A PESCA DO ATUM NO ALGARVE

José Carlos Vilhena Mesquita

O atum pertence ao género dos acantopterígeos e à família dos escombrídeos, sendo a espécie mais vulgar o Thymus thymus, cujos melhores exemplares podem atingir dois metros de comprimento e novecentos quilos de peso. Esta espécie costuma avistar-se em grupos de duas ou três dezenas nas águas quentes do Atlântico e do Mediterrâneo. São raros os grupos que passam do Golfo da Gasconha ou da Biscaia. Importa esclarecer que existem dois tipos de atuns com interesse económico, frequentando as águas atlânticas. A espécie de maior porte já aqui citamos. A mais pequena,  o Thymus brachyterus, é a mais abundante no Mediterrâneo. Ambas são capturadas nas artes de cerco do atum lançadas nas praias do Algarve e da Andaluzia. Para além do interesses alimentar dos tunídeos, também deles se aproveita um óleo rico em gorduras e vitaminas hipossolúveis utilizados na indústria farmacêutica para a produção de medicamentos e de cosmética.
O atum é um peixe migratório que na primavera inicia uma rota de desova, que vai desde o Atlântico até ao Mediterrâneo, culminando no Mar Negro, tendo como única passagem o estreito de Gibraltar. Como o atum é bastante tímido e assustadiço ao ver as negras redes de pesca (impermeabilizadas em alcatrão), eriçadas numa estrutura fixa por âncoras e bóias, que mais parecia um dédalo de corredores ou de ladrilhadas muralhas medievais, afastava-se para um canal que o conduzia até ao “copo”, uma espécie de armadilha de onde não podia sair senão fisgado na ponta do arpéu dos pescadores, debruçados sobre as redes numa luta desigual entre a força e o engenho, à qual eufemisticamente chamaram a “tourada do mar”, mas que não passava dum verdadeiro ritual de sangue. 
As migrações dos tunídeos são profundamente sensíveis à corrente marítima do gulf-stream, que se inicia no golfo do México e, formando uma diagonal, atravessa o Atlântico em direcção à costa europeia, influenciando claramente o clima e as pescas marítimas. Essa corrente, forma nas águas diferentes camadas de temperatura e até de salinidade, mantendo-se ao lado das outras correntes sem se misturarem. Até ao início do século passado desconhecia-se o princípio da imiscibilidade das águas marítimas, razão pela qual se explica hoje a alteração dos recursos marinhos e as capturas pesqueiras, sendo disso sensíveis os cardumes de sardinha e as migrações do atum. No verão, as correntes quentes do golfo progridem pelo hemisfério norte e retrocedem no hemisfério sul, invertendo-se a situação no inverno. Por isso é que as pescarias são mais abundantes nos finais da primavera e princípios do verão. Na costa portuguesa, e sobretudo nas praias algarvias, a corrente equatorial chega no mês de Maio, atingindo o golfo da Gasconha no mês seguinte. É neste período que chega o atum, chamado de “direito”, quando as águas atlânticas atingem uma temperatura superior a 14.º.
As espécies piscatórias, com interesse económico e transformação industrial, dependem das correntes marítimas, da latitude solar e da sua constituição biológica. Assim, o atum, a cavala, a sardinha e a anchova abundam nas águas quentes da costa europeia do sul, enquanto o arenque e o bacalhau preferem as águas frias do norte. Logo, a economia das pescas no continente europeu distribuiu-se pela abundância do pescado, ou seja, pela distribuição das correntes do golfo.
As armações lançadas no Algarve eram verdadeiras obras de engenharia náutica, bastante onerosas, constituídas por quilómetros de redes, centenas de âncoras e milhares de bóias, dando trabalho e pão a inúmeras famílias de pescadores. A tradição desta pesca passava de pais para filhos. Conforme o regime dos ventos oscilava também a limpidez das águas, sendo tanto mais proveitosa quanto mais cristalinas fossem as águas. E isto porque o atum, embora bastante corpulento, era muito assustadiço, preferindo marginar as redes em vez de investir contra elas, sendo por isso imprescindível que as visse, razão pela qual as águas teriam de estar límpidas. Caso contrário esbarravam na armação danificando a sua estrutura, mercê da confusão que a partir dali se estabelecia no grupo de tunídeos. Pior do que isso seria a entrada do roaz na armação, expressão que o povo consagrou como sinónimo de grande confusão ou de violenta perturbação da ordem. O roaz é um pequeno cetáceo, mais propriamente um golfinho (Tursiops truncatus), igual àqueles que costumamos ver na embocadura do rio Sado, de apenas 1,5 a 2 metros de comprimento, que costumamos designar por golfinho-nariz-de-garrafa. É bastante voraz, caça em grupo e persegue as presas usando estratégias de ataque. E os grupos migratórios de atuns são um dos seus alvos preferidos. Atacam-nos de surpresa, para num golpe de agilidade e de força lhes arrancar o fígado, por ser o órgão mais rico em gorduras. Um cardume de atuns, perante um ataque de roazes, é capaz de investir contra a armação e infligir-lhe danos irreparáveis. A presença do roaz na costa algarvia poderia significar a perda de um ano de trabalho. Por isso existiam barcos avançados à armação, como se fossem vigias, para afugentar a tiro ou com pequenos explosivos, os roazes que se aproximassem das praias.
As armações de pesca do atum achavam-se espalhadas por toda a costa do Algarve, pertencentes a grandes empresários ou a sociedades de investidores. Sabe-se que pelo menos em 1797 fainava nestas águas a Companhia de Pescarias do Algarve, fundada anos antes pelo Marquês de Pombal.
Restringindo-nos apenas às que se armavam na costa de Faro, ficamos a saber que a Armação do Ramalhete foi lançada pela primeira vez em 1863 sob o patrocínio financeiro de duas famílias, a dos Fonsecas e a dos Coelho de Carvalho, isto é, lideradas por João da Fonseca e Joaquim António da Fonseca, e por António Coelho de Carvalho e Sebastião José de Carvalho. Dois anos depois o irmão destes, Ventura Coelho de Carvalho, lançou a armação do Cabo de Santa Maria, que antes se designava por Zimbral. Em 1899 fundiram-se as duas armações numa sociedade anónima sob a designação de Companhia de Pesca de Atum do Cabo de Santa Maria e Ramalhete.
Nessa altura existia também a armação do Forte que pertencera a Paulo Leite e fora adquirida anos antes à Companhia Louletano-Silvense. Ao que parece, certas rivalidades e desentendimentos nos espaços das concessões levou a que a armação do Forte fosse comprada em 1916 pela Companhia do Cabo e Ramalhete.
Durante alguns anos foram as três armações lançadas nas imediações da costa de Faro, mas em meados dos anos vinte do séc. XX deixou de se lançar a do Forte, cingindo-se a companhia às armações que lhe davam o nome e a origem de constituição. A razão desta diminuição de esforços prendia-se com o decréscimo gradual das pescas desde 1900 até 1924, ano em que começaram novamente a aumentar os índices de capturas de atuns, atuarros e albacoras. Aliás essa diminuição foi tão sentida que provocou a falência de muitas empresas e a extinção de várias armações, nomeadamente a da Fuzeta (mais tarde denominada Bias), a da Barra Nova, Torre Alta, Torre Altinha, Carvoeiro, Senhora da Rocha, Belixe, Burgau, Almadena, etc.
Felizmente manteve-se em laboração a mais antiga das armações de pesca do Algarve, denominada «Medo das Cascas», que se lançava na costa de Tavira de direito e de revés, a qual concorria em prestígio e produção com a Companhia de Pesca de Atum do Cabo de Santa Maria e Ramalhete. A título de curiosidade acrescentaremos que a armação do Ramalhete integrou-se naquela Companhia em 1899, tendo nesse ano pescado 2606 atuns, enquanto que a do Cabo de St.ª Maria pescava 4358 tunídeos. A partir de então o melhor ano da armação do Ramalhete foi 1927 com 5429 atuns, sendo 1918 o pior ano com apenas 39 tunídeos. A armação do Cabo teve em 1907 o seu melhor ano com 4827 atuns, sendo o pior também o de 1918 com apenas 127 atuns.
Em todo o caso, estas armações laboraram muitos anos antes de se integrarem na acima citada companhia, sob a égide dos irmãos Fonseca e de Coelho de Carvalho, empresários de grande notoriedade e acentuado poder económico na região, dedicando-se não só ás pescas como ainda à marinha mercante. 
Estima-se que nos meados do séc. XIX aquelas armações capturavam entre 15 a 20 mil tunídeos por ano, faltando-nos porém dados estatísticos absolutamente fidedignos. Sabe-se, contudo, que o recorde das capturas por redes de cerco pertence às armações do Barril e Medo das Cascas, que no ano de 1881 pescaram respectivamente 46.825 e 40.729 atuns, de direito e de revés. Importa acrescentar que era o Algarve a única região do país onde se pescava o atum através das artes do cerco.
Apesar das vetustas tradições dessas artes e dos rendíveis proventos obtidos pelas várias armações que se lançavam na região, o certo é que no princípio do séc. XX diminuiu significativamente o número das armações de pesca lançadas na costa algarvia. Basta dizer que, passado o período das grandes encomendas suscitadas pela necessidade de abastecimento dos exércitos beligerantes na I Guerra Mundial, na zona do sotavento, que foi sempre a mais produtiva em capturas, restringiu-se ao lançamento anual de apenas seis armações, cujas concessões se distribuíam da seguinte forma: duas entre o Cabo de Santa Maria e Quarteira e as restantes quatro entre a barra da Fuzeta e Monte Gordo. O número de homens empregues na campanha anual dessas seis armações excedia as três centenas, cuja faina de captura se iniciava quando os tunídeos vindos do Atlântico se aproximavam do Mediterrâneo para desovarem. Era a chamada “pesca de direito” que decorria entre 1 de Maio e 30 de Junho, sendo após essa data desarmados os cercos que se lançavam entre o Cabo de Santa Maria e Quarteira. As restantes quatro armações permaneciam nos seus locais, dedicando-se entre 1 de Julho e 31 de Agosto à denominada “pesca de revés”, isto é, capturando os atuns que regressavam ao oceano após a desova.
No tempo em que a pesca do atum era abundante e não existiam ainda as fábricas de conservas, o administrador das armações ganhava por ano cerca de 180 mil réis. Era o único que tinha um salário fixo, porque todos os outros dependiam dos valores apurados no final da faina, pois que todo o cerco funcionava como uma espécie de sociedade. Quanto mais pescassem mais ganhavam. Já agora acrescente-se que o preço de um atum na segunda metade do séc. XIX oscilava entre 500 e 1000 réis, passando nos meados dos anos vinte do século seguinte para 500 a 800 escudos. Os lucros das empresas eram enormes, sobretudo após a República, embora os índices das capturas fossem muito inferiores aos da centúria oitocentista.
A primeira fábrica instituída no nosso país para a conservação do pescado foi a Casa Parodi, sediada em Vila Real de Santo António por volta de 1884. Nessa altura os atuns que chegavam à fábrica eram abertos, cortados aos pedaços e conservados em salmoura dentro de grandes pias subterrâneas, parecidas com as antigas cisternas algarvias. Os vapores que exalavam tinham de ser libertados pelos “respiradores” abertos nas paredes dessas caves, pois que a sua concentração era altamente perigosa para a saúde, não sendo raros os casos de trabalhadores incautos que aí pereceram ao inalar aqueles letais vapores. Os mercados para os quais se exportava, embalado em barricas de madeira, eram a Espanha e a Itália, ou seja, os mesmos que no tempo das conservas fizeram furor e encheram os bolsos dos grandes empresários estrangeiros aqui radicados.
No início da década de trinta do séc. XX a fábrica Parodi dispunha da mais moderna tecnologia para a transformação industrial de mil atuns por dia. As unidades de produção fabril pertenciam a empresários espanhóis, gregos, italianos e nacionais, que se espalhavam por Vila Real de Santo António, Tavira, Olhão, Lagoa e Portimão. Alguns desses empresários fabris constituíram famílias que se tornaram verdadeiros clãs da indústria pesqueira algarvia, de que ainda são exemplo os Feu, os Ramirez, etc.
As armações que se lançavam nas concessões sediadas nas costa de Faro, Tavira e Portimão, davam trabalho a mais de uma centena de homens e o sustento de muitas dezenas de famílias. A armação fervilhava de vida humana, em torno da qual se reunia uma espécie de sociedade pesqueira, sobrevivendo dos magros proventos da faina. Os níveis de pobreza eram flagrantes, mas tolerados por uma sociedade marcada pelas desigualdades sociais. A igreja, por sua vez, estando muito presente na vida quotidiana do pescador nada fazia para alterar a distribuição da riqueza pelos mais desfavorecidos. Ser pescador era sinónimo de pobreza, desnutrição, analfabetismo e exploração. A vida era encarada assim mesmo, sem queixume nem alternativa. Pobres e ricos coexistiam numa quotidiana urdidura de relações sociais e de dependências económicas tidas por normais, pacíficas e irreversíveis.
No topo do ordenamento profissional da armação do atum encontrava-se o mandador (espécie de chefe da sociedade), abaixo do qual se situavam dois preguiceiros, dois interinos e um escrivão. Por conseguinte, a armação enquanto empresa comportava apenas seis funcionários, desempenhando cargos de chefia e organização burocrática. O restante pessoal, mais de uma centena de homens, recebia um salário quase simbólico, já que o seu rendimento final dependia do apuramento global das capturas. Assim, estamos perante um cenário de socialização da riqueza, que se distribui desde o simples moço de fretes até ao barbeiro, ao boticário e ao médico, que são, estes últimos, os profissionais mais qualificados e respeitados da armação. O princípio geral que está por detrás desta sociedade é simples: quanto mais pescarem mais "ganharem".
A selecção e matrícula dos pescadores da armação realizava-se em meados de Março, e até ao final da primeira quinzena de Abril tinham de estar prontas as redes, os ferros, as bóias, o copo, etc. Na costa onde se espraiava o cerco formava-se o arraial, que era um pequeno aglomerado de casas de colmo para acomodar os pescadores durante o período de três a seis meses em que decorre a faina, no caso da armação ser lançada só de direito, ou de direito e de revés. O mandador entretanto vai estudando o espaço da concessão, cabendo-lhe decidir se o cerco deve ser lançado mais para a terra ou mais para o mar, mais para este ou para oeste, conquanto não ultrapasse os limites acordados na distribuição das concessões da pesca. Na véspera do lançamento da armação procede-se à benção das redes e restantes apetrechos, pelo pároco ou até mesmo pelo prelado da diocese, conforme a importância económica e social do empresário a que a mesma pertence. O sacerdote asperge com o hissope a água benta sobre as redes estendidas na areia e sobre as centenas de pessoas que coabitam o arraial, abençoando as almas e as alfaias numa simbiose de vida, entre a dependência económica e a crença divina. Uma enorme festa desponta no arraial, com foguetes e folguedos, mas também com preces e promessas aos santos de maior devoção para que a faina decorra com sucesso. Do apuro da armação dependerá o pão dos seus filhos nos dias frios e tempestuosos do inverno. A invocação mais generalizada é de Nossa Senhora, embora também não se esqueça S. Telmo, S. Pedro e até St.º António, ouvindo-se o povo, ajoelhado na praia junto às alfaias da pesca, entoar em coro a Salvé Rainha com fervoroso sentimento da mais pura religiosidade.

