Aljezur, um oásis no turismo algarvio

José Carlos Vilhena Mesquita

Quando há dias relia o Pão Incerto, fabuloso livro de Assis Esperança, cujo cenário narrativo decorre entre os frescos campos e os vergéis pomares da vila de Alfamar, uma láctea cascata de campestres moradias escorrendo pela vertente soalheira de um castelo altaneiro, lembrei-me da vila de Aljezur e de toda a sua envolvência paisagística, cujos reflexos matinais revelam timbres diamantinos de rara e valiosa jóia, encastoada nas faldas da serra algarvia, desaguando ténue e serenamente nas águas cristalinas da costa vicentina.
No romance de Assis Esperança, publicado em 1964, a vila de Alfamar é, claramente, a actual Aljezur, descrita como uma terra de gente sofredora cujo magro sustento granjeado na paludosa safra do arroz, e agravado pelas constantes crises de trabalho, davam origem à migração dos serrenhos algarvios para a extenuante monda das férteis searas do Alentejo. Os laços de dependência criados ao longo dos tempos fizeram do camponês um servo, uma força de trabalho submissa, desprovida de ambições e sem projectos de futuro. A vida desses pobres aldeões, vivia-se no imediato da sobrevivência, sem o amanhã da esperança.
Mas os tempos, ficcionadamente romanescos do Pão Incerto, foram-se alterando para novas realidades e diferentes quadros socioeconómicos, despertando a consciência dos trabalhadores rurais e politizando as novas gerações. Os resultados surgiram de forma surpreendente nas eleições de 1958 quando os aljezurenses votaram maioritariamente no general Humberto Delgado. A partir desse gesto de coragem cívica, a vila de Aljezur deixara de ser a Alfamar de Assis Esperança. Foi como se nesse momento adquirisse a sua carta de alforria. O serrenho transformou-se paulatinamente em próspero agricultor, ou em pequeno empresário agrícola, procurando nas férteis várzeas de Aljezur e de Odeceixe novas e mais rendáveis produções, passando do arroz para o amendoim, e hoje para a batata-doce, numa clara demonstração da sua inteligência mercantil, da sua visão e capacidade de trabalho, do seu sentido de adaptação a novos desafios.

A dedicação e o sacrifício de autarcas modelares

O povo de Aljezur (a par do de Alcoutim), foi sempre o mais esquecido do Algarve, diria até que o mais marginalizado pelos poderes político-administrativos de Faro e de Lisboa. Durante décadas consecutivas ignoraram a existência daquele povo, privando-o das estruturas básicas de desenvolvimento social, como por exemplo dum cine-teatro, uma biblioteca, uma escola secundária, um hospital, um tribunal, e toda uma panóplia de meios de progresso cultural, aperfeiçoamento cívico e de expansão económica, que não facilitaram o crescimento daquele belo concelho ao ritmo dos seus congéneres do litoral.
Mas nesta última década, a autarquia aljezurense tem dado provas de grande sacrifício e aplicação ao trabalho, conseguindo erigir novos equipamentos de apoio social, cultural e desportivo, protegendo os idosos e os doentes, promovendo as iniciativas dos jovens e incentivando os munícipes a acreditarem num futuro risonho para o seu concelho. Nos últimos anos, a autarquia promoveu a construção de lares e casas de repouso para os idosos mais pobres, construiu bairros sociais nas encostas soalheiras (de belo efeito estético, e não os acostumados pombais humanos), apoiou a criação de equipamentos turísticos, subsidiou as associações locais de promoção cultural, recreativa e desportiva, construiu uma escola secundária, edificou um magnífico pavilhão gimnodesportivo, abriu um arquivo histórico, uma galeria de arte, fundou cinco museus, etc., etc… Num esforço gigantesco e incomparável, os autarcas de Aljezur conseguiram acelerar o progresso do seu concelho, transformando-se num modelar exemplo de competência, dedicação e sacrifício.

A pureza ambiental é a pedra filosofal de Aljezur

Os aspectos que mais me sensibilizam quando visito Aljezur – para mim o mais belo concelho do Algarve – são sobretudo a pureza ambiental e a beleza paisagística do casario que sobe até ao castelo, por entre ruelas estreitas e sinuosas, íngremes ladeiras no ardor da cal, que nos levam, no olhar atento da calçada acutilante, para as cumeadas do seu velho castelo árabe. Lá no alto, espraiando o olhar sobre o horizonte, depara-se-nos a várzea fértil, tricotada em viçosas leiras, o prateado reflexo do rio cristalino, a ebúrnea colina da Aldeia Nova, e a entrecortada linha verde da serra… Um quadro de ímpar beleza que nos faz sentir senhores do mundo, como nos tempos dos espatários conquistadores.
A pureza ambiental é a pedra filosofal de Aljezur. Paira no ar um silêncio saudável, uma reconfortante paz natural, pendularmente desperta pelo chilrear dos pardais e pelo rumorejar das águas da ribeira, debaixo da fresca sombra e do ar perfumadamente doce das gigantescas tílias, que junto à ponte marginam a ponte de entrada na vila ribeira. No pequenino jardim junto à ponte, sente-se o afago da mão de Deus num inebriante sopro de vida… É um recanto de rara sensibilidade poética, um lugar incomparavelmente único neste Algarve de praias saturadas de gente, de trânsito congestionado, de stressante convivência humana e de florestas de betão armado que nos esmagam o olhar.

Praias paradisíacas de cristalinas águas e dourados areais

As praias de Aljezur são, pelo contrário, calmas e sossegadas, de cristalinas águas e extensos areais. São de uma beleza insofismável. Quando pela primeira vez desci à praia da Arrifana, com seu portinho de pesca embutido arrumado na falésia, fiquei com a sensação de estar num qualquer recanto paradisíaco dos Açores. Devo, aliás, acrescentar que não conheço no Algarve uma terra tão similarmente açoreana como Aljezur. Tem flagrantes analogias na arquitectura, no esplendor da cal e na humildade do casario, nas hortas emparceladas das várzeas aluviais, nos frondosos pomares, nas praias límpidas e na riqueza piscícola das suas águas, enfim até na religiosidade e nas tradições etnográficas parecem irmãs, porque são filhas da mesma cultura e da mesma exuberante e generosa Natureza.
Não vou descrever as praias do Amado, da Bordeira, da Arrifana, do Monte Clérigo e de Odeceixe, porque todas elas são de assombrosa beleza, nas suas alcantiladas encostas de negro basalto ou de purpureado grés, sobre as quais batem safirosas ondas, que se espraiam sobre o fulvo areal em leitosas torrentes de espuma. Aquelas ondas são ricas em reconstituintes naturais, de oxigénio e iodo, que tonificam os corpos dos banhistas que demandam aquelas paragens. Os grandes utentes desta costa paradisíaca têm sido os surfistas, que do mundo inteiro visitam anualmente estas praias, sobretudo as do Amado e da Bordeira, justamente colocadas entre as primeiras no ranking do surf europeu. Deixo ao leitor e hipotético visitante o prazer de descobrir as praias menos conhecidas e frequentadas, como as de Vale do Homem, Carriagem, Amoreira, Carrapateira, etc.

Gastronomia rica e variada

Os que não se deleitam com a pureza do ambiente, nem com o exotismo das praias, desprezam a beleza paisagística e a riqueza do património histórico, podem sempre deliciar-se com a magnificência gastronómica do concelho de Aljezur. Desde a praia de Odeceixe (talvez a mais bela do Algarve) até à Carrapateira, perto de Vila do Bispo, não faltam restaurantes com ementas variadas de peixes e mariscos. Sargos e robalos, são de uma incomparável qualidade e sabor. Santolas, sapateiras e percebes são os mariscos tradicionais das águas puras e cristalinas daquelas praias. Por mim sempre prefiro uma “massada de tamboril ou de cherne” na Fortaleza da Arrifana. Também gosto muito do “marisco” do Rogil (pequena freguesia a seguir a Aljezur), isto é, uma bela costeleta de novilho criado nos verdejantes prados de Maria Vinagre. É só uma sugestão...

A maior concentração museológica do país

Mas acima de tudo, o que mais me encanta em Aljezur é o facto de ser a vila portuguesa com mais museus por metro quadrado. E não se pense que são de exígua qualidade ou de banal importância. Aprecio sobretudo o museu de Arte Sacra, com riquíssimo acervo de alfaias e paramentos religiosos do séc. XVI a XVIII. O humilde Museu Antonino, na antiquíssima ermida de St.º António, possui um escasso espólio, mas é genuíno e muito fresco numa íngreme encosta soalheira, escaldante em dias de Verão, espécie de entreposto para descansar o olhar, a meio caminho entre a várzea verdejante e o Castelo roqueiro. Por fim, a Casa de José Cercas, notável artista ali nascido, infelizmente pouco conhecido, mas autor de uma valiosa obra que o visitante pode descobrir paulatinamente, mas com muito cuidado para não tropeçar esbarrar nas milhentas (rigorosamente milhentas) peças de arte que o pintor foi coleccionando ao longo da vida. A casa é demasiado pequena para tão vasta herança artística. O Museu Etnográfico e Arqueológico, nos baixos da antiga Câmara, onde também existe uma magnífica galeria de arte, os restos do antigo Pelourinho em cuja praceta se recupera o fôlego para subir à Igreja da Misericórdia, de belo pórtico renascentista, são alguns dos locais que merecem uma visita atenta. Mas se o turista não quiser perder pitada do imaginário árabe-cristão, aconselhamos uma visita à «Fonte das Mentiras» e sobretudo ao Castelo sarraceno, com suas carcomidas torres e uma antiga cisterna mourisca, em cujas imediações fica o tenebroso «degoladoiro», onde os cristãos dizimaram os resistentes oponentes, supostamente sepultados no «Monte das Cabeças».
Por fim, sugerimos uma visita à Igreja Matriz mandada construir, após os desastrosos efeitos do terramoto de 1755, pelo bispo D. Francisco Gomes do Avelar, no cume duma airosa colina do outro lado do rio. Sagrou-a aquele prelado em 10-9-1809 e deu-lhe a invocação de Nossa Senhora da Alva. Ao local chamou-lhe “Aldeia Nova”, por ser dali que nasce a alvorada e por ser ali que se respiram os melhores ares, na expectativa de atrair as novas construções habitacionais dos seus paroquianos. Mas tal não aconteceu. Só praticamente depois da década de setenta é que a aldeia cresceu e hoje é um mimo de vida e de beleza turística.

