sábado, 4 de julho de 2009

SAGRES e os Descobrimentos Portugueses

José Carlos Vilhena Mesquita

Sagres, promontório de agressiva beleza e austera monumentalidade, envolto em profundo simbolismo, fustigado por impiedosos ventos cujo silvo por entre as escarpas desperta alucinadas vozes de deuses esquecidos, de heróicos navegadores e aventureiros perdidos. O ribombar das ondas, escalavrando a penedia em insondáveis arabescos e profundas grutas, traz à evidência dos sentidos a indomável presença desse mar imenso, aterrador e misterioso, impulsionado pelos ventos agrestes como uma voz de fundo em eternas litanias, partilhando em oraculino sussurro os mitos e as grandezas da História. Nesse imponente proscénio da nacionalidade e sagrado altar da pátria, que a natureza talhou em figurino de imortal monumentalidade, paira ainda o mítico alor do Infante D. Henrique, solene, epopeico e majestoso. O mar agreste e vigoroso, afaga a alma e tonifica a glória do “Navegador” por entre as calmosas enseadas e os acutilantes istmos de Sagres e de São Vicente.
Essa mole imensa, avivada pela grandeza da memória e evocada com sagrada reverência por sucessivas gerações, integra-se num complexo geomorfológico a que corresponde a pequena freguesia de Sagres no concelho de Vila do Bispo. O conjunto dos vários acidentes da orla marítima que abraçam a esplendorosa península, agreste e fragosa que constitui o extremo sudoeste da costa portuguesa, foi pelo antigo nome de Promontório Sacro, ou pelo mais recente epíteto de Ponta de Sagres que aquela modestíssima povoação eternamente se consagrou nas mais refulgentes páginas da História Universal.
Os ancestrais testemunhos de Éforo, Artemidoro, Estrabão, Pompónio Mela, Avieno, Plínio e outros geógrafos da Antiguidade Clássica, descrevem o alcantilado e tenebroso Cabo como sendo o “fim do mundo” ou o limite ocidental da civilização humana. O próprio Avieno, na sua Ora Marítima, dizia que ali declinava a luz sideral, reflectida num Oceano cheio de monstros, designando o local por Cabo Sacrum, visto ser assim referido num roteiro datado do século VI A.C. Com efeito, o topónimo Sagres parece derivar do étimo latino sacris, mas da mesma origem terá certamente nascido a palavra Sacrum, traduzível por sagrado, numa clara alusão ao espírito de sacralidade que desde tempos imemoriais envolve aquele promontório.
No horizonte do Cabo espraiava-se um inóspito deserto de água, que inundava a credulária imaginação dos povos com abomináveis monstros marinhos. Dali por diante campeava o medo e sobressaía o mito. Invocavam-se os deuses protectores para aplacarem os maus desígnios e reverterem o destino dos frágeis mortais. Talvez por isso ali tivessem existido santuários de Herácles e de Cronos e se pronunciassem preces ao fabuloso Saturno.
[1] Ali vinham os deuses conferenciar, ali... reinava a força do mito. A esse istmo de negro basalto, que hercúleo se erguia sobre as impiedosas vagas, designaram os antigos por Sacrum Promontorium, no qual, com o vertiginoso galopar dos séculos, despontou um núcleo cristão sob a invocação do mártir São Vicente. Reza a lenda que no século VIII (cerca de 779) ali se teria refugiado das perseguições de Daciano, ou que simplesmente ali teria aportado o seu esquife, recebendo piedoso túmulo naquele sagrado rochedo. A notícia de prodígios e milagres correram o mundo atraindo peregrinos e gerando esmolas que ajudaram a erigir sobre o sepulcro do mártir um monasterium, que o vulgo designaria por Igreja do Corvo, a cujos rendimentos e hospitalidade se referiu o geógrafo al-Idrisi.[2] Consta também que naquele lugar existiria desde a baixa Idade Média uma Satio Sacra, espécie de albergue para repouso dos peregrinos que ali se deslocavam em cumprimento dos seus votos e promessas. [3]
A ocupação árabe no sul da península e o fanatismo almorávida, ameaçavam a segurança dos peregrinos cristãos e moçárabes, fazendo com que o primeiro rei de Portugal, D. Afonso Henriques, mandasse trasladar para Lisboa, em 1173, as milagrosas relíquias do mártir. Diz a lenda que nos mastros da embarcação que transportava a arca sepulcral de S. Vicente vinham também os corvos que habitavam o promontório.[4] O próprio al-Idrisi, conceituado geógrafo árabe, refere que sobre a ermida sepulcral permaneciam dez corvos que nunca desamparavam aquele sítio. Por isso, ainda hoje figura nas armas da cidade de Lisboa uma caravela em cujos mastros se empoleiram dois corvos, numa simbólica alusão vicentina. E nunca é demais lembrar que o S. Vicente é padroeiro do Algarve e da cidade de Lisboa.
Nas enseadas de Sagres congeminaram-se as expedições das caravelas lusas, às suas praias apartaram corsários, aos seus muros se abateu o fero capitão Francis Drake. Nas tumultuosas águas do Cabo, em 1693, destroçou o almirante francês Tourneville uma poderosa esquadra anglo-holandesa. Igualmente ali se cobriram de glória, em 1797, os almirantes britânicos, Nelson e Jarvis (depois Conde de S. Vicente), metendo ao fundo a armada espanhola. Em 1833, Charles Napier, salvou a causa liberal na célebre batalha naval do Cabo de S. Vicente, travando com indomável heroísmo a frota miguelista que se rendeu a um opositor frágil na força material das armas, mas forte na força do supremo ideal da liberdade. Também à vista do Cabo se afundou em 1870 uma armada espanhola, vítima da coragem e da inteligente estratégia militar do almirante inglês Rodney.
Toda aquela mole imensa, que a fúria do oceano apenas consegue afagar, é, como disse Raul Brandão, um «grande sítio para ser devorado por uma ideia» ou, como observou Oliveira Martins, um «ninho marítimo que foi de águias e gaviões do mar». É um incomparável lugar onde «tudo à volta respira grandeza amarga, melancolia áspera e uma força ilimitada», recanto como «não há em toda a costa portuguesa aspecto de conjunto com tão erma e trágica beleza, nem seria fácil encontrar refúgio e cenário mais próprio para um pensamento obstinado de Herói e de Profeta», é como «poucos lugares no globo tão isolados do mundo a que se ligam tão grandiosas recordações da Mítica e da História», que dá «para um homem culto, três dias de meditação e sonho» – no expressivo pensamento de Raul Proença.
[5] No epíteto das palavras – na eloquência metafórica dos poetas ou nas lucubrações filosóficas dos literatos – é de Sagres, da sua simbologia histórica, que nos orgulhamos como portugueses e em que nos revemos como obreiros da globalização e prefaciadores da moderna civilização.
Estamos perante o cabo do mundo, onde a terra acaba e o mar começa, divisando no pensamento, nas brumas da história e do vento agreste, «o vulto do Infante reconcentrado, severo, imponente, além no horizonte do sacro promontório assumia proporções grandiosas numa forma vaga e fantástica e o seu olhar fulgurante, reflexo da chama interior que lhe alumiava a sua visão de glória, poderio e engrandecimento nacional, alongava-se pelo solo sagrado da pátria numa fixidez de surpresa dolorosa».
[6] É o Promontório Sacro da antiguidade greco-latina e o Sacro Promontório da Pátria, ao qual se arreigaram inesquecíveis páginas da História de Portugal e se ergueram pela mão de esforçados guerreiros as estratégicas fortalezas de Sagres, Beliche e do Cabo de S. Vicente.
A insignificante aldeia, que de Sagres usufrui o nome, despertou para a luz da ribalta histórica pela mão do infante D. Henrique. À partida e ao regresso da expedição a Ceuta se ficou a dever o seu primeiro contacto com o Algarve e no apreço das surtidas pescarescas dos seus marinheiros, que arpoavam as baleias no mar alto e se defendiam bravamente dos corsários marroquinos, parece residir a sua escolha e o seu encanto por estas recônditas paragens. Neste Algarve, de humildes mas destemidas gentes, encontrou o Infante “o ambiente próprio e a gente preparada”.
O complexo geomorfológico de Sagres ficaria, a partir de então, para sempre ligado à epopeia dos Descobrimentos Marítimos e à figura histórica do Infante D. Henrique, como organizador financeiro e dirigente político das primeiras viagens de achamento e ocupação colonial, que se prolongariam pela concessão exploratória da costa africana. O tenebroso oceano, que a sul marcava as fronteiras da humanidade, desvelava-se à cristandade, à civilização ocidental e à universalização do saber.
Sagres está intimamente ligada ao início de uma nova e decisiva etapa de desenvolvimento e progresso na História da Humanidade. Por outro lado, foi a partir do processo histórico dos Descobrimentos Portugueses que se abateram as fronteiras do afastamento físico dos homens e do desconhecimento científico da biodiversidade. Encurtaram-se distâncias, comutaram-se saberes e credos, uniram-se povos num amplexo civilizacional que se estendeu aos quatro continentes, emergindo desses contactos a mundialização dos mercados e a globalização económica, de que somos hoje o mais vivo reflexo.
Concentrado no desafio dos mares e na expansão da Fé, o Infante lançou ferro na baía de Lagos, o seu “grande porto de armamento”. Daí até à fundação daquela que ficou conhecida como a “vila do Infante” será um pequeno passo no tempo. Provavelmente começou por se acolher na Raposeira, mas, de acordo com uma carta datada de 19-9-1460, já os seus olhares de há muito se haviam fixado na importância estratégica daquele promontório, onde «esguardando como ao cabo de Sagres vinham e veem mujtas carracas naaos guallees e ouytos naujos pousar por nõ acharem tempo de ujagem onde aqueeçia estarem per mujtos dias sem acharem nem hua consolaçom de mantimentos e doutras cousas neçessarias nem hisso mesmo daguaa quassy nada» e ainda «estando elles assy aly alguns ffaleciã da vida presente E os lançauam per estas barrocas e prayas».
[7]
Reconhecendo a primazia e utilidade de ali erguer «uma povoação para dar mantimento e outras coisas necessarias aos que nas naus e galés, ali vinham pousar», logrou obter desde 27-10-1443 uma carta, de seu irmão o regente D. Pedro, autorizando-o a «fazer certa poboração ou poboraçoens cercadas no cabo de Trasfalmenar».[8] Este local, que, segundo um manuscrito de Munique, havia sido vítima de «longa despovoçam e destruimento de mouros» fora outrora uma pequena fortificação que aparece citada com o nome de “Terçanabal” por um cruzado que assistira à conquista de Silves, em 1189.[9] Todavia, também é corrente encontrar-se a designação de “Trasfalmenar” para identificar o mesmo Cabo de Sagres, em cujas imediações não restam dúvidas de que se teria erigido a vila do Infante. Estes nomes, de Trasfalmenar e Terçanabal, atribuídos ao Cabo de Sagres, não passa duma corruptela da designação árabe de “Tarf Almenara” – traduzível por Cabo do Farol ou da Vigía, mas “Terça Naval” deverá relacionar-se com terça e tercena antigos vocábulos de Arsenal; mas há quem interprete Tarf Anabal como herança cartaginesa, significando Cabo de Aníbal.[10]
Porém, é forçoso lembrar que o Infante não enviou de Sagres as suas caravelas, para «darem ao mundo novos mundos nunca dantes navegados», nem ali fundou qualquer escola ou Academia Náutica, nem tão pouco sobre o “Trasfalmenar” existiu qualquer arsenal-estaleiro, como vulgarmente se propalava há algumas décadas atrás. Efectivamente, Sagres pouco teve que ver com os descobrimentos, pois que com essa reedificada “vila do Infante” se pretendeu, unicamente, acudir e amparar os mareantes acometidos pelos corsários e pelas violentas nortadas que, amiudadas vezes, os obrigavam a dar à costa. Essa glória caberá antes a Lagos, considerada como a capital dos Descobrimentos, cujas condições naturais propiciavam maior segurança às embarcações, dedicando-se os seus povoadores quase exclusivamente à faina da pesca. Não esqueçamos que no seu termo nasceram alguns dos argonautas mais famosos da nossa epopeia marítima.
Faleceu o Infante D. Henrique, a 13-11-1460, dezassete anos depois da citada autorização para fundar a sua vila, e, posto que ali “obrasse continuadamente”, o certo é que nela «avya soomente os muros, que eram de boa fortalleza, com alguas poucas casas», conforme assevera Zurara.
[11] Portanto, a “vila do Infante” nunca gozou da notoriedade e florescimento que o nome, riqueza e prestígio do seu fundador faria prever, redundando tudo num estranho fracasso que só se explica pela insalubridade do local. Acresce ainda a este insucesso o desinteresse das populações campesinas pela ocupação daquele lugarejo, apesar dos privilégios e isenções outorgados em 27-10-1443 aos que desejassem povoar as terras do Cabo de “Trasfalmenar”, gozando das mesmas condições que haviam sido atribuídas à vila e castelo da Covilhã.[12] Como é óbvio, serviriam, pontualmente, para acudir à defesa da fortaleza de Sagres. Mas como dessa carta não surtisse grande efeito, D. Afonso V confirmou em 2-9-1448 a doação do Cabo, obviamente a pedido do seu “prezado e amado tio”, na esperança de obter melhores resultados.[13]
Seja como for, não restam dúvidas de que em Sagres se situava a tão decantada “vila do Infante”, cuja reconstrução deve ter-se operado pelo menos desde 1443. Dela se conhecem alguns desenhos, plantas e mapas, sendo um dos mais notáveis aquele que se encontra na Biblioteca da Ajuda, cópia do original existente na colecção Cotton do Museu Britânico, supostamente contemporâneo do ataque perpetrado em 1587 pelo corsário Francis Drake. Dos edifícios nele representados distingue-se perfeitamente à esquerda a cisterna, ao centro as habitações do aquartelamento militar, logo seguidas da residência do “castelão” encimada por um nicho sineiro, tendo à direita a suposta “Casa do Infante” continuada por um pano de muralha e, despegada do conjunto, a igreja de Santa Maria; fora da fortaleza observa-se ainda a localização da ermida de Santa Catarina e as duas «maretas» de beber e lavar, assim como se assinala o forte da Balieira, do Beliche, o castelo, o convento e o farol de São Vicente.[14]
Porém, das construções ali representadas, não se vislumbra qualquer edifício apalaçado que tivesse servido de “Paço do Infante”, embora se saiba que ali vieram conferenciar vários astrólogos, cartógrafos, pilotos e outros aventureiros, dispostos a servirem os altos desígnios henriquinos. Também ali se deslocou em 1458 o rei D. Afonso V, a fim de planear com o tio a estratégia de ataque à praça africana de Alcácer Ceguer, onde o Infante pelejou com bravura e menosprezo dos seus 64 anos de idade.
[15] E neste “tenebroso” Cabo viveu D. Henrique os seus últimos dias, o que se comprova através de várias cartas firmadas na «Vila da Vila do Infante». Expirou a 13-11-1460, foi sepultado na Igreja de Santa Maria de Lagos e, no ano seguinte, dali foi trasladado para o Mosteiro da Batalha.
À data do falecimento do “Infante de Sagres” – britanicamente cognominado de “O Navegador” – as lusas caravelas já haviam passado pelo arquipélago de Cabo Verde, pelas terras da Serra Leoa até ao Golfo da Guiné, percorrendo a costa africana no intuito de capturar escravos e, simultaneamente, de implantar a fé cristã e a soberania portuguesa. A capa do proselitismo serviu também para esconder os objectivos económicos da expansão marítima, que consistiam num comércio altamente lucrativo, mercê das trocas de valor desigual com as populações autóctones. Ouro, marfim e escravos eram as mercadorias mais procuradas, transaccionadas por tecidos, trigo, alfaias de cobre e ferro, assim como uma panóplia de quinquilharias de apreciado interesse e de grande procura pelos indígenas.