Da extinção à restauração do concelho de Aljezur nos finais do séc. XIX

José Carlos Vilhena Mesquita*

A inserção geográfica do Algarve no extremo sul do território nacional, moldou a mentalidade e suavizou as diferenças sociais entre os seus habitantes, menoscabadas pelo cosmopolitismo emergente do trato mercantil. Apesar das suas privilegiadas condições naturais viabilizarem um promissor desenvolvimento económico, estribado na extracção pesqueira, nas primícias agrícolas e no comércio internacional, não dispunha porém de recursos humanos e muito menos de líderes carismáticos na esfera do poder político que lhe permitissem emancipar-se da sua inexorável condição periférica de reino integrado.
O Algarve sempre foi encarado pelo poder central como uma região perdida nos antípodas do extremo sul – derradeira nesga da cristandade na úbere fronteira mediterrânica e um fantasioso prelúdio da inóspita imensidão africana - que servia de tampão ao quadrilátero nacional. Desde a sua integração no território nacional que tem sido uma terra de oportunidades perdidas, porque de uma vasta e ampla porta se tratava no ordenamento geográfico da civilização europeia.
Ignorar a sua importância geostratégica seria descurar a sua defesa e perdê-lo seria abrir as portas à anexação ibérica. Por isso se cumularam os seus povoadores de privilégios foraleiros, dando-lhes até a dignidade de se fazerem representar nos primeiros bancos das Cortes. Em reconhecimento da sua identidade patriótica, sempre os algarvios se esforçaram para permanecerem no seio da nação. Nos momentos cruciais tiveram a especial acuidade de se baterem ao lado dos partidos que defendiam os supremos interesses da nação. Foi assim na crise de 1383, nas guerras da Restauração, nas invasões napoleónicas, nas lutas liberais e até na implantação da república. Nunca os algarvios deixaram que se pusesse em causa o seu patriotismo, nem invocaram ou alimentaram qualquer pretensão separatista.
A participação do povo algarvio nos principais conflitos políticos em que a nação esteve envolvida, deu-lhe não só a particularidade de granjear prestígio entre os seus compatriotas como, principalmente, de lhe outorgar a dignidade de portugueses. E foi esse orgulho, associado ao seu apreço pela liberdade individual, que lhe deu alento e protagonismo no contexto político-militar da primeira metade do século XIX. O relacionamento mercantil com os empresários britânicos, as tentaculares influências maçónicas e as várias praças de guerra sedeadas no Algarve, colocaram este pequeno e esquecido reino em sintonia com os tumultos sociais e pronunciamentos militares que despontaram na redentora cidade do Porto. Tornou-se sui generis essa participação do Algarve ao lado da cidade Invicta em todo o século XIX. Esse relacionamento manteve-se permanente, imitando-lhe as atitudes e decisões. Assim aconteceu, por exemplo em 1828, quando acorreu a secundar a «Belfastada»; em 1833 quando recebeu as tropas do Duque da Terceira como libertadoras; ou em 1847, quando em plena guerra-civil da Patuleia erigiu uma Junta Governativa em consonância com a sua congénere do Porto.
Mas, tanto ou mais decisivo do que tudo isso terá sido o facto de o Algarve se haver transformado, durante esta conturbada primeira metade do século, num eixo de penetração militar para atacar por via terrestre a capital do reino. O seu posicionamento geostratégico tornou-se, assim, incontestável. Recrudesceu de importância e de interesse no contexto político-económico do país. Doravante seria encarado como um espaço de crucial ambivalência, quer nas relações comerciais mediterrânicas, quer na defesa militar territorial. E terá sido nessa duplicidade de valores, sentimentos e orientações políticas, que o Algarve terá adquirido a sua identidade, consciência e notoriedade. No contexto nacional era, enquanto região periférica, a mais marginal e excluída, devido às dificuldades de comunicação que praticamente só se podiam efectuar por via marítima. Por força do seu isolamento terrestre, viram-se os algarvios na contingência de desenvolverem especiais aptidões para a pesca e navegação mercante, sendo disso resultante não só a sua riqueza como também a sua identidade sociocultural.
Um dos principais problemas socioeconómicos de que enferma o Algarve é resultante da excessiva litoralização na costa sul dos seus recursos humanos e materiais, o que suscitou um progressivo afastamento cultural das gentes do interior e uma vectorialização do sector mercantil nos principais centros urbanos. Daí que a dicotomia entre o litoral e o interior, tão comum no território nacional, tivesse no Algarve uma expressão mais agudizada por se encontrar assente num processo histórico de desenvolvimento geodemográfico. Isto é, a sua economia desenvolveu-se da faixa litoral sul para o interior próximo, formando um hinterland económico relativamente frágil e inexpressivo, quando comparado com outras regiões do litoral norte. A falta de grandes bacias hidrográficas ou de estuários com acentuadas proporções, impediu que aqui despontasse uma burguesia empreendedora e cosmopolita, de diferenciadas culturas, distintos credos e de diversas ideologias.
No Algarve existiram até meados deste século três zonas geográficas de polarização socioeconómica que não correspondem, necessariamente, às tradicionais divisões orográficas da região - litoral, barrocal e serra. A essas zonas ligam-se processos históricos bem definidos no tempo, formando uma espécie de complexo geográfico demo-socioeconómico. Assim, à primeira zona corresponde o período dos Descobrimentos, durante o qual julgamos que a costa vicentina teve a sua época áurea, que se extinguiu por volta do século XVI. A mudança do bispado para Faro e o protagonismo de Tavira no socorro às praças do Norte de África, terão contribuído para a desactivação do Algarve Ocidental, permanecendo apenas a praça de Lagos, enquanto sede dos governadores-gerais, como núcleo de “resistência”. Todavia, o megassismo de 1755 arrasou a cidade, deixando-a privada do seu porto e dos elementares meios de abastecimento, transformando aquela histórica urbe num testemunho de decadência. O segundo período corresponde à centralização do poder político, que outorgou à cidade de Faro o papel de capital administrativa do reino, desviando para a zona Central o protagonismo, que antes pertencera ao pólo barlaventino. O terceiro e último período estão relacionados com o desenvolvimento industrial e as relações económicas mediterrânicas, que desviaram para a zona sotaventina as principais unidades fabris de transformação do pescado. Desde os meados do século passado até aos anos cinquenta assistiu-se ao crescimento das indústrias conserveiras que se estenderam até Portimão. Todo esse incremento se ficou a dever não só à riqueza dos recursos naturais, como ainda ao investimento nos seus meios de exploração e, sobretudo, à reconstrução e reequipamento das estruturas portuárias. A decadência desses recursos e desactivação dessas indústrias suscitou um novo período, desde os anos sessenta até ao declinar do século, relacionado com o sector dos serviços e do turismo
Por conseguinte, digamos que a partir da centralização do Estado e da desaceleração do processo histórico dos Descobrimentos se assiste no Algarve a um lento mas irreversível adormecimento das suas potencialidades autóctones, acentuado pelo assoreamento dos seus estuários fluviais e pela consequente decadência dos seus portos marítimos. A insuficiente e insegura rede de estradas terrestres contribuiu para o cavar do fosso que separava o litoral do interior. Digamos que até ao aparecimento do caminho-de-ferro o Algarve dependeu quase em exclusivo das comunicações marítimas, servindo-se da estrada fluvial do Guadiana como intercâmbio da linha do comboio que se quedava em Beja. Praticamente foi só no nosso século, em 1906, que o Algarve viu concluir a sua ligação ferroviária, entre Portimão e Vila Real de St.º António. O que, mais uma vez apenas beneficiava a faixa litoral, deixando os mais prósperos concelhos do interior, como Loulé, desprovidos do recurso a esses meios de escoamento das suas produções agrícolas e até industriais.
Não restam pois dúvidas de que o Algarve, à imagem do país se apresentava repartido entre dois perfis: o litoral desenvolvido e próspero, e o interior adormecido e ronceiro. As assimetrias foram-se acentuando ao longo dos tempos a partir do momento em que se descuraram as ligações terrestres, se desactivaram as vias fluviais ou decaíram as comunicações marítimas. O resultado foi por demais evidente. As comunidades humanas não desapareceram, é certo, porém as distâncias que fisicamente separavam o litoral do interior fizeram-nas estiolar numa prostrante monotonia, privando-as do estímulo natural da formação dos mercados. Sem contacto nem mobilidade humana não há economia que se preze. E essa estagnação resultava em absoluto da falta de comunicações e de meios de transporte, fiáveis e seguros. Enquanto nas cidades e vilas do litoral se mantiveram os portos abertos ao comércio externo, verificou-se um acentuado crescimento demográfico e um alastramento da sua malha urbana. Mas quando essas condições ficaram ameaçadas de assoreamento, como foi o caso de Tavira, ou destruídas por razões anómalas, como foi o caso do terramoto de 1755 que arruinou o porto de Lagos, depressa sobrevieram a essas populações os anos da decadência económica e o espectro da recessão cultural. Apesar de nos exemplos citados essa situação ter sido paulatinamente ultrapassada por força das medidas conjunturais de recuperação económica, o certo é que nas vilas e cidades do interior cada vez mais se acentuaram as distâncias pela desarticulação e insuficiência das vias de comunicação terrestre, quase sempre sem a largueza necessária à circulação de veículos pesados. Não esqueçamos que até ao dealbar do nosso século as estradas no Algarve rural ou interiorizado eram, na maior parte dos casos, simples carreiros que não serviam tão pouco para a circulação das diligências. Daí que o interior serrenho fosse cada vez mais pobre, com fortes tendências para o ermamento.
Nesta conformidade, o século XIX - marcado pelas lutas políticas que opuseram liberais a absolutistas, ensanguentado por duas guerras-civis e muita instabilidade governativa - ficou assinalado na nossa História como um período de oportunidades adiadas, quando comparado com a prosperidade económica e o progresso técnico dos países do eixo europeu. O centralismo absolutista deu lugar ao estadismo centralista, operando-se mudanças pouco significativas no ronceirismo do Portugal interiorizado, a que certos snobes da capital passaram a designar por saloiísmo ou provincianismo. Ou seja, o atraso cultural, de que o poder central era o único responsável, passava a ter nome. Na realidade pouca coisa mudou. Apesar da prosperidade da década de setenta, suscitada pela construção da rede ferroviária durante o período do Fontismo, pouco se fez pela província. No Algarve não se verificaram grandes investimentos, bem pelo contrário, durante as crises económicas que se sucederam ao Fontismo e suscitaram o desemprego das massas produtivas, houve indícios de fome quase generalizada, que foi atenuada com o recurso a programas de ocupação laboral dos quais resultou a construção de uma linha de comboio fictícia, cujos railes eram de madeira.
Nesta difícil gestão das desigualdades socioeconómicas e das notórias assimetrias regionais acentuava-se a falta de um processo de industrialização nas localidades afastadas dos centros político-administrativos do litoral. Mas sem estrada não havia Indústria nem sequer Comércio, apesar do aturado processo de animação do mercado interno através da criação de novas feiras. Apesar da criação da Sociedade Agrícola, em 1850, e de um Banco Rural na década de setenta, toda a agricultura do interior algarvio estava condenada ao fracasso por falta de estradas que proporcionassem a abertura de um mercado pelo menos à escala regional. São disso exemplo os concelhos de Alcoutim, Monchique, Silves, Aljezur e até Loulé, pois que as freguesias do barrocal e serra não tinham meios de comunicação que lhes permitissem escoar as suas produções. Portanto, não restam dúvidas que o crescimento económico algarvio se processava a duas velocidades diferentes, conforme a situação geográfica dos concelhos.