A pureza ambiental provoca assimetrias de desenvolvimento

Apesar de Aljezur ser inquestionavelmente o último paraíso do Algarve, não tenho dúvidas de que se trata de uma vila profundamente carenciada, cujos autarcas se sentem muitas vezes impotentes para satisfazerem as reivindicações dos seus munícipes, pois que sob a aura da conservação ambiental, vivem praticamente envoltos num espartilho que mal os deixa respirar. Falta muita coisa, que os autarcas gostariam de empreender. Mas acima de tudo Faltam-lhes os meios financeiros para o fazer, porque o concelho carece de rendimentos suficientes para sustentar o seu próprio desenvolvimento. Isto é muito injusto, porque nos concelhos do litoral algarvio os rendimentos fiscais provenientes da contribuição autárquica são avultadíssimos, enquanto que em Aljezur são escassíssimos, devido às constantes proibições das entidades ambientais que impedem a aprovação de resorts turísticos, novos aldeamentos, campos de golfe ou outros equipamentos congéneres. Por um lado, compreende-se, mas por outro é inaceitável que o Estado não atribua à autarquia meios de compensação financeira que lhe permitam encontrar novas vias de desenvolvimento sustentável sem ferir a pureza ambiental nem o equilíbrio paisagístico.
Quem vive em Aljezur conhece estes estrangulamentos provocados pelos gabinetes ministeriais, que muitas das vezes nem sequer conhecem aquele concelho. Para os jovens, sobretudo para os que concluem cursos superiores ou de especialização técnica, são cada vez mais escassas as perspectivas de futuro na sua terra-natal, pois que não havendo investimento nos sectores produtivos, nomeadamente no terciário, ou seja, no turismo, dificilmente haverá postos de trabalho e prosperidade económica no concelho.
Cremos que as autoridades governativas têm de ponderar devidamente este problema, sob pena de estarem a penalizar os aljezurenses por preservarem orgulhosamente uma jóia que ao invés de produzir riqueza apenas acalenta desilusões e suscita frustrações. Afinal de contas, o que parece ser uma dádiva de Deus, transforma-se numa condenação, numa grilheta a que os aljezurenses vivem acorrentados sem poderem decidir eles próprios os caminhos mais convenientes para o seu próprio desenvolvimento.
Muito mais haveria para dizer, mas fico-me por aqui, não vão os supostos ecologistas, que prezam mais a vida dum escaravelho do que a dum ser humano, sair à estacada acusando-me de querer vender o paraíso a retalho. Para esse peditório já dei, e não volto a cair nas tretas do costume.
Deixo, porém, aqui um simples conselho. Neste período de férias aventure-se no prazer da descoberta. Encontre o seu paraíso perdido na vila presépio de Aljezur ou nas praias cristalinas da costa vicentina.
Existe um outro Algarve, mais verdadeiro e puro. Vá vê-lo, estabeleça comparações, faça as suas reflexões e pondere as suas críticas. Depois grite, esbraceje, proteste, enfim faça-se ouvir. É o que eu estou a fazer agora…

Como se faz uma Recensão Crítica

José Carlos Vilhena Mesquita

Designa-se como recensão crítica o texto que emite juízos críticos de apreciação, de valorização ou de rejeição, sobre uma determinada obra escrita, quer seja livro ou ensaio. O autor da recensão é, em suma, um crítico especializado que estabelece uma apreciação criteriosa e com profundo rigor científico. Da sua análise deve resultar uma avaliação global do texto em apreço. Portanto, uma recensão é uma avaliação, e o seu autor é um crítico, especializado, experimentado e idóneo.
Vejamos agora, e em síntese, os diversos passos que devem conduzir até ao produto final, isto é, à recensão em si.
O Crítico, que passamos a designar por recensor, passo o neologismo, deve ser, tanto quanto possível, um perito na matéria em apreço ou, pelo menos, um estudioso dos assuntos em discussão.
O recensor só pode pronunciar-se ou emitir juízos críticos depois de ler atentamente a obra, dissecando o seu conteúdo nas partes mais relevantes. Nesse aspecto torna-se fundamental incluir no início da recensão um breve resumo da obra.
Todavia, uma recensão não é propriamente um resumo dos conteúdos da obra, pois que o seu objectivo principal perspectiva-se na apreciação da mesma, por forma a distinguir o seu valor científico e a motivar o interesse do leitor a quem a mesma possa vir a ser útil.
Uma recensão é um texto síntese, pelo que não deve ser longo nas suas apreciações sob pena de se tornar enfadonho e maçador. Caso contrário corre o risco de se transformar num ensaio e não numa recensão crítica. O tamanho aconselhável será de três a quatro páginas, impressas de um só lado, em Times New Roman 12 e num entrelinhado a espaço e meio. Recomenda-se que não exceda as 3500 palavras ou os 25000 caracteres, tudo dependendo do espaço público a que se destinam.
Deve notar-se que uma recensão não é um texto científico, mas deve ser rigoroso, objectivo e conciso. Não raras vezes uma recensão crítica, quando elaborada por um especialista, pode ajudar ao avanço da ciência, pois que dela se podem extrair correcções e, sobretudo, novas ideias ou sugestões para o progresso do conhecimento científico.
Resumidamente, uma recensão crítica deve abrir com um parágrafo descritivo da obra em análise, enunciando o nome do autor, o título do livro, o local da edição, a editora, o ano de edição e o número de páginas. Não esquecer de indicar o nome do tradutor quando a obra pertença a autor estrangeiro.
Seguidamente a recensão deve obedecer aos seguintes pontos e conter as indicações que passamos a enunciar:

1.º O recensor deve ler atentamente a obra em análise, do princípio ao fim, se possível sem interrupção.
Em seguida deve reiniciar a leitura da obra, um ou dois dias depois da primeira leitura, de forma pausada, ao mesmo tempo que procede à anotação das ideias basilares da mesma, assim como das afirmações que lhe pareçam geniais ou fundamentais para o alicerçamento teórico do texto em análise. Serão essas frases e citações objecto de transcrição para a relevância crítica do texto analítico da recensão.
Deve apontar as impressões críticas que lhe forem ocorrendo ao longo da leitura. No final da leitura deve apagar ou corrigir as notas que lhe pareçam confusas ou menos claras, assim como os juízos críticos que estiverem repetidos. Evitar o discurso redondo, isto é, o raciocínio que não progride de forma rectilínea e na construção objectiva do texto crítico.

2.º O recensor (depois do parágrafo descritivo do livro em análise) deve elaborar um breve resumo da obra para que o leitor da sua recensão crítica se aperceba do seu conteúdo geral. Só depois é que deve passar à análise crítica.

3.º O recensor deve definir claramente qual é o assunto fundamental da obra, subdividindo a sua análise pelos diversos conteúdos em que a mesma se decompõe. Não importa falar de todos os assuntos ou capítulos da obra (isso está contido no resumo inicial), mas apenas dos mais relevantes, isto é, daqueles que se distinguem pela sua qualidade, rigor e aprofundamento científico.

4.º O recensor deve salientar, com rigor e imparcialidade, a forma como a obra está estruturada, definindo os critérios desse ordenamento. Deve apontar as vantagens ou desvantagens de que se reveste para o leitor a formulação sequencial dos capítulos, nomeadamente se existe ou não uma perspectiva evolutiva do conhecimento científico.

5.º O recensor deve criticar a orientação ideológica do autor da obra, quando esta influencie a objectividade da mesma e prejudique a isenção ou clarividência da sua exposição teórica. Sempre que possível deve também comparar a obra com outras já anteriormente editadas no âmbito da mesma especialidade, de forma a avaliar as diferenças e os progressos evidenciados.

6.º O recensor deve salientar qual o público-alvo a atingir com a obra em análise, isto é, a quem poderá ser necessária, indispensável ou apenas útil, a sua leitura. Mas também pode apontar a que tipo de público pode a mesma vir a ser prejudicial.

Em suma, o recensor para garantir a objectividade da sua recensão terá que interrogar a obra em apreço, formulando, por exemplo as seguintes questões: Qual foi a intenção do autor ao escrever esta obra? Logrou alcançá-la? Tem qualidade científica para ser referenciada numa bibliografia da sua especialidade? Qual o seu significado, importância, carácter ou possibilidade de permanência no seio da bibliografia de recomendação pública ou universitária?

Não obstante tudo quanto ficou dito, e que consideramos imprescindível para a elaboração duma recensão crítica (tanto para a obra científica como, com as devidas alterações, para a obra literária) importa ter em linha de conta mais alguns aspectos que consideramos importantes.

a) Exactidão, Rigor e Objectividade. Isto é, a recensão deve ser exacta na forma como expõe as ideias contidas na obra. Deve ser rigorosa nos juízos críticos que tece acerca da obra em análise – o que implica da parte do recensor um forte domínio das matérias contidas nessa obra ou nesse ensaio. Quem não possuir conhecimentos básicos de Sociologia, de História, de Filosofia ou de Psicologia, dificilmente conseguirá escrever um texto expositivo com recurso a juízos críticos que assegurem a objectividade das suas afirmações, dos seus valores e das suas apreciações.

b) Imparcialidade. A crítica para ser justa tem de obedecer a esta característica, pois o crítico não pode atender nem só às virtudes, nem só aos defeitos: deve-se ter em atenção todo o conjunto da obra. Obviamente o recensor deve abster-se de todo o tipo de preconceitos, favoráveis ou desfavoráveis, em relação à temática da obra e ao autor.

c) Elegância, escrúpulos e delicadeza. São atributos do recensor educado e bem intencionado. Embora a recensão deva, na sua objectividade e isenção crítica, apontar as fragilidades, inexactidões e incongruências da obra em análise, aconselha-se a que não o faça de forma agressiva, arrogante e depreciativa. O recensor deve ser acima de tudo uma pessoa educada, elegante na escrita, escrupulosa na crítica, mas acima de tudo delicada e polida na forma como enuncia as suas discordâncias. Deve ser prudente para não atacar de forma ríspida e delegante a obra, e muito menos o autor, ainda que para isso tenha irrefutáveis fundamentos. É preferível ser-se indulgente do que demasiadamente severo. Por isso a recensão dever ser objectiva e rigorosa, alheia a quaisquer paixões ideológicas ou políticas, procedendo sempre que possível a comparações com outras obras da mesma área científica ou da mesma temática.

d) Clareza, evidência e perspicácia. O recensor deve impregnar a sua recensão de uma absoluta clareza, de forma a dar ao seu leitor uma nítida perspectiva do valor e importância da obra em análise. A falta de perspicácia e de clarividência das suas afirmações pode tornar a recensão num texto inútil. Por vezes os pruridos de elegância e delicadeza podem deixar dúvidas ao leitor e criar confusões desnecessárias.

Acima de tudo o recensor é um ser Crítico que deve pugnar pelo progresso da ciência ou da literatura, através do seu distanciamento da obra e do autor, fazendo da isenção e da objectividade a sua bandeira e o seu lema de trabalho. Basta estes dois atributos para que a sua recensão possa ser credível e respeitada.
Em suma, uma recensão crítica é uma avaliação e como tal deve ser operada com rigor e isenção, unicamente por especialistas na matéria cuja apreciação deve ser chancelada por uma instituição científica, para que a mesma possa ter credibilidade e ser objecto de referência.