A Epopeia dos Descobrimentos Portugueses

Na opinião do maior matemático português do séc. XVI, Pedro Nunes, as descobertas marítimas não foram obra do acaso e muito menos do prazer da aventura. Pelo contrário, foram o resultado de um risco calculado com assento no trinómio conhecimento-aplicação-reformulação, embasado nos “princípios certíssimos da matemática” e no desenvolvimento científico e tecnológico da época.
[16]
Com efeito, a invenção do leme central, a introdução da bússola e a utilização de portulanos facilitou a substituição da tradicional navegação de cabotagem, dando lugar ao afastamento da linha do horizonte e às viagens de longo curso. O incremento da construção naval, o emprego da vela triangular ou latina e o aperfeiçoamento da caravela de três mastros, possibilitaram não só o aumento da tonelagem média das embarcações, como ainda lhes introduziram uma grande mobilidade de manobra, o que veio facilitar a navegação à bolina.
As relações, mantidas desde longa data, com a cultura islâmica e judaica contribuíram para o desenvolvimento científico nos reinos cristãos do Sul da Península, especialmente nos domínios da Astronomia e da Matemática. À Espanha hebraico-muçulmana se ficou a dever o aperfeiçoamento do astrolábio, a aplicação náutica das tábuas toledanas, os Libros del Saber de Astronomia, mandados compilar por Afonso X, e o Libro del Conoscimento, escrito nos meados do séc. XIV, sendo estas duas obras de primordial importância para o conhecimento geográfico da Europa e da África.
Parecem pois acertadas e absolutamente credíveis as palavras de Pedro Nunes quando atribui o sucesso da expansão marítima à premente subsidiarização científico-tecnológica utilizada pelos nossos argonautas: “manifesto é que estes descobrimentos de costas, ilhas e terras firmes não se fizeram indo a acertar, mas partiram os nossos mareantes muito ensinados e providos de instrumentos e regras de astrologia e geometria, que são as cousas de que os cosmógrafos hão-de andar apercebidos”.
[17]
Em todo o caso não creio que se devam atribuir as principais responsabilidades ao envolvimento da ciência e da técnica no memorável sucesso dos Descobrimentos. Também neste caso a motivação humana, nos seus mais variados prismas psico-socioeconómicos, imprimiu-lhe um papel preponderante e decisivo. De uma forma sintetizada apontemos alguns desses estímulos, que não só incentivaram a descoberta de novos mundos, como ainda protagonizaram uma diáspora à escala universal da cultura portuguesa.
Assim, no dealbar do séc. XV, as intrínsecas contradições da sociedade portuguesa, suscitadas pela emergência de diversos factores de desagregação da sociedade medieval, favoreciam o aparecimento de um projecto expansionista, desde que nele pudessem saciar os seus interesses de classe. Para o Povo, a opção ultramarina não representava um simples movimento imigratório, mas, pelo contrário, uma fuga ao sistema feudal/senhorial, opressivo e classista, de cuja libertação se perspectivava, desde logo, uma vida melhor.
Para a classe Eclesiástica, a evangelização e a conquista de terras aos infiéis era uma forma de expandir a Cristandade e de servir os desígnios de Deus.
Para a Nobreza, o serviço do Rei na guerra representava largas vantagens e recompensas, quer na outorga de títulos nobiliárquicos, quer na doação de senhorios, capitanias, tenças e diversos tipos de sinecuras ou rendas, que já escasseavam no território nacional.
Para a Burguesia a expansão perspectivava-se no aumento do tráfico mercantil e com isto a obtenção de avultados lucros.
Por fim, para o Rei constituía um motivo de reconhecimento internacional e de prestígio perante o Papado – uma espécie de superestrutura do poder político europeu –, sem esquecer a aquisição de novas fontes de receita para o depauperado erário régio.
As motivações económicas são concomitantes às razões classistas que acabamos de enunciar. Com efeito, sabemos que a conquista das praças africanas e a epopeia dos Descobrimentos estava intimamente relacionada com a necessidade do metal aurífero para a amoedação, cujas minas situadas algures a Sul do Sahara deveriam ser presa cobiçada pelos cristãos. Também a carência de trigo na Europa, face à abundância nos celeiros marroquinos, provocava a sede de conquista dos cavaleiros e mercadores portugueses. Os próprios escravos, cuja procura no mercado europeu era crescente, tornavam a sua captura nas terras africanas como um dos negócios mais prósperos e rentáveis dos empresários cristãos. Para além disso, outras mercadorias e produtos de considerável valor comercial atraíam os interesses dos conquistadores e navegadores portugueses, como por exemplo o açúcar, os materiais corantes, as gomas e lacas, os couros, as peles, etc.
As riquezas aportadas à cidade de Lisboa, que a breve trecho se transformou numa espécie de capital do comércio mundial, foram cantadas com euforia, desdém ou desconfiança pelos vates da época, de entre os quais Camões foi obviamente o expoente máximo, fazendo dos Lusíadas uma espécie de moderna Odisseia do povo português. E quem não se lembra da figura do velho do Restelo criticando os perigos da diáspora lusitana, ou a paradigmática frase de Sá de Miranda: “ao cheiro desta pimenta vai-se o reino despovoando”. Mas outros exemplos – menos conhecidos mas não desprovidos de génio – poderíamos citar. Ouçamos do popular Diogo Velho da Chancelaria estes versos, que parecem coloridos por entusiasmantes riquezas, mas que, ao invés, ressumam veladas críticas à suposta vida fácil das gerações vindouras:

Ouro, aljôfar, pedraria,
Gomas e especiarias,
Toda outra drogaria,
Se recolhe em Portugal.
Onças, leões, alifantes,
Monstros e aves falantes,
Porcelanas, diamantes,
É já tudo mui geral...
Os vindouros têm já certo
O tesouro terreal.
[18]

Do conceituoso e famigerado poeta Pero de Andrade Caminha, respigamos os seguintes versos, carregados de desencanto e suspeita pelas riquezas que de todo o mundo a Lisboa chegam, sem deixarem no povo o rasto do progresso:

Com alegre louvor verão partidas
Daqui armadas nossas...
Verão ricos retornos, grossos ganhos
De ricas mercancias,
Que esta terra a outras dá e de outras aceita.
Novidades verão todos os dias
Em que os sentidos e olhos se achem estranhos
.[19]

Por tudo isto, a expansão territorial-marítima reflectia, ab inicio, um movimento de caracter nacional, marcado por uma profunda esperança de ressurgimento económico do Estado Português no quadro político de uma Europa, ainda mal refeita das calamidades epidémicas e beligerantes que devastaram as suas fronteiras durante o séc. XIV.
Deste modo se compreende que um projecto tão aventureiro quanto perigoso – como foi o da Expansão – se tivesse desenvolvido de uma forma lenta, mas progressiva, ao sabor dos interesses económicos de entidades privadas – de que foi exemplo o Infante D. Henrique – ou dos interesses gerais da nação, como aconteceu com D. João II, monarca educado nos valores políticos do Renascentismo, a cuja acção se ficou a dever o verdadeiro sucesso dos Descobrimentos Portugueses.
Na verdade, os Descobrimentos Portugueses, como processo histórico, repartem-se no tempo por duas fases distintas, ainda que sucedâneas, inspiradas em objectivos diferentes, embora concomitantes. A explicação desta divisão cronológica é, contudo, um pouco subjectiva, sem deixar, porém, de ser funcional. E a razão dos seus objectivos relaciona-se com projectos personalizados e políticos diferenciados, ainda que, repito, com finalidades conjuntas ou correlacionadas.
Assim, a primeira fase corresponde ao período Henriquino, que medeia entre 1415, data da conquista de Ceuta, e 1460, ano em que faleceu o Infante. A segunda fase, corresponde ao período Joanino, cujas balizas cronológicas se podem estabelecer entre 1482, data da expedição ao Rio Congo, e o ano de 1500, em que se descobriu o Brasil. No fundo, esta periodização dos Descobrimentos, além de convencional e subjectiva (pela personalização que se lhe atribui) corresponde, praticamente, a quadros conjunturais, que revelam a desagregação da sociedade medieval e a emergência do espírito renascentista, traduzido num enfraquecimento da aristocracia tradicional e na centralização do poder real.
No primeiro caso, a figura do Infante D. Henrique espelha o poder feudal/senhorial do Duque incontestado, poderoso, rico e beato. Mas, simultaneamente, revela-se como um modelo de instrução, talento, interesse científico e generosidade na protecção dos seus fiéis servidores. O perfil mental do Infante integra-se, nitidamente, no arquétipo do senhor feudal, muito distante da caracterização renascentista, que se identifica na razão crítica e intervencionista do homem moderno – essas, sim, as características do seu irmão D. Pedro, que enquanto Regente protegeu e patrocinou o projecto das descobertas em detrimento das conquistas marroquinas.
[20]
Senão vejamos.
O Infante D. Henrique foi Duque de Viseu, senhor de Ceuta, governador perpétuo do Algarve e grão-mestre da Ordem de Cristo. Tudo junto proporcionava-lhe um rendimento económico bastante significativo, ao que acresciam os proventos monopolistas no Algarve relacionados com as indústrias de moagem, tinturaria, saboaria e da pesca do atum, corvina, coral e sardinha, sem esquecer o negócio do tráfico de escravos – de que ainda existe em Lagos o respectivo mercado. Significa esta malha de interesses e rendimentos que o Infante D. Henrique foi uma espécie de empresário das descobertas, que tinha por móbil o lucro resultante do arrendamento das terras africanas e, sobretudo, o tráfico de escravos.
Os homens são como são e os interesses particulares dos intervenientes da História não devem ser mascarados ou confundidos com falsos altruísmos e supostas filantropias.
Como homem do seu tempo, cavaleiro feudal e defensor do cristianismo, empregou a maior parte da sua vida e do seu esforço nas campanhas de Marrocos e Granada, cumprindo um plano de conquista militar, progressiva e sistemática do Norte de África. A guerra aos “infiéis” era prioritária, residindo nesse espírito de cruzada o principal objectivo da sua vida. E assim se manteve até à morte, imbuído do espírito militarista e expansionista da Cristandade, mais preocupado com a conquista do infiel solo marroquino do que com os Descobrimentos. Por isso, as viagens marítimas correspondem a um período tardio na vida do Infante D. Henrique, que delas se serviu não só para expandir a Fé nos gentios de África, como principalmente para aumentar o seu património e os rendimentos que estafava nas campanhas marroquinas. Mais como empresário do que como organizador se deverá, pois, entender a figura do Infante D. Henrique no contexto dos Descobrimentos Portugueses.
Pelo contrário, se deve entender o papel do Rei D. João II.
No âmbito do seu reinado, a iniciativa particular/empresarial cedeu o lugar à planificação de um movimento estruturado, conduzido pela coroa, submetido à vontade do Estado e objectivado no estabelecimento de uma rota marítima com o continente asiático. A diferença com o período Henriquino reside agora na concentração de esforços a nível nacional, facilitado pela desagregação da ordem senhorial e substituída pela centralização dos poderes na figura real.
Até 1460 as velas portuguesas tinham alcançado o Golfo da Guiné. Mas nos dois decénios seguintes a política ultramarina foi superada pelos interesses expansionistas no Norte de África e pelas aspirações ao trono de Espanha por parte de D. Afonso V. A política externa do monarca português, tanto na intervenção militar em Espanha (batalha de Toro, 1476) como na relação diplomática com Luís XI de França, resultou no fracasso que provocaria a ascensão ao poder do príncipe D. João, de 1477 a 1481, sagrando-se neste último ano Rei de Portugal. A guerra com Castela (1474-79) reactivou as pretensões de Isabel, «a Católica», numa intervenção atlântica, desafiando com isso os interesses monopolistas da coroa portuguesa. Com a assinatura do Tratado de Alcáçovas, em 1479, estabeleceu-se a paz entre os reinos vizinhos e a renúncia portuguesa à coroa castelhana. Por força desse acordo os portugueses entregaram as Canárias, renunciando os castelhanos a quaisquer pretensões nos domínios atlânticos para sul daquele arquipélago.
As viagens africanas de Diogo Cão (1482 e 1485) ao rio Congo e ao sul de Angola, prosseguidas por Bartolomeu Dias (1487-88) que dobrou o Cabo da Boa Esperança, permitiram a D. João II acalentar a esperança de chegar à Índia por via marítima. O projecto de ligação transoceânica do Velho Mundo ao continente asiático integrava-se numa política de sigilo imposta pela corte Joanina, em cujo seio se infiltrava a espionagem castelhana e europeia.
Apesar de todos os cuidados e medidas repressivas, corriam notícias desde 1474 sobre a existência de terras para Ocidente das rotas atlânticas. Como exemplo apontavam-se as viagens de João Vaz Corte Real e Álvaro Martins Homem à Gronelândia ou Terra Nova, os quais baptizaram de "Terra dos Bacalhaus". A própria navegação em arco pelo Mar dos Sargaços, nas viagens de retorno a Lisboa – por forma a aproveitar a corrente do Golfo e os ventos favoráveis das Canárias – forçava a derivação para ocidente, sendo provável que alguns pilotos observassem indícios de proximidade a terra. De qualquer modo, as consequentes viagens dos irmãos Corte Real à Terra Nova não só demonstram a precedência portuguesa na descoberta do continente americano em 1474, como ainda fazem suspeitar da existência de um plano para encontrar uma passagem a noroeste para os mares da Índia. Porém, a convicção do fracasso terá desinteressado o Rei D. João II dessa hipotética «Rota Ocidental para a Índia», de que tão convictamente se ufanava Colombo.
A fuga de informação acerca das terras a ocidente e um erro de cálculo sugerido pelo cosmógrafo florentino Paolo del Pozzo Toscanelli – que supunha uma distância de 135º entre Portugal e o Extremo Oriente – terão levado Cristóvão Colombo a empreender a sua primeira viagem à América, em 1492. As Antilhas então descobertas por Colombo ao serviço dos «Reis Católicos», pertenciam à coroa portuguesa, visto se encontrarem para sul do paralelo estabelecido no Tratado de Alcáçovas. Esta circunstância levou o monarca português a celebrar com os Reis Católicos uma nova divisão do Mundo em dois hemisférios demarcados por um meridiano que passava a 370 léguas para oeste das ilhas de Cabo Verde, cabendo à Espanha a parte ocidental e a Portugal a parte oriental. Deste modo as Antilhas e o restante continente americano ficariam na posse de Espanha, à excepção das terras do Brasil, de cuja existência já o rei português deveria ter conhecimento.
A partilha do globo não só apaziguou os ânimos belicistas entre as coroas ibéricas, como afastou a concorrência espanhola dos mares da Índia, que, por força do Tratado de Tordesilhas, se integravam, claramente, nos domínios portugueses. Será a partir desse acordo político que a execução do projecto Joanino terá efectivo sucesso. O Rei D. João II dirigiu os preparativos da viagem, porém morreu antes de assistir à partida da frota que largaria do Tejo a 8-7-1497, sob o comando de Vasco da Gama, o primeiro membro da nobreza a chefiar uma expedição marítima. A descoberta do «Caminho Marítimo para a Índia» consumou-se a 20-5-1498, com a chegada das naus portuguesas ao porto de Calecut. Dois anos depois (22-4-1500), Pedro Alvares Cabral descobriu o Brasil, durante aquela que foi a segunda viagem à Índia. A intervenção do acaso nesta descoberta tem sido refutada pelos historiadores que sustentam o seu conhecimento prévio ainda no reinado de D. João II.
A glória dos principais cometimentos portugueses na epopeia dos Descobrimentos coube a D. Manuel I, senhor do maior império que os homens jamais viram. Porém, manda a verdade que com inteira justiça se destaquem os nomes do Infante D. Henrique, como precursor, e do rei D. João II como organizador e principal impulsionador dos feitos mais notáveis dos Descobrimentos Portugueses.
Não obstante o papel carismático e político que qualquer destas figuras representa na História, julgamos que é ao Povo, humilde e anónimo, que pertence a glória de haver perpectualizado o nome de Portugal pelos cinco continentes do globo terrestre.