O exemplo de Aljezur

No caso de Aljezur, que agora nos interessa analisar, é precisamente a falta de estradas de ligação ao litoral que está no cerne do seu enquistado desenvolvimento económico. Muito embora os seus habitantes tivessem plena consciência dos prejuízos causados pela falta de comunicações com os concelhos limítrofes, nomeadamente com Lagos, o certo é que o poder central nunca deu a mínima importância à solução do problema. E com o decorrer dos tempos foram-se acentuando as carências socioeconómicas do concelho, devido ao assoreamento do rio que servia de estrada fluvial para a comunicação com a vila, à decadência e ruína do seu porto marítimo 1 e às consequentes insuficiências daí resultantes no intercâmbio cultural das suas gentes. Repare-se que a partir do início do séc. XVI, que marca o terminus do processo histórico dos Descobrimentos, já a zona vicentina apresentava claros sinais de decadência. O pólo de atracção económico-administrativa no contexto regional desviara-se para a zona centro. A costa vicentina, de Lagos ao Promontório subindo até à foz do rio de Aljezur, tinha passado à história. A realidade tornara-se outra, tinha a ver com as «pescarias ricas» e o comércio com o Norte de África. A costa atlântica tornara-se numa rota de passagem para Lisboa. E do Algarve até à capital não havia portos com interesse comercial que justificassem uma escala intermédia, à excepção de Setúbal. Se assim não fosse o porto de Aljezur nunca teria sido desactivado.
A verdade, nua e crua, é que a vila de Aljezur, no contexto económico algarvio, de pouco valia. Muito embora se situasse na orla costeira o certo é que não fazia parte do hinterland de Lagos, devido à falta de comunicações, quer terrestres quer marítimas. Não esqueçamos que para chegar à costa sul os barcos aljezurenses teriam que dobrar o cabo de Sagres, cujo regime de “nortada” que soprava durante quase todo o ano não facilitava a tarefa às frágeis embarcações da época. Por isso, Aljezur pertencia ao Algarve interior, pobre e esquecido. Aliás já o próprio D. Dinis, que lhe havia dado foral em 12-11-1280, se apercebera da sua parca importância económica no contexto regional, pois que a escambou, isto é trocou-a, juntamente com outras terras, em 1298, pela vila de Almada, que pertencia à Ordem de Santiago. Não obstante a antiguidade e interesse histórico daquela vila algarvia, isto indicia um claro depreciamento do poder central que, infelizmente, se repetiria ao longo dos séculos e só não se verifica hoje devido à profissionalização dos funcionários públicos e às compensações financeiras dos cargos políticos.
Apesar de D. Manuel I, aquando da outorga do “Foral Novo” datado de 20-8-1504, ter atribuído a Aljezur o epíteto de Honrada, o certo é que nela não se reconhece a existência de famílias nobres, nem de significativos eventos que justificassem a sensatez de tal qualificativo. Em todo o caso, chamou-se-lhe Nobre e Honrada, o que deve ser motivo de orgulho para todos os aljezurenses. A essa época remonta seguramente a fundação da Misericórdia, que apesar de humilde erigiu templo e hospital, sendo hoje considerada como uma das mais antigas do Algarve.
Mas sejam quais forem os argumentos que usemos para dourar a vetustez deste burgo, não podemos escamotear o facto de nunca ter sido grande, rico ou próspero. A principal razão da letargia económica em que se encontrava mergulhado o concelho de Aljezur era a inexistência de vias de comunicação que ligassem aquela vila à costa sul, principalmente a Lagos e Portimão, que eram os centros urbanos de maior desenvolvimento na zona barlaventina. Sem a abertura dessa estrada o concelho estaria condenado a uma espécie de ostracismo económico e sociocultural. A Câmara tinha plena consciência do problema e insistia com o poder central na sua resolução. Por isso, aproveitando em 1828 o ensejo de felicitar D. Miguel pelo seu regresso ao Reino solicitou-lhe que usando da sua real protecção lhes mandasse construir as estradas para Lagos e Portimão. Nesse ofício afirmava que o custo da obra não iria além de um conto de reis «que he moderada despeza comparada com o grande beneficio que rezulta de ser o unico tranzito por onde se podem conduzir Artelharias e carruagens quando persizão circular desta parte para todo o Algarve». Cansados de tantas petições e despesas em aparatos burocráticos de que não obtinham solução, lavraram o seguinte desabafo: «Corte V.A.R. o pescoso á serpente demoradora que tem engulido os Santos Papeis já informados com tanto dinheiro inutilmente gasto só em aparatos».2 Trata-se de uma forma de expressão muito própria da gente simples, mas que serve para ilustrar a triste realidade em que se achava aquele laborioso povo.
A economia do concelho era fundamentalmente agrária e os contactos externos demasiado inconstantes para se poder assegurar uma actividade mercantil. A produção cerealífera, a que se juntavam leguminosas e algum vinho, não eram suficientes, em quantidade e qualidade, para suscitar a atenção do mercado. Basta dizer que aquando do inquérito pombalino de 1758 foi claramente afirmado que não tinha feira nem correio.3 No entanto, por Portaria Régia de 17-3-1828 foi outorgada a Aljezur uma Feira Franca nos dias 25 e 26 de Setembro de cada ano, na qual as mercadorias de maior transacção parecem ter sido as fazendas, os cereais e gados.4 Vê-se, assim, que antes do séc. XIX Aljezur não dispunha de meios que justificassem a realização de uma feira, o que parece demonstrar a existência de uma economia deficitária e praticamente de subsistência.
Por outro lado, a sua costa marítima, ainda que rica e abundante em espécies de qualidade piscícola, não motivava o desenvolvimento da indústria pesqueira. A falta de salinas, de onde se extraísse o sal necessário à conservação e exportação do pescado, impossibilitava a manutenção dessa indústria, razão pela qual nunca se fundaria um Compromisso Marítimo. Esse era, aliás, o primeiro sintoma de unidade e afirmação das comunidades marítimas. Por isso, causa uma certa estranheza que num concelho litoralizado como é o de Aljezur, com cerca de 40 Km de costa, nunca tivesse despontado uma forte comunidade piscatória. O que existiam eram pequenas “praias”, ou seja, diminutos aglomerados de pescadores. Fora dessa economia tudo era episódico.
A escassez populacional é disso um forte indício. Repare-se que em 1732 Aljezur somava 833 habitantes, em 1756 crescia para 934, em 1788 atingia 1375, mas em 1802 baixa para 1287, em 1828 sobe para 1735, atingindo aqui o seu pico demográfico, sendo talvez por isso que nessa data se realizou a sua Feira Franca; em 1835 baixou para 1644, em 1836 caiu para 1233 (certamente devido aos devastadores efeitos do surto epidémico da cólera-morbo) e em 1837 subiu para 1591. Mas o que importa aqui reter é a comparação demográfica com outras sedes de concelho. Assim, verificamos que abaixo de Aljezur se situava apenas Vila do Bispo, cuja população nas datas acima referidas, variou entre os 536 e os 856 habitantes. Em mais nenhuma sede de concelho se conhecem índices populacionais tão baixos. Nem sequer em Alcoutim que oscilou entre os 1018 habitantes em 1732 e os 3182 em 1837.5 E este seria talvez o concelho mais comparável com Aljezur, visto considerar-se do interior e situar-se no extremo oriental da província, a uma latitude ligeiramente superior. Em todo o caso, se tomarmos em consideração a variação da população, entre 1758 e 1911, veremos que em termos de crescimento demográfico a vila de Aljezur é a 24.ª localidade do Algarve, visto que entre essas datas o índice cresce em 1854 habitantes, o que é bastante significativo.6 Actualmente a população da vila tem aumentado de uma forma bastante acentuada, sendo disso exemplo a forma como a malha urbana se tem desenvolvido para o lado oriental da vila, seguindo as directrizes do Bispo D. Francisco Gomes do Avelar que em 10-9-1809 ali consagrou a N.ª S.ª de Alva a nova Igreja Matriz. Nessa altura, aquele ilustre prelado julgou que estaria a criar uma «Aldeia Nova», mas esse desiderato só viria a consumar-se nos nossos dias, transcorrido mais de um século após a sagração do tempo. Provou-se que sendo um homem de vistas largas era certamente um espírito bastante esclarecido e inovador para o seu tempo, não havendo na prelazia algarvia quem se lhe possa comparar.