Evocação do Eng.º Duarte Pacheco no encerramento das Comemorações Centenárias

José Carlos Vilhena Mesquita

Homem singular, uma estrela cintilante do salazarismo que ainda brilha na história do nosso país e na saudade do povo algarvio. Não foi propriamente um político, mas tão simplesmente um estadista activo e competente, construtor material do progresso pátrio, mas igualmente regenerador da imagem do homem público do século XX, do político da nova vaga. Essa era, por estranho que pareça e nos custe admitir, a vaga renovadora do “Estado Novo”.
Jovem, inteligente, prático e sobretudo simpático, de sorriso aberto, de palavra chã e segura. Tinha uma memória prodigiosa, fixando rostos, lugares, conversas e compromissos. Nunca faltava com a palavra dada. Era um homem sério e fiável, muito diferente da imagem deixada pelos políticos que o precederam. Fazia do seu gabinete o seu lar, sem horas para comer ou conviver com os amigos. E quando era preciso estar nas obras, fazia-o com o maior sentido de responsabilidade, mesmo que isso lhe representasse um forte incómodo. A sua postura era a do comum cidadão, tratando os engenheiros e os trabalhadores das obras com a mesma deferência e às vezes pelos seus nomes próprios. Surpreendia tudo e todos, especialmente pelo facto de não ser preciso ir ter com o ministro, já que era o ministro que ia ter com eles, analisando e discutindo o andamento das obras. Só a rotina, a inoperância ou a pura estupidez o faziam perder as estribeiras.
Por vezes enfurecia-se e levava tudo a eito, distribuindo reprovações sem olhar a quem. Rodeou-se de um “staf” de gente especializada e mais ou menos da sua geração. A todos exigia dedicação e sacrifício, a receita mestra da competência. Solicitava sempre as opiniões dos que o rodeavam e aceitava críticas às suas opiniões. Mas depois de decidir já não voltava atrás. Tinha uma personalidade de ferro. E o que mais apreciava num homem era o esforço e a lealdade. Tinha uma numerosa equipa de colaboradores, engenheiros e arquitectos, cujas relações de trabalho nem sempre eram pacíficas. Tinha pois que gerir um largo potencial de talento criativo, que muitas vezes se entrechocava gerando dissenções e conflitos a que o Ministro acorria com o tacto dum apaziguador. Por isso reagia leoninamente contra a intriga e a traição política.
Enfrentava, quando necessário, tudo e todos, desde que tivesse a certeza de estar a terçar armas pela verdade. Mas depois era ele quem sofria, porque a sua úlcera reagia dolorosamente aos efeitos da irritação nervosa obrigando-o a recorrer à sua inseparável garrafa-termo, contendo o leite que lhe servia de calmante natural. A doença agrava-se pelo stress da sua excessiva dedicação ao trabalho, causando-lhe ao mesmo tempo um certo afastamento duma vida normal e regrada. Embrenhado nos seus projectos de inveterado sonhador, esquecia-se da vida social e das elementares refeições, tornando cada vez mais insuportável a sua doença. Para agravar a situação abusava do cigarro, nunca se chegando bem a saber quantos maços fumava por dia, porque também nunca se chegou a saber quantas horas durava o seu dia de trabalho. Era um vulto de compleição superior, cujas virtudes superavam os defeitos. Tinha uma ampla visão das coisas e o conhecimento perfeito da realidade. Superioridade e indiferença à ingratidão e à crítica. Desprezo pelo que era medíocre, pelo hesitante, pelo provisório e pelo provisório, eram alguns dos atributos que marcavam a sua forte personalidade. Possuía um optimismo natural resultante da confiança que tinha em si próprio e da certeza no seu experimentado conhecimento como técnico e homem de estado.
Acima de tudo Duarte Pacheco era a imagem do salazarismo. Os seja, representava os atributos naturais em que se inspirava a filosofia política do exaustivamente propalado ressurgimento nacional. O conceito de ressurgimento, tão propagandeado na Itália de Mussolini, não era mais do que uma forma dourada de traduzir o fascismo europeu. Os atributos do homem do ressurgimento eram precisamente a dedicação à pátria e aos seus valores históricos, a preservação moral e o amor à família, o gosto pelo trabalho, a eficiência profissional, o respeito pelas hierarquias, a determinação nacionalista e a lealdade ao governo. Era nesses vectores que se inspirava o Estado Novo e a ideologia corporativista de Salazar. Falta apurar, com indefectível certeza, se Duarte Pacheco era ou não um apologista do ideário fascista e um convicto apoiante do corporativismo salazarista. Presumo, sinceramente, que era nacionalista, no sentido liberal do termo, e acima de tudo um indubitável admirador de Salazar. Tenho dúvidas que possa ser etiquetado como fascista, corporativista ou mesmo como salazarista, no sentido da estreme sujeição ao chefe. O que não tenho dúvidas é que existiam semelhanças entre ambos, não tinham vida familiar e dedicavam-se com grande sacrifício das suas vidas pessoais à causa pública. Por outro lado, fizeram-se a si próprios com parcos recursos materiais e emergiram dum completo anonimato provinciano, aureolados como homens modelados no barro da honestidade, da competência, do sacrifício e da perseverança. Mesmo discordando dos seus trajectos políticos não podemos ignorar a pujança nacional que ambos possuíam, pujança essa estribada na popularidade e num certo misticismo sebastianista.
Acima de tudo Duarte Pacheco foi um sonhador, um homem desejoso de atingir a perfeição, talvez inspirado no revolucionário espírito de reconstruir a imagem dum país em desacreditada agonia internacional, ainda que percepcionando a grandeza das suas concepções às naturais proporções económicas da pátria. Em todo o caso sempre na paradoxal ânsia de projectar para um século, rentabilizando desse modo as parcas disponibilidades financeiras dum país pobre.
Refazer, reconstruir, renovar e principalmente reinventar, foram as linhas de força do Ministério das Obras Públicas e da personalidade política de Duarte Pacheco. O volume de obras públicas, a que chamou o processo de realizações materiais, foi de tal forma extraordinário e grandioso para o país que, a par da não intervenção na guerra, cobriu o regime salazarista duma inatingível popularidade nacional e dum incomparável prestígio internacional. A verdade é que o período áureo do salazarismo correspondeu exactamente ao período de melhoramentos estruturais levados a efeito pelo ministro Duarte Pacheco. Os grandes beneficiários da esforçada obra de Duarte Pacheco foram o país e Salazar. A sua morte prejudicou ambos, embora o seu exemplo perdurasse para sempre como um paradigma que a todos cumpria imitar.

Obras no Algarve

Foi o primeiro estadista a exigir dos municípios maior responsabilização e rigor no desenvolvimento regional, assente em «Planos Gerais de Urbanização e Expansão», algo similares com os nossos Planos Directores Municipais.
Para a celeridade da sua política de “realizações materiais” criou à sua volta vários organismos públicos chefiados por pessoas da sua confiança e que despachavam directamente com ele, formando uma rede paralela na administração pública, que eram as Juntas, Comissões e Delegações que cobriam os principais sectores públicos, desde o ensino à assistência hospitalar, comunicações postais e telefones, Polícias (GNR e Guarda Fiscal) Alfândegas, Caixa Geral de Depósitos, Hidráulica Agrícola, etc. Tudo era pensado nesses organismos mas nada se decidia senão em despacho directo com o ministro. O centralismo era próprio do regime.
Para acelerar a construção das obras procedia-se a um ardiloso processo de municipalização de terrenos urbanizáveis, através de expropriações que evitassem a aquisição e especulação pelos construtores privados e a sua inflacionação pelos proprietários. O município proprietário urbano foi uma estratégia até de enriquecimento camarário.
A grande obra de Duarte Pacheco para o Algarve está na criação de infra-estruturas básicas. Nisso se acentuaria a sua permanente intervenção no Algarve. A obra mais generalizada de desenvolvimento regional foi o calcetamento de ruas estradas de acesso às grandes cidades algarvias. Mas foi sobretudo no apoio e incentivo à expropriação de terrenos urbanizáveis que mais se fez sentir a sua intervenção. Em todo o caso as Câmaras não tinham na sua grande maioria capacidades financeiras para custear essas expropriações, o que por vezes inviabilizou a realização de muitas obras. Estão neste caso a maioria dos municípios algarvios, exceptualizando-se talvez o de Faro, que pela sua grandeza e poder demográfico suportava melhor os investimentos.
De qualquer modo verificamos que a gestão dos melhoramentos rurais e desenvolvimento urbano das vilas algarvias fazia-se de uma forma pontual, cifrando-se em apoios financeiros do MOP para a realização de restauros em edifícios públicos, nas estradas, nos cemitérios, fontanários, pontões e encanamento de ribeiras, construção de mercados de abastecimento local, pavimentação e calcetamento de estradas e arruamentos, abertura de caminhos rurais, recuperação de edifícios históricos (sobretudo Igrejas, castelos, fortes e fortalezas) e públicos como Câmaras Municipais, escolas primárias e Comerciais, Liceus, bibliotecas, etc; reparação dos hospitais das misericórdias, construção de asilos, saneamento básico, abastecimento de água e luz eléctrica, aterros sanitários, enxugamento de pântanos e terrenos lodosos, etc.
Entre essas obras merecem destaque a abertura de novos furos artesianos e a reformulação do abastecimento público de água à cidade de Faro.
A Electrificação urbana das principais cidades algarvias, integradas no Plano Geral de Electrificação do País, através da rede pública, criando um monopólio de exploração ainda hoje vigente.
O melhoramento das vias de acesso ao Algarve e suas principais vias de comunicação, integrando-as no Plano Rodoviário Nacional. Merece destaque, pelas suas dificuldades de execução e altos custos, a estrada de ligação de Alcoutim com o Alentejo e Algarve; também foram elevados os custos de execução da estrada de Monchique para a Fóia, mandada construir pelo próprio Eng.º Duarte Pacheco que por mais de uma vez veio pessoalmente inspeccionar o andamento das obras.
Bairros Económicos, destinados a alojarem famílias de baixos rendimentos, construídos em Portimão, Olhão, Fuseta, Faro, Loulé, etc.
Equipamentos turísticos, nomeadamente a Pousada de São Brás de Alportel, cujo local escolheu pessoalmente. O Hotel de Sagres, a Pousada da Ria em Faro, etc. Patrocinou a publicação de material de propaganda em colaboração com a SPN de António Ferro. Tratou pessoalmente do Plano de Valorização da Praia da Rocha e sugeriu a construção da estrada Oceano, que ligaria a cidade de Faro à praia da Ilha.
Equipamentos portuários, nomeadamente em Alcoutim, Portimão, Vila Real de St.º António e no tão propalado porto de Faro-Olhão.
Quartel da Guarda Republicana de Tavira, Centro de Saúde de Loulé, estação de Telégrafo Postal de Loulé, Mercado Municipal de Faro, etc.
Liceu de Faro, cujo local no cimo da Av. de St.º António, e não na zona de S. Luís, foi por ele escolhido, inclusivamente com as proporções ditas exageradas para a época. Em conversa com o Presidente da Câmara de Faro, o Eng.º Duarte Pacheco teria afirmado: “Aqui sim, fica bem o edifício do Liceu, em remate desta avenida que será urbanizada. Muito ar, muita luz e paisagem grande. Um Liceu para o futuro.”
Mas de todas as obras a mais importante ou talvez a mais mediática terá sido as Comemorações Centenárias do Mundo Português, efectuadas em 1940, nas quais se integrou o Algarve através de uma majestosa exposição realizada no Largo de São Francisco em Faro, onde estiveram representadas todas as actividades económicas e industriais da região, assim como os municípios algarvios. Estas comemorações estenderam-se a Lagos e a Sagres com várias manifestações culturais e alguns melhoramentos locais. O Comissário Geral da Exposição foi o pintor Carlos Porfírio, sendo presidente da Comissão Executiva Nacional o Dr. Júlio Dantas, cabendo ao Eng.º Duarte Pacheco a honra de inaugurar a exposição e descerrar o monumento ao Bispo D. Francisco Gomes do Avelar em 14-6-1940.
Se mais não fez pelo Algarve foi porque de facto a capacidade de endividamento dos municípios algarvios, era diminuto para fazer face aos custos resultantes das expropriações de terrenos destinados à implantação dos chamados “melhoramentos materiais”. Essa incapacidade financeira derivava dos baixos rendimentos das próprias edilidades. Isso levaria, inclusivamente, o Eng.º Duarte Pacheco ao seguinte desabafo publicado na imprensa da época: “Queixam-se os Algarvios de que faço pouco pelo Algarve. O certo é que os algarvios pedem pouco, talvez porque as Câmaras não podem sustentar maiores encargos, ao contrário de muitas Câmaras de outras províncias.”

