, que ainda hoje muito enobrecessem a cidade de Faro.
Acresce dizer que o sucesso das «Festas da Cidade» deveu-se não só ao entusiasmo de Aníbal Guerreiro, mas também à protecção e incentivo do Dr. Gordinho Moreira, então presidente da edilidade, que disponibilizava a logística camarária para garantir o conforto e segurança do público. Mas o que mais celebrizou essas festividades foi a criação das famosas Marchas Populares, que eram inspiradas nas de Lisboa, mas que em si constituíam uma manifestação artística e uma clara afirmação do bairrismo farense. Note-se que o desfile de cada marcha era escrutinado por um júri competente que escolhia a vencedora, pela criatividade artística da dança, da música e da beleza da indumentária.
Os poetas locais escreviam as letras das marchas, cabendo talvez o maior número de vitórias ao inspirado major Victor Castela, que foi um dos mais célebres poetas do seu tempo. Além disso tinha um coração de oiro, nunca dizia que não a um pedido das gentes do povo, e era um grande apaixonado pelos Santos Populares. Nessa altura, as Marchas Populares representavam não só os bairros populares da cidade como também das freguesias do concelho. Lembramos por exemplo a participação das Marchas do Alto Rodes, das Pontes de Marchil, do Montenegro e da Bordeira, que ganhou o concurso em Junho de 1962. A Taça do 1.º Prémio das Marchas era um trofeu de primeiríssima honra para os vencedores, havendo ainda hoje alguns desses trofeus nas sedes das juntas de freguesia do concelho.
Sports do Algarve, fundado por A.G.
No campo do jornalismo deveu-se a Aníbal Guerreiro a fundação, em 14-10-1935, do semanário desportivo farense, «Sports do Algarve», que ele próprio dirigiu e financiou até à extinção, em 9-5-1938. Este órgão de imprensa é hoje uma fonte privilegiada para o estudo do desporto e do futebol algarvio nos anos que precederam a II Guerra Mundial. Por outro lado, contém informação sobre desporto escolar e sobre diversas actividades da recém-criada Mocidade Portuguesa. Para além dessa fase inicial de jornalista desportivo, Aníbal Guerreiro dispersou a sua prestimosa colaboração por diversos órgãos da imprensa algarvia, nomeadamente «O Algarve», «Correio do Sul», «Algarve Desportivo» (1987), etc. Escrevia com elegância e erudição, em bom estilo literário, muito correcto e delicado, mesmo quando era preciso ser acintoso na crítica. Na maioria dos seus artigos notava-se a sua paixão algarvia, e no brilho da sua pena ressaltava a preocupação do futuro, muito particularmente no sector emergente do turismo, a que estava ligado e conhecia bem, sobretudo na necessidade de construir novas e modernas infraestruturas, nomeadamente um aeroporto em Faro – como aliás viria a ser realizado em 1965 – de se melhorar a revê viária para Lisboa e Sevilha (estradas e, caminhos de ferro), de se erigirem novos hóteis em todo o litoral algarvio, de se construir o novo porto de Faro-Olhão (o que foi feito), de se criarem escolas para a instrução das modernas técnicas de turismo, à imagem do que acontecia em França e na Suíça. A forma como abordava esses problemas e como elaborava uma estratégia para a sua solução era tão clara que parecia evidente e exequível. Porém, tudo isso esbarrava na realidade (tanto de ontem como de hoje), isto é, na condição socioeconómica do Algarve, enquanto região periférica, para a qual nenhuma razão se tornava óbvia para fazer convergir o investimento público.
Desde sempre ligado ao sector da cultura, Aníbal Guerreiro pertenceu aos corpos directivos do Conservatório Regional de Música do Algarve, e, no que toca ao fomento desportivo, foi presidente do Sporting Clube Farense, e durante vários anos presidiu à Assembleia Geral do clube. Também foi presidente da Associação de Futebol de Faro, cuja designação localista conseguiu alterar para Associação de Futebol do Algarve.
Primeira excursão turística da EVA, em 1934
Diga-se de passagem, que Aníbal Guerreiro tinha a paixão da música e tocava inclusivamente alguns instrumentos por intuição natural, pois julgo que nunca chegou verdadeiramente a receber lições de solfejo. Em todo o caso, esse amor pela música terá sido o principal motivo que o levou a encarar com tanto fervor a fundação do Conservatório Regional de Música do Algarve, cabendo-lhe a honra de ter conseguido convencer as autoridades a consentirem na sua fundação. Segundo creio foi também dele a ideia de convidar a artista Maria Campina e outros músicos, como o Diamantino Piloto, para ensinarem naquele estabelecimento.
Nos últimos anos de vida colaborava com bastante intensidade na imprensa regional, especialmente no semanário farense «O Algarve», onde manteve a secção «Crónicas Algarvias», que tiveram numerosa audiência não só pela sua elevação sociopolítica como principalmente pela sua qualidade literária. Pouco antes de falecer, publicou em Novembro de 1989 livro as suas apreciadas «Crónicas Algarvias», que saiu a público com o título Esboços de um Algarve Menor. Assisti ao lançamento do livro no Hotel Eva, recebendo da sua mão um exemplar com uma bonita dedicatória e pelo Natal, como era costume, recebia sempre em minha casa uma tarte de amêndoa, que era o seu “foro natalício”, como ele gostava de dizer, em retribuição da minha colaboração na revisão do seu primeiro livro sobre a História da Camionagem. Depois disso encontrávamo-nos pontualmente num ou dois momentos de carácter cultural, até que a notícia da sua morte me colheu de surpresa.
A Câmara Municipal de Faro, em reconhecimento dos bons serviços prestados à cidade, e como forma de gratidão pelas suas acções de benemerência pública, atribuiu-lhe as medalhas de Mérito Municipal (grau prata), em 1982, depois reconfirmada, mas no grau ouro, em 1986. Por sua vez, a Secretaria de Estado do Turismo atribui-lhe a medalha, no grau prata, de Mérito Turístico, pela sua visão precoce e inovadora em prol do desenvolvimento no sector dos transportes, do investimento hoteleiro e do turismo em geral.
Dedicatória de Aníbal Guerreiro
Como escritor e profundo conhecedor do sector do turismo e dos transportes no Algarve, publicou as seguintes obras:
História da Camionagem Algarvia (de passageiros) 1925-1975 (da origem à nacionalização), edição do autor, Faro, 1983; Turismo, Estradas e os problemas, presentes, no Algarve, ed. do autor, Faro, 1984; Esboços de um Algarve menor, edição do Instituto D. Francisco Gomes, Faro, 1989. Publicou também um opúsculo muito interessante, destinado como oferta natalícia aos amigos, intitulado Natal dos Benditos Desditosos, ed. do autor, 1985.
Para terminar, resta-me acrescentar que como elemento da Comissão de Toponímia de Faro, tive a honra de atribuir o nome de Aníbal da Cruz Guerreiro à avenida que vai desde a rotunda da Biblioteca Municipal até desembocar na estrada do Moinho da Palmeira.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

João Rico, um poeta algarvio injustamente ignorado

Venho hoje a terreiro lembrar a figura de um poeta olhanense, hoje absolutamente esquecido, diria antes, injustamente ignorado. E acreditem que foi no seu tempo um homem de talento invulgar, um espírito livre e um inconformista rebelde...
As características açoteias de Olhão, por Artur Pastor
Creio que a determinada altura da sua vida se sentiu desenraizado, desfasado, do tempo, da sociedade e da mentalidade que não o soube acolher nem compreender. Chama-se João Rico, mas foi sempre desprovido de quaisquer riquezas materiais, que aliás não procurou obter, porque a isso não lhe davam tréguas as musas, nem a ambição da posse material dos prazeres fúteis. Foi sempre prisioneiro do seu génio de poeta sonhador. 
Viveu num tempo em que o sonho não comandava a vida, e quem sonhava com outros mundos, mais perfeitos e justos do que este - em que apenas lutamos para não morrer de fome - era tido por lunático, fantasista e louco. Não admira, pois, que a ignorância do vulgo tivesse dele escarnecido e desprezasse as suas palavras, os seus pensamentos e atitudes. Tudo isso porque o João Rico, era apenas um pobre diabo, que incompreensivelmente optara por seguir caminho na margem esquerda do rio, no sentido contrário ao da vulgaridade conformista. Morreu pobre e abandonado. 
Para os que nunca souberam quem foi o poeta João Rico, aqui vos deixo, em traço largo e mal vincado, um breve esboço biográfico. 