A extinção do Concelho

Desde a formação da nacionalidade que a base da administração pública incide no concelho, cujas origens remontam ao império visigótico onde o consilium ou o conventus publicus vicinorum, funcionavam como assembleias dos chefes de família e dos religiosos, cuja instrução ajudava a construir com melhor discernimento a vontade geral. As cartas de foral, que mais tarde os monarcas irão atribuir aos seus povoadores, serão uma forma de arrecadação de impostos e de controlo político-administrativo da nação. A organização do Estado-Nação teve pois a sua origem na conglomeração dos concelhos que, por razões geosocioeconómicas e afinidades culturais, se constituíram em unidades, mais ou menos artificiais, a que se resolveu chamar reinos, comarcas, províncias e distritos. Em qualquer uma dessas concepções político-administrativas foi sempre o concelho, na sua ancestral acepção municipalista, que deu o cerne às diversas realidades vigentes, desde a Idade Média até aos nossos dias.
Assim, o antigo reino do Algarve, submetido ao Islão no século VIII por tribos berberes, unificado pelos Almorávidas e alargado ao Sul da Hispânia pelos Almóadas, sofreu apenas duas alterações administrativas dignas de monta. A primeira foi a sua definitiva integração, em 1250, no território nacional; a segunda ocorreu em 1836 com a Reforma Administrativa levada a cabo por Passos Manuel, da qual resultou a transformação do Reino do Algarve em simples distrito de Faro. Assistiu-se, nessa altura, à mais profunda e controversa remodelação da estrutura administrativa da nação.
Com efeito, o antigo ordenamento administrativo tornara-se no decurso dos tempos numa imbricada confusão de concelhos, vilas coutos e honras a que ninguém ousava pôr cobro. Era uma herança da História que só uma revolução das mentalidades, como aquela que resultaria da vitória liberal em 1834, poderia legitimamente alterar. E esse foi um princípio de honra e um compromisso político de que dependeria a própria sobrevivência do regime. Teorizada por José Henriques Nogueira, esboçado por Mouzinho da Silveira mas levada à prática por Manuel da Silva Passos, a Reforma Administrativa exarada no decreto de 6-11-1836 exterminou os coutos da Igreja, as vilas e honras da Nobreza e reduziu a menos de metade os concelhos então existentes. Não vamos perder tempo a dissecar o assunto. Já o fizemos, com desusado pormenor, num trabalho de apurado rigor científico.7 Em todo o caso, para se fazer uma ideia do seu profundo alcance, bastará dizer que dos 816 concelhos então existentes apenas se mantiveram 351, dos quais o Algarve foi uma pseudo-vítima.
Na verdade, dos 17 concelhos que o Algarve possuía apenas se lhe extinguiram quatro, a saber: Alvor, Sagres, Aljezur e Castro Marim. Das suas 68 freguesias reduziram-se-lhe duas: N.ª S.ª do Verde, em Monchique, e S. João da Venda, em Faro, a qual se restabeleceria em 1842 no concelho de Loulé. Portanto, nada de especial. Apenas o caso dos concelhos era mais grave, já que Castro Marim não aceitou a decisão de ser extinto e muito menos de ser integrado no de Vila Real de Santo António, município mais pequeno e mais recente do que o da antiga sede da Ordem de Cristo. Quanto aos outros nada a obstar. Tanto Alvor como Sagres estavam praticamente extintos desde o fim do pombalismo. Os parâmetros utilizados para a sua ab-rogação incidiam na escassez populacional, nas dificuldades de comunicações terrestres e na constituição “unicelular” do tecido concelhio. A celeuma suscitada pelos habitantes de Castro Marim foi tão acesa que a Junta Geral do Distrito de Faro aconselhou o governo central a revogar a decisão inicial.8
Os casos de Sagres e Aljezur não ofereceram grande polémica visto serem pobres, reduzidos em população e não disporem de gente instruída para o exercício dos cargos municipais, razão pela qual foram anexados aos de Vila do Bispo e Monchique, respectivamente. E, de facto, quando o oficial inglês George Landmann, visitou o Algarve durante a Guerra Peninsular, a vila de Aljezur pareceu-lhe pobre e pouco populosa, cujo casario desprovido da alvura da cal se apresentava aos olhos do visitante com um aspecto desolador.9
Curiosamente com Aljezur passou-se algo inusitado, pois que estando previsto fundir-se no concelho de Lagos acabaria por ser anexado a Monchique, o que causava grandes transtornos aos seus moradores. Esse desnorte foi aproveitado pelos aljezurenses para lavrarem uma petição de protesto na qual se queixavam da má contagem dos fogos na vila (que era de 552 e não de 468) e a perda de grande parte da freguesia de Bordeira, que serviu para garantir à de Vila do Bispo os índices estatísticos de sobrevivência como concelho, que eram geralmente inferiores a Aljezur.10 Considerando os transtornos que as cinco léguas de travessia da serra de Monchique causavam aos aljezurenses para irem tratar das suas obrigações fiscais e camarárias, decidiu a Comissão de Estatística [a quem fora entregue a revisão da Reforma Administrativa] restabelecer o concelho de Aljezur, devolvendo-lhe «as freguezias que formavão o território do seu antigo municipio».11 O decreto de 27-9-1837 aceitava a autonomia concelhia de Aljezur e reintegrava-lhe a freguesia de Odeceixe, terminando assim a primeira tentativa frustrada de extinção deste concelho.
O problema da reforma administrativa nunca foi pacífico e, de certo modo, agudizou-se com a publicação do Código, uma espécie de bandeira do novo regime liberal. Se no Código Administrativo de Passos Manuel, de 1836, os concelhos, como vimos, foram reduzidos para 351, no Código de Costa Cabral, de 1842, cresceram para 381; mas com Rodrigues Sampaio, em 1878, reduziram-se para 290, em 1880 Luciano de Castro não mexeu nos municípios e com João Franco, em 1895, apenas se acrescentou um concelho. Como se constata pela análise dos diversos códigos administrativos, não foi o Algarve objecto de grandes mudanças, pois que desde 1836 se manteve nos 15 concelhos e cerca de 70 freguesias. Porém, não podemos deixar de afirmar que os concelhos algarvios que mais sofreram com as bolandas da reforma administrativa foram Castro Marim, Vila do Bispo e Aljezur. A sua justificação era sempre a mesma: escassez populacional, isolamento geográfico e falta de letrados para a execução do poder autárquico.
No início da década de cinquenta no século passado surgiu a tão esperada estabilidade política, através de um movimento liderado pelo velho general Saldanha, e que a História registaria como o período da “Regeneração”. Em todo o caso quem nessa altura surgiria na ribalta da política como sendo o verdadeiro rosto da reconstrução económica, foi o Eng.º Fontes Pereira de Melo. A sua estratégia política incidiu num plano de ordenamento das vias de comunicação terrestre, estradas e caminho-de-ferro, de forma a potenciar os recursos agrários, desenvolver os mercados regionais e interligar as populações do interior com o litoral. Para isso teve de recorrer a um vasto plano de obras públicas e de fomento agro-industrial, para cuja concretização teve de recorrer aos empréstimos externos. Em certa medida pode dizer-se que a política do governo foi bem sucedida. O sistema, que na imprensa se denominaria por «Fontismo», foi também nos tablóides da época vulgarizado sob a designação de «melhoramentos materiais». O objectivo último era diminuir o atraso “civilizacional” do nosso país em relação à Europa central.
Mas se para o norte vinhateiro essa política foi benéfica, já o mesmo não se pode dizer em relação ao Algarve, onde os melhoramentos incidiram fundamentalmente na abertura de novos troços com as principais cidades do litoral, assim como no alargamento e reestruturação da estrada longitudinal que ainda hoje serve esta província. Todavia, foi nessa altura que surgiram as cliques políticas e o clientelismo partidário, que opôs interesses privados a benefícios gerais. As lutas eleitorais e a corrupção política tornaram-se numa prática corrente. Julgamos que terá sido neste jogo de interesses eleitorais que se terá publicado o decreto de 24-10-1855, mercê do qual se extinguiram os concelhos de Aljezur e de Vila do Bispo, integrando-os no de Lagos. Foi um ano memorável, por assinalar a subida ao trono do rei de D. Pedro V. Mas enquanto o país rejubilava com o novo monarca, o povo do pacato concelho de Aljezur lamentava a sua extinção.
Com efeito, a publicação da lei eleitoral de 30-9-1852 definiu as regras de participação dos cidadãos e a constituição de círculos eleitorais com base no número de fogos, podendo estes eleger um deputado por cada 6500 fogos, bastando-lhe, porém, 4332 para eleger o primeiro da lista de sete candidatos a que tinha direito. Mas com o decorrer da prática política e os interesses do governo fizeram-se várias alterações à lei, especialmente no que concerne ao número e divisão dos círculos eleitorais e ao número de deputados a eleger por cada um deles. Ora, em 1855, a situação demo-económica de Aljezur e Vila do Bispo justificava a sua anexação ao concelho de Lagos, onde o Visconde de Bivar e o partido regenerador tinham forte influência política. Essa operação de cosmética eleitoral serviu para construir em 1859 o círculo eleitoral n.º 152 que beneficiaria o governo do Duque da Terceira.
Foi por razões em tudo muito semelhantes a estas, ou seja, de interesse eleitoral que o decreto de 10-9-1861 fez Aljezur retornar à sua condição de concelho, recebendo de Vila do Bispo a freguesia da Bordeira e mantendo Odeceixe. Porém, não se alteraria a sua situação de quase isolamento em relação aos grandes centros urbanos, nem melhoraria a frágil economia rural ou o escasso crescimento demográfico. A situação voltou a repetir-se com a promulgação do novo Código Administrativo de João Franco, que usando os acostumados argumentos demo-económicos deu azo a que o governo publicasse em 14-8-1895, o decreto que extinguiria novamente os três mais pequenos concelhos do Algarve (Vila do Bispo, Aljezur e Castro Marim). E o decreto eleitoral de 28-3-1895 da autoria do governo de Hintze Ribeiro, reflectia mais uma vez o desrespeito pelo sufrágio e pela representatividade das populações, pois que transformava a anterior centena de círculos eleitorais em apenas vinte e duas circunscrições, das quais o Algarve era a última. Como reacção a esta atitude - que aliás se viria a repetir em 1901 com uma lei eleitoral muito semelhante que a imprensa cognominaria de «ignóbil porcaria» - o Partido Progressista e a oposição republicana recusaram-se a ir às urnas deixando que os regeneradores alcançassem uma retumbante vitória. A Câmara dos Deputados, exclusivamente dos regeneradores, foi chacoteada com o epíteto de «Solar das Barrigas» resistindo pouco mais de um ano aos ataques da imprensa. A lei de 21-5-1896 reintroduziu os círculos uninominais e com eles se reapreciariam as queixas dos extintos concelhos. Coube ao Dr. José Luciano de Castro, chefe do governo progressista, através do decreto de 13 de Janeiro de 1898, restaurar o concelho de Aljezur. Fez-se justiça, e mais uma vez, qual Fénix renascida, a vila de Aljezur retomaria os seus honrosos pergaminhos municipalistas.

NOTAS

(1) Parece admissível a existência de um porto marítimo em Aljezur, pois que em 1684 num inventário da propriedade fundiária do concelho consta que ali teria existido «hum lizeirão de terra sito no combro do rio ou esteiro, onde antigamente era desembarcadouro».
Cf. João Baptista da Silva Lopes, Corografia ou memoria economica, estadistica, e topografica do Reino do Algarve, Lisboa, Academia das Ciências, 1841, p. 203.

(2) Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Ministério do Reino, Autos de Felicitação, Aclamações, Juramentos e outros, maço 9, I série, doc. n.º 106, datado de 16-3-1826, assinado pelo presidente da edilidade, Manoel Marreiros, e firmado de cruz por todos os vereadores, visto serem analfabetos, o que demonstra o atraso cultural dos aljezurenses, em larga medida resultante da marginalização económica daquele concelho.