No Centenário de Marcelo Caetano - Salazar e Caetano, dois cérebros para um só Fascismo

José Carlos Vilhena Mesquita

Não passou despercebido à opinião pública o primeiro centenário do nascimento do Professor Marcello Caetano, figura proeminente do nacionalismo corporativista e do «Estado Novo», designação eufemística do fascismo português. A aliança paternalista dos poderes político e religioso, foi ardilosamente usada para escamotear a ditadura que durante meio século subjugou o nosso povo, impedindo o seu desenvolvimento económico, o seu progresso sociocultural e a sua integração no espaço comunitário da Europa democrática. Não há desculpa nem mitigação possível para esta triste realidade: Portugal foi um país fascista.
Por mais que tentemos dourar os conceitos, e perdoar aos intervenientes do regime a sua mediação e conivência com as atrocidades cometidas nas cadeias políticas, principalmente no campo do Tarrafal, a verdade é que jamais poderemos esquecer que entre 1926 e 1974, vivemos debaixo de uma ditadura, anti-democrática, anti-partidária e anti-liberal, pese embora a abissal distância que a separava da desumana barbárie perpetrada pelas tiranias nazi-fascistas, contra as quais eclodiu a II Guerra Mundial.
As raízes do regime ditatorial emanaram das casernas militares em 28-5-1926, pela mão de um triunvirato marcial, no seio do qual se estranhava a presença do algarvio, Mendes Cabeçadas – obreiro do “5 de Outubro” e sincero admirador da democracia, sistema político em que aliás se consubstanciava a República – pondo cobro a uma certa anarquia governativa em que se deixara resvalar o novo regime. Nessa altura, emergiu na cena política aquele que viria a tornar-se na eminência parda do regime, um conceituado professor de Finanças na Universidade de Coimbra, de seu nome António de Oliveira Salazar, católico fervoroso, acérrimo contestatário da democracia, dos partidos políticos e das liberdades cívicas. Dois anos depois aceitaria a pasta da Economia por insistência do eng.º Duarte Pacheco, um algarvio de grande talento e honestidade que serviu o regime em nome dos altos desígnios da pátria, cuja eficiência e dedicação ao trabalho acabaria por transformá-lo na figura emblemática do salazarismo.
A ditadura e o fascismo português tiveram um só rosto: Oliveira Salazar. Todavia, foram os que o serviram e o bajularam como salvador da pátria, os verdadeiros obreiros do fascismo. No séquito dos fiéis áulicos do regime, na montra dos favoritos da ditadura, no pedestal dos predestinados e iluminados validos do “Pai da Pátria”, figurava em primeiro plano o Professor Doutor Marcelo José das Neves Alves Caetano, que aos 16 anos se matriculara em Direito, aos 21 estava licenciado e aos 25 doutorado. Era o que hoje se considera um sobredotado, um génio do Direito, a quem o regime teve a sorte de enfeitiçar.

A emergência política de Salazar

Antes de chegar ao poder, Salazar, do alto da sua cátedra coimbrã, publicava nos órgãos da imprensa católica, verdadeiras catilinárias contra o despesismo do Estado e o regabofe dos partidos republicanos, que paulatinamente iam destruindo a pátria. O seu pensamento, bem estruturado e esclarecido, consonante ao seu estatuto professoral, assim como as críticas dirigidas à irresponsabilidade governativa dos dirigentes republicanos, tornara-se notada nos areópagos da conspiração política, sobretudo no seio da oposição monárquica. Salazar emergia na opinião pública como um homem sério e competente, que desprezava a democracia e a consequente partidocracia, sugerindo que a salvação da pátria teria de ser restabelecida através de uma política de forte contenção administrativa. Quando o país parecia mergulhado na bancarrota, Salazar foi chamado a sobraçar a pasta das Finanças, tornando-se a breve trecho no salvador da pátria, não só pelos seus equilibrados Orçamentos de Estado como também pelo facto de ter evitado a entrada de Portugal na II Guerra Mundial. A organização de uma poderosa máquina de propaganda política – sobretudo após a promulgação da Constituição de 1933 que pôs fim à Ditadura Militar e proclamou o “Estado Novo” – tanto a nível interno como externo, liderada por António Ferro, fizeram de Salazar um modelar homem de Estado, impoluto, honrado e honesto, que tudo sacrificara aos supremos desígnios da pátria. Após o conflito bélico, assistiu-se à reconstrução da Europa, ao desenvolvimento da via socialista e ao nascimento da chamada Guerra-Fria. Por razões geo-estratégicas de até de contrabalanço das influências políticas na Europa, a Inglaterra como potência dominante optou pelo mal menor, garantindo a manutenção do fascismo ibérico.

Salazar e Caetano – diferenças e similaridades.

Entre Salazar e Caetano existiam pontos de encontro a nível intelectual, mas era no paralelo político que mais se aproximavam. Ambos eram estruturalmente autocratas, adeptos de um Estado forte, centralizado na absoluta autoridade do Chefe. A forma como ambos expressavam o seu pensamento político era visceralmente fascista. Julgo que Caetano na juventude, e sobretudo no período da sua afirmação política, mostrava-se mais convictamente fascista do que Salazar. Começou por dirigir a revista panfletária «Ordem Nova», que se identificava na capa como: “contra-revolucionária, reaccionária, católica, apostólica e romana, monárquica, intolerante e intransigente, insolidária com escritores, jornalistas e quaisquer profissionais das letras das artes e da imprensa”. O conteúdo da mesma era nitidamente de inspiração fascista. Como se isso não bastasse, Marcelo fazia discursos impulsivos e alarmistas acerca do novo xadrez político europeu. Inclinava-se favoravelmente para o fascismo italiano, imitando a pose de Mussolini, mas evitava a gesticulação espalhafatosa e ameaçadora dos ditadores militaristas, ainda que gostasse de usar farda e de assumir uma postura marcial quando foi dirigente nacional da Mocidade Portuguesa. Hipocritamente dizia que não gostava de ver as crianças fardadas. Por isso transformou os nossos “lusitos” numa imitação barata dos “balilas” italianos.
A maior similitude entre Salazar e Caetano estabelecia-se nas origens académicas, porque ambos fizeram da cátedra universitária o seu trampolim político. Ainda que especializados em ciências diferentes – um na Economia/Finanças e o outro no Direito – o certo é que eram duas áreas fundamentais e complementares na administração pública. Por isso, sentiam-se predestinados e imprescindíveis para o competente exercício do poder. Salazar na concepção económica, para equilibrar as contas públicas, e Caetano na concepção das leis, para dar consistência e credibilidade à organização política do Estado.
Eram ambos soberbos e de temperamentos impositivos – como era apanágio das autoridades académicas – mas divergiam na plasticidade mental e na forma como abordavam as questões mais prementes, sobretudo na concepção política das relações internacionais.

Características de Salazar

Salazar era contido nas palavras, muito ardiloso no tratamento social e nas relações políticas, tendo como defesa natural a desconfiança. Para ele a vida era um jogo de interesses e de ganâncias mesquinhas. Apresentava-se aos olhos do público como o anti-político, enfadado com a governação, desejando servir sem servir-se, sacrificando a sua carreira e os seus próprios interesses em benefício da causa pública. Foi incensado como um exemplo para toda a nação, submetido à razão do bem comum e encarando o poder com espírito de missão. Era socialmente um solitário, com fortes indícios de misoginia. Tinha uma personalidade forte, mas evidenciava uma certa tacanhez na apreciação dos prazeres da vida quotidiana, refutando luxos e confortos por lhe parecerem ofensivos à pobreza em que vivia a maioria da nação. Em muitas das suas atitudes parecia apologista dum franciscanismo bacoco e démodé. Vivia frugalmente por assim ter sido educado desde tenra idade, era poupado e avarento como todos os rurais. Acima de tudo, Salazar era um rural, intrinsecamente um homem do campo e do interior agrícola, que simpatizava com a inocência e submissão do camponês. Por isso, nunca se integrou no espírito urbano ou na convivência cosmopolita, nem adquiriu a consciência citadina. Desconfiava dos burgueses e detestava os finórios da vida fácil. Nunca deixou de ser um seminarista, ascético e recatado, ferido de amores platónicos ou inconcebidos, que o tempo se encarregou de transformar num velho misógino. Em suma, tinha esgares de beatitude e mentalidade de sacristão numa paróquia de abrangência nacional.

Características de Caetano

Ao invés, Caetano era um homem garboso, alto e elegante. Tinha a pose de um galã, de sorriso simpático e afáveis palavras, não regateando elogios nem galanteios quando necessários. Porém, não se dava a confianças nem a relações fáceis. Consciente das suas raras qualidades intelectuais – era seguramente um sobredotado – investiu tudo na sua carreira académica, doutorando-se em Direito com apenas 25 anos de idade.
Era, porém, muito impulsivo, autoritário, exigente e perfeccionista. Media os outros pelo seu próprio estro, do que resultava quase sempre uma apreciação desnivelada. Por outro lado, era muito ambicioso e congeminava projectos pessoais de poder, fazendo alianças com grupos de sombra e criando os seus próprios fâmulos, um pouco à imagem do que lhe era peculiar no ambiente universitário.
Como tinha consciência do seu valor intelectual e sobretudo da sua fidelização aos valores do fascismo, achava que o regime, ou seja, Salazar e a sua entourage, deveriam promovê-lo aos supremos areópagos do poder, o que até esteve quase a concretizar-se. Ainda assim, foi Ministro das Colónias, Presidente da Câmara Corporativa e Ministro da Presidência. Mas queria mais. E se não foi mais longe, e se em todos esses lugares não se demorou muito, foi porque sobre ele impediam fortes desconfianças entre o séquito dos ultramontanos que rodeavam Salazar.
Apesar de Caetano ter sido católico praticante, foi com o decorrer dos anos perdendo a fé, até se tornar intrinsecamente agnóstico. Nunca o revelou em público, a não ser já no exílio e apenas aos seus amigos mais próximos. Todavia, como político e homem de Estado conservou sempre a conveniente postura de católico praticante. Julgo que a Igreja, apercebendo-se de alguma incongruência, terá vetado as suas ambições para se assumir como delfim do Chefe. Essas contrariedades não foram raras, porque esteve quase sempre a um passo do Olimpo. E sempre que Caetano não alcançava a satisfação dos seus interesses queixava-se das intrigas palacianas, apontando responsabilidades a João Lumbrales, a Cancela de Abreu e sobretudo ao coronel Santos Costa, ministro da Guerra e braço direito de Salazar.
A impulsividade de Caetano levou-o a proferir nos seus discursos algumas afirmações de caíram mal no caudatário salazarista, fazendo pender sobre a sua lealdade certas desconfianças. Cientes das suas qualidades e dos seus méritos académicos, mas receosos das desmedidas ambições, os prosélitos do regime trataram de o afastar do séquito do Chefe, deixando-lhe como única escapatória o feudo universitário, a que se dedicaria praticamente a vida inteira, à excepção da famigerada “Primavera Marcelista” que não passou de um embuste político e de uma oportunidade perdida. Curiosamente, sempre que se sentia injustiçado refugiava-se em deprimentes silêncios, queixando-se de deslealdades e traições, procurando remir as suas próprias culpas na incompetência dos seus servidores. Foi assim em 1972, quando perdeu o apoio da “Ala Liberal”, e foi assim após o “25 de Abril”, quando, no seu livro Depoimento, tentou justificar o falhanço da sua governação política através da insolubilidade da questão colonial. Na sua concepção política, o fim da guerra colonial só seria aceitável no quadro de uma derrota militar a negociar com os movimentos de libertação. A solução teria de ser militar e não política, ainda que aos políticos coubessem depois as negociações de entrega dos territórios. Esta solução era inaceitável para as altas patentes por se recusarem a arcar com o ónus duma derrota militar.