João Rico foi um inspirado poeta e publicista algarvio, nasceu na madrugada do dia 3 de Março de 1892, no sítio de Brancanes, freguesia de Quelfes, no concelho de Olhão. Era filho de João Martins Rico, pedreiro de profissão, e de sua mulher Ana de Jesus, doméstica, ambos naturais da referida freguesia e sítio de Brancanes. Era neto paterno de Domingos Martins Rico e Maria do Rosário, e materno de João de Sousa Neto e Maria dos Santos. Foi seu padrinho de baptismo o avô paterno, também pedreiro de profissão, e madrinha Maria do Carmo, casada com António de Sousa Gago. 
Estudou no Liceu de Faro, onde se revelaria um jovem de talento e de grandes recursos intelectuais, partindo depois para a capital a fim de seguir a vida militar, chegando a atingir o posto de oficial do exército. Quando se implantou a República aderiu com entusiasmo ao novo regime, empenhando a pena e o talento na divulgação dos valores morais e dos objectivos de progresso social, cultural e económico, que o governo se propunha empreender para elevar a fasquia do desenvolvimento e do fomento industrial na pátria lusa. Tudo idílicas quimeras que sustentou com a mais sólida convicção, como se a simples mudança de regime constituísse a panaceia de todos os males, de que há séculos enfermava a nossa pobre nação. Quando tinha apenas 22 anos de idade, carreava na alma e no coração muitas desilusões e desgostos que lhe serviram de inspiração para escrever o seu primeiro livro de poesia, com o sugestivo título de Lembrança e Dores, dado à estampa em Lisboa, na tipografia «Sousa e Gonçalves», no ano de 1914. A sua estreia literária, ainda que precoce, evidenciava já o seu raro talento de inspirado e criativo poeta, que não passou desapercebido nas colunas dos jornais da época, nomeadamente no «Século» e na «Ilustração Portuguesa», que lhe publicou o retrato e teceu rasgados elogios ao livro de versos que acabava de publicar.
Após persistentes conversações políticas, levadas a cabo pelo nosso prestigiado embaixador em Londres, Manuel Teixeira Gomes, consegui-se pela persuasão diplomática convencer o velho aliado militar britânico a consentir a participação de Portugal, naquela que augurava ser a guerra de todas as guerras. O governo rejubilava de euforia, porque com a participação no conflito europeu caía de vez o perigo da contra-revolução monárquica vir um dia a contar com o apoio britânico, para a restauração do trono bragantino. 
Tal como aconteceu com milhares de outros jovens, João Rico foi incorporado no CEP - Corpo Expedicionário Português, que depois da instrução e treino de combate, realizada na planície alentejana, seguiu para França a bordo dos navios estrangeiros da chamada Tríplice Entente - a aliança militar formada pelas super-potências europeias, o Reino Unido, a França e Rússia . Pouco antes de partir, vemo-lo em 1916 ao lado do major Mateus Moreno no elenco da revista «Alma Nova», fundada em Faro em 20-9-1914, mas que dois anos depois assentava arraiais na capital, onde chegou a ter um naipe colaboradores do melhor que então campeava na imprensa portuguesa. Era na secção do «Teatro e Cinema» que João Rico assentara a sua banca de redactor, assinando os artigos de crítica teatral simplesmente com as iniciais do seu nome. Simples e modesto, era assim, na imprensa como na vida.
Descarga da pesca no porto de Olhão (Artur Pastor)
A carreira das armas, que parecia auspiciosa, tornou-se numa breve miragem, pois que dela foi afastado e destituído de todas as patentes, por razões políticas, já que se manifestara abertamente contrário à revolução do “28 de Maio”. Os promotores da ditadura militar demitiram-no logo do exército. 
Sem desesperar, aceitou depois uma via-sacra por diversas repartições públicas, às quais não se conseguia adaptar. O seu talento e espírito rebelde era contrário ao ronceirismo em que viviam os “mangas-de-alpaca”, onde lhe faltava o ar da liberdade de pensamento, onde se sentia naufragar entre os papéis oficiais e as fastidiosas burocracias. 
Para sublimar as frustrações da sua vida enfastiante dedicava-se nas horas vagas a escrever, colaborando nos jornais e mesmo publicando livros que lhe deram efémera glória e admiração social. «Melancholia», assim se designava a primeira obra que deu à estampa em 1917, apadrinhada pelo consagrado poeta Gomes Leal, para a qual escreveu um belíssimo prefácio em verso. Apropriado título para um livro de poesia que ressumava as acostumadas mágoas, a natural tristeza e abatimento muito peculiar dos nossos vates. E, na verdade, a poesia resulta, por vezes, na expiação das nossas frustrações e da nossa deprimente infelicidade. Por isso se escreve tanta poesia em Portugal. Não somos um país de poetas, mas antes um país pobre, infeliz e deprimente. 
Seguiram-se outras obras de João Rico, como «Fogo nas Cinzas», uma novela singular, com alguns capítulos em que as personagens dialogam em verso, editado em 1931. Seguiram-se outros livros de versos, como «Sonetos e Sonetilhos», editado em 1939 pelo seu próprio bolso, a exemplo dos que se seguiram, como foi o caso de «Rimanceiro», publicado em 1941, «O Enviado», designado como uma espécie de poema didáctico, saído em 1944, cujo exagerado preço de venda ao público, 50$00, era absolutamente proibitivo. É claro que o público não podia aderir a tão desproporcionado valor. Mas a intenção de João Rico era precisamente a de chamar a atenção do público para o valor da poesia, que em seu entender era a mais sublime expressão do génio humano. Por isso o seu livro deveria pagar-se caro, como forma de justificação do seu valor intrínseco. É claro que tudo não passava de uma manobra publicitária, ou como hoje se diz, de um golpe de marketing, para conferir ao poeta a projecção literária que verdadeiramente não possuía. Acrescentava ainda, na página de abertura, que o autor reservava os seus direitos autorais de tradução ou adaptação ao teatro nos seguintes termos: “Esta obra só poderá ser representada em teatro lírico ou declamativo, em qualquer adaptação, com a colaboração e autorização do Autor, em sua vida, e, bem assim, direitos de tradução”. Nunca se tinha visto nada semelhante num livro de poesia, e passo o exagero, que era muito intencional, causou um certo escândalo na opinião pública, a ousadia e presunção do autor, que não passava de um ilustre desconhecido. 
Pescador de Olhão, foto de Artur Pastor
A crítica é que não achou piada nem ao preço nem à presunção do poeta, passando ao lado do intrínseco valor do grosso volume, que ficou ignorado e adormecido no longo sono em que ainda permanece. O desgosto do poeta foi inexorável. Desiludido pela incompreensão do público e da crítica, sentindo-se ridicularizado pelos seus altos padrões de exigência, desistiu de escrever e refugiou-se numa letargia degradante e humilhante para um talento que parecia bafejado para mais altos e largos voos. Mergulhou, pois, numa deprimente agonia, marcada por uma desgastante e aviltante miséria, dedicando-se à boémia e ao álcool que lhe minaram as frágeis carnes de antigo soldado enamorado pelas musas, que cobardemente o abandonaram num dos mais difíceis transes da sua malograda existência. 
O seu último livro, intitulado «Astrologia», publicado em 1947, foi uma espécie de canto do cisne, de um dos muitos poetas que o nosso país rejeitou pelo simples facto de não beneficiado da protecção dos críticos literários, submissos e estipendiados por ideologia e partidos, quando não por veladas maçonarias que incensam e glorificam os soezes eleitos do patrocinato político. 
João Rico viria a falecer na freguesia do Campo Grande, concelho de Lisboa, a 26 de Dezembro de 1951, com 59 anos de idade. 