A presença do Algarve na gesta dos Descobrimentos Portugueses

No enquadramento histórico-cultural do medievalismo europeu assume particular relevo a figura do Infante D. Henrique, internacionalmente conhecido como o "Navegador". E neste cognome existe um certo sentido da realidade, visto que o período henriquino foi mais preenchido pelo acto da navegação em si, do que, propriamente, pelo efeito da descoberta. Mas, se o Infante, enquanto personagem, domina a acção histórica, também não é menos verdade que o Algarve, enquanto espaço geográfico, constitui o seu único ponto de referência.
Deste modo, parece indissociável a conjugação do homem com o ambiente que o rodeia, embora tenhamos de concordar que a eternidade do espaço se sobrepõe à perenidade do ser, como potencializador testemunho dum passado glorioso. O mesmo será dizer que o Algarve mantêm-se como referência viva, ostentando um património histórico que identifica a grandeza e o esplendor de outras eras, enquanto o natural desaparecimento do Infante D. Henrique deu lugar ao referencial mítico-lendário que sempre ilustra os grandes "Senhores da História".
No entanto, sem desprezar o papel do Infante D. Henrique como condutor do processo histórico, há, porém, aqui que destacar duas coisas: primeiro, o Algarve enquanto complexo histórico-geográfico e seu posicionamento geo-estratégico; segundo, o povo algarvio enquanto figura colectiva e aglutinadora da relação socioeconómica do Homem com o Mar. Daí que o Infante D. Henrique gravite neste contexto de uma forma individualizada, mais como empresário do que como mandatário de um projecto nacional. Mas como personalidade de charneira dos Descobrimentos, julgamos que a sua principal "descoberta" consistiu, precisamente, no aproveitamento das potencialidades do Algarve como pólo dinamizador da expansão marítima. E só depois da sua morte é que esse pólo derivaria para a cidade de Lisboa, a fim de constituir-se num projecto colectivo e objectivamente perspectivado para a ligação da "estrada" atlântica com os mares da Índia.
Portanto, na primeira fase dos Descobrimentos Portugueses, constata-se uma forte tendência para a hegemonização da figura do Infante D. Henrique em detrimento da importância geo-humana do Algarve. E é mais para contrabalançar o peso das forças do que esbater os mitos – que não pretendemos amesquinhar – que chamamos a atenção para as condições naturais que proporcionaram ao Algarve o desempenho de um papel verdadeiramente decisivo para o sucesso universal dos Descobrimentos:
1º. O Algarve era no séc. XV – como ainda hoje – um espaço litoralizado, cuja ocupação humana se distendia pela orla marítima.
2º. A realidade geográfica originou uma economia relacionada, quase em exclusivo, com a actividade marítima.
3.º O algarvio era, por excelência, um hábil marinheiro. E, neste caso, há que destacar os seguintes factores:
a) A construção naval, que disponibilizava um grande número de embarcações para a pesca de longo curso e para o comércio marítimo com o Mediterrâneo.
b) As capturas da baleia, atum e sardinha atraíam os pescadores algarvios às ilhas atlânticas (Canárias, Madeira e, provavelmente, os Açores) muito antes de serem oficialmente descobertas.
c) O relacionamento com pilotos italianos, e até marroquinos, possibilitou a introdução de novas técnicas que aumentaram a capacidade de navegação dos marinheiros algarvios.
d) A escolha da baía de Lagos, como eixo das Descobertas, foi, nitidamente, uma opção geo-estratégica; e aos seus habitantes devem-se associar todos os factores acima referidos.
Obviamente que destas vantagens, quer naturais, quer humanas, se teria apercebido o Infante D. Henrique. Mas acresce dizer que nas suas intenções estava também presente o espírito do homem feudal, que se espelha na expansão da fé cristã e na conquista do território afro-islâmico. E também nesse propósito se encaixava plenamente o Algarve e os algarvios.
De facto, a proximidade do Algarve com o Norte de África mantinha as suas gentes em constante actividade guerreira contra a «moirama». Na maioria dos casos tratavam-se de actos de pirataria. Mas desses embates não raras vezes resultava a captura de cristãos, de cujo resgate se ocupava a Ordem da Santíssima Trindade, aqui sediada. Ora esta acção humanitária e religiosa calava fundo no coração do Infante, sendo certo que não menos lhe agradaria a bravura dos algarvios nas pelejas contra os infiéis, quer em terra quer no mar. E não se duvide que esta situação de conflitualidade endémica do Algarve constituiu, também, uma das motivações do Infante para se fixar na região.
Por outro lado, a guerra com Castela durante a crise de 1383-85, fizera despertar a força militar da Armada, na qual se incorporaram centenas de algarvios. E também a essa circunstância estivera atento o Infante quando decidiu residir no Algarve.
Do mesmo modo, há que tomar em linha de conta as agremiações de mareantes, designadas por Confrarias, Irmandades ou Casas do Corpo Santo – mais conhecidas por Compromissos Marítimos – que eram, ao tempo, verdadeiros alfobres de marinheiros, com larga experiência na «navegação de altura». A fama das pescarias algarvias, sobretudo do atum, e a produtividade hortofrutícola do Algarve, atraíam barcos de diversas proveniências, sobretudo genoveses, venezianos, prazentins, lombardos, etc. Logicamente de todas estas particularidades estava inteirado o Infante D. Henrique, quando decidiu fazer de Silves-Lagos-Sagres a triangulação socioeconómica dos Descobrimentos.
De qualquer modo, não devemos esquecer que muito antes do Infante ter optado pelo Algarve para a realização do seu projecto expansionista, já os algarvios haviam desenvolvido fortes relações comerciais e piscatórias, lícitas ou de contrabando, pacíficas ou belicosas, com os portos atlânticos da costa africana, desde Ceuta até ao Cabo Não. E, com ou sem a interferência do Infante, essas relações económicas iriam manter-se e, talvez, alargar-se a outros portos africanos. Todavia, temos de aceitar que o Infante soube aproveitar e desenvolver todas essas potencialidades, conferindo ao Algarve a honra de ter sido a porta por onde saíram as primeiras caravelas que ligaram o "Velho Mundo" a outros mundos nunca antes navegados.

Os Descobrimentos e o património histórico do Algarve.