O desencontro com a História

Marcelo Caetano com o decorrer dos anos aprendeu a comedir-se nas atitudes e nas palavras. Digamos que poliu-se (ou poluiu-se!) com a proverbial patine dos políticos. Isto é, tornou-se astucioso e hábil nas relações com o poder, adulando as eminências do regime, como Albino dos Reis, Trigo de Negreiros e sobretudo Pedro Teotónio Pereira, que foi quem sempre manteve as delfiníticas pretensões de Marcelo Caetano no sentido de vir a suceder a Salazar. Para satisfazer as suas aspirações, conquistou a confiança de alguns homens do poder que se transformariam em seus fiéis sequazes, como Moreira Baptista, Duarte do Amaral, Silva Cunha, Elmano Alves e Andrade e Silva, insinuando-se também junto dos possíveis candidatos à sucessão do Chefe, como Franco Nogueira, Antunes Varela e Adriano Moreira.
Quando finalmente Salazar “caiu da cadeira” os ultramontanos do decadente fascismo português não conseguiram evitar que o “Grupo da Choupana” lograsse convencer Américo Tomás a nomear como sucessor do “Pai da Pátria” o seu eterno delfim, Marcelo Caetano, cujas cãs se haviam branqueado com as perfídias cortesãs que lhe arruinaram uma precoce carreira política.
Caetano aprendera a lição. Com o tempo tornara-se político antes de o ser. Assimilara a arte de ser político, ou seja, fez-se generoso nos compromissos e ardiloso nas alianças, tentando perceber atempadamente os inconfessáveis interesses alheios. Quando chegou ao poder nomeou os amigos e os informadores para as cadeiras governativas. Depois despiu a velha capa de fascista, que vestira na juventude, camuflando as suas ideias autocráticas com ilusórias simpatias liberais e supostas tolerâncias democráticas. Para se lantejoular com o brilho da indulgência política e da liberdade democrática, chamou do exílio o Bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, que enfrentara Salazar com uma inusitada coragem contra a desigualdade social, clamando protecção para os desvalidos e desempregados, objectando a guerra colonial e a falta de liberdade, assumindo-se como um verdadeiro defensor da mensagem de Deus, fazendo corar de vergonha as supremas autoridades da Igreja. Também amnistiou o exílio do Dr. Mário Soares, sabendo porém que jamais o conseguiria atrair para as fileiras da sua “Ala Liberal”.
A suposta “primavera marcelista” com que iniciara a sua governação política não passou de simples cosmética administrativa. Mudou o nome à Censura e à PIDE, mas continuou a coarctar as liberdades individuais. A guerra colonial agudizou-se, surgiram as primeiras acções de terrorismo urbano (perpetrados pela ARA e pela LUAR) e as eleições de 1969 e de 1973 foram um tremendo embuste para as aspirações daqueles que (como Sá Carneiro, Miller Guerra, Francisco Balsemão, e outros) acalentavam a esperança duma transição democrática sem sobressaltos revolucionários.
O período de desenvolvimento económico e de progresso industrial, com que Marcelo esmaltara a sua “primavera” depressa se esfumou na crise petrolífera, no racionamento dos combustíveis e no surto inflacionário. Nem as suas pedagógicas “Conversas em Família” dirigidas ao povo semanalmente na TV, conseguiam justificar a sua política de “evolução na continuidade”. O país arrastava-se para o abismo e Marcelo teimava em manter uma ditadura que até à própria Igreja se tornara obsoleta e desacreditada.
Preferiu agarrar-se ao poder e cair de pé. Mas caiu de joelhos. No dia 25 de Abril de 1974 os soldados de mão dada com o povo gritavam pela Liberdade que Marcelo não lhes soubera proporcionar. Como um triste acossado refugiou-se na ratoeira do Carmo, onde nem a GNR o quis defender. Saiu numa Chaimite blindada e debaixo dos apupos do povo. Um duro castigo para a sua soberba de autocrata.
Marcelo Caetano perdeu a soberana oportunidade de proceder à transição do fascismo para a democracia. Não o fez. Por isso ficará para sempre lembrado na História como o último ditador de Portugal.

ASCENSÃO e DECADÊNCIA de TAVIRA no ANTIGO REGIME

José Carlos Vilhena Mesquita

A cidade de Tavira, pela sua posição estratégica na foz do rio Gilão, nas proximidades do Guadiana e da raia espanhola, espraiada sobre a ria que a defende das intempéries oceânicas e das incursões corsárias, teve desde a conquista cristã uma importância fulcral na defesa militar do espaço oriental do reino do Algarve. A sua triangulação entre Aiamonte e Faro privilegiam o seu posicionamento geográfico, condicionando simultaneamente o seu crescimento socioeconómico. Todo o seu desenvolvimento futuro ficaria dependente das relações internacionais com a Andaluzia e a costa magrebina, onde estabeleceríamos os nossos interesses comerciais em controversos territórios de difícil sustentação política e de arriscada conservação militar.
Os distintos privilégios e isenções, concedidos no foral e nas diversas cartas régias emanadas pela coroa, desde D. Dinis até D. Sebastião, atestam e confirmam não só a sua importância geo-estratégica, como ainda a necessidade de promover um porto alternativo à costa granadina e um entreposto mercantil à argêntea cidade de Sevilha. Devido às incompetentes relações políticas com o al-andaluz, não teve a cidade de Tavira o sucesso comercial que se esperaria entre os dois reinos transfronteiriços, estabelecendo-se um divórcio ou um alheamento de interesses desde 1252 (conquista definitiva do Algarve) até 1492 (conquista de Granada pelos reis católicos). No decurso desse período, virou-se o Algarve para a estrada atlântica, descurando parcialmente as relações mediterrânicas. A sediação da Ordem de Cristo na raiana praça militar de Castro Marim, agravada com a presença do Infante D. Henrique, impediam qualquer reatamento das relações andaluzas. Por outro lado, sabendo-se dos projectos expansionistas do Infante, a cidade de Tavira viu-se prejudicada pelo entravamento da ria e pelo progressivo assoreamento do seu canal portuário, razões naturais que embargaram o estabelecimento dos estaleiros navais necessários à consolidação do projecto henriquino. Digamos que a região sotaventina, pela configuração da restinga costeira e até pelo regime dos ventos, viu-se arredada, ou pelo menos desviada para segundo plano, no processo dos Descobrimentos Portugueses.
Com a morte do Infante D. Henrique amorrinhou o plano de expansão atlântica, para lhe suceder uma política africanista de conquista militar, afirmação religiosa, fixação cultural, controlo económico e assenhoreamento territorial. Os tavirenses, mareantes e pescadores, fidalgos terratenentes e militares, empenharam no acometimento africano o melhor do seu esforço, e até o fruto dos seus cabedais financeiros, para que a glória do rei e o prestígio da lusa pátria, pairasse nas praias magrebinas como sinónimo da honra e do heróico sacrifício da cristandade. Os algarvios, mas principalmente os tavirenses, foram o sustentáculo, militar e financeiro, das nossas possessões africanas.
Em resultado da posição geo-estratégica da cidade, o seu porto transformou-se na plataforma giratória do profícuo trato sahariano, com particular ênfase no mel, na cera, nas couramas e marroquins, nas exóticas tâmaras, nos incensos e especiarias, no pescado seco e, sobretudo, nos corcéis árabes tão procurados nas cortes europeias. E de Tavira seguiam para os portos magrebinos o sal (o nosso ouro branco), o azeite mais fino (para a higiene e cosmética), a amêndoa coca, o figo mercador, as lixas de peixe, as frutas de espinho (citrinos), a cortiça, o sumagre (para a curtição peleira e tintureira dos marroquins), linho, resina, carvão, cal e peixe salgado (atum e sardinha). Mas também ao porto de Tavira acostaram as armadas reais da “ínclita geração” e do rei africanista, que levaram de Tânger até Arzila o nobre pendão das quinas. E em homenagem à abnegação do povo tavirense, na conquista e conservação das praças africanas, pela cidade passaram e estanciaram alguns monarcas, desde D. João I ao mítico D. Sebastião, que dos campos de Alcácer Quibir haveria de aqui voltar, num frio e pesado esquife, que os tavirenses velaram emocionados na sua Igreja de St.ª Maria.
Com a ascensão de D. João II ao trono, a retrógrada política de fixação territorial no norte de África foi derrogada, para dar prosseguimento ao projecto atlântico – muito diferente do henriquino, que se baseava mais na captura de escravos para financiamento da empresa, do que propriamente na expansão territorial ou no ecumenismo cristão. O estabelecimento da rota da Índia tornou-se num desígnio nacional, centralizado nas mãos da Coroa, preludiando o absolutismo político que dominaria a nação portuguesa até ao raiar de Oitocentos.
Nos finais do séc. XV, com a queda de Granada e Sevilha, e a consequente unificação da Espanha, experimentou a cidade de Tavira um período de florescimento através do estreitamento das relações político-económicas com a vizinha Andaluzia. A bem dizer, o trato mercantil entre os dois territórios nunca foi anulado pela separação da fé religiosa. Apenas se fazia com mais dificuldade, em atitude de descambo e quase sempre correndo enormes riscos. Mas as transacções em moeda forte (maravedil de ouro), aguçavam o engenho dos traficantes. A partir da legitimação do trato transfronteiriço as exportações do Algarve para a Andaluzia cresceram de forma exponencial, tendo no sal de Tavira e Castro Marim, assim como no peixe fresco ou nas barricas em salmoura, o grosso do seu tráfico. Nas décadas seguintes, a cidade de Tavira atingiu um florescente crescimento urbano e um acentuado desenvolvimento económico, mercê da prata peruana que afluía e entesourava Sevilha. Vive-se, nessa altura o apogeu do imperialismo ibérico, primeiro com D. Manuel I de Portugal, e depois com Carlos V e Filipe II de Espanha. A cidade de Tavira cresceu não só no comércio como na religiosidade, construindo-se no séc. XVI várias igrejas e conventos, restaurando-se as muralhas assim como os edifícios antigos e de maior notoriedade, religiosos ou de nobre talha, com que a cidade se vangloriava de ser a primeira do reino. A prova dessa ascensão está na atribuição do título de cidade, por carta de D. Manuel I, datada de 16-3-1520, vinte anos antes de Faro que só em 1577 se sagraria capital do reino, quando nela se instalou D. Jerónimo Osório trazendo de Silves a cadeira episcopal.
A fervorosa religiosidade dos tavirenses está certamente ligada às suas tradições marítimas, mas também ao espírito beato da época, que teve o seu expoente com D. João III e a introdução do Santo Ofício. É verdade, que já com os Reis Católicos a sanha anti-judaica havia contaminado a política de D. Manuel I, que forçara a conversão dos judeus e criara a gravíssima distinção social entre cristãos-velhos e cristãos-novos, tardiamente dirimida com a governação pombalina, que em 16-2-1773 aboliu a “limpeza de sangue”. O certo é que um aparente fanatismo religioso constituiu-se num factor de antagonismo social e de rivalidade mercantil com as comunidades hebraicas residentes no Algarve, contribuindo para a desagregação do trato mediterrânico e para o esfriamento económico com os portos holandeses e os mercados do Báltico. A questão hebraica, ou seja a perseguição pelo braço inquisitorial do Santo Ofício aos judeus ou cristãos-novos (depreciativamente designados por marranos), suscitou uma abrupta fuga de capitais e de insubstituíveis recursos humanos, que animavam as actividades financeiras e os mercados comerciais, tanto interna como externamente. Por outro lado, a par da debandada dos mercadores e banqueiros, retirou-se também a inteligentzia hebraica, que no campo das matemáticas e das ciências experimentais constituíam uma espécie de oásis intelectual no ronceiro atraso nacional.
O Algarve, e a cidade de Tavira, perdeu imenso com essa sangria humana, que aliás serviu de exemplo para muitos empresários mercantis e industriais, que não podendo desenvolver os seus negócios partiram para o Norte de África, para as nações livres da chamada Europa da Reforma, para a bacia mediterrânica e para o Médio Oriente. Tudo se agravou ainda mais quando a crise de sucessão dinástica, provocada pelo desastre de Alcácer Quibir, fez resvalar a coroa para as mãos de Filipe II, ou seja para a temida, e sempre combatida, dominação espanhola. O país apagava-se, diluía-se no império dos Filipes, e com isso se eclipsavam também as principais actividades económicas no país e no Algarve, em particular. O primeiro sintoma da decadência socioeconómica da cidade de Tavira evidenciou-se na diminuição da população residente, suscitada pela quebra das actividades mercantis, mercê da emigração para Sevilha dos mercadores e ricos homens de negócios ligados ao comércio com as Índias, agora submetidas à esfera dos interesses espanhóis. Com os negociantes do comércio internacional foram também para as praias da Andaluzia os empresários da pesca que em Tavira auferiam menores proventos com a exportação do pescado do que nos portos espanhóis. Não esqueçamos que os Filipes desenvolveram uma política económica proteccionista, assegurando o exclusivo dos negócios com as possessões coloniais aos seus naturais ou aos residentes no território metropolitano. Isso fazia com que os nossos empresários do comércio internacional se fixassem na vizinha Espanha para continuarem a desenvolver as suas relações e os seus rendíveis negócios. Por outro lado, a nossa proverbial inveja dos homens bem sucedidos e do nosso endémico arrivismo, tornaram insuportável a vida aos negociantes que não fossem algarvios e aos estrangeiros da fé protestante. A vila de Aiamonte, em reflexo do mau ambiente criado em torno dos mercadores estrangeiros, experimentou em acentuado desenvolvimento urbano, populacional e económico, nos séculos XVII e XVIII, pois que os barcos que antes demandavam o porto de Tavira passaram a acostar naquela vila as suas mercadorias, animando um avultado giro mercantil que se estendia entre Huelva e Sevilha.
Deste modo, tudo se conjugou para que a cidade entrasse numa progressiva decadência, num apagamento económico, que se agravaria com o terramoto de 1755, do qual só se restabeleceria na segunda metade de Oitocentos, com a renovação das pescarias de cerco, do atum e da sardinha, e, muito especialmente com a implantação das indústrias de transformação e conservação do pescado. Mas as explicações dessa regeneração socioeconómica são contas de um outro rosário, que ficarão para desvelar numa próxima oportunidade.