quinta-feira, 31 de dezembro de 2020

Frederico Ramirez, pioneiro da indústria conserveira no Algarve

Frederico Ramirez, em jovem
Quando se fala de conservas de peixe, especialmente de atum e sardinha, vem-nos logo à memória o nome Ramirez, uma marca que ao longo dos anos conquistou um lugar de prestígio no mercado da indústria alimentar. Na vila pombalina da foz do Guadiana ainda existe uma fábrica de transformação do pescado, pertencente ao grupo Ramirez, a par de outras que a mesma empresa mantém em laboração no norte do país. Nas últimas décadas do século XIX, contavam-se dezenas de fábricas conserveiras em laboração no Algarve, sendo a marca Ramirez foi uma das pioneiras, que teve por sede a próspera Vila Real de Santo António, fundada pelo Marquês de Pombal em 1774 para sede das pescarias do Reino do Algarve.
A figura histórica de Frederico Ramirez, está hoje muito injustamente esquecida, e não merece ser apagada da da memória das gerações vindouras, porque devemos à sua inteligência e espírito empreendedor a fundação da primeira fábrica de conservação da pesca da sardinha e do atum, mercê da qual podemos designar como o início da revolução industrial no Algarve.
Esbocemos a traço largo uma síntese biográfica deste notável industrial algarvio.
Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, de seu nome completo, foi uma figura proeminente da política nacional e regional, um talentoso engenheiro civil e um criativo industrial, que nasceu em Vila Real de St.º António a 26-11-1869 e faleceu naquele burgo pombalino a 30-10-1935, aos 66 anos de idade, quando muitos projectos havia ainda para concretizar na sua actividade empresarial. 
Iate D. Amélia, no qual viajou Frederico Ramirez com o
Rei D. Carlos nas suas visitas ao Algarve
Estudou na antiga Escola do Exército onde obteve o curso de engenharia civil e no ano seguinte, com apenas 22 anos de idade, foi eleito deputado pelo círculo do Guadiana, sendo reeleito para todas as legislaturas seguintes até 1908, data em que decidiu abandonar a política em sinal de luto pelo assassinato do seu rei e dilecto amigo D. Carlos I. 
Filiado no Partido Progressista chefiou durante largos anos os interesses dos seus correlegionários no Algarve, que representou com sacrifício dos seus interesses pessoais na capital, durante a vigência dos seus mandatos como deputado à Assembleia. Durante a sua permanência no hemiciclo exerceu durante largos anos as trabalhosas e complicadas funções de relator da Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados. Em algumas das legislaturas desempenhou também o cargo de primeiro secretário daquela nobre assembleia. 
A determinada altura foi Governador Civil de Faro, num momento assaz delicado pelas circunstâncias políticas, mas desempenhou aquelas funções a contento dos interesses nacionais. 
Exposição internacional de produtos Cocagne, marca
que a Ramirez exportou para a Bélgica desde 1906
Como homem culto, educado nos preceitos da nobreza, sobretudo muito instruído e de saber actualizado na leitura dos mais modernos cientistas do seu tempo, depressa se tornou notado e apreciado pelos seus pares, neles se incluindo o próprio monarca. A sua amizade com o rei D. Carlos merece uma referência especial, já que era sincera, leal e recíproca, ao ponto do Conselheiro Frederico Ramirez ter sido um dos poucos escolhidos para acompanhar o monarca em muitas das suas viagens oceanográficas, a bordo do famoso iate D. Amélia. Aliás, quando o monarca se deslocava ao Algarve, nas suas acostumadas viagens de estudo, era certo e sabido que vinha a bordo o conselheiro Ramirez, pois que também era um profundo conhecedor destas águas e sobretudo dos seus ricos bancos pesqueiros. 
A partir do regicídio retirou-se da vida política, mas não da vida activa. Mesmo depois da implantação da República nunca virou a cara à luta pelos interesses nacionais, dispondo-se a servir a pátria quando disso se tornasse indispensável. Assim aconteceu em 1915, aceitando integrar a comissão portuguesa que foi a Madrid discutir o candente problema das águas jurisdicionais, de primordial importância para a salvaguarda os interesses industriais das pescarias no Algarve. 
Lata de atum Ramirez
Também aceitou pertencer, durante largos anos, aos corpos directivos da Associação Industrial Portuguesa, no seio da qual, entre 1890 e 1930, defendeu, desenvolveu e incentivou as iniciativas privadas direccionadas para o desenvolvimento económico do Algarve. Da sua profícua actividade à frente daquela instituição, resultaria a honra de ser agraciado com a Carta de Conselho, assim como mais tarde a sua nomeação para delegado do governo nos corpos gerentes da Companhia dos Caminhos-de-ferro de Quelimane ao Ruo. 
Os seus largos proventos económicos advinham-lhe das circunstâncias de ser considerado um dos maiores industriais conserveiros do Algarve, cujas unidades fabris, sediadas em Vila Real de St.º António davam emprego a centenas de operários. 
Também se dedicou à agricultura, com grande carinho e desvelo, a ponto de dirigir pessoalmente certas sementeiras experimentais nas suas vastas propriedades situadas em Cacela e em Castro Marim, cujos meios técnicos empregues no amanho das terras foram considerados paradigmática para o desenvolvimento do sector na região. 
Conselheiro Frederico Ramirez
Colaborou no semanário «Guadiana», fundado em 1903 como órgão do Partido Progressista na vila pombalina. Também passou pelas colunas de «A Voz do Guadiana», semanário igualmente de índole progressista, que em 1899 publicou-lhe os discursos proferidos na Assembleia, como deputado por Tavira, através dos quais defendeu acerrimamente os interesses da pesca do atum no Algarve. 
Era, à data do seu passamento, já viúvo de D. Maria Garcia Ramirez, de quem teve os seguintes filhos: eng.º Sebastião Ramirez, ministro do Comércio e Indústria do primeiro governo de Salazar; D. Maria Emília Ramirez de Sanches, Mário Garcia Ramirez e D. Maria das Dores Ramirez de Vasques Garcia. Importa acrescentar que era irmão de Manuel Garcia Ramirez, reputado industrial conserveiro na foz do Guadiana. 
Ao seu funeral, iniciado em Lisboa e concluído no dia seguinte em Vila Real de St.º António, compareceram as principais entidades do país, vários ministros, um representante do presidente da República e até o próprio Doutor Oliveira Salazar, que acompanhou na dor o filho, seu ministro e particular amigo, Sebastião Ramirez.