Os Descobrimentos Portugueses inserem-se num período histórico de longa duração, que se explica através de uma acumulação progressiva de conhecimentos técnicos e científicos, cuja aplicação experimental revolucionou por completo a organização política, social e económica do medievalismo europeu. Para o novo espírito humanista, que inspirou a Idade Moderna, contribuíram em larga medida as caravelas portuguesas que abriram ao Mundo «novos mundos» nunca antes imaginados.
Neste contexto histórico o Algarve assume um papel paradigmático. As proximidades com o Mediterrâneo e o Norte de África, a experiência marítima nas pescarias de longa distância, a construção naval, os avultados rendimentos da Ordem de Cristo e a intervenção directa e pessoal do Infante D. Henrique, propiciaram ao Algarve a função catalisadora dos impérios ibéricos.
Desse glorioso passado permanecem os aglomerados urbanos, cujo património cultural constitui a principal referência no itinerário que a seguir se enuncia.
Sagres – Monumento natural, que os geógrafos da antiguidade clássica designaram por Sacrum Promomtorium. Aqui o Infante D. Henrique erigiu a residência onde viria a falecer em 13-11-1460. Merece uma visita atenta a Fortaleza, reconstruída no séc. XVI, que circunda todo o istmo da península de Sagres. Na face interior da torre virada a sul encontra-se uma lápide de mármore, evocativa do Infante D. Henrique, escrita em latim e português, encimada pela coroa real, onde se lê a divisa do Infante: «Talent de bien faire».
Do primitivo conjunto arquitectónico, coevo do Infante e fielmente desenhado por Sir Francis Drake em 1587, faziam parte a Igreja de N.Sª da Graça, do séc. XV, as casas da correnteza e a Rosa-dos-ventos. Este último monumento, descoberto em 1928, mas que se admite remontar à época henriquina, compõe-se de pequenas pedras que partem de um único centro, formando ângulos desiguais, cujo diâmetro atinge 43 metros. Recentemente procedeu-se ali a uma intervenção arquitectónica que descaracterizou em absoluto o interior do recinto histórico. Apenas a igreja de N.Sª da Graça permanece intacta e identificável. A demolição da «Pousada da Juventude», que reproduzia as casas da correnteza, desenhadas por Francis Drake, para em seu lugar se erguer um inestético edifício, que o vulgo baptizou de «armazém do bacalhau», foi do mais infeliz que se conhece em toda a história da arquitectura portuguesa.
A Fortaleza de St.º António de Beliche, na enseada em frente de Sagres, data do séc. XVI, conservando-se as muralhas, os aquartelamentos militares, a ermida e o paiol.
O Convento e Fortaleza do Cabo de S. Vicente, foi local religioso desde o séc. XIII-XIV, nele existindo um farol pelo menos desde 1520. A Fortaleza, que defende o Cabo, data de 1508. Subsistem dúvidas sobre se terá sido em Sagres ou no Cabo de São Vicente que o Infante D. Henrique erigiu a tão celebrada "Vila do Infante".
Raposeira – Aldeia de origem remota cuja Igreja Matriz data do séc. XVI. A pouca distância dali ergueu-se no séc. XIV a Ermida de N.Sª de Guadalupe, cujo estilo romano-gótico é único no Algarve. Supõe-se que terá sido mandada construir por algum armador da pesca no tempo de D. Fernando. O culto de N.Sª de Guadalupe é de origem castelhano e invocava a libertação dos cristãos cativos dos mouros, assim como a protecção dos homens do mar. Diz-se que nesta ermida o Infante esteve por várias vezes presente, mandando rezar missas e pedindo à Virgem a protecção divina para os seus navegantes. Ali próximo possuía o Infante a sua Quinta da Raposeira, de que parecem existir alguns vestígios.
Lagos – Na antiga Lacóbriga romana estabeleceu o Infante o porto de armamento das suas caravelas. Daqui partiram os primeiros argonautas que descobriram as ilhas atlânticas e tornearam a costa africana, na busca duma passagem para os mares da Índia. Por isso esta cidade merece o epíteto de “capital dos Descobrimentos Portugueses”. O mais célebre navegador henriquino foi Gil Eanes, que, diz-se, era daqui natural. Foi em Lagos que o Infante exerceu a governação do Algarve e geriu os negócios da Guiné, de cuja época é ainda testemunho o antigo mercado de escravos.
Do seu valioso património destacam-se as Igrejas de S. Sebastião, do séc. XV, a Matriz, do séc. XVI, a do Carmo e a de St.º António, do séc. XVIII, onde se encontra hoje o Museu da cidade. No Castelo, do séc. XVI, se acolheu o exército do Rei D. Sebastião, de partida para a fatal batalha de Alcácer Quibir, da qual resultaria a nossa submissão à Espanha durante 60 anos. O antigo mercado de escravos, o Forte de N.Sª da Penha de França, do séc. XVIII, e o Museu são locais de visita obrigatória. Um passeio pelas ruas tortuosas da cidade permitem descobrir alguns recantos de rara beleza e ancestralidade histórica.
Silves – Foi célebre durante a ocupação árabe, de que ainda restam as torres da velha muralha. Sede de bispado até 1577, cuja Sé-Catedral foi mandada edificar por Afonso X no séc. XII. Apesar das diversas alterações sofridas ao longo dos tempos mantém ainda intacta a original imponência do traço gótico. O Castelo, erigido com pedra da região (grés), vislumbra-se a larga distância e possui um aspecto singular.
Uma visita ao Castelo, ao Museu Arqueológico, à Igreja dos Mártires, que remonta ao séc. XIII, e à Sé-Catedral, tornará inesquecível este passeio.
Faro – Antiga Ossónoba romana e actual sede de bispado. Aqui aportou o Infante D. Henrique com a esquadra que iria conquistar Ceuta em 1415. Pertenciam a este porto muitas das “caravelas piscarescas” que fainavam desde os mares de Larache até aos Açores, abrindo caminho aos pilotos do Infante. Do seu património destaca-se a Sé, construída em 1251, as igrejas de S. Pedro, da Misericórdia e o convento de N.ª Sª da Assunção, que remontam ao séc. XVI. Os templos do Carmo e de S. Francisco, assim como o Arco da Vila, são do séc. XVIII. A visita ao Museu Arqueológico Infante D. Henrique é quase imprescindível. Fora de portas recomenda-se a Vila Romana do Milreu.
Tavira – A Balsa dos romanos que aos árabes deve o nome, possui o mais vasto património cultural do Algarve. Aqui se armou cavaleiro o Infante D. Henrique, no regresso de Ceuta, e daqui partiram muitos soldados para as conquistas do Norte de África. Visitar Tavira é tarefa demorada, pois é quase obrigatório passar pelas igrejas de St.ª Maria do Castelo e de Santiago, do séc. XIII, da Misericórdia e de N.ª S.ª das Ondas, do séc. XVI, de S. Paulo e de St.º António, do séc. XVII, do Carmo, de S. Sebastião e de S. José do séc. XVIII. Em todos os templos, que são quase 30, admiram-se preciosos quadros e belos painéis de azulejos.
Castro Marim – Foi sede da Ordem de Cristo, de cujos réditos se serviu o Infante para financiar a empresa dos Descobrimentos. Por ser vila fronteiriça destaca-se o antigo Castelo e o Forte de S. Sebastião do séc. XVII. São também dessa época as Igrejas de N.ª S.ª dos Mártires, de S. Sebastião e de St.º António