A Vida é um poema inscrito num poliedro de sentidos

José Carlos Vilhena Mesquita

Tudo na vida tem um sentido, uma explicação lógica e plausível, uma justificação ética dos nossos actos e dos nossos passos, reservando-se para os misteriosos recônditos da alma a intransmissível expressão dos sentidos. A vida, na sua intercepção da realidade material com a fantasia mítica, na sua imensidão cósmica geradora dessa fragilidade gnosológica que nos empurrou para um misticismo avassalador, suscitou diversas e incontornáveis interrogações às quais tentaram responder a racionalidade intelectual e o cientificismo material. Dessa aliança, da razão com o conhecimento, desenvolveu-se a Civilização e progrediu a Cultura Humana. É por isso que a vida constitui uma viagem de evolução e apuramento, não só do conhecimento científico como também da espiritualidade humana. Ora é nesse trajecto de responsabilidade social e de obrigação moral que se desenvolve a vida social, e muito especialmente a espiritualidade humana, nas suas cambiantes artísticas mais expressivas, como é o caso da música e da poesia.
É precisamente das circunstancialidades da vida, traçada num rumo intercontinental, que se expressa este livro, espécie de retrato espiritual da existência, quase missionária, de um médico que sente na alma as mágoas e padecimentos daqueles que sofrem, na carne e no espírito, da desigual partilha das riquezas materiais, num mundo de diferentes realidades económico-culturais, marcado porém por uma avassaladora indiferença geral. O sentido de justiça e o frémito da dor dilaceram o espírito do homem de ciência, que da luminosa França, berço da ilustrada liberdade, parte para a América, profunda e pobre, para a mítica cordilheira dos Andes, enlevado na jubilosa missão de acudir aos desventurados da sorte, a quem a doença roubava a alegria de viver. Com o coração a latejar de compaixão pelos mais desprotegidos, viajou pela rota da miséria, tercendo armas no campo da batalha sanitária. Os melhores anos da sua vida deixou-os embarcar numa viagem de generosa partilha, navegando entre mundos desconhecidos, erguendo mastros de fraternidade e enfunando velas de esperança, na humilde vontade de ajudar os desafortunados filhos de um Deus menor.
O próprio título deste livro, Cosmopoles, traduz o poliedro cosmopolita em que se espraiam diferentes culturas, sem necessariamente se entrechocarem, amalgamarem ou fundirem, respeitando-se na admiração das suas diferenças. O médico François Blanc partilhou a sua vida com os mais necessitados, levando-lhes a ciência envolta numa palavra de generosidade, incutindo ânimo aos que sofriam, e transmitindo confiança aos que resistiam no silêncio da revolta. Repartiu com as crianças uma mensagem de fé e um sorriso de esperança, acalentando nelas o sonho de poderem construir, sobre os escombros do neocolonialismo, um mundo melhor, mais justo e mais fraterno, sem diferenças de raças nem distinções de classes.
Foi com a alma repartida pelo confronto dos mundos atlânticos, que as certezas da sua ilustração científica se transformaram em escrupulosas interrogações, em perplexas incertezas e permanentes hesitações. O homem de ciência feito, deixou-se enlear na teia na dúvida espiritual, como se afinal para tudo houvesse duas verdades e duas certezas, porque no seu coração não existe lugar para a mentira nem para a negação. O mundo é como a própria vida, um espaço de diversidades e de incertezas, projectado num poliedro de sentidos, em que só as emoções nos fazem sentir o direito e a necessidade de sermos felizes. Entre os vários poemas que compõem este livro permitam-me que destaque a “Botelha do mar”, Eclusas”, “Caminho da porta estreita” e “Sonho de Poeta” que ilustram perfeitamente a inspiração poética e a qualidade artístico-intelectual do autor, cuja obra já anteriormente publicada constitui suficiente garantia para sugerirmos e vivamente aconselharmos a leitura deste Cosmopoles.

Nota: Prefácio ao livro de poesia Cosmopoles, da autoria do Dr. François Louis Blanc

No Centenário de Marcelo Caetano - A primavera marcelista – memória de uma oportunidade perdida

J. C. Vilhena Mesquita

Quando Marcelo Caetano foi chamado ao poder, em 25-9-1968, para substituir Salazar, que havia sofrido um acidente e se encontrava incapacitado para governar a nação, lembro-me que uma brisa de esperança se estendeu a todo o país, parecendo atiçar a refulgente chama da mudança com que almejávamos iluminar o nosso futuro. Mesmo naqueles que conhecíamos como indefectíveis nacionalistas havia um desejo, uma silenciosa vontade de trilhar novos caminhos que proporcionassem maior progresso, melhores condições de vida e, sobretudo, uma remodelação do velho contrato social, capaz de viabilizar a paz e o fim da ditadura.
Na perspectiva da minha geração, os valores democráticos tão zelosamente açaimados pela Censura e sobretudo pelos esbirros da PIDE, inundavam surpreendentemente as páginas dos nossos jornais como reflexo noticioso da “desordeira” revolução estudantil do Maio de 68 – cujas repercussões intelectuais tive a felicidade de comungar com Sartre e Simone de Beauvoir, além de ter presenciado nesse Verão os seus desoladores efeitos físicos nas despavimentadas ruas de Paris – “après le pavé, la plage”, diziam os jovens seguidores de Cohn-Bendit.
Logicamente sentíamos que os ventos eram de mudança e que a democracia seria uma questão inadiável. Quando no início do Outono assistimos à substituição de Salazar, pensamos que todas as condições para a tão ambicionada abertura política estavam reunidas na pessoa de Marcelo Caetano. Aliás é do senso comum, e da mais elementar politologia, que as ditaduras raramente sobrevivem aos ditadores. Por isso, todos esperávamos que Marcelo se assumisse como restaurador da democracia em Portugal.
Todas as perspectivas políticas, as mais azadas e auspiciosas, cubicavam no governo, ainda mais quando em 1970 faleceu Salazar, justificando-se que a partir de então fossem dados passos inequívocos de transição para a democracia. Aliás pareciam inequívocos os indícios de abertura política, quando nas eleições de 26-10-1969 a ANP-Acção Nacional Popular (cosmética nominal da antiga União Nacional) integrava nas suas listas eleitorais a chamada “Ala Liberal”, constituída por várias personalidades desafectas ao regime. Mas contrariamente a todas as expectativas, o regime conservava certos tiques fascistas, certamente agudizados pela contestação estudantil, pelas greves laborais e pelo terrorismo urbano patrocinado pelo Partido Comunista. Mas, acima de tudo, era a guerra colonial que mais intensamente corroía o regime, e como Marcelo Caetano não tinha coragem para lhe dar uma solução política, era lógico que só uma revolução militar poderia devolver a liberdade ao povo português. Como rescaldo ficava, para muitos dos que acreditaram em Marcelo Caetano, uma profunda decepção e certamente a convicção de que a chamada “Primavera Marcelista” foi uma oportunidade perdida. Pessoalmente julgo até que não passou de um clamoroso embuste.