sábado, 12 de setembro de 2020

O notável escritor algarvio César dos Santos, está injustamente esquecido

Lembrei-me hoje de trazer a este tablado a memória de um grande jornalista e escritor algarvio, César dos Santos, infelizmente já quase esquecido entre os seus comprovincianos e praticamente ignorado pelos portugueses em geral. Embora tivesse ganho a vida como publicista, o certo é que foi intrinsecamente um escritor de enorme talento, cujo livro Terra Morena, é hoje o mais celebrado de toda a sua obra literária, por ser uma espécie de homenagem ao seu Algarve natal. Em todo o caso, posso asseverar aos que desconhecem a sua obra que o livro de contos Neblina é, pelo menos para mim, a sua principal obra, por nela se incluírem pequenas novelas e contos, cujo estilo e inspiração são claramente de transição entre o neorealismo, a que o autor se sentia culturalmente ligado, até ao modernismo, mais positivista do que ficcionista, em que se enformam algumas das histórias contidas neste livro. Não sei por que razão a maioria dos livros que compõem a obra de César dos Santos não obtiveram o conforto da crítica, quer nos órgãos de imprensa quer nas revistas da especialidade, em cujas colunas se teceram diversas notícias e artigos, com palavras de apreço e de enaltecimento dirigidas a livros de muito menor quilate e merecimento. Sinceramente, nunca entendi as razões da má vontade da crítica para com o escritor César dos Santos, um homem que ao longo da sua vida sempre escreveu com isenção, rigor e altruísmo, ainda que para manter o pendor do seu carácter, inabalável e inquebrável, tivesse muitas vezes que enfrentar com coragem as perseguições da Censura e até da polícia do regime. Quem com ele privou, e nesse aspecto estou-me a lembrar de Norberto Lopes, jornalista do «Diário de Notícias» e um dos melhores do seu tempo, que sempre enfrentou com coragem as adversidades políticas com o regime salazarista, escreveu acerca de César dos Santos um breve retrato psicológico do seu estreme profissionalismo e do seu diamantino carácter, que não resisto à tentação de aqui transcrever:
«Como profissional, apreciei sempre o seu escrúpulo, o seu amor da verdade, a sua dedicação ao trabalho, a sua exactidão no cumprimento dos deveres. De feitio naturalmente cordial, não lhe foi difícil conquistar amizades e admirações, que lhe ficaram fiéis em todas as circunstâncias da vida. O tratamento de «camarada» com que distinguia os amigos mais íntimos, e que lhe ficara das lutas sindicais, era conhecido na «Fleet Street» lisboeta, que tem por fronteiras a rua do Século e a ladeira da Misericórdia, incluindo o enclave intelectual da «Brasileira» do Chiado.»
É claro que aqui o Norberto Lopes, acerca da «Fleet Street» lisboeta, está a referir-se às redacções, que por ali existiam, dos jornais mais famosos desse tempo, como o «Século», o «Diário de Lisboa», o «Diário de Notícias», o «Diário Popular» e a «República», cujos principais plumitivos se reuniam, ou melhor, se dispersavam pelas diferentes tertúlias culturais que se concentravam ao fim do dia no café da Brasileira, frente à estátua do poeta Chiado.
Acerca do carácter e da personalidade de César dos Santos, acrescenta ainda: «Camarada César não alimentava ódios nem guardava rancores. Discreto, reservado, paciente, embora algumas vezes explodisse em inesperados arrebatamentos, como todos os introvertidos, não se entregava facilmente». E acerca das suas ideias e do seu posicionamento político esclarece: «Espírito liberal, amava naturalmente todas as ideologias, embora não seguisse nenhuma, que conduzem à libertação do homem e à dignificação da sociedade. Subscreveu todas as representações e protestos que visavam a restituir à Imprensa os direitos e privilégios que lhe são inerentes. Não aceitou a nova orgânica sindical [fascista] e conservou-se fiel aos princípios e às ideias que defendeu sempre, não se deixando deslumbrar por modas que o seu gosto literário repudiava. Embora tímido e por vezes hesitante em definir uma posição de que dependia o seu futuro imediato, procurou sempre seguir a linha de rumo que a sua consciência lhe ditava e as preferências naturais que o seu espírito havia escolhido.
Jornalista e escritor, César Augusto Pires dos Santos, de seu nome completo, nasceu a 14-11-1907 na cidade de Silves, e faleceu em Lisboa, a 22-1-1974, com 66 anos de idade.
Desde muito jovem que César dos Santos se dedicava na capital à prática do jornalismo, colaborando em diversos órgãos nacionais e estrangeiras, e trabalhando em vária redacções de jornais e revistas. Dentre os principais jornais em que trabalhou destacamos «O Século» e «República», mas foi no «Diário de Lisboa», a cujo corpo redactorial pertencia desde 1954, que mais se distinguiu. Não obstante, colaborou ainda no «Diário do Norte», «A Bola», «Diário Ilustrado», «Primeiro de Janeiro», «Diário Liberal», e «Notícias de Lourenço Marques», assim como nas prestigiadas revistas «Ver e Crer», «Vida Mundial», «Domingo», «Humanidade», e ainda nos jornais do Brasil e portugueses publicados nos Estados Unidos da América do Norte; sem referir os almanaques, jornais do Alentejo e Algarve.
Foram diversíssimos os temas e assuntos versados pela sua pena de ilustre jornalista e de inspirado escritor, tendo o Algarve e os algarvios recorrentemente ocupado lugar de relevante preponderância nas colunas dos jornais por onde passou, através de extensas reportagens onde propagandeou as suas belezas naturais e as suas potencialidades turísticas.
Como jornalista foi um dedicadíssimo amigo do Algarve e um estrénuo defensor dos seus mais genuínos valores culturais e patrimoniais. Por outro lado, foi um magnífico profissional da imprensa lisboeta, muito preocupado com os interesses da sua classe e com o sucesso dos seus camaradas. Era, como homem, estruturalmente sério e honesto, e, como jornalista, bastante competente e metódico nas suas actividades, e estimável nas suas atitudes.
Foi também um escritor distinto, que burilava a prosa como um ourives, procurando enriquecê-la com aprimoradas descrições do ambiente natural, das relações de produção e dos antagonismos sociais. A sua escrita possuía requintes de estilos diversos, entre o naturalismo e o neo-realismo, com um forte pendor analítico para os desequilíbrios psíquicos dos personagens. A observação ambiental e a descrição socioeconómica são dois atributos que marcam o apreço do público leitor, e impregnam os seus livros com o incontestável perfume literário dos grandes escritores.
A sua obra literária ficou marcada por uma forte sensibilidade pela beleza natural das coisas simples, numa simbiose entre o meio ambiente e a cultura social, um pouco ao gosto do naturalismo oriental. Aliás, nutria uma especial paixão pela filosofia Zen e pela cultura japonesa, claramente visível nos dois primeiros livros dados à estampa, O Japão, na História, na Literatura e na Lenda (1944), e O Japão através da sua Literatura (1945). Essa admiração pela cultura nipónica advinha-lhe da leitura da notável obra de Wenceslau de Morais, proeminente escritor e poeta, o mais admirável cultor da arte, da ética, do humanismo e da sensualidade oriental na nossa literatura. Outro dos seus interessantes livros, talvez o mais jornalístico de toda a sua obra, é a colectânea de crónicas e reportagens sobre Lisboa, intitulada A Cidade das Mil Cores (1946), belíssimas notas impressionistas sobre a vida sociocultural na velha “capital do império”. Seguiu-se-lhe o livro de contos, Neblina (1956), que a crítica não deixou passar incólume, tecendo-lhe justos elogios, embora merecesse maior sucesso editorial do que aquele que efectivamente teve. O mesmo se passou com o seu curioso trabalho de ficção intitulado Viagens Maravilhosas às «Terras do Céu» (1949), talvez a menos conhecida das suas obras. Mas o livro que mais o notabilizou foi certamente essa brilhante colectânea de crónicas publicadas no «Diário de Lisboa», depois reunidas nesse verdadeiro poema em prosa intitulado Terra Morena - Algarve do Sonho e da Realidade (1965), a sua obra de maior fôlego, onde calorosamente descreve e analisada a sua região natal, com requintes de artista e de refinado esteta, glorificando o Algarve nos seus mais relevantes pormenores ambientais, históricos, etnográficos, patrimoniais, artísticos, literários, paisagísticos, turísticos, económicos e até mentais. Uma verdadeira “Ode ao Algarve”, numa rendilhada prosa da mais fina sensibilidade poética.
César dos Santos foi também um dos mais abnegados dirigentes da Casa da Imprensa e do extinto Sindicato dos Profissionais da Imprensa de Lisboa. Pertenceu também à aniquilada Sociedade Portuguesa de Escritores e fazia parte da actual Associação Portuguesa de Escritores. Com Ferreira de Castro, Assis Esperança e Roberto Nobre e alguns mais, constituíra uma pequena tertúlia literária na pastelaria «Veneza», na Avenida da Liberdade.
Apesar do seu notável porte físico queixava-se constantemente da falta de saúde, como se fosse quase uma mania dum cismático ou dum doente crónico. Ninguém podia, porém, prever que os seus receios e lamúrias se tornassem numa infeliz realidade, tão prematura e tão injusta, pois que o colheu ainda na flor da vida.
Foi casado com D. Maria da Glória Lobão Cruz dos Santos, e era irmão dos srs. Luís Alves Pires dos Santos, chefe da Secção de Contabilidade de «O Século», e Artur Rodrigues Alves, funcionário público.
Pela sua árdua e proficiente actividade literária, César dos Santos situa-se entre os mais relevantes jornalistas e escritores algarvios do século XX, sendo de enaltecer a sua fervorosa dedicação ao Algarve. Dissipou o seu talento por variadíssimos periódicos nacionais e estrangeiros, mas, honra lhe seja feita, em todos divulgou com vibrante entusiasmo o seu Algarve natal, lutando, vigorosa e apaixonadamente, pela sua divulgação e engrandecimento. Retratou persistentemente o Algarve numa prosa fluente e brilhante, expondo a sua riqueza paisagística, a beleza das suas praias e a amenidade climática, atributos propiciadores do desenvolvimento turístico na região, efectivamente aproveitados nos anos subsequentes à sua morte.