A Fortaleza e praça militar de Sagres

Com a morte do Infante a praça de Sagres entra em franco declínio, mau grado os esforços de D. Afonso V para lhe fixar os povoadores – garantindo-lhes os privilégios passados e ainda perdoando-lhes a metade da sisa – e a protecção de D. Manuel I que em 27-3-1511 destinara para a Igreja de Santa Maria um capelão com um rendimento anual de «dez mjll rreaes» com obrigação de ali residir e de celebrar diariamente missas pelas almas dos infantes D. Henrique e de D. Fernando.
[21]
Pouco depois, a 12-11-1519, criou oficialmente a freguesia de Sagres, apartando-a da de «sancta maria daldeia do bispo»
[22] simultaneamente corroborado pelo Bispo D. Fernando Coutinho que lhe outorgou o respectivo priorado.[23] Mas em 1550 já Sagres estava despovoada e sem prior que rezasse missa pelos infantes.[24] Em todo o caso, Filipe III elevou-a em 1633 à categoria de vila. A juntar à corrosão dos tempos acrescente-se as devastações e pilhagens de que foi alvo por parte dos corsários, principalmente em 1587 por Francis Drake, das intempéries e até dos fortes abalos telúricos ocorridos em 27-2-1722 e em 1-11-1755.
As consequentes obras de restauro e as novas edificações levantadas ao longo dos séculos não curaram do seu passado histórico, pois que tiveram em estrita obediência um mero carácter utilitário e funcional. Posto que certamente desde o século XV esta situação incomodasse os seus habitantes e até o poder central, o certo é que só foi encarada a sua recuperação, com sentido prioritário, unicamente no reinado de Filipe III, que em carta datada de 6-4-1631 ordena a D. Luís de Sousa, 2.º Conde do Prado e Governador do Algarve que «acudisse logo ao castello de Sagres no quall cahirão alguns lanços de muralha, deixando todas as demais obras». A ruína em que nessa altura se encontrava era ainda resultante do desembarque da frota de Francis Drake, ocorrido em 25-5-1587.
Convém lembrar que a Fortaleza de Sagres, durante e após o jugo espanhol, foi objecto de constantes apelos dos governadores do Algarve, Henrique e Martim Correia da Silva, que não só denunciavam a precariedade dos seus muros como ainda a débil operacionalidade do seu armamento, queixando-se também da indigência em que haviam mergulhado os seus habitantes.
[25]
Sem sustento, sem equipamento bélico e sem o pagamento do soldo, a defesa daquela praça militar era quase impraticável. Os impostos, a ingratidão da terra e os constantes ataques dos piratas, afastava definitivamente os povoadores. Nessa altura, das obras de “pedra e cal” se encarregou o Eng.º Pedro de Santa Colomba, que tinha igualmente a seu cargo o restauro de alguns outros edifícios militares em Faro, Tavira e Castro Marim.[26]
Consta que anteriormente – entre 1638 e 1644 – também o Bispo D. Francisco Barreto procedera a obras de beneficiação no edifício da cisterna e nos panos da muralha.
[27] Remonta igualmente ao século XVIII o levantamento da derruída muralha exterior, que ficou estruturada segundo o sistema de Pagan. Contudo, julgamos que não ficou concluída e já no século seguinte se entendia que o sistema de fortificação deveria ser alterado, o que se atesta numa carta de D. Rodrigo António de Noronha e Menezes, dirigida ao Marquês de Pombal, datada de 22-6-1754: «Fica esta praça em uma ponta de rocha firme, pela parte do mar é forte por natureza; pela da terra tem boa muralha, porém no exterior, está em partes por acabar; o que se não precisa por se não dever seguir o método com que está principiada, porque, quando sua Majestade a quisesse mandar acabar, se devia seguir outro sistema».[28]
Mas, no ano seguinte, o terremoto arrasava quase por completo os edifícios e os muros da fortaleza, conforme assevera o pároco numa memória enviada em 1758 ao Padre Luís Cardoso; «... com o terremoto caiu grande parte dos muros, em umas até ao chão, e em outras até o meio, e o que está de pé está ameaçando ruína. (...) o contra muro padeceu pouco com o terramoto, está todo de pé ( ... ) A Igreja com o terramoto caiu parte do frontispício e parte da abóbada; o arco da capela-mor despegou da parte esquerda para a direita, e ficou meio suspenso, e a capela-mor se abriu em quatro partes e ficou toda a igreja ameaçando grande ruína...».
[29]
Após alguns anos de confrangedor abandono, encarregou-se da reposição das muralhas e da reconstrução dos edifícios de apoio militar o Conde de Vale dos Reis que seguindo o sistema de Vauban deu por concluído o seu trabalho em 1793, o que se comprova pela inscrição das armas que encimam a porta exterior. De acordo com uma planta do último quartel do século XVIII, reservada na Biblioteca Nacional, provavelmente coeva do Conde de Val de Reis, verifica-se que possui uma estrutura externa muito semelhante à que ainda hoje apresenta, e que é totalmente diferente daquela que se observa no mapa de Francis Drake. Contudo, é possível que essas obras não tenham obtido a eficácia e a notoriedade que seria desejável, pois que no primeiro quartel do século XIX já evidenciavam acentuada degradação, a acreditar nas palavras de Almeida Garrett consignadas no seu poema D. Branca, publicado em 1826:

«..................... Ruinas tristes,
Esbroados pardieiros – oh, vergonha! –
São as torres d'Henrique. Affasta os olhos,
Viandante, não vejas esse opprobrio
Da Nação que a primeira foi no mundo
Em nobrezas.
.....»

Em Oitocentos pouco ou nada se fez para obstar a esta triste situação, a não ser a simples constatação do facto pelo Visconde de Sá da Bandeira que em 1833, então episodicamente Governador do Algarve, idealizou para o local a colocação de «uma coluna rostral que recordassem aos que passam por aquele promontório o nome do ilustre príncipe (D. Henrique) e as glórias navais dos portugueses». Por razões que desconheço, alterou as suas intenções optando pela incrustação de uma lápide na parede interna do torreão com uma inscrição em latim, paralelamente traduzida em português, da autoria do famoso Cardeal Saraiva, inaugurada em 24-7-1840, e cuja transcrição corre impressa em variadíssimas obras. Curiosamente, mais tarde, o escritor Brito Camacho ao confrontar-se com a sua leitura classificou-a de «espécie de pedra tumular, marcando a sepultura de um obscuro major reformado».
Constata-se, portanto, que a beneficiação e restauro das muralhas de Sagres constituiu-se num processo lento e demorado que se prolongou, com maior ou menor acuidade, praticamente até 1960, altura em que a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais lhe conferiu o actual aspecto.
Penetrando no recinto interior do promontório, deparamos com três elementos arquitectónicos principais, a saber: a igreja, o conjunto alinhado de habitações vulgarmente designado por edifícios da “correnteza de Sagres” e a tão decantada “Rosa-dos-ventos”.
A igreja que serve de matriz à freguesia, tem por orago Nossa Senhora da Graça, cuja origem se desconhece mas que já vem referenciada, embora com o nome de Santa Maria da Graça, nos livros paroquiais desde 1713. No entanto, a sua primitiva invocação seria Santa Maria pois que na carta do Infante D. Henrique datada de 1460 se afirma a dado passo: «Em Reuerença de minha Senhora Sancta maria mandey em ella [Vila do Infante] fazer huma sua capella». Coeva do infante – se não na traça arquitectónica é-o pelo menos na posição que ocupa, pois que a mesma se pode observar no mapa de Francis Drake – possui uma só nave e um único altar, a que dá acesso um portal renascentista de nímia singeleza, originário duma posterior reconstrução. No seu interior há apenas que assinalar a existência de três lápides tumulares brasonadas, datadas de 1591, 1627 e 1663; a primeira parece pertencer a João Fernandes de Ceuta (capelão da igreja) e as outras aos “castelões” do tempo da governação filipina, respectivamente a Diogo Misia Chirinos e a Ascenço Alvares Barreto. O retábulo do altar-mor era de talhe renascentista, onde presentemente já não se encontra por haver sido retirado durante as obras de restauro, e a imagem de N.ª S.ª da Graça parece-nos de origem italiana recentemente retocada nos seus paramentos.
Os edifícios da “correnteza”, que alinham paralelamente à muralha e que dela distam cerca de 70 metros, encontravam-se desde o século XVIII em acentuado estado de abandono, os quais foram radicalmente alterados na reconstrução efectuada pelos Monumentos Nacionais, ali se instalando um Centro de Estudos Ultramarinos, cuja actividade científica não teve grandes repercussões. Nessa altura demoliu-se o edifício do Posto Radiogoniométrico Naval, que em boa verdade não se enquadrava nas tradições históricas do local.
Nos edifícios da “correnteza”, supõe-se que terão existido os Paços do Infante, a Casa do Cosmógrafo, a casa do Governador e outras dependências, a que já alguém chamou “as cavalariças d’el-rei”, mas que efectivamente serviam para alojar a guarnição militar. Quando os Monumentos Nacionais procederam à demolição daquelas casas, restituindo-as à traça que o desenho de Francis Drake parecia revelar, descobriram-se vários panos da primitiva muralha assim como vestígios de uma outra cintura para Sul e de ambos os lados da escarpa, o que em tempos remotos tornava quase inexpugnável aquele recinto militar. Curiosamente, vem a talhe de foice lembrar que nessa altura, tiveram que adquirir a fortaleza por estar na posse de um particular – arrematada no séc. XIX aquando da almoeda dos Bens Nacionais, o que era inconcebível para um monumento daquela natureza.
A “rosa-dos-ventos”, estranha figura geométrica radiada, desenhada com pedras toscas, foi casualmente descoberta por volta de 1921; possui 51 metros de diâmetro e 32 raios, ou rumos, de tamanho e espacejamento muito desigual. Trata-se de um elemento de incontestável valor histórico, susceptível das mais variadas interpretações, cuja origem se desconhece mas que se supõe coeva do Infante D. Henrique, até pelo facto de aqui se haverem encontrado cinco ceitis de D. Afonso V, hoje depositados no Museu de Lagos. O almirante Gago Coutinho, que a 30-7-1949 visitou o local, afirmou não ter dúvidas de que se tratava de uma rosa-dos-ventos, prova evidente da presença de pilotos, astrónomos e navegadores, que ali se reuniam sob os auspícios do Infante. Contudo, esta interpretação não está ainda dada como definitiva, pois há que não esquecer a hipótese do Dr. José António Madeira que sustentava a configuração de quatro relógios solares, entrelaçados e correspondentes às quatros estações do ano. Seja como for, numa planta dos finais do século XVIII, conservada na Biblioteca Nacional, constata-se que por aquele local existiu uma, construção de forma circular, nela designada como “ermida incompleta”. Porém, na gravura publicada na revista O Panorama nada consta que nos possa asseverar da sua existência, não figurando também o edifício de traça medieval, presentemente transformado em auditório. Mantém-se, portanto, a dúvida. Terá existido ali uma vetusta ermida ou antes um observatório astronómico?
Quanto ao resto pouco mais há que assinalar, a não ser o edifício de construção nitidamente medieval, situado cerca de 50 metros para sul, de utilização ainda pouco esclarecida, que não consta no mapa de Francis Drake, mas que na planta do século XVIII aparece designado por “armazém incompleto”, presentemente adaptado como auditório e onde se projecta um filme alusivo aos descobrimentos henriquinos, que convinha fazer substitui por um documentário cientificamente mais rigoroso. As ruínas do velho paiol foram restauradas, o antigo farolim foi demolido para dar lugar a um farol com estação radiogoniométrica e o tão propalado monumento ao Infante, de que se fez concurso público e cuja construção esteve prevista para assinalar o Centenário da Nacionalidade, nunca chegou, felizmente a efectivar-se. As furnas e outros acidentes geográficos completam aquela mole imensa, fortaleza natural que a história consagrou, pólo de atracção do turismo internacional, que nas pedras mortas da velha muralha sentem no murmúrio dos ventos a voz do passado.
Fica-nos, porém, a sensação de estarmos perante um vasto e rico património que já ultrapassou os restritos limites da nossa posse, visto que a força da sua tradição histórica de há muito que se tornou pertença da cultura universal.
Tudo quanto ficou dito justifica que as mais competentes instâncias superiores do nosso país se unam no sentido de promoverem a classificação do Promontório de Sagres à categoria de Património da Humanidade, sob a égide da UNESCO. Suponho que só deste modo teremos a garantia da sua conservação e intocabilidade, para além dos séculos.