(3) Este inquérito de 1758, também designado por «Memórias Paroquiais», encontra-se depositado no Arquivo Nacional da Torre do Tombo e constitui o chamado Dicionário Geográfico, organizado pelo Padre Luiz Cardoso, que nunca se chegou a editar. As «Memórias Paroquiais» relativas ao concelho de Aljezur foram publicadas na revista Espaço Cultural, n.º 5 de Dezembro de 1990, pp. 29-46.

(4) Arquivo Histórico do Ministério das Obras Públicas, Direcção Geral de Comércio, Agricultura e manufacturas, Repartição e Comércio, 3S-2, «Rellaçam das Feiras Francas do Districto de Faro», 1851.

(5) Os índices populacionais aqui utilizados foram extraídos de João Baptista Lopes, op, cit., «Mappa n.º2, comparativo da População do Algarve desde 1732 até 1837».

(6) Cf. Francisco Luiz Pereira de Sousa, O Megasismo de 1.º de Novembro de 1755 em Portugal, Distrito de Faro, Lisboa, 1915, estampa V «Variação da População, maior de 7 anos, de 1758 a 1911 no Algarve».

(7) José Carlos Vilhena Mesquita, O Algarve no processo histórico do liberalismo português, 2 vols., Faro, Universidade do Algarve, 1997.

(8) O Conselho Geral do Distrito de Faro para evitar ódios e desacatos com os habitantes de Vila Real de St.º António, e atendendo «à preponderancia que a maior população de Castromarim tem sobre a de Vila Real, entende que se conservem as cousas no anterior estado, restituindo a Castromarim os seus antigos fóros».
Arquivo Histórico Parlamentar, secção I-II, caixa 450, doc. n.º 210, ofício n.º 78 da Administração Geral do Distrito de Faro, datado de 24-2-1837.

(9) «Aljezur é tão miseravelmente pobre que não merece mais do que uma referência muito breve. A vila parece consistir unicamente numa rua muito íngreme, muito irregularmente construída e muito mal pavimentada. As casas com poucas excepções, têm apenas o andar térreo que, na maioria dos casos nem mesmo é pavimentado. O seu exterior é extremamente triste porque são construídas com pedras de cor escura e muitas delas sem argamassa, visto que a cal é aqui artigo muito raro. Os habitantes, num total de cerca de cem famílias, parecem ser da mais humilde condição.»
George Landmann, Historical, Military and Picturesque Observations on Portugal, 2 vols., Londres, 1818, pp. 136-143, traduzidas e publicadas em Espaço Cultural, n.º 6, Dezembro de 1991, p. 23.

(10) A.H.P. secção I-II, caixa 206, doc. n.º 91, Petição-Abaixo Assinado dos moradores de Aljezur, s/d.

(11) A.H.P. secção I-II, caixa 450, doc. n.º 205, 17.º Distrito, Faro, reorganização do concelho de Aljezur, acta da Comissão de Estatística, datada de 1-7-1837.

* Professor da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, publicado na Al-Rihana, Revista Cultural do Município de Aljezur, n.º 1, 2004.

O Algarve, pioneiro dos Descobrimentos Portugueses

José Carlos Vilhena Mesquita

Se existem períodos de universalidade na História de Portugal, ninguém duvida que o principal, se não o único, terá sido, certamente, a epopeia dos Descobrimentos. E tanto assim é que, ainda hoje, a imagem que os portugueses conservam na cultura europeia lhe advém do facto de ter sido um pequeno povo de marinheiros que, numa aventura gigantesca, percorreu os cinco continentes, estabelecendo contactos e fixando raízes que se mantêm vivas no seio duma comunidade lusófona de quase duzentos milhões de membros.
Neste enquadramento histórico-cultural assume particular relevo a figura do Infante D. Henrique, internacionalmente conhecida como o "Navegador". E neste cognome existe um certo sentido da realidade, visto que o período henriquino foi mais preenchido pelo acto da navegação em si, do que, propriamente, pelo efeito da descoberta. Mas, se o Infante, enquanto personagem, domina a acção histórica, também não é menos verdade que o Algarve, enquanto espaço geográfico, constitui o seu único ponto de referência.
Deste modo, parece indissociável a conjugação do homem com o ambiente que o rodeia, embora tenhamos de concordar que a eternidade do espaço se sobrepõe à perenidade do ser, como potencializador testemunho dum passado glorioso. O mesmo será dizer que o Algarve mantêm-se como referência viva, ostentando um património histórico que identifica a grandeza e o esplendor de outras eras, enquanto o natural desaparecimento do Infante D. Henrique deu lugar ao referencial mítico-lendário que sempre ilustra os grandes "Senhores da História".
No entanto, sem desprezar o papel do Infante D. Henrique como condutor do processo histórico, há, porém, aqui que destacar duas coisas: primeiro, o Algarve enquanto complexo histórico-geográfico e seu posicionamento geo-estratégico; segundo, o povo algarvio enquanto figura colectiva e aglutinadora da relação socioeconómica do Homem com o Mar. Daí que o Infante D. Henrique gravite neste contexto de uma forma individualizada, mais como empresário do que como mandatário de um projecto nacional. Mas como personalidade de charneira dos Descobrimentos, julgamos que a sua principal "descoberta" consistiu, precisamente, no aproveitamento das potencialidades do Algarve como pólo dinamizador da expansão marítima. E só depois da sua morte é que esse pólo derivaria para a cidade de Lisboa, a fim de constituir-se num projecto colectivo e objectivamente perspectivado para a ligação da "estrada" atlântica com os mares da Índia.
Portanto, na primeira fase dos Descobrimentos Portugueses, constata-se uma forte tendência para a hegemonização da figura do Infante D. Henrique em detrimento da importância geo-humana do Algarve. E é mais para contrabalançar o peso das forças do que esbater os mitos - que não pretendemos amesquinhar - que chamamos a atenção para as condições naturais que proporcionaram ao Algarve o desempenho de um papel verdadeiramente decisivo para o sucesso universal dos Descobrimentos:
1º. O Algarve era no séc. XV – como ainda hoje – um espaço litoralizado, cuja ocupação humana se distendia pela orla marítima.
2º. A realidade geográfica originou uma economia relacionada, quase em exclusivo, com a actividade marítima.
3.º O algarvio era, por excelência, um hábil marinheiro. E, neste caso, há que destacar os seguintes factores:
a) A construção naval, que disponibilizava um grande número de embarcações para a pesca de longo curso e para o comércio marítimo com o Mediterrâneo.
b) As capturas da baleia, atum e sardinha atraíam os pescadores algarvios às ilhas atlânticas (Canárias, Madeira e, provavelmente, os Açores) muito antes de serem oficialmente descobertas.
c) O relacionamento com pilotos italianos, e até marroquinos, possibilitou a introdução de novas técnicas que aumentaram a capacidade de navegação dos marinheiros algarvios.
d) A escolha da baía de Lagos, como eixo das Descobertas, foi, nitidamente, uma opção geo-estratégica; e aos seus habitantes devem-se associar todos os factores acima referidos.
Obviamente que destas vantagens, quer naturais, quer humanas, se teria apercebido o Infante D. Henrique. Mas acresce dizer que nas suas intenções estava também presente o espírito do homem feudal, que se espelha na expansão da fé cristã e na conquista do território afro-islâmico. E também nesse propósito se encaixava plenamente o Algarve e os algarvios.
De facto, a proximidade do Algarve com o Norte de Africa mantinha as suas gentes em constante actividade guerreira contra a «moirama». Na maioria dos casos tratavam-se de actos de pirataria. Mas desses embates não raras vezes resultava a captura de cristãos, de cujo resgate se ocupava a Ordem da Santíssima Trindade, aqui sediada. Ora esta acção humanitária e religiosa calava fundo no coração do Infante, sendo certo que não menos lhe agradaria a bravura dos algarvios nas pelejas contra os infiéis, quer em terra quer no mar. E não se duvide que esta situação de conflitualidade endémica do Algarve constituiu, também, uma das motivações do Infante para se fixar na região.
Por outro lado, a guerra com Castela durante a crise de 1383-85, fizera despertar a força militar da Armada, na qual se incorporaram centenas de algarvios. E também a essa circunstância estivera atento o Infante quando decidiu residir no Algarve.
Do mesmo modo, há que tomar em linha de conta as agremiações de mareantes, designadas por Confrarias, Irmandades ou Casas do Corpo Santo - mais conhecidas por Compromissos Marítimos - que eram, ao tempo, verdadeiros alfobres de marinheiros, com larga experiência na «navegação de altura». A fama das pescarias algarvias, sobretudo do atum, e a produtividade hortofrutícola do Algarve, atraíam barcos de diversas proveniências, sobretudo genoveses, venezianos, prazentins, lombardos, etc. Logicamente de todas estas particularidades estava inteirado o Infante D. Henrique, quando decidiu fazer de Silves-Lagos-Sagres a triangulação socioeconómica dos Descobrimentos.
De qualquer modo, e para finalizar, não devemos esquecer que muito antes do Infante ter optado pelo Algarve para a realização do seu projecto expansionista, já os algarvios haviam desenvolvido fortes relações comerciais e piscatórias, lícitas ou de contrabando, pacíficas ou belicosas, com os portos atlânticos da costa africana, desde Ceuta até ao Cabo Não. E, com ou sem a interferência do Infante, essas relações económicas iriam manter-se e, talvez, alargar-se a outros portos africanos. Todavia, temos de aceitar que o Infante soube aproveitar e desenvolver todas essas potencialidades, conferindo ao Algarve a honra de ter sido a porta por onde saíram as primeiras caravelas que ligaram o "Velho Mundo" a outros mundos nunca antes navegados.

Os Descobrimentos e o património histórico do Algarve.

Os Descobrimentos Portugueses inserem-se num período histórico de longa duração, que se explica através de uma acumulação progressiva de conhecimentos técnicos e científicos, cuja aplicação experimental revolucionou por completo a organização política, social e económica do medievalismo europeu. Para o novo espírito humanista, que inspirou a Idade Moderna, contribuíram em larga medida as caravelas portuguesas que abriram ao Mundo «novos mundos» nunca antes imaginados.
Neste contexto histórico o Algarve assume um papel paradigmático. As proximidades com o Mediterrâneo e o Norte de África, a experiência marítima nas pescarias de longa distância, a construção naval, os avultados rendimentos da Ordem de Cristo e a intervenção directa e pessoal do Infante D. Henrique, propiciaram ao Algarve a função catalizadora dos impérios ibéricos.
Desse glorioso passado permanecem os aglomerados urbanos, cujo património cultural constitui a principal referência no itinerário que a seguir se enuncia.

SAGRES – Monumento natural, que os geógrafos da antiguidade clássica designaram por Sacrum Promomtorium. Aqui o Infante D. Henrique erigiu a residência onde viria a falecer em 13-11-1460. Merece uma visita atenta a Fortaleza, reconstruída no séc. XVI, que circunda todo o istmo da península de Sagres. Na face interior da torre virada a sul encontra-se uma lápide de mármore, evocativa do Infante D. Henrique, escrita em latim e português, encimada pela coroa real, onde se lê a divisa do Infante: «Talent de bien faire».
Do primitivo conjunto arquitectónico, coevo do Infante e fielmente desenhado por Sir Francis Drake em 1587, faziam parte a Igreja de N.Sª da Graça, do séc. XV, as “casas da correnteza” e a Rosa dos Ventos. Este último monumento, descoberto em 1928, mas que se admite remontar à época henriquina, compõe-se de pequenas pedras que partem de um único centro, formando ângulos desiguais, cujo diâmetro atinge 43 metros. Recentemente procedeu-se ali a uma intervenção arquitectónica que descaracterizou em absoluto o interior do recinto histórico. Apenas a igreja de N.ª S.ª da Graça permanece intacta e identificável. A demolição da «Pousada da Juventude», que reproduzia as casas da correnteza, desenhadas por Francis Drake, para em seu lugar se erguer um inestético edifício, que o vulgo baptizou de «armazém do bacalhau», foi do mais infeliz que se conhece em toda a história da arquitectura portuguesa.
A Fortaleza de St.º António de Belixe, na enseada em frente de Sagres, data do séc. XVI, conservando-se as muralhas, os aquartelamentos militares, a ermida e o paiol.
O Convento e Fortaleza do Cabo de S. Vicente, foi local religioso desde o séc. XIII-XIV, nele existindo um farol pelo menos desde 1520. A Fortaleza, que defende o Cabo, data de 1508. Subsistem dúvidas sobre se terá sido em Sagres ou no Cabo de São Vicente que o Infante D. Henrique erigiu a tão celebrada "Vila do Infante".