Marcelo Caetano, ascensão de um talento promissor

Oriundo de uma pobre família de agricultores da serra da Lousã, que emigraram para a capital à procura de melhor sorte, Marcelo José das Neves Alves Caetano, nasceu em Lisboa a 17-8-1906 e cedo se notabilizou como um jovem de talentos promissores. Aos 16 anos matriculou-se na Faculdade de Direito de Lisboa, aos 21 estava licenciado e aos 25 defendia com raro brilhantismo a tese de doutoramento intitulada «A depreciação da moeda depois da Guerra». A fama do seu sucesso correu célere nos meandros do poder, a tal ponto que Salazar pediu para o conhecer pessoalmente, convidando-o para fazer parte da equipa que gizou e concebeu a Constituição de 1933. Nesse mesmo ano, com apenas 27 anos de idade, concorreu a uma vaga de professor catedrático de Direito, na qual foi provido com todo o mérito.
Por essa altura, já Marcelo Caetano havia dado nas vistas como redactor da revista «Ordem Nova», sucedânea da «Nação Portuguesa», órgão do Intregralismo Lusitano, movimento monárquico de inspiração fascista no seio do qual pontificava o reaccionaríssimo anti-republicano e fervilhava o espírito da contra-revolução. António Sardinha era o rosto intelectual dos integralistas, mas nas suas fileiras pululavam figuras de grande agressividade militarista, como Rolão Preto, fundador do Movimento Nacional-sindicalista, cujos partidários se revelavam publicamente como admiradores confessos dos ditadores Primo de Rivera, Mussolini e Hitler. Mas como Salazar odiava o militarismo, cedo desconfiou dos integralistas, determinando a inclusão na função pública dos seus dirigentes políticos, impedindo assim que prosseguissem as suas actividades.
Marcelo é então nomeado vogal da comissão executiva da União Nacional, mas não figurará nas listas de deputados nas eleições de 1934. O seu radicalismo integralista e a sua impulsividade política causam desconfiança na hoste salazarista. Desiludido ocupa-se da revisão do novo Código Administrativo, do novo estatuto da Função Pública e da reorganização do Supremo Tribunal Administrativo. A obra produzida era realmente vasta e merecia recompensa. Salazar nomeia-o, em 1940, Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa, mas em 1944 suspende-o das funções para o elevar a Ministro das Colónias. Porém, declarações infelizes, proferidas no fim da guerra, sobre os defeitos e a natural falibilidade do “Pai da Pátria”, fazem-no apear-se do governo em 1947, aceitando como compensação presidir à União Nacional e à Câmara Corporativa, cargos pouco mais do que decorativos.
Quando em 1951, com a morte do presidente Carmona, alguns salazarentos pensaram restaurar a monarquia, Marcelo Caetano, apesar de indefectível monárquico, colocou-se ao lado de Albino dos Reis e Trigo de Negreiros, opondo-se terminantemente a uma sucessão dinástica. Porém, teve a infeliz ideia de sugerir nome de Salazar para candidato às eleições presidenciais, o que foi entendido como uma maneira de afastar o ditador do poder. O nome escolhido foi Craveiro Lopes e, mais uma vez, Marcelo retira-se para a vida universitária. Curiosamente surgiu a partir daí uma certa empatia com Craveiro Lopes que, em 1955, convence Salazar a oferecer ao eterno delfim do regime a pasta da Presidência. Digamos que Marcelo, mais uma vez torna à casa-mãe sob a bênção do “Pai da Pátria”, como no mito bíblico do filho pródigo.
Circunstâncias do foro íntimo, acrescidas pelas intrigas políticas, fizeram com que o general Craveiro Lopes se tornasse hostil à camarilha salazarista. Correu mesmo o boato de que estaria a preparar com Marcelo Caetano a demissão de Salazar da Presidência do Conselho, entendida pelos ultramontanos como um ilegítimo golpe palaciano, contra o qual o coronel Santos Costa chegou a decretar a prevenção dos quartéis da capital. A União Nacional apresentou às eleições de 1958 o obscuro almirante Américo Tomás, contra a fulgurante candidatura do general Humberto Delgado, representante unionista da oposição democrática. Curiosamente, Marcelo Caetano era homem das relações do “general sem medo”, não sendo logicamente seu apoiante. Como as eleições tiveram de ser forjadas para que o candidato fascista as pudesse vencer, tornou-se óbvia a derrota política dos situacionistas. Marcelo em Conselho de Ministros apontou o coronel Santos Costa como responsável pelo fracasso. Salazar, de forma salomónica, demitiu ambos do governo e Marcelo abandonou a vida política. Tudo parecia terminado.

O sucessor natural de Salazar – evolução na continuidade

Mas com o despoletar da guerra colonial a ditadura salazarista entrou em decadência. Como, aliás, em decadência física estava também o velho ditador. Eram os anos do fim.
Os movimentos independentistas em África haviam despontado há muito tempo e por todo o continente. Portugal não estava logicamente imune à legítima sublevação dos povos oprimidos pelo colonialismo. E por mais branda que essa opressão, supostamente, tivesse decorrido nas nossas antigas colónias, era certo e sabido que a paz podre, que então se vivia, não seria eterna. Faltou discernimento político para preparar com a devida serenidade a transição da soberania nos territórios ocupados. Marcelo foi um dos culpados do adiamento dessa inevitabilidade.
Uma agressão militar, iniciada em Angola, apoiada pela União Soviética e consentida pelos Estados Unidos, uniu os portugueses em torno da pátria ofendida, e aparentemente da própria ditadura. Salazar reagiu em força, proferindo, como um pendão de guerra, o grito colonialista: “Angola é nossa…” Mas com o envio maciço de tropas apenas adiou o inevitável. Salazar estava velho para se tornar num caudilho militar, e o regime estava pouco menos do que moribundo. Era sabido que tudo se desmoronaria quando morresse o ditador. Era apenas uma questão de tempo.
Um acidente vascular cerebral apeou-o do poder em 1968 e levou-o ao túmulo em 1970. Chegara, finalmente, a hora de Marcelo Caetano. Interesses de vária ordem deram-lhe o poder, sentando-o na cadeira do velho ditador. Pediram-lhe que a honra da pátria não fosse vilipendiada, isto é, que a questão ultramarina permanecesse inalterável. Porém, a guerra colonial mantinha-se como uma ferida, pela qual se escoava o sangue da pátria.
A sucessão de Marcelo indicava mudanças no regime, apesar de afirmar publicamente que seguiria uma política de “evolução na continuidade”. Um mês depois de tomar posse mandava amnistiar o exílio político de Mário Soares e do Bispo do Porto. Começava assim um período de clara abertura política conhecido por “primavera marcelista”.
A minha geração vivia amordaçada pela Censura, perseguida pela PIDE e ameaçada pelo espectro da guerra colonial. As instituições persecutórias das liberdades individuais, verdadeiros sustentáculos da ditadura, começaram a mudar de nome e pareciam aligeirar algumas das suas actividades de prepotência e de arbitrariedade política. Por outro lado, as tão populares “Conversas em Família” difundidas pela TV davam a Marcelo Caetano uma imagem de candura e amabilidade a que o país não estava habituado. No Parque Mayer estreavam revistas de crítica social e política, além de peças de teatro de autores até então proscritos pelo regime. Na televisão o programa «Zip-Zip» entrevistava figuras desafectas ao regime e retratava com humor o nosso atraso cultural, assim como alguns tiques saloios do nosso quotidiano sociopolítico. Nos jornais, sobretudo no «Diário de Lisboa», começaram a escrever, sem rodeios nem temores, certos intelectuais conotados com o partido comunista. Algumas obras proibidas pela Censura foram autorizadas a circular. E para as eleições de 1969 chegou-se a falar na criação de um partido liberal de oposição ao regime, que abortaria à nascença para se transformaria na chamada “Ala Liberal” integrada nas listas da União Nacional.

O embuste marcelista

Marcelo a breve trecho adquire uma imagem política muito positiva. Nas suas visitas pelas terras do interior, distribuía abraços e sorrisos, beijava as crianças e falava com o povo, numa resplandecente campanha de charme político. O sorriso simpático tornara-se na sua imagem de marca. Por todo o lado era recebido em triunfo. Pensou certamente que o povo se sentia feliz e que estaria inequivocamente ao seu lado. Mas tudo era vão e inglório. Um embuste orquestrado pela propaganda. A verdade é que Marcelo tornara-se apenas num “Salazar mais simpático do que o outro”.
A popularidade parecia crescer ainda mais quando ao visitar as colónias foi recebido em apoteose, com avassaladores banhos de multidão e estridentes gritos de patriotismo que lhe soaram como juras de fidelidade eterna. A questão colonial pareceu-lhe dirimida nessas “jubilosas” manifestações populares que inundaram as ruas de Luanda e de Lourenço Marques. Puro engano. O que o povo queria era a paz. Os colonos desejavam uma solução para a guerra, se possível com a sua permanência e a conservação dos seus bens materiais.
Marcelo, infelizmente, confundiu tudo. Pensou que a solução estaria na derrota militar dos movimentos independentistas e na perpectualização do colonialismo. Ele que em Fevereiro de 1962 havia proposto a Salazar a criação dos Estados Unidos de Portugal, no qual as colónias (Angola e Moçambique) se transformariam em Estados Federais.
A chamada primavera marcelista depressa adquiriu as invernosas nuvens do embuste político em mergulhara a nação. Os seus erros políticos agudizaram-se em 9-8-1972 com a reeleição de Américo Tomás, numa clara evidência da manutenção do fascismo. Todos supunham que o candidato da União Nacional fosse o próprio Marcelo Caetano, que após eleito nomearia para Primeiro-ministro uma figura de prestígio intelectual, capaz de assumir os destinos da nação, rumo à tão almejada liberdade política. Como isso não aconteceu, a chamada “Ala Liberal”, em que pontificava Francisco Sá Carneiro, decidiu demitir-se em 1973, caindo por terra as esperanças de transição pacífica para a democracia.
O «25 de Abril» era uma inevitabilidade nacional. Creio que o próprio Marcelo Caetano percebeu isso quando leu o livro do general Spínola, sugestivamente intitulado Portugal e o Futuro. Em reflexo dessa leitura pediu, em 11-4-1974, a demissão a Tomás que não foi aceite. Recebeu em troca um voto de confiança na Assembleia Nacional, um voto de fidelidade da hierarquia militar, uma espécie de “beija-mão” monárquica, caricatamente designada por juramento da “brigada do reumático”, e três semanas antes do «25 de Abril» era triunfalmente ovacionado no estádio de Alvalade, num dos seus últimos banhos de multidão.
O resto é de todos conhecido. A 26 de Abril foi desterrado para o Funchal, e em 20-5-1974 partiu para o exílio no Brasil, onde prosseguiu a sua actividade docente na Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro. No final do ano publica o Depoimento, um libelo expiatório das suas incongruências e um arrazoado político contra os supostos traidores da pátria. Nesse livro pretendeu justificar as atitudes tomadas nos últimos cinco anos da sua governação. Um chorrilho de asneiras e de tergiversões políticas, próprias de um homem ambicioso, autocrático e convictamente fascista, que sempre desejou o exercício do poder. Afinal nunca quis operar uma abertura política, porque temia perder o comando. Pior ainda foi quando, em finais de 1975, publicou As Minhas Memórias de Salazar, uma homenagem ao velho ditador e um execrável panfleto apologético do fascismo, no qual tenta justificar com perniciosas falácias a necessidade de limitar as liberdades públicas, através da PIDE e da Censura, para defender a pátria do comunismo imperialista. Mostrando-se mais “papista do que o Papa”, esta obra foi a última das suas oportunidades perdidas. Em vez de pedir perdão ao povo português voltou a denunciar a sua verdadeira personalidade de fascista.
Para mim, Marcelo Caetano foi um universitário de indesmentível mérito, autor duma proeminente obra científica, que lhe consagra ainda hoje uma posição de relevo nos areópagos do Direito europeu. Todavia, como estadista foi uma imitação barata dos mais baixos arquétipos da política, pois que não hesitou em enganar um povo que o ergueu em triunfo, o ovacionou e o aclamou como a um salvador da pátria.
Sinto-me ainda hoje, como nos tenros anos da minha juventude, defraudado por um homem marchetado pelas mais credíveis insígnias doutorais, com um sorriso verosímil e simpático, em cujas mãos depositei a derradeira esperança de me ser devolvida a felicidade social e a sempre negada liberdade de poder dizer como o poeta: “não sei para onde vou… mas sei que não vou por aí…”
Afinal, tudo não passou de um embuste, porque Marcelo Caetano foi simplesmente um fascista, pouco melhor do que todos os outros que chafurdaram na pocilga salazarista.