NOTAS

[1] Artemidoro, geógrafo grego contemporâneo de Estrabão, parece ter visitado a orla marítima ocidental da Europa e em pormenor a faixa litoral da Península Ibérica. Nas suas observações junto do Promontório Sacro nega a existência do templo dedicado a Herácles, de que falava Éforo, confirmando apenas a presença de três ou quatro pedras altas, à volta das quais o povo fazia certas libações, preces e sacrifícios. Estrabão na sua Geografia, livro III, confirma unicamente a presença dessas pedras: Lapides multis in locis ternos aut quaternos impositos... Provavelmente referiam-se a dolmens ou a aras do culto neolítico. O arqueólogo Estácio da Veiga confirma a ocupação humana do Cabo de Sagres desde o Paleolítico e admite nele a existência de monumentos funerários e religiosos.
Cf. Sebastião P. M. Estacio da Veiga, Antiguidades Monumentaes do Algarve – Tempos Prehistoricos, 4 vols., Lisboa, Imprensa Naciona, 1886-1891, vol. I, pp. 96-99.

[2] Da descrição daquela vetusta ermida respigamos a seguinte passagem: “Esta igreja não experimentou mudança alguma desde a época da dominação cristã. Possui terras, que os crentes têm o hábito de doar, e riquezas trazidas pelos cristãos que ali se deslocam em peregrinação. Está situada num promontório que avança pelo mar dentro. Sobre a cumeeira do edifício estão dez corvos, cuja ausência nunca ninguém pode constatar. Os padres que servem a igreja contam destes corvos coisas maravilhosas, mas não se acreditaria em quem as repetisse. De resto é impossível passar por lá sem tomar parte na refeição hospitaleira que a igreja oferece. É uma obrigação, um uso a que nunca se falta e ao qual se conformam por ser antigo, transmitido de idade em idade e consagrado por uma longa prática. A igreja é servida por padres e religiosos. Possui grandes tesouros e receitas muito consideráveis, provenientes sobretudo das terras que lhe foram legadas nas diferentes partes do Gharb. Estas riquezas são empregues nas necessidades do templo, nas dos seus servidores, nas de todos os que lhe estão de alguma forma ligados e nas dos que, em pequeno ou grande número, aqui vêm de visita.”
Transcrição da Descrição da África e da Espanha por Al-Idrisi, traduzido da versão francesa por Cláudio Torres, in Terras da Moura Encantada – Arte Islâmica em Portugal, Lisboa, Ed. Civilização, 1999.

[3] Quem sustenta a hipótese desta Statio Sacra ter existido em Sagres é o Dr. José Leite de Vasconcelos, baseado na leitura da Cosmografia do Ravenate. Acontece que a vida deste geógrafo se desenrolou durante o século VII, o que parece corroborar a ideia do Sacrum Promotorium ter passado do paganismo para o cristianismo, ou seja, o Cabo sempre foi um lugar sagrado muito antes do mártir S. Vicente haver sido ali sepultado.
Cf. J. Leite de Vasconcellos, Religiões da Lusitania, 3 vols., Lisboa, Imprensa Nacional, 1897-1913, vol. II, pp. 198-199.

[4] Acerca da trasladação do féretro de S. Vicente para Lisboa e da lenda dos corvos que o acompanharam, veja-se Gaspar Estaço, Varias Antiguidades, Lisboa, 1625, cap. 26 e 27. Mas o rei D. Duarte na sua obra Leal Conselheiro, no capítulo 36, também descreve o mesmo episódio. Os corvos mantém-se ainda hoje nas imediações da Sé de Lisboa, em cujo pátio vêm muitas vezes receber alimentos, mercê da crendice popular, que vê nessas aves uma relação com o santo.

[5] Raul Proença, Guia de Portugal, 2.ª ed., Lisboa, Fundação Caloustre Gulbenkian, 1983, vol. II, pp. 316-317.

[6] Júlio Lourenço Pinto, O Algarve (Notas Impressionistas), Porto, Livraria Portuense, 1894, p. 172.

[7] ANTT, Manuscritos da Livraria, códice 516, fl. 13 (pública-forma notarial e oficial datada de Tomar, 9-1-1461); Idem, Ordem de Cristo, códice 235, fl. 20; BNL, Fundo Geral, códice 737, fl. 35v.º

[8] ANTT, Chancelaria de D. Afonso V, liv. 24, fl. 61; e em leitura nova: Idem, Guadiana, liv. 4, fl. 247. Esta carta foi reformada por outra datada de 2-9-1448.

[9] Na Relação da Derrota Naval, façanhas e successos dos cruzados que partirão do Escalda para a Terra Santa no anno de 1189, escrita em Latim por hum dos mesmos cruzados, Lisboa, Tip. da Academia Real das Ciencias, 1844 (traduzida por João Baptista da Silva Lopes), lê-se a p. 42: «Estes são os castellos de que os Christãos se apoderárão depois da tomada de Silves: – Carphanabal, Lagus, Alvor, Porcimunt, Munchite, Montagut, Caboiere, Mussiene, Paderne.» Esta relação dos castelos segue uma orientação de Oeste para Este, dando a primazia a Carphanabal, que deve ser corruptela de Terçanabal, ou seja, antes do próprio Infante já existia esta designação, claramente enunciada na sua célebre carta de 19-9-1460 em que doa a espiritualidade da sua vila, assim designada, à Ordem de Cristo. Portanto, no Cabo já existia uma fortificação militar no séc. XII, denominada Terçanabal, faltando esclarecer se era em Sagres ou na chamada Ponta do Beliche, onde ainda subsiste uma fortaleza, reedificada durante a dominação filipina. Talvez a famosa Vila do Infante ficasse situada na enseada formada entre as pontas de Sagres e da Atalaia, mas o Infante dissipou todas as dúvidas ao escrever «na minha Vila de Sagres» a célebre carta de cruzada contra Maomé II datada de 16-12-1457. Esta foi a primeira carta em que surgiu claramente definido Sagres como sendo a sede da sua Vila.

[10] Cf. Francisco Fernandes Lopes, A Figura e a obra do Infante D. Henrique, Lisboa, Portugália Editora, 1960, p. 60.

[11] Gomes Eanes de Zurara, Crónica de Guiné, s/l, Liv. Civilização Editora (col. Biblioteca Histórica), 1973, p.34. Zurara afirma equivocadamente que o Infante edificou a sua Vila no cabo de S. Vicente «para trato de mercadores, e porque todolos navios que atravessassem do Levante para o Poente podessem ali fazer devisa e achar mantimento e pilotos, assim como fazem em Callez (Cádiz)».

[12] Carta do Regente D. Pedro para o Infante D. Henrique doando-lhe o Cabo de Transfalmenar e uma légua do seu termo nas condições em que tinha o Infante a vila e o castelo da Covilhã.
ANTT, Chancelaria de D. Afonso V, liv. 24, fls. 61.

[13] ANTT, Místicos, livro 2, fl. 201 v.º

[14] Acerca do património referenciado na carta de Francis Drake, restaurado ou reedificado ao tempo das comemorações do V Centenário do Infante D. Henrique, veja-se a prestimosa obra Monumentos de Sagres, Boletim da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, n.º 100, Lisboa, Ministério das Obras Públicas, 1960.

[15] No dia 3 de Outubro avistou o Infante na sua vila de Sagres a armada real de 280 navios que se dirigia para Alcácer-Ceguer, tendo nela embarcado em Lagos, no dia 17, para fazer parte dos 250 mil soldados que de 21 a 29 se bateram com denodado heroísmo na conquista daquela praça africana. «...apesar dos seus 64 anos, D. Henrique evidenciou ainda uma energia indomável; era a desforra integral do fracasso de Tânger e do longo martírio do irmão, mais acirrada porventura com a terrível afronta e ameaça que para a Cristandade sobreviera desde a conquista de Constantinopla em 1453, pelos Turcos, e em desforço da abortada Cruzada projectada que anunciara ao Sultão.»
Francisco Fernandes Lopes, A Figura e a Obra do Infante D. Henrique, Lisboa, Portugália Editora, 1960, p. 100.

[16] Pedro Nunes, De crepusculis (escrito em 1542), in Obras, Lisboa, Academia das Ciências de Lisboa, 1943, vol. II, p.6.

[17] Pedro Nunes, «Tratado em defensão da carta de marear», in Obras, op. cit., vol. I, p. 176.

[18] Diogo Velho da Chancelaria, “Da caça que se caça em Portugal, feita no anno de Chrysto de mil quinhentos XVI”, apud. Garcia de Resende, Cancioneiro Geral, Coimbra, 1913, tomo 3.º, p. 196.

[19] Pedro de Andrade Caminha, Poesias, Lisboa, 1791, p. 203.

[20] A propósito da moderna e esclarecida personalidade do regente D. Pedro veja-se a obra de Júlio Gonçalves, O Infante D. Pedro as “Sete Partidas” e a Génese dos Descobrimentos, Lisboa, Agência Geral do Ultramar, 1955.

[21] ANTT, Chancelaria de D. Manuel, livro 8, fls. 37v.º.