RAPOSEIRA – Aldeia de origem remota cuja Igreja Matriz data do séc. XVI. A pouca distância dali ergueu-se no séc. XIV a Ermida de N.ª S.ª de Guadalupe, cujo estilo romano-gótico é único no Algarve. Supõe-se que terá sido mandada construir por algum armador da pesca no tempo de D. Fernando. O culto de N.Sª de Guadalupe é de origem castelhano e invocava a libertação dos cristãos cativos dos mouros, assim como a protecção dos homens do mar. Diz-se que nesta ermida o Infante esteve por várias vezes presente, mandando rezar missas e pedindo à Virgem a protecção divina para os seus navegantes. Ali próximo possuía o Infante a sua Quinta da Raposeira, de que parecem existir alguns vestígios.

LAGOS – Na antiga Lacóbriga romana estabeleceu o Infante o “porto de armamento” das suas caravelas. Daqui partiram os primeiros argonautas que descobriram as ilhas atlânticas e tornearam a costa africana, na busca duma passagem para os mares da Índia. Por isso esta cidade merece o epíteto de “capital dos Descobrimentos Portugueses”. O mais célebre navegador henriquino foi Gil Eanes, que, diz-se, era daqui natural. Foi em Lagos que o Infante exerceu a governação do Algarve e geriu os negócios da Guiné, de cuja época é ainda testemunho o antigo mercado de escravos.
Do seu valioso património destacam-se as Igrejas de S. Sebastião, do séc. XV, a Matriz, do séc. XVI, a do Carmo e a de St.º António, do séc. XVIII, onde se encontra hoje o Museu da cidade. No Castelo, do séc. XVI, se acolheu o exército do Rei D. Sebastião, de partida para a fatal batalha de Alcácer Quibir, da qual resultaria a nossa submissão à Espanha durante 60 anos. O antigo mercado de escravos, o Forte de N.Sª da Penha de França, do séc. XVIII, e o Museu são locais de visita obrigatória. Um passeio pelas ruas tortuosas da cidade permitem descobrir alguns recantos de rara beleza e ancestralidade histórica.

SILVES – Foi célebre durante a ocupação árabe, de que ainda restam as torres da velha muralha. Sede de bispado até 1577, cuja Sé-Catedral foi mandada edificar por Afonso X no séc. XII. Apesar das diversas alterações sofridas ao longo dos tempos mantém ainda intacta a original imponência do traço gótico. O Castelo, erigido com pedra da região (grés), vislumbra-se a larga distância e possui um aspecto singular.
Uma visita ao Castelo, ao Museu Arqueológico, à Igreja dos Mártires, que remonta ao séc. XIII, e à Sé-Catedral, tornarão inesquecível este passeio.

FARO – Antiga Ossónoba romana e actual sede de bispado. Aqui aportou o Infante D. Henrique com a esquadra que iria conquistar Ceuta em 1415. Pertenciam a este porto muitas das “caravelas piscarescas” que fainavam desde os mares de Larache até aos Açores, abrindo caminho aos pilotos do Infante. Do seu património destaca-se a Sé, construída em 1251, as igrejas de S. Pedro, da Misericórdia e o convento de N.Sª da Assunção, que remontam ao séc. XVI. Os templos do Carmo e de S. Francisco, assim como o Arco da Vila, são do séc. XVIII. A visita ao Museu Arqueológico Infante D. Henrique é quase imprescindível. Fora de portas recomenda-se a Vila Romana do Milreu e o Palácio de Estoi.

TAVIRA – A Balsa dos romanos que aos árabes deve o nome, possui o mais vasto património cultural do Algarve. Aqui se armou cavaleiro o Infante D. Henrique, no regresso de Ceuta, e daqui partiram muitos soldados para as conquistas do Norte de África. Visitar Tavira é tarefa demorada, pois é quase obrigatório passar pelas igrejas de St.ª Maria do Castelo e de Santiago, do séc. XIII, da Misericórdia e de N.Sª das Ondas, do séc. XVI, de S. Paulo e de St.º António, do séc. XVII, do Carmo, de S. Sebastião e de S. José do séc. XVIII. Em todos os templos, que são quase 30, admiram-se preciosos quadros e belos painéis de azulejos.

CASTRO MARIM – Foi sede da Ordem de Cristo, de cujos réditos se serviu o Infante para financiar a empresa dos Descobrimentos. Por ser vila fronteiriça destaca-se o antigo Castelo e o Forte de S. Sebastião do séc. XVII. São também dessa época as Igrejas de N.Sª. dos Mártires, de S. Sebastião e de St.º António.

Fernando Pessoa e o Movimento Futurista no Algarve

José Carlos Vilhena Mesquita

A cidade de Faro, que no princípio deste século sofria da letárgica pacatez provinciana a que desde há séculos nos habituara o centralismo político, teve a ousadia de acolher favoravelmente a descabelada genialidade do movimento futurista liderado por Fernando Pessoa, Almada Negreiros e Mário de Sá Carneiro. Importará acrescentar que em Portugal o arauto desse movimento foi a revista Orpheu, cuja publicação causou grande sensação nos meios culturais e gerou uma linha de ruptura na esclerosada escola romântica e uma via de progresso na aurora simbolista.
Decorria o tempo da I Guerra Mundial, uma espécie de marco miliário que assinala o início deste século e que no nosso país, legitima e consolida a implantação da República. No Algarve soprava uma ligeira agitação social em torno da carestia de vida, do açambarcamento de víveres de primeira necessidade, do desemprego e das restrições emigratórias. Apenas o movimento sindical operário, nos sectores corticeiro e conserveiro dava sinais da sua força, organizando comícios, manifestações de rua e greves. Eram tempos agitados a que a imprensa prestava a melhor atenção. Inspirados nos valores sócio-políticos do recém instituído regime republicano, surgiam novos títulos, enquanto outros se realinhavam entre as novas tendências, repartindo-se por ideários revolucionários do tipo republicano democrata-agnóstico, socialista ou anarquista.
Entre os órgãos que, sem descurarem a propaganda republicana, aliavam a informação política à formação intelectual dos seus leitores, situava-se «O Heraldo», um semanário fundado em Tavira pelo Dr. João Pedro de Sousa, mas que em 1912 viera para Faro, pela mão do pintor Carlos Augusto Lyster Franco, figura cimeira da cultura algarvia deste século. Nessa altura o Dr. Pedro de Sousa fora eleito deputado, pelo que vendeu não só título como o parque gráfico do jornal ao pintor Lyster Franco, prestigiado docente do Liceu de Faro, que impregnou naquele órgão um cariz fundamentalmente literário, sem porém amordaçar a sua anterior inspiração política, expressamente conotada com o Partido Democrático de Afonso Costa. Com uma periodicidade bissemanal, a sua vocação cultural foi amortecendo as naturais adversidades político-partidárias, conquistando progressivamente o público farense, sobretudo as damas da melhor sociedade, admiradoras da florentina figura de “galante uomo” que Lyster Franco soubera conquistar e impor no seio da burguesia citadina.

Apoio do «Heraldo»

O seu culto pela poesia demonstrou-o nos cinco anos (1912-1917) em que dirigiu «O Heraldo», dando a mão a muitos jovens sequiosos de afirmação no restritivo mundo das letras de então. Foi, aliás, nesse órgão, mais propriamente na secção «Gente Nova», que surgiram alguns poetas, que mais tarde o país haveria de consagrar. E a verdade é que Lyster Franco foi um dos primeiros que em 1915 se deixou atrair pelo movimento do «Orpheu», então ainda fugaz e incipiente. Os dois números da revista guardou-os até à morte, como duas relíquias sagradas que o seu filho, o Dr. Mário Lyster Franco, conservou religiosamente. Tive a feliz experiência de os ver na sua “Algarviana” como peças bibliófilas de primeira grandeza, até pelo facto de estarem autografados por Fernando Pessoa e Almada Negreiros.
O movimento artístico-cultural, a que se convencionou chamar Modernismo, prendeu a sua dupla sensibilidade de artista e homem de letras. Por isso, a secção de poesia do seu jornal, anteriormente designada por «Gente Nova», foi sugestivamente alterada para «Futurismo». Esta mudança não significava uma adulteração de rumo, mas antes uma identificação ou realinhamento cultural com a realidade vigente. Com efeito a poesia da secção «Gente Nova» era nitidamente futurista, pelo que a mudança de designação era justa e natural. Nascia, assim, na edição de 4 de Fevereiro de 1917, uma página inteiramente dedicada ao Futurismo que, infelizmente, encerraria com o próprio Heraldo a 26 de Agosto do mesmo ano, para jamais se ouvir falar no Algarve dessa «literatura de manicómio astral».

Marinetti e o Movimento Futurista

Em boa verdade, identifica-se o Futurismo com o Modernismo, o que, na verdade, não corresponde ao espírito que destrinça os dois movimentos literários, havendo, no entanto, a considerar que o Futurismo marca o início de uma época que haveria de perdurar até ao movimento da «Presença». As origens deste movimento estético-literário, remontam à Itália, mais precisamente a Milão, onde o poeta Marinetti reuniu à sua volta um grupo de pintores, poetas e músicos, interessados em romper com a velha estrutura clássica que dominava as instituições culturais. Eram, na sua generalidade, jovens que se autodenominavam por futuristas, tendo o seu primeiro «Manifesto» causado enorme escândalo nos meios artísticos, ao ser publicado a 20 de Fevereiro de 1909 no jornal parisiense «Le Figaro». As pretensões deste grupo de poetas-pintores eram simples mas demolidoras: esquecer o passado e criar um futuro sem raízes conhecidas; desprezo pelos museus, academias e mestres; extinguir o tradicionalismo e tudo quanto é clássico; amar a velocidade, a liberdade, o perigo, a violência e a máquina; sobretudo prezar a originalidade. Na poesia tudo isto se traduzia num verso livre, sem métrica e sem musicalidade, procurando explorar a inquietação, a insatisfação, o ocultismo, a astrologia e o metapsiquismo. Estávamos, portanto, em presença de uma declaração de guerra ao idealismo romântico.

O Futurismo Português

No nosso país o movimento impulsionado por Marinetti teve repercussões por volta de 1915, altura em que Luís de Montalvor e Ronald de Carvalho dão à estampa o primeiro número da revista «Orpheu». Mas os principais mentores da iniciativa foram, contudo, Fernando Pessoa e Mário de Sá-Carneiro, que, aliás, já se apresentavam à frente dos seus destinos no segundo e último número da revista. Curiosamente Fernando Pessoa esconde-se por detrás de um heterónimo, Álvaro de Campos, e assina então porventura a obra-prima do futurismo português repartida pela «Ode Marítima» e pela «Ode Triunfal». São dois poemas magistrais, de rara beleza, plenos de fulgor e movimento a atestar o extraordinário talento do seu criador. A Mário de Sá-Carneiro ficou-se a dever a criação do poema «Manicure», que ele próprio classificaria de “semifuturista com intenção de blague” nos moldes perfeitamente modernistas.[1] Infelizmente a estranha personalidade sado-masoquista deste poeta inconstante levá-lo-ia ao suicídio, precisamente um ano após o início do movimento do «Orpheu». As circunstâncias de ordem financeira, a adversidade que a opinião pública lhes demonstrava, ao apodá-los de mistificadores e alienados, o suicídio de Sá-Carneiro, são tudo razões que grosso modo justificam a extinção da revista, muito embora esta houvesse iniciado a publicação do número três, sem nunca o ter concluído.