sexta-feira, 14 de agosto de 2020

Sagres e Tavira felicitam D. Miguel pelo regresso ao reino – mas não coincidem nas manifestações de júbilo

Quando em 1828 o infante D. Miguel regressou do exílio em Londres a Portugal, o país, principalmente Lisboa, preparou-se para o receber numa verdadeira onda de histeria nacional, montada pela máquina da propaganda realista, aliás muito bem orquestrada, nomeadamente nas ruas, onde o povoléu cantava a célebre modinha «O rei Chegou», ao mesmo tempo que brandia o cacete nos costados dos liberais. Quem desse uma resposta errada ao fatídico interrogatório do quem manda, quem governa, quem reina, era certo e sabido que levava uma monumental zurzidela de cacete, da qual a muito custo sairia vivo. 
 Estampa alegórica ao feliz regresso
 do Augustíssimo Senhor D. Miguel
 a estes Reinos, desenho de Mau-
rício José do Carmo Sendim,
Lisboa, 1790-1870
Para dar uma imagem de júbilo nacional, pelo regresso do bem-amado restaurador do absolutismo, as autoridades recém-nomeadas requereram aos três estados através das suas representações locais, nomeadamente das instituições militares, religiosas e, sobretudo, das autarquias municipais, dessem provas, por escrito, do seu regozijo pelo feliz retorno do anjo redentor da pátria, o infante D. Miguel. 
Nasceram assim os «Autos de Felicitação, de Aclamação e Juramentos», que numa onda avassaladora alastrou-se a todo o país numa demonstração oficial subjugação ao regime absolutista. Na generalidade dos casos constata-se que esses “autos” eram exarados pelas autarquias com palavras e sentimentos de sincera devoção ao regime. Todavia, também conheço outros casos em que os autos revelam uma certa frieza, um discreto júbilo e, diria até, um certo distanciamento ao restabelecimento do regime e ao retorno do infante ao reino. Em Tavira a forma parcimoniosa dos termos com que o município redigiu o «auto de juramento de fidelidade» revela uma contida alegria, uma secura de sentimentos, diria até que uma velada indiferença sobre o retorno ao passado. Para que o nosso leitor possa aquilatar o calor da satisfação tavirense, aqui fica a transcrição do documento: 
Edifício da Câmara de Tavira, com as arcadas antigas

«Serenissimo Senhor 
A Camara da cidade de Tavira, e os Ministros da sua Comarca têm a honra de felicitar a Vossa Alteza pelo seu feliz regresso a estes Reinos. A Providencia Divina hade conservar a vida de Vossa Alteza na Regência dos mesmos, para fazer a prosperidade dos Portuguezes, que sempre merecerão a beneficencia de seus Soberanos pela obediência, respeito, e fidelidade, que lhes consagrão. Digne-se pois Vossa Alteza aceitar a pureza dos nossos votos, com a affabilidade propria de seu generozo Coração. 
Deos Guarde a Precioza Vida de Vossa Alteza por dilatados annos. Tavira, em Camara de 12 de Março de 1828. 
O Corregedor da Comarca – Simão Antonio de Liz Lemos e Souza; O Provedor da Comarca do Algarve – José Antonio d’Almeida; O Juiz de Fora Presidente da Camara – JoaquimAntonio da Costa Sobrinho; O Primeiro Vereador – Sebastião Fernandes Estacio; O Segundo Vereador – Domingos Drago Nobre Pacheco; O Provedor do Concelho – Joaquim Pedro da Costa; O Escrivão da Camara – Manuel Antonio Nunes de Vasconcelos».[1]
Tavira, postal antigo,  vendo-se o jardim e a foz do rio Gilão

Repare-se que embora a edilidade tavirense trate o infante D. Miguel por Alteza Real, apenas lhe deseja as maiores felicidades para a Regência dos dois reinos. Há nesta afirmação uma velada discriminação da realidade, porque regência não é reinar, mas antes governar em nome do legítimo rei. Julgo tratar-se de uma velada advertência sobre quem era o legítimo herdeiro do trono. Na praça militar de Tavira reinava grande descontentamento sobre a indefinição do regime, havendo largo número de oficiais e soldados que pendiam para a legitimidade da facção liberal, o que viria a originar (dias depois da edilidade firmar este auto) uma revolta contra as autoridades miguelistas.[2]
O mesmo não acontece, porém, com o moribundo concelho de Sagres, cuja edilidade, talvez pelo facto de serem todos analfabetos, evidencia uma calorosa satisfação, um esfusiante entusiasmo pelo regresso de D. Miguel ao trono. O «auto de fidelidade» lavrado pelo escrivão da câmara, revela uma enorme sinceridade nos termos com que expressa o júbilo do povo de Sagres. Para que conste aqui fica a transcrição integral e diplomática, isto é, respeitando a grafia original e pouco canónica, do documento: 
Fortaleza de Sagres - Capela de Nª Sª da Graça, e ao 
 lado vê-se a suposta Casa do Infante D. Henrique