SAGRES, um lugar na História e no Património Universal

A Fortaleza de Sagres, considerada como o mais imponente monumento que a força da natureza talhou no Algarve, tem sido, ao longo dos tempos, objecto do culto da nacionalidade e da investigação dos mais conceituados historiadores, nacionais e estrangeiros. Estrategicamente situada no extremo sudoeste da península, marco de passagem para o atlântico norte e águas mediterrânicas, sofreu ao longo dos séculos constantes ataques dos corsários marroquinos, em cuja defesa se distinguiram heroicamente as gentes do barlavento algarvio. Nesta mole imensa edificou o Infante D. Henrique a sua decantada “vila de Sagres”, cuja tradição permanece ainda hoje, bem viva na memória dos povos então dominados pelas velas da Cruz de Cristo. Com a morte do seu fundador acentuou-se-lhe o declínio, acrescido pelas pilhagens e abalos telúricos, mergulhando na mais confrangedora ruína. No âmbito das chamadas Comemorações Centenárias, de 1940 e 1960, concretizou-se a sua reconstrução, devolvendo-se àquela fortaleza um semblante mais consentâneo com os seus pergaminhos históricos. Todavia, o seu aproveitamento para fins culturais não tem sido o mais desejável, residindo na exploração turística, o único benefício que dela se obtém.
Para manter a sua conservação como monumento histórico do mais elevado quilate, propomos que se promova, junto das entidades oficiais, a sua classificação como Património Universal, sob a protecção da UNESCO.

* Texto da comunicação apresentada às VI Jornadas Regionais sobre Monumentos Militares, realizadas em Vila do Bispo, Lagos, Silves, Loulé e Faro, de 28 de Novembro a 1 de Dezembro de 1986, sob a égide da Associação Portuguesa dos Amigos dos Castelos (APAC).

A Cruz de Portugal, em Silves

J. C. Vilhena Mesquita

Numa recente visita à cidade de Silves, tive a ocasião de apreciar o estado de conservação de um dos mais notáveis monumentos, sendo que é simultaneamente um dos mais referenciados no contexto da escultura histórica do Algarve. Refiro-me à Cruz de Portugal, considerada como uma das mais belas peças escultóricas da arte gótica em Portugal, facto esse que justificou em 1910 a sua elevação a Monumento Nacional. Situada, presentemente no Enxerim, ou seja na estrada de Silves para S. Bartolomeu de Messines, vê-se claramente que se encontra num estado de erosão precoce e de irreversível deterioração, devido à fragilidade do material constituinte e à agressividade dos agentes externos, especialmente ambientais, naturais e até sociais.
Creio que há mais de vinte anos atrás tive a oportunidade de ler e apreciar em detalhe o relatório de análise técnica e investigação geológica executado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil a pedido da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais. Nesse documento concluía-se que aquela peça escultórica deveria remontar ao séc. XV e devido à porosidade da pedra em que se encontrava talhada apresentava reais evidências de desgaste, fissuração e vandalismo, o que ameaçava, a breve prazo, a desagregação dos elementos constitutivos e o risco de destruição ou, pelo menos, de irreversível fraccionação. Exigia-se, por isso, que fossem adoptadas medidas urgentes de protecção, conservação e restauro. Neste caso deveria o “cruzeiro” ser retirado para, em sede especializada, se proceder à sua consolidação, recuperação e, sobretudo, à reconstituição dos elementos artísticos.
Efectivamente, ainda não foram solidamente comprovadas as origens deste cruzeiro, esculpido em ambas as faces no estilo gótico flamejante. Cronologicamente remonta à segunda metade, talvez último quartel, do séc. XV, por ser esse o período áureo do chamado gothique flamboyant (gótico flamejante), que teve como palco as abadias, colegiadas e catedrais da França e da Bélgica. Tenho para mim que o facto de haver sido esculpido em calcário branco-amarelado, pouco resistente e muito poroso – que não existe no Algarve e constitui exemplar único em toda a província – demonstra que não era daqui originário, mas antes importado doutra região, certamente de fora do país. E porquê?
Julgo que a explicação reside até no próprio nome: “Cruz de Portugal”, que parece indicar ter sido encomendada por portugueses e/ou com destino a Portugal. Além disso, o seu estilo afrancesado, os elementos compósitos (a Pietá, tão em voga na Alemanha do séc. XIV), não são frequentes no gótico português, que, como se sabe, foi suplantado pelo estilo nacional, denominado Manuelino, que é, ao fim e ao cabo, uma expressão de arte imposta pelo modus vivendi da nobreza e da fidalguia comercial. Por exemplo, a “Janela do Capítulo” no Convento de Cristo em Tomar não é uma simples janela, mas antes um documento histórico inspirado na hermética simbologia dos Descobrimentos, que pretende transmitir à posteridade várias mensagens politico-socioeconómicas. Por conseguinte, os conjuntos escultóricos têm sempre uma dupla função, estética e simbológica. Ora, segundo creio, a Cruz de Portugal deve ter sido encomendada para figurar numa praça pública como um ex-voto, um marco ou um cruzeiro, para assinalar algo piedoso, algo notável, que tenha que ver com a morte e o martírio, porque são esses os temas ali simbolizados.
Com efeito, sabemos que estas cruzes ordinariamente assinalavam catástrofes, enterramentos, batalhas, acidentes, lugares sagrados, ou simplesmente encruzilhadas de caminhos e, por vezes, o centro do burgo. Nenhuma destas hipóteses me parece a mais plausível. Na falta de melhores e mais seguras informações sou levado a admitir que a mesma talvez servisse para assinalar um grande feito histórico, religioso ou militar. Provavelmente a chegada àquela cidade, em 17 de Setembro de 1471, da armada real comandada por D. Afonso V, que regressava da tomada de Arzila e Tanger. O rei, que no seu exército tinha mercenários estrangeiros, talvez lhes tivesse encomendado aquela cruz para servir como voto em alguma praça pública ou num adro de igreja em Lisboa. Porém, vendo-se tão calorosamente recebido pelo povo de Silves resolveu presenteá-lo com a oferta daquela cruz. Na pior das hipóteses quis ver-se livre dela, talvez por esta incomodar a própria estabilidade do navio que a transportava, não sendo raro aligeirar-se a carga nos portos de retorno.
Mas há hipóteses mais lógicas e plausíveis. Quando D. João II faleceu na vila do Alvor, a 29 de Outubro de 1495, o seu corpo foi depositado na Sé de Silves, até que D. Manuel mandou em 1499 buscar o féretro a fim de o trasladar para o Mosteiro da Batalha, não nos repugnando a hipótese daquela cruz haver sido então ali implantada para assinalar tão piedoso acto. Não esqueçamos que os elementos escultóricos que a constituem são um Cristo crucificado e na retaguarda uma Nossa Senhora da Piedade, vulgarmente conhecida por Pietá, que assumiu foros de imortalidade artística mercê do magistral escopro de Miguel Angelo. Esses elementos relacionam-se com a morte e com o acto piedoso de sepultar os mortos.
Por outro lado, a sua similitude com as medievas cruzes processionais (de que existem vários exemplares nos nossos museus de Arte Sacra), poderá querer assinalar a transferência da Sé de Silves para Faro, efectuada definitivamente a 30 de Março de l577. Mas é muito improvável, visto que nessa época já o estilo gótico havia caído em desuso.
Enfim, são tudo hipóteses, bastante frágeis e sem qualquer fundamento documental que não seja a própria imaginação. De qualquer modo, parece tratar-se de uma memória, até porque nos últimos séculos ela fazia-se distinguir do restante casario mercê dos seus seis metros de altura, o que em certa medida constituiria um ponto de referência para os habitantes e até para os forasteiros, já que se dizia que assinalava o centro da cidade. Infelizmente, foi sucessivamente trasladada para vários locais. Já esteve perto da Sé no terreiro da Câmara, e, ultimamente, voltou para onde já havia estado, ou seja, a cerca de 500 metros da cidade no cruzamento para São Bartolomeu de Messines. Em 1824 deu-lhe a Câmara a base de pedra calcária (bem diferente na cor e textura do calcário da cruz) que ainda hoje a sustém e teria então o dobro da altura que tem actualmente.
O seu valor artístico é incontestável e segundo afirma Pinho Leal, na sua obra Portugal Antigo e Moderno, já os ingleses a haviam cobiçado a ponto de a tentarem levar consigo, pretensão a que a população se opôs vigorosamente. Creio que se referia aos industriais ingleses ali estabelecidos. Não esqueçamos que se trata de um monumento de carácter religioso, cujas origens se perdem na memória dos tempos, e daí o povo atribuir-lhe grande significado religioso. De tal forma que diariamente se viam ali pessoas ajoelhadas invocando a graça divina, sendo igualmente costume juntar-se o povo a rezar em volta da cruz na sexta-feira da quaresma. A própria filarmónica silvense fazia por vezes os seus concertos junto à Cruz de Portugal.
Seja como for, os tempos foram apagando as tradições e inclusivamente reduziram para três metros, isto é, para metade, a altura da primitiva cruz. Actualmente, se bem que resguardada por um alpendre e por um gradeamento de ferro, o secular monumento corre o risco de nos tempos mais próximos se desgastar gradualmente até à sua total irrecuperabilidade. De momento, o calcário em que foi esculpido encontra-se bastante alterado e em estado de desagregação e com algumas fissuras bastante acentuadas. Faltam-lhe já vários fragmentos de pedra e o relevo das figuras e dos ornamentos está muito desgastado. Além disso, agentes parasitários e corrosivos, como líquenes, têm-se fixado especialmente nas zonas umbrosas das reentrâncias do fuste que sustém o crucifixo, contribuindo para a sua progressiva desagregação. O calcário de um modo geral apresenta uma tonalidade amarelo-rosada e o florão que remata a cruz está escurecido, talvez derivado dos fungos da humidade ou das gotículas que caiem do travejamento de madeira que forma o referido alpendre. Por outro lado, a acidez dos excrementos das aves, por exemplo, das andorinhas, tem corroído a pedra. Nota-se, ainda, uma acentuada fractura que atravessa as duas pernas do Cristo crucificado e na sua perna esquerda vê-se um remendo, talvez de gesso. Verifica-se também que o calcário foi colocado com a estratificação no sentido vertical e que algumas fissuras do tipo estilolítico formam uma espécie de rede que põem em perigo a conservação do monumento.
Um exame da pedra revelou que se trata de um calcário fundamentalmente composto por carbonato de cálcio, com leve percentagem de carbonato de magnésio, o que leva a designá-lo como calcário dolomítico. A humidade atmosférica, a chuva e a poluição, são actualmente os principais agentes corrosivos do frágil monumento. Para a sua conservação pode-se optar pelo seu tratamento in situ ou em laboratório. Por razões de urgência recomenda-se a primeira hipótese. Nesse caso, deve-se, tratar imediatamente de eliminar os líquenes, reparar as fendas e fissuras, colar os fragmentos prestos a caírem e, por fim, operar-se a sua consolidação total.
Sugerimos à autarquia de Silves que, em colaboração com o IPPAR e os Monumentos Nacionais, proceda à substituição da vetusta Cruz de Portugal por uma réplica, talvez em fibra de vidro, que fica barata e fielmente idêntica ao original. Não se notará a diferença, podendo sempre visitar-se o monumento original no museu municipal, depois de devidamente restaurado. Julgo que será a única forma de evitar a perda de uma das mais antigas e mais belas peças escultóricas do património histórico algarvio.