O Futurismo no Algarve

O bom acolhimento prestado ao movimento futurista na página literária do bissemanário farense «O Heraldo» ficou a dever-se ao pintor Carlos Augusto Lyster Franco. Acompanharam-no nessa ingrata tarefa dois talentosos jovens, de quem muito haveria a esperar no campo das artes e das letras. Referimo-nos a Carlos Porfírio, pintor futurista de inegável talento, e a Mário Lyster Franco, autor de numerosos trabalhos sobre a cultura algarvia e de uma obra monumental conhecida por Algarviana, que mais não é do que um dicionário bibliográfico, cuja edição iniciada em 1982 nunca mais foi retomada.[2]
Curiosamente, Carlos Porfírio, após o encerramento de «O Heraldo», irá dirigir a revista «Portugal Futurista», cuja carreira literária não teve o impacte desejado, e daí ter morrido à nascença. Apesar de tudo, foi uma tentativa, inglória como todas as outras, num país republicano profundamente castiço, religioso e romântico. Tudo quanto fosse inovador, bizarro e anti-saudosista, causava aberração numa sociedade tradicionalista, sentimental e sebastianista, que, apesar do esforço de Afonso Costa, permanecia intrinsecamente clerical. Por isso, estes movimentos artístico-literários, como o Futurismo, pouco eco obtinham na província, geralmente assoberbada pela batina clerical, que nestas “coisas de moços”, ainda por cima esquisitos no falar e no vestir, viam presságios do inferno.
Efectivamente, «O Heraldo» de Lyster Franco praticava um jornalismo responsável, sério e rigoroso, defendendo os valores culturais do Algarve, sem nunca abdicar da sua profunda e convicta inspiração republicana. Daí o seu apoio ao movimento do «Orpheu», materializado inclusivamente na colaboração prestada por Fernando Pessoa, Mário de Sá-Carneiro e Almada Negreiros. Saliente-se que Mário de Sá-Carneiro foi o primeiro a colaborar nas colunas do «Heraldo» com um texto em prosa intitulado «Além», que ainda hoje se conserva praticamente desconhecido.[3] Seguiu-se-lhe Fernando Pessoa com o poema "A Casa Branca, Nau Preta", assinada pelo seu punho e que estranhamente aparecerá nas poesias completas de Álvaro de Campos, que, como se sabe, é um dos heterónimos do autor da Mensagem. Tudo leva a crer, que este poema foi ditado com o coração em Tavira, cidade que visitou na juventude e à qual o poeta estava ligado por laços familiares, o que provavelmente explica a ideia de fazer “nascer” Álvaro de Campos como Engenheiro Naval oriundo desta cidade algarvia. Por fim, a Almada Negreiros pertence o poema “Litoral”, dedicado ao pintor futurista de efémera existência, o genial Amadeu de Sousa Cardoso.
Torna-se curioso acrescentar que, quando Almada Negreiros enviou este poema à redacção do «Heraldo», aparecia um verso que dizia textualmente o seguinte: “A lua a mijar na cisterna”. Perante o facto, e adivinhando o escândalo que isto poderia suscitar num meio pequeno e conservador como Faro, o pintor Lyster Franco recusou-se a publicar o poema intitulado “Belfast” que continha o citado verso.[4] Porém, o seu filho Mário alvitrou a ideia de em vez da palavra mijar se publicasse antes miar, o que, de certo modo, solucionaria o problema do jornal perante o autor e o público. Realmente para o poeta a alteração poderia ser justificável como simples gralha tipográfica, e para o público não passaria de uma bizarrice futurista, pois que a Lua jamais poderia mijar ou miar numa cisterna. Tudo isso seria um absurdo, portanto, ao público tanto servia de uma forma como de outra, se bem que a primeira pudesse ferir o nome do jornal, que era dirigido por um homem impoluto e de elevadas responsabilidades sociais.

O fim da aventura futurista no Algarve

Muito embora não tenha sido efectivamente «O Heraldo» o primeiro e único jornal a apoiar o movimento futurista [5], o certo é que foi, sem dúvida, o único a manter publicamente uma secção literária intitulada «Futurismo» e a contar com a colaboração dos três vultos mais destacados do «Orpheu».
Não devemos esquecer que o director de «O Heraldo» e o seu “braço direito” Carlos Porfírio, eram artistas plásticos e, por isso, não permaneceram insensíveis a esta onda que do estrangeiro trazia uma nova mensagem estético-literária. Marinetti pretendia através da publicação do seu «Manifesto» incentivar o «culto do instável, do indefinido, do inefável, a que se prende a subestimação do épico em relação ao lírico ou “poesia pura”; vontade duma literatura sem literatura; ódio às coisas claras ou acabadas; gosto da vertigem e do absurdo; exaltação do primitivismo em todas as suas manifestações, arte infantil, arte dos loucos, escrita automática, mera expansão do inconsciente, descidas ao abismo do sonho».[6]
Não sabemos se seriam esses os propósitos do “grupo futurista de Faro”, mas o que é certo é que se manteve acordado e sensível a esta onda de renovação estética, que como todos os movimentos literários, e à semelhança de qualquer moda, teve a sua época própria, até que inevitavelmente passou à história. Em todo o caso, convém acrescentar que o futurismo foi um movimento artístico que transcorreu o país numa altura em que o novo regime republicano ensaiava os primeiros passos, e, talvez por isso, não lhe tenham prestado a atenção merecida.
Foi uma plêiade de “novos”, como lhe chamou a misteriosa Misse Edith[7] ao “grupo do Heraldo”, que aqui perpetuou o ideário do «Orpheu», escudando a sua timidez numa capa de pseudónimos, alguns dos quais hoje indecifráveis. Já agora, aqui ficam os que se puderam apurar como indubitáveis: o pintor Carlos Lyster Franco assinava Kernok, Carlos Porfírio era o Nesso, Mário Lyster Franco, com apenas quinze anos, era o Fontanes, João Rosado assinava Horácio ou Ó Rácio, Raul Marques Carneiro era o A. de Queiroz, António do Nascimento era o Naissance e o prof. José Nunes de Sousa foi o único que nunca ocultou a sua verdadeira identidade, não usando por isso pseudónimo. Os outros, que são ainda assim bastantes, dormem o sono dos ignorados, uma espécie de soldados desconhecidos.
Efectivamente, deveu-se a Carlos Porfírio todo o entusiasmo futurista do “grupo do Heraldo”. Nado e finado em Faro (1895-1970), Carlos Porfírio foi um talentoso pintor, cujas obras poderão ainda ser apreciadas no Museu de Etnografia desta cidade, do qual, aliás, foi fundador e director. Os seus estudos, nas artes plásticas fundamentou-os em Paris, onde permaneceu até à Grande Guerra, filiando-se inclusivamente na família da célebre escritora Simone de Beauvoir, que aqui ao Algarve o vinha visitar. Era amigo íntimo de Almada Negreiros, de Santa Rita Pintor e de Mário de Sá-Carneiro, tendo-lhe pertencido a direcção da revista Portugal Futurista. Após o seu desaparecimento praticamente caiu no esquecimento, embora recentemente, e só aquando do seu centenário, o Dr. Emmanuel Correia lhe tenha dedicado vários artigos e um livro em vias de ser editado. Do “grupo do Heraldo” o último a desaparecer foi o Dr. Mário Lyster Franco, que durante quarenta anos dirigiu o semanário «Correio do Sul» e iniciou uma obra ímpar como o é a Algarviana, infelizmente interrompida no 1.º volume em 1982. A maioria destas informações colhi-as pessoalmente junto dele, embora também tivesse a oportunidade de consultar a colecção de «O Heraldo» na Biblioteca Nacional.

NOTAS

[1] Cf. «Futurismo» in Dicionário da Literatura Portuguesa, dirigido por Jacinto do Prado Coelho, 5 vols., 3.ª ed., Porto, Liv. Figueirinhas, 1978, vol. II, p. 335.

[2] Aquando do seu 80.º aniversário publiquei no «Diário de Notícias» de 20-2-1982, um artigo intitulado «Mário Lyster Franco homenagem que tarda», no qual advoguei a urgente publicação da sua Algarviana. Felizmente em Dezembro desse ano consegui publicar o 1.º volume pela Câmara Municipal de Faro, o lamentavelmente e contra a minha vontade não teve seguimento. No mesmo órgão publiquei em 13-9-1984 um artigo sobre a morte do Dr. Mário Lyster Franco, no qual acuso a edilidade farense de não dar deliberadamente seguimento à edição daquela que sempre considerei como a obra-mestra da cultura algarvia.

[3] A colaboração em poesia e prosa inserida na secção «Gente Nova-Futurismo» do bissemanário O Heraldo, foi seleccionada e compilada por Nuno Júdice no livro Poesia Futurista Portuguesa (Faro 1916-1917), Lisboa, Ed. Regra do Jogo, 1981; o texto de Mário de Sá-Carneiro vem inserido na p. 11.

[4] Vide Nuno Júdice, op. cit., p. 132.

[5] Por razões de justiça e submissão à verdade, convém acrescentar que no dia 5 de Agosto de 1909, o Diário dos Açores, de Ponta Delgada, transcreveu nas suas colunas o Manifesto de Marinetti, sendo curiosamente o único jornal português a fazê-lo. Publicaria também pouco depois uma entrevista que Marinetti concedeu ao poeta Luís Francisco Bicudo, que a traduziu para o povo açoreano.
Cf. Dicionário da Literatura Portuguesa, op. cit., vol. II, p. 355.

[6] Jacinto do Prado Coelho, Problemática da História Literária, 2.ª ed., Lisboa, Edições Ática, s/d., p. 250.

[7] Ver Nuno Júdice, op. cit., p. 14.