«A Camara da Villa de Sagres da Comarca de Lagos, no Reino do Algarve, depois de haver dado do modo possível a Deos tudo [sic] Poderozo, e Rei dos Reis suas humildes, e devidas acções de graças, pela feliz e misteriosa regressão de V. A. R. a estes Reinos de Portugal e Algarves para os governar; julga também do seo maior importante dever, ir por este modo, porssi e pelas pessoas morais, que reprezenta, saudar, e felicitar a V. A. Serenissima e trebutar-lhe as suas mais humildes e obidientes adorações, dizejando [sic] que o Céo prospere, e felicite, e abençoe a Augusta Pessoa de V. A. R. per dilatados annos como todos dezejamos, e havemos mister. 
Villa de Sagres em Camara de 3 de Maio de 1828. 
De Vossa Alteza 
Osmais humildes súbditos 
O Juiz Ordinario – Francisco Xavier Pereira 
Vereador – José António (assinou de cruz); Vereador – Antonio da Roza (assinou de cruz); Vereador – Antonio Pinheiro (assinou de cruz); Do Procurador – Joaquim José; O Escrivão da Camara – Joaquim Rozado.»[3]
Planta manuscrita da vila e fortaleza de Sagres, datada de 1607

Curiosamente toda a vereação era analfabeta, porque assinou de cruz, à excepção do escrivão, que ao facto de saber ler e escrever devia a justificação do seu cargo, numa terra em estado decadente e visível ermamento, prestes a desaparecer como concelho, como aliás viria a acontecer na reforma administrativa de Passos Manuel, levada a cabo em 1838.
 
Repare-se no facto do «auto» se referir ao infante com o honroso título de Sua Alteza Sereníssima, não se esquecendo também de mencionar que governava dois reinos, o de Portugal e o dos Algarves. A este tipo de alerta, colocando em pé de igualdade os dois reinos, chama-se consciência regional, o que tem que ver com separatismos nem com independentismos, sentimentos apócrifos e recentes no Algarve. 
________________________________

[1] ANTT, Ministério do Reino, Autos de Felicitações, Aclamações, Juramentos e Outros, Maço 9, 1ª série, doc. nº 1733 (158 na classificação mais recente). 

[2] Veja-se a este propósito o nosso artigo «O Terror Miguelista no Algarve – perseguição e devassa», na edição nº 21 da Al-Úlyà, revista do Arquivo Histórico de Loulé, 2020 (no prelo). 

[3] ANTT, Ministério do Reino, Autos de Felicitações, Aclamações, Juramentos e Outros, Maço 9, 1ª série, doc. nº 1704 (129 na classificação mais recente).

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

As minhas memórias académicas e cívicas com o Prof. Romero Magalhães

Depoimento memorialista sobre o convívio, a amizade e a vida académica desenvolvida ao longo de anos com o Prof. Doutor Joaquim Antero Romero Magalhães, eminente historiador, docente da universidade de Coimbra, deputado da 1ª Assembleia Constituinte após o 25 de Abril, e figura de relevo na sociedade portuguesa, no último quartel do século XX.

segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

O Mundos dos Rústicos e as justiças populares


 Na sociedade portuguesa do Antigo Regime (que se prolongou até à publicação do primeiro Código Civil português, em 1867, a que o vulgo chamava “Código Seabra”), existiam duas realidades jurídicas distintas. Por um lado, o Direito Erudito, digamos assim, nascido nas universidades e nos tribunais superiores, onde muitas vezes se fazia jurisprudência, pela exigência prática da vida social, cujos executores (os juízes) eram professores universitários em Coimbra, desembargadores da Relação, conselheiros do Desembargo do Paço, em suma, eram advogados, homens letrados e oficiais do Rei.
O juiz de paz, eleito pelo povo
Dito de uma forma mais simples, o chamado Direito Erudito, não era mais do que o Direito das Ordenações, inspirado na tradição histórica, no conhecimento livresco e positivo. No fundo consistia na administração oficial da Justiça, tendo como exemplo mais ilustrativo a figura do Juiz de Fora. Não era eleito, mas antes nomeado pelo Rei, sendo por isso uma autoridade superior. Para realçar a sua autoridade, recebia uma “Vara Branca” (por ser o branco símbolo da pureza e da autoridade régia) e o epíteto de “Juiz de Fora”. O conceito “de fora” significava a imparcialidade e isenção das suas decisões, visto não ter compromissos nem relações de amizade com os moradores (dizia-se vizinhos) da terra onde exercia a justiça. O juiz de fora, era o representante do poder régio, e por isso superintendia a todas as autoridades locais, presidindo às manifestações oficiais do foro civil.
Por sua vez as chamadas justiças locais tinham na figura do Juiz do Povo ou Juiz Ordinário, a personificação mais genuína e tradicional do direito português. Para se distinguir empunhava uma vara vermelha. Já agora, esclareça-se que a “vara”, simbolizava a autoridade e teve origem no “fasces” [o fascio italiano que inspirou o fascismo], que era um bastão usado na antiga Roma pelos magistrados para abrir caminho por entre a multidão que enxameava o fórum. O uso e exibição da vara do “juiz de direito” tornou-se obrigatória a partir do séc. XVI, conforme consta nas «Ordenações Manuelinas», e se confirma no século seguinte no «Código Filipino». Era de madeira pintada e tinha a estatura média de um homem (cerca de 1,60m). Depressa passou a insígnia da justiça, tornando-se num símbolo de respeito pela autoridade superior. Ainda hoje se designa por “vara” a circunscrição em que o magistrado exerce o seu múnus judicial. Nas comarcas onde há mais do que um juiz de Direito, designa-se por “vara” cada uma das divisões da sua jurisdição civil ou criminal. No âmbito dos tribunais modernos, a “vara” traduz diferentes patamares de justiça, que são os órgãos judiciários de primeira instância, dos quais se pode recorrer para uma instância superior.
As varas do poder, juiz e vereador municipal
O Juiz Ordinário, que empunhava a vara vermelha quando presidia às sessões da sua autarquia, quando figurava nas procissões ou noutros actos públicos, tinha o glorioso epíteto de Juiz do Povo. Isso devia-se ao facto de ser sufragado pelos seus iguais, isto é, pela população do concelho. Não era necessariamente um homem letrado, instruído, conhecedor do direito oficial, ou de qualquer outro tipo de jurisprudência. Nem tinha obrigatoriamente de saber ler e escrever. O que verdadeiramente importava, para o bom desempenho do cargo, era o seu carácter, a sua honradez e integridade moral. É claro que só seria eleito quem tivesse pleno conhecimento das tradições locais, que o tempo transformara em leis sociais de procedimento e de conduta. Diga-se em abono da verdade, que raros eram os juízes ordinários analfabetos, sendo na sua generalidade pessoas de avançada idade, lavradores ou proprietários rurais.
Peniche, museu, varas de vereação
A principal característica dos Juízes Populares ou do Povo era a sua eleição – origem social e tradicional do sufrágio electivo, que vinculará o Liberalismo às origens da democracia moderna. O carácter eleitoral deste tipo de justiça, acrescida da sua modesta erudição intelectual, dava aos juízes locais o epíteto de «Direito Rústico», no qual se inseria toda a vida social e tradicional da nossa cultura rural. Daí designar-se por «Mundo dos Rústicos» a sociedade portuguesa do interior, que vivia da terra, dos laços socioeconómicos, religiosos e culturais, inspirados no espírito telúrico da posse, na maternidade do solo e na fertilidade da vida. Terra e vida, eram no passado, conceitos coadjuvantes, senão mesmo equivalentes. Não se trata aqui do valor patrimonial da terra, mas antes no seu valor histórico, no seu prestígio moral e social. Esse espírito da mãe-terra foi dominante na mentalidade medieval europeia, mas perdurou entre nós, mais no interior do que no litoral mercantil, praticamente até ao período da “Regeneração”, iniciado na 2ª metade do séc. XIX, e liderado por Fontes Pereira de Melo.
Em boa verdade, o «Mundo dos Rústicos» era constituído pelo poder local, ou seja, pelo velho municipalismo feudal, no qual se integravam as primordiais comunas rurais, cuja existência seria legitimada e reconhecida pelas autoridades régias, pelos senhores feudais e até pelos conventos (como no caso de Alcobaça) através das cartas de foral. Lembramos que, mercê da outorga da Carta de Foral, as populações de colonos que integravam as velhas comunas, passaram a usufruir dos seus próprios meios de organização e gestão da vida local, quer administrativa quer judicial. As populações que obtivessem carta de foral, passavam a existir de direito e de facto, com demarcação do seu espaço territorial, com autonomia, e sobretudo com direitos e liberdades para decidirem o seu futuro. A carta de foral, tinha como principal característica a confiança que o povo passava a depositar no seu rei, que através desse documento garantia a outorga de terras para usufruto da comunidade, regulando o tributo que deveriam pagar pela sua conservação e defesa militar. O facto de pagarem os impostos consignados no foral, dava-lhes a dignidade de estarem a contribuir para a glória do rei, para a defesa da pátria e para a independência nacional.
Foral de Satão, dado por Afonso Henriques, 1149
É curioso que em muitas dessas cartas de foral se menciona o estabelecimento das justiças locais, em honra das quais se erigia um monumento em forma de pilar, sobre um plinto de três ou mais degraus, encimado por uma coroa ou algo semelhante, erigido em frente da Câmara ou no centro da vila. Era o Pelourinho, símbolo da autonomia municipal, cuja decoração artística e monumentalidade dependia do orgulho histórico e da força económica do concelho. No seu vulgar arquétipo é uma espécie de fuste, ao qual se amarravam os acusados para que ouvissem dos seus juízes a sentença a que deveriam ser condenados. Os crimes desde que não fossem de sangue, eram executados em público sob a forma de açoite (com baraço ou verguinha), no próprio pelourinho.
Pelourinho de Barcelos
O período foraleiro, corresponde de um modo geral, ao processo histórico em que decorre a vigência do “Mundo dos Rústicos”, isto é, entre o século XII e o século XVI. Portanto, desde a formação da nacionalidade dominada ainda pelo espírito medieval, até ao estabelecimento do mercantilismo e à atlantização europeia, o nosso país passou por várias fases ou metamorfoses do foro político, económico, cultural, mental e até religioso, sem nunca descurar a importância do municipalismo na história da formação do espaço nacional. Se existe alguma herança que os portugueses tenham legado às gerações vindouras, essa foi sem dúvida alguma o municipalismo. Se existe, em contraposição, algo de que não nos orgulhamos é do estabelecimento da Inquisição, que a partir do séc. XVI lançou no país uma profunda depressão mental, de que resultaria a desconfiança social, o temor da delação, a desorganização do aparelho produtivo e a lenta afirmação do capitalismo em Portugal. Não se pense, porém, que a validade dos forais cessaria com a afirmação do poder real, pois que o próprio D. Manuel, que se pode considerar como o mais poderoso monarca do seu tempo, a quem certos cronistas chamaram o maior imperador da Europa, reformou o municipalismo através dos «Forais Novos», reconhecendo a autonomia dos concelhos, os seus direitos e liberdades, apenas reformulando os tributos neles consignados. Os forais, por serem atentatórios ao progresso dos sectores económicos e à livre circulação do bens e mercadorias, foram extintos por Mouzinho da Silveira, no período fantoche do «Governo da Terceira», em 1832, entrando em vigor logo após a vitória militar do partido liberal de D. Pedro IV.
Ceifa do trigo numa iluminura do séc. XIV
Foi a partir da fundação dos concelhos e da formalização do aparelho administrativo do reino luso, que nasceu a classe da governança, formada pelos “homens bons” ou “ricos homens”, designações sociais ou categorias políticas, que estiveram na base de formação da chamada fidalguia dos concelhos. A categoria dos homens bons era a mais primordial, e a ela pertenciam aqueles que o povo alçava por seus representantes, para o exercício da justiça e da administração pública. Mais tarde, vão-lhes suceder os ricos homens, mais representativos do materialismo económico que se sobrepôs à tradição, à conservação dos costumes e até à memória histórica.
Família de camponeses rústicos, pobres e ignorantes
A principal característica no chamado «Mundo dos Rústicos», como acabamos de afirmar, estava na eleição das justiças locais, ou Juízes Populares tradição que vigorou quase até ao séc. XIX, ao período da Regeneração. Em contraposição, impõe-se esclarecer que, no final do Antigo Regime, cerca de 35% dos Juízes ao serviço dos tribunais eram do tipo “letrados”. Significa que não eram eleitos pelo povo, mas antes nomeados pelo Rei como Juízes de Fora, para o exercício judicial em regime deambulatório. Lembro que só os crimes de maior gravidade exigiam a presença de juízes letrados. Mas, conforme os concelhos cresciam de população também assim cresciam em número as bancas de advogados, cujos serviços aumentavam o caudal de pendências que inundavam os tribunais. Por isso, se exigia mais e melhor justiça. O direito erudito, exercido por magistrados formados em Coimbra, foi progressivamente desvalorizando o direito local e tradicional. Instalou-se na consciência pública a ideia formal do Juiz Local, do Juiz Popular, eleito pelo povo, ser dominado pela “Ignorantia” e pela “Imperitia”, visto se deixar guiar pelo senso comum, pelos costumes locais, e pela tradição judicial, isto é, pelo conhecimento herdado localmente de anteriores sentenças lavradas sobre casos semelhantes. Com o Renascimento e a laicização do direito, assistiu-se à afirmação do poder régio e ao centralismo administrativo, razão pela qual se alterou o padrão de cultura jurídica, ou seja, o direito local, exercido pelos juízes do povo, cedeu lugar ao direito régio ou direito erudito.
O direito tradicional não tem escola, é fruto da experiência vivencial e do senso comum. Por isso, foi sempre transmitido por via oral, desde tempos imemoriais, e por sucessivas gerações. Daí surgiu a consciência de que o direito local era a alma e essência do “mundo dos rústicos”. E quem eram os “rústicos”? Desde os primórdios da Idade Média, que os colonizadores visigodos definiam os rústicos como sendo aqueles que viviam fora dos burgos, isto é, fora das localidades urbanas. A falta de convívio social e de mobilidade geográfica fez com que essas gentes cristalizassem no tempo, amorrinhassem as ideias, e freassem a vontade de descobrir a verdade das coisas e os porquês da realidade. Havia nisto uma espécie de conflito de interesses entre o empirismo e o racionalismo positivista.
Em suma, o rústico era o camponês, que vivia em absoluta dependência da terra e dos elementos naturais. Não admira, por isso, que as características peculiares do rústico fossem a ignorância e a rudeza. Ora se as autoridades administrativas e judiciais dos concelhos dependiam do sufrágio deste tipo de pessoas, facilmente se compreende que o mundo dos rústicos era o palco privilegiado da insciência, da aspereza e da incivilidade. A figura do Juiz do Povo, herança histórica do município romano, depressa perdeu prestígio e credibilidade nas cidades e na corte régia.
O Bom e o Mau juiz, fresco do tribunal de Monsaraz
Os Juízes Ordinários, ou juízes do povo, tinham uma característica única e peculiar: eram eleitos e representavam a vontade e a empatia do povo. Esta particularidade colocava-os, desde logo, em sintonia com o pulsar da vida local, com o sentimento de pertença ao concelho donde eram naturais, granjeando, por isso, forte popularidade e sólida confiança junto do povo. O carácter electivo deste padrão de justiça, que remontava ao antigo direito romano, acrescida da sua parca ilustração e da sua falta de cortesia social, dava aos juízes locais o epíteto de “Direito Rústico”. Era nesse âmbito, nesse tipo de vida encasulada em que subsistia a sociedade rural, esquecida, excluída e às vezes marginalizada pelo centralismo político da Coroa, que se inseria e desenrolava o ronceiro e pacato “Mundo dos Rústicos”. No fundo estamos em presença da velha dicotomia, antagónica e inconciliável, entre o Campo e a Cidade, entre a vida rural (indolente, desinteressada e conservadora) e a vida urbana (apressada, ambiciosa e progressiva), que cede lentamente o passo, à economia burguesa, à manufactura, ao mercantilismo e à fragmentação da antiga sociedade portuguesa.
Perante a especificidade cultural do mundo dos rústicos, tornava-se impraticável o direito erudito nas localidades do interior. Nas vilas rurais, onde a autoridade régia mandava exercer a justiça erudita, era óbvio o choque de mentalidades e a desconfiança dos campesinos face ao desfecho das suas pendências. Dizia-se que o povo desconfiava dos acórdãos lavrados pelo Juiz de Vara Branca ou Juiz de Fora, por duvidar da sua imparcialidade. Este apresentava-se nas vilas e cidades rurais com a soberba do representante do poder régio, pelo qual era aliás estipendiado. Para além de ser estranho à comunidade também não convivia ou participava na vida social, e quando saía fazia-se acompanhar pelo meirinho, não só para sua segurança pessoal como também para vincar, de forma acintosa, a ameaça da sua presença. Ninguém gostava do Juiz de Fora. Essa era uma verdade incontornável. A sua impopularidade recrudescia no ódio local quando, por vezes, tomava certas medidas de forma repentina e excessiva, o que lhe outorgava a imagem de autoridade discricionária, quase tirânica. O juiz da vara branca era uma figura intocável, uma força quase divina. E por concitar em si a representação régia, significava o poder do centro que sempre repugnou à periferia. Daí que a figura do Juiz de Fora bem cedo se tornasse numa indesejável intromissão na vida dos rústicos.
Foral novo de D.Manuel I, sec. XVI
A atitude mais condigna do juiz erudito, para com as sociedades rústicas, era a da condescendência, face à ignorância e boçalidade dos juízes populares. No entanto, em vez de procederem com tolerância e compreensão, optavam por um arrogante desprezo pela falta de ilustração e modestas origens dos magistrados locais. Na perspectiva erudita a situação resumia-se assim:
«O rústico era, por um lado, a criatura franca, ingénua, incapaz de malícia, desprovida de capacidade de avaliação exacta das coisas em termos económicos e, por isso, susceptível de ser enganada. Por outro lado, porém, era o ignorante e o grosseiro, o ser incapaz de se exprimir correctamente e de compreender as subtilezas da vida, nomeadamente da vida jurídica. Por fim, ele era o pobre cujas causas nunca atingiam uma importância que justificasse as formalidades solenes dum julgamento». [A. M. Hespanha, «Sábios e Rústicos: a violência doce da Razão Jurídica», in Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 25/26, Dez. 1988, Coimbra, Centro de Estudos Sociais, 1988, pp. 42]
Aos Corregedores, na sua qualidade de inspectores das justiças locais, competia-lhes instruir os magistrados populares na arte de julgar, o que com o decorrer do tempo veio trazer o direito erudito para os tribunais locais. Contudo o maior obstáculo a essa lenta progressão residia na ignorância e insuficiente ilustração dos magistrados. Não era raro que até fossem analfabetos. Aliás, as Ordenações não exigiam que os juízes locais soubessem ler e escrever. O Prof. António Hespanha define o Juiz nos seguintes termos:
«O Juiz é por essência um oficial da comunidade com a função de resolver os conflitos, de acordo com as normas que ele próprio para si estabeleceu, e não o delegado de um poder heterónomo e superior como o rei» [op. Cit., p. 47].
Para o desempenho do cargo de juiz local, cujo principal atributo e legitimidade era o de ser eleito pelos moradores do concelho, exigia-se a posse das seguintes qualidades: bondade, justa consciência, prudência e diligência, ao passo que a eloquência e a perícia eram qualidades secundárias e minimamente requeridas. No mundo dos rústicos, o juiz local ou ordinário, como lídimo representante do povo, tinha um poder e um prestígio difícil de superar, a não ser pelo seu opositor judicial: o Juiz de Fora. O primeiro representava o povo, as tradições autóctones, os usos e costumes, as liberdades e garantias consignadas na Carta de Foral, uma espécie de carta de alforria do concelho. O segundo representava o poder do centro contra a periferia, a autoridade régia, a imposição da lei, concebida e fundamentada em princípios políticos, em resoluções arbitrárias, culturalmente estranhas e desajustadas às tradições, usos e costumes dos povos.
A sociedade privilegiada no tempo de D. João V
O magistrado régio, conhecido e oficialmente designado como Juiz de Fora, era um togado da Coroa que executava a lei em primeira instância, cujas sentenças caso não fossem do acordo dos povos poderia ser dirimida em última instância no tribunal régio de apelação, que se designava por Desembargo do Paço. Os juízes de fora, surgiram pela primeira vez na organização judicial do reino, na segunda metade do século XIV. Na centúria seguinte estenderam a execução imparcial e positiva da lei a todo o reino. Em algumas regiões, mais pobres do interior ou de difícil acesso, os concelhos não tinham condições económicas para garantir a aposentadoria do Juiz de Fora, isto é, não lhes podiam ceder habitação nem casa de justiça, pelo que os magistrados visitavam essas terras nos meses de primavera-verão por serem mais convenientes ao seu deslocamento, abrindo as audiências nas casas do concelho, no adro da igreja ou no rossio da vila.
Com o decorrer do tempo, criou-se a figura do Corregedor, cuja autoridade era intermédia, ou seja, era superior ao juiz local, mas inferior ao juiz de fora. No fundo o Corregedor era um oficial de justiça encarregado de inspecionar as justiças locais.
Em breves pinceladas, tentamos esboçar o “Mundo dos Rústicos” nos seus mais variados aspectos, históricos, sociológicos e jurídicos, lembrando a quem nos lê que a vida, desde a era medieval que assistiu à formação da nação lusíada, passando pelo renascimento que inspirou as descobertas atlânticas, a diáspora e a portugalidade, o Antigo Regime e a colonização, o liberalismo e as ideias democráticas, que inspiraram a República – em todos esses momentos o nosso país viveu a duas velocidade e sob o domínio de dois diferentes mundos: o dos urbanos, na faixa litoral operando uma economia de mercado, e o dos rústicos no interior continental, subjugados à dependência agrária, às tradições sociais, e às crenças religiosas.