O Brasão da Freguesia de Montenegro

José Carlos Vilhena Mesquita

Nos anos subsequentes à “Revolução dos Cravos” assistiu-se a uma espécie de ressurgimento do movimento foraleiro, ou seja, à emergência do independentismo e do orgulho localista, não já com base na Carta de Foral, mas antes com base na adopção da simbologia heráldica do escudo de armas do concelho ou da freguesia. Na maioria dos casos reflectiam a criação de novos concelhos, para os quais havia que idealizar um brasão municipal. Aliás a noção ou o espírito de identificação das populações com algo que simbolizasse a sua comunidade não é sintoma recente, mas antes uma atitude que remonta à formação da nacionalidade.
A freguesia de Montenegro é a mais recente na história do concelho de Faro. Criada em 20-6-1997, a verdade é que desde há muito justificava essa classificação administrativa, não só pelos seus quase 10 mil habitantes, como ainda pelo próspero desenvolvimento operado desde a década de sessenta com a construção do Aeroporto Internacional de Faro e, sobretudo, desde a década de noventa com a fixação no sítio das Gambelas da Universidade do Algarve. Embora distando da cidade cerca de cinco quilómetros pode considerar-se como freguesia suburbana, sendo quase certo que na próxima década não haverá estradas de acesso, mas antes ruas de ligação a Faro. Em termos comparativas deverá ser a freguesia que nos últimos vinte anos mais evoluiu em todo o Algarve, não só do ponto de vista do demográfico, mas também no processo de crescimento económico, cultural, urbano e turístico. Socialmente pode dizer-se que no Montenegro reside uma larga franja da elite terciária, pois que uma parte significativa dos quadros superiores do comércio, da banca, da aeronáutica, do ensino e dos serviços mudou-se para as novas urbanizações construídas entre as Gambelas e a zona do Ludo.
Curiosamente os equipamentos sociais de maior importância urbana, à excepção do Hospital Distrital, encontram-se na freguesia de Montenegro, que apenas sente a carência de estruturas destinadas ao apoio social e principalmente de escolas do ensino pré-primário. De resto possui tudo. Senão vejamos. No apoio ao turismo, além do aeroporto, possui ainda vários hotéis e restaurantes, uma pousada, parque de campismo, residenciais e colónias de férias para crianças. Em termos ambientais possui a única praia acessível aos farenses e uma vasta zona lagunar que compõe o Parque Natural da Ria Formosa, no qual nidificam dezenas de espécies de aves migratórios. A flora silvestre é muito rica e diversificada, podendo vir a ser melhor explorada para fins turísticos. O comércio cresceu de forma exponencial e reparte-se por diversas actividades, desde a moda, passando pelas livrarias, equipamentos informáticos, supermercados, sapatarias, drogaria, cabeleireiros e culminando nas lojas de transacção imobiliária. Na área da Saúde possui um Centro de Saúde, Posto Médico, laboratório, farmácia e consultórios privados. No sector do ensino preenchem-se todos os níveis, à excepção do pré-primário. A agricultura resume-se à produção hortícola e citrícola, em estufas e pomares de média dimensão. A indústria limita-se à construção civil de prédios e bonitas vivendas nas novas urbanizações. Possui na área do desporto um pavilhão, campo de jogos, courts de ténis, centro de equitação e ginásio de musculação. Nos domínios do associativismo destacam-se o Clube Desportivo Montenegro, a Associação dos Jornalistas e Escritores do Algarve, a Tuna Académica da Universidade do Algarve, e outras colectividades ligadas à música e ao folclore. Ao sector terciário pertencem também várias instituições bancárias, caixa agrícola, delegações de seguros, escritórios de profissões liberais e a Fundação Montalvão Marques.
Pela conjugação e dinamização de todas estas estruturas suscitou-se em torno do lugar de Montenegro uma onda de progresso, que culminaria na criação da freguesia. Quatro anos volvidos a população escolheu o dia de São João para comemorar o orgulho montenegrino, simbolicamente materializado no seu recém-criado escudo de armas. Não tendo um passado histórico que lhe proporcionasse a outorga de maiores pergaminhos, o povo da freguesia de Montenegro recebeu o seu novo brasão como uma espécie de carta de foral do terceiro milénio.
Para os menos acostumados na matéria convirá acrescentar alguns informes acerca do conhecimento heráldico, da sua arte e simbologia.

Identidade e municipalização heráldica

No seio da nobreza o brasão, com o entrosamento dos símbolos heráldicos familiares, transmitia uma coesão histórica no tempo e no espaço, que com o advento do Liberalismo se estendeu a outros sectores menos aristocráticos, mas nem por isso menos representativos da nobreza de sentimentos, da filantropia e da solidariedade com que se identificavam os seus membros. Foi o caso dos emblemas heráldicos adoptados pelas universidades, pelas associações socioprofissionais, pelas ordens laborais, pelos sindicatos, etc. A colectivização de interesses, sentimentos e bens, tornou-se bastante comum na última centúria, passando por razões de funcionalidade identificadora a adoptar um escudo de armas, mercê do qual fosse possível transmitir união, força, progresso e prosperidade. Digamos que a heráldica após o seu período áureo – marcado pelo processo de elitização social do Antigo Regime – perdeu os seus pergaminhos de exclusividade para se democratizar em benefício dum projecto nacional de identidade e unificação das pessoas em colectividades e em comunidades. Por isso se assistiu ao aparecimento da “heráldica de domínio” – mais propriamente uma heráldica municipalista – que depois de brasonar todos os concelhos estendeu-se muito recentemente às freguesias, numa onda de fobia heráldica sem precedentes, quiçá ameaçadora do rigor e credibilidade da velha tradição armorial.

Origens, arte e conhecimento da Heráldica

Para os menos esclarecidos nestas matérias, devemos elucidar que a Heráldica é, em síntese, o estudo e interpretação do significado social e simbólico da representação icónica da Nobreza, ou seja, dos seus escudos de armas, vulgo Brasão ou Pedra d’Armas.
As origens da Heráldica remontam à Idade Média, sensivelmente por volta do séc. XII, talvez por acção do cavaleiro Rui de Beaumont, que ostentava nos torneios de armas um escudo com um emblema pintado, pretendendo com esse ícone identificar a sua família e o poder político-militar da sua casa feudal. No campo de batalha o uso do escudo armoriado tornou-se bastante funcional, pois permitia destrinçar o inimigo e coordenar estratégias de combate entre as diversas “casas feudais” presentes na refrega. Rapidamente a “moda” heráldica estendeu-se da França à Inglaterra, onde teve – e ainda tem – grande aceitação, acabando por cobrir toda a Europa. Curiosamente, mil anos antes de nós já os “senhores da guerra” (Shoguns) no Japão usavam emblemas e sinais ideográficos como símbolos do poder político e da força militar das suas famílias. Em boa verdade a heráldica deve as suas origens ao Feudalismo, visto que como regime político-socioeconómico estribou-se no poder militar das primeiras e principais famílias europeias.
Tomando como exemplo o nosso país, podemos dizer que a nossa heráldica remonta à época da formação do Estado e ao período da chamada Reconquista Cristã. No tecto da denominada «Sala dos Veados», no Paço Real de Sintra, estão patentes ao público os cinquenta brasões mais antigos de Portugal, representando os apelidos das principais famílias da nobreza lusitana. Podem ainda hoje ser observados e até do ponto de vista artístico merecem uma apreciação atenta e demorada.
Os primeiros brasões – régios, nobiliárquicos e eclesiásticos – vieram a público nas moedas (numismática) e nos selos medievais (esfragística) que pendiam dos documentos oficiais, nomeadamente forais, diplomas régios, cartas de mercê, bulas etc. As famílias nobres usavam os seus brasões ou escudo de armas como símbolo de posse, encontrando-se ainda hoje visíveis por todo o país, sobretudo na frontaria dos solares, nos portões dos palácios, nas capelas das igrejas, nas sepulturas, etc. É, como se compreende, na região Norte que têm a sua principal concentração.
Conforme o fim a que se destina a heráldica pode dividir-se em vários tipos. Assim, pode ser de Família, que é a mais clássica, por dizer respeito à Nobreza. Pode ser Eclesiástica quando se refere à Igreja e ás Ordens Religiosas; de Domínio, quando se reporta à Divisão Administrativa do Território, podendo ser do género estadual, municipal e paroquial, quando diga respeito às armas da cidade, vila ou freguesia. Existe também a heráldica Corporativa relativa às colectividades, associações profissionais, sindicatos, etc.
Um outro aspecto importante é o da “função social” da Heráldica, que consiste na identificação da família, do grupo ou da comunidade com determinados símbolos que traduzam factos históricos, honras e factores de independência, que identifiquem e unam aqueles que usam essas pedras de armas. No fundo a heráldica serve para estabelecer relações de proximidade e orgulho entre a simbologia e o sentimento.
Quanto à “forma” existem diferentes tipologias de escudos heráldicos. Não os vamos aqui enunciar. Apenas acrescentaremos que a forma Nacional é arredondada no pé, contrastando com a clássica boleada de bico que é afrancesada e medieval. A origem dos vários formatos prende-se logicamente com os escudos guerreiros.
O Campo do escudo divide-se em “chefe”, “flancos” e “pé” ou “contra-chefe”. As figuras que ilustram os brasões podem ser: naturais, artificias e quiméricas. As naturais englobam animais, plantas, árvores, astros, figuras humanas, etc. As artificias inspiram-se na guerra, arquitectura militar, armaria, cavalaria, marinha, caça, etc. As quiméricas englobam figuras míticas como dragões, sereias, tritões, etc. As figuras animais representam-se sempre de perfil e em atitudes próprias.
As cores heráldicas definem-se pela sua natureza e representação gráfica e correspondem a metais nobres ou a esmaltes. Os metais são o ouro e a prata. Os esmaltes são vermelho, azul, verde, preto e púrpura. As cores, metais ou esmaltes, relacionam-se com pedras preciosas e astros. Por exemplo: ouro – topázio – Sol; vermelho – rubi – Marte.
O brasão possui ainda a Coroa, que servia para distinguir os títulos de Duque, Conde, assim como as ordens religiosas e militares. No caso das armas de domínio é comum a coroa mural, geralmente constituída por três torres.
Opcionalmente pode ostentar um Listel, que é uma tarja, de metal ou de esmalte, com uma legenda em português, latim ou outra língua. Se o “listel” figura na parte inferior diz-se que está em tensão.

Elementos constitutivos do brasão de Montenegro

Quanto à forma é em Escudo do tipo Nacional. Apresenta uma Coroa mural com três torres. No Campo o metal predominante é o Ouro, que simboliza a riqueza, a fidelidade e a força, mas também se associa ao Sol, que, no caso presente, é o astro mais identificativo do Algarve.
Ostenta em “chefe” uma árvore de verde e arrancada, isto é, que tem as raízes visíveis. A árvore é o símbolo da vida em perpétua evolução, e quando ascende em direcção ao céu evoca todo o simbolismo da verticalidade. Por outro lado, a árvore também simboliza a regeneração da vida e a comunicação com o sagrado, através do seus ramos mais elevados. As árvores tiveram desde tempos imemoriais um sentido mítico havendo até rituais de adoração, sobretudo sobre as árvores mais altas e mais raras. O carvalho celta, a tília germânica, o freixo escandinavo, a oliveira islâmica, a bétula siberiana, etc, estão associadas a cultos ancestrais.
Neste caso está representado um Pinheiro, que simboliza a imortalidade, por causa da persistência da folha e da incorruptibilidade da resina. Por vezes também é utilizado para exprimir a longevidade. Além disso o Pinheiro está aqui identificado com as origens toponímica da freguesia. Com efeito, reza a tradição que a designação de Montenegro está relacionada com a densa mancha florestal que cobria quase toda a freguesia, a qual observada à distância desde a cidade de Faro parecia assemelhar-se com um Monte Negro.
Nos “flancos” apresenta duas Cegonhas de vermelho, sancadas de negro (sancadas quer dizer apoiadas, em pernas de outra cor). Em heráldica representa-se firmada no pé direito, com a perna esquerda encolhida, por ser considerada essa a sua posição mais natural e identificativa.
A Cegonha é um símbolo sagrado do cristianismo, pelo facto de fazer parte da sua dieta o extermínio de répteis, que identificam o mal, nomeadamente as serpentes. Mas também simboliza a ressurreição porque retorna todos os anos das suas viagens migratórias. Por outro lado, a Cegonha exprime a longevidade, a felicidade e a piedade filial. Pelo facto de em repouso se sustentar num pé só simboliza a meditação ou a contemplação filosófica. Neste caso, a sua representação em cor vermelha significa a fecundidade e o amor filial.
O “Pé” do escudo apresenta-se ondado de verde e prata. As ondas verdes significam a Ria Formosa e as prateadas o Oceano, simbolizando a força, a agitação e a vivacidade.
O “Listel” figura em branco com a legenda a negro: Montenegro – Faro.
Além do escudo de armas foi concedida à Junta de Freguesia do Montenegro a permissão de uso de Bandeira. Apresenta ao centro o brasão sobre fundo esmaltado de Vermelho, o que significa valor e intrepidez, ou seja o ânimo decidido na defesa dos oprimidos.

*texto integral da palestra de apresentação do brasão de Montenegro, proferida em 24-6-2001.