[22] A criação da freguesia de Sagres evitava a deslocação das populações à igreja de Vila do Bispo para ouvirem missa, o que deixava as terras de Sagres praticamente despovoadas e à mercê de ladrões, corsários e malfeitores. O estipêndio de uma tença anual de 12.000 reais para o prior de Sagres era bastante atractivo.
ANTT, Guadiana, livro 7, fl. 220.

[23] ANTT, Guadiana, livro 7, fl. 220v.º

[24] Numa carta régia datada de 12-1-1550, ordena-se a celebração das missas diárias pela alma do Infante D. Henrique, na igreja de Lagos «por a missa quotidiana não se poder dizer na dita igreja de Santa Maria de Sagres por a dita vila se despovoar de todo, Eu ordenei e mandei que se dissesse na igreja de Santa Barbara da Vila de Lagos».
ANTT, Chancelaria de D. João III, livro 66, fl. 9.

[25] A maior parte dessa documentação foi compilada, rigorosamente transcrita e publicada pelo Dr. Alberto Iria na obra Cartas dos Governadores do Algarve (1638-1663), Lisboa, Academia Portuguesa da História, 1978.

[26] ANTT, Conselho de Guerra, Consultas, maço 13, n.º 9, datada de Lisboa, 23-5-1653.

[27] ANTT, Conselho de Guerra, Consultas, maço 4, n.º 140, datada de Lisboa, 16-4-1644.

[28] Jordão de Freitas, A Vila e a Fortaleza de Sagres nos séculos XV a XVIII, Coimbra, edição do Instituto de Alta Cultura, 1938. p.116.

[29] ANTT, Diccionário Geográfico, vol. 33, fls. 142.
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Os Descobrimentos Portugueses e o Infante D. Henrique


José Carlos Vilhena Mesquita

1. O enquadramento geográfico de Portugal, fronteiro ao oceano, distendido ao longo duma extensa costa marítima recortada por numerosas enseadas e abundantes estuários, apresentava-se, todavia, espartilhado nas terras do interior raiano pela poderosa vizinhança das monarquias espanholas.
Nesta complexa moldura geográfico-política se devem procurar entender as razões que impeliram este povo para a única porta que a natureza lhe franqueara: o mar.
Assim se compreende e relaciona a concentração populacional na faixa costeira, a formação dos principais burgos junto aos portos marítimos, o crescimento das actividades económicas – com especial destaque para as trocas comerciais com a Europa Central e Mediterrânica – correlacionando-se com tudo isto o incremento da actividade marítima, quer pesqueira quer mercante. Uma nação virada para o mar é tendencialmente um alfobre de marinheiros. Por isso, a opção atlântica, levada a cabo pela dinastia de Aviz no séc. XV, relacionava-se, antes de mais, com a secular actividade das gentes ribeirinhas na pesca de alto mar.
Um território definitivamente embutido na faixa ocidental da Península, tendo por únicas fronteiras naturais, de Norte a Sul, os rios Minho e Guadiana, consciente da sua vocação marítima e cioso da sua unidade nacional desde a «crise de 1383-1385» – da qual emergira uma burguesia empreendedora e enraizada nas relações económicas externas – estava, portanto, disposto a encarar e dar seguimento a um projecto expansionista, quer dos seus domínios geográficos quer dos seus interesses político-económicos.
Razões específicas terão estado na base desse empreendimento. Vejamos, em síntese, as principais componentes do processo histórico que envolveu a saga dos Descobrimentos.
Na opinião do maior matemático português do séc. XVI, Pedro Nunes, as descobertas marítimas não foram obra do acaso e muito menos do prazer da aventura. Muito pelo contrário, foram o resultado de um risco calculado com assento no trinómio conhecimento-aplicação-reformulação, embasado no desenvolvimento científico e tecnológico da época.
Com efeito, a invenção do leme central, a introdução da bússola e a utilização de portulanos facilitou a substituição da tradicional navegação de cabotagem, dando lugar ao afastamento da linha do horizonte e às viagens de longo curso. O incremento da construção naval, o emprego da vela triangular ou latina e o aperfeiçoamento da caravela de três mastros, possibilitaram não só o aumento da tonelagem média das embarcações, como ainda lhes introduziram uma grande mobilidade de manobra, o que veio facilitar a navegação à bolina.
As relações, mantidas desde longa data, com a cultura islâmica e judaica contribuíram para o desenvolvimento científico nos reinos cristãos do Sul da Península, especialmente nos domínios da Astronomia e da Matemática. À Espanha hebraico-muçulmana se ficou a dever o aperfeiçoamento do astrolábio, a aplicação náutica das tábuas toledanas, os Libros del Saber de Astronomia, mandados compilar por Afonso X, e o Libro del Conoscimento, escrito nos meados do séc. XIV, sendo estas duas obras de primordial importância para o conhecimento geográfico da Europa e da África.
Mas não devemos atribuir as principais responsabilidades ao envolvimento da ciência e da técnica no memorável sucesso dos Descobrimentos. Também neste caso a motivação humana, nos seus mais variados prismas psico-socioeconómicos, imprimiu-lhe um papel preponderante e decisivo. De uma forma sintetizada apontemos alguns desses estímulos, que não só incentivaram a descoberta de novos mundos, como ainda protagonizaram uma diáspora à escala universal da cultura portuguesa.
Assim, no dealbar do séc. XV, as intrínsecas contradições da sociedade portuguesa, suscitadas pela emergência de diversos factores de desagregação da sociedade medieval, favoreciam o aparecimento de um projecto expansionista, desde que nele pudessem saciar os seus interesses de classe. Para o Povo, a opção ultramarina não representava um simples movimento emigratório, mas, pelo contrário, uma fuga ao sistema feudal/senhorial, opressivo e classista, de cuja libertação se perspectivava, desde logo, uma vida melhor.
Para a classe Eclesiástica, a evangelização e a conquista de terras aos infiéis era uma forma de expandir a Cristandade e de servir os desígnios de Deus.
Para a Nobreza, o serviço do Rei na guerra representava largas vantagens e recompensas, quer na outorga de títulos nobiliárquicos, quer na doação de senhorios, capitanias, tenças e diversos tipos de sinecuras ou rendas, que já escasseavam no território nacional.
Para a Burguesia a expansão perspectivava-se no aumento do tráfico mercantil e com isto a obtenção de avultados lucros.
Por fim, para o Rei constituía um motivo de reconhecimento internacional e de prestígio perante o Papado – uma espécie de superestrutura do poder político europeu -, sem esquecer a aquisição de novas fontes de receita para o depauperado erário régio.
As motivações económicas são concomitantes às razões classistas que acabamos de enunciar. Com efeito, sabemos que a conquista das praças africanas e a epopeia dos Descobrimentos estava intimamente relacionada com a necessidade do metal aurífero para a amoedação, cujas minas situadas algures a Sul do Sahara deveriam ser presa cobiçada pelos cristãos. Também a carência de trigo na Europa, face à abundância nos celeiros marroquinos, provocava a sede de conquista dos cavaleiros e mercadores portugueses. Os próprios escravos, cuja procura no mercado europeu era crescente, tornavam a sua captura nas terras africanas como um dos negócios mais prósperos e rentáveis dos empresários cristãos. Para além disso, outras mercadorias e produtos de considerável valor comercial atraiam os interesses dos conquistadores e navegadores portugueses, como por exemplo o açúcar, os materiais corantes, as gomas e lacas, os couros, as peles, etc.
Por tudo isto, a expansão territorial-marítima reflectia, ab inicio, um movimento de caracter nacional, marcado por uma profunda esperança de ressurgimento económico do Estado Português no quadro político de uma Europa, ainda mal refeita das calamidades epidémicas e beligerantes que devastaram as suas fronteiras durante o séc. XIV.
Deste modo se compreende que um projecto tão aventureiro quanto perigoso – como foi o da Expansão – se tivesse desenvolvido de uma forma lenta, mas progressiva, ao sabor dos interesses económicos de entidades privadas – de que foi exemplo o Infante D. Henrique – ou dos interesses gerais da nação, como aconteceu com D. João II, monarca educado nos valores políticos do Renascentismo, a cuja acção se ficou a dever o verdadeiro sucesso dos Descobrimentos Portugueses.
2. Na verdade, os Descobrimentos Portugueses, como processo histórico, repartem-se no tempo por duas fases distintas, ainda que sucedâneas, inspiradas em objectivos diferentes, embora concomitantes. A explicação desta divisão cronológica é, contudo, um pouco subjectiva, sem deixar, porém, de ser funcional. E a razão dos seus objectivos relaciona-se com projectos personalizados e políticos diferenciados, ainda que, repito, com finalidades conjuntas ou correlacionadas.
Assim, a primeira fase corresponde ao período Henriquino, que medeia entre 1415, data da conquista de Ceuta, e 1460, ano em que faleceu o Infante. A segunda fase, corresponde ao período Joanino, cujas balizas cronológicas se podem estabelecer entre 1482, data da expedição ao Rio Congo, e o ano de 1500, em que se descobriu o Brasil. No fundo, esta periodização dos Descobrimentos, além de convencional e subjectiva (pela personalização que se lhe atribui) corresponde, praticamente, a quadros conjunturais, que revelam a desagregação da sociedade medieval e a emergência do espírito renascentista, traduzido num enfraquecimento da aristocracia tradicional e na centralização do poder real.
No primeiro caso, a figura do Infante D. Henrique espelha o poder feudal/senhorial do Duque incontestado, poderoso, rico e beato. Mas, simultaneamente, revela-se como um modelo de instrução, talento, interesse científico e generosidade na protecção dos seus fiéis servidores. O perfil mental do Infante integra-se, nitidamente, no arquétipo do senhor feudal, muito distante da caracterização renascentista, que se identifica na razão crítica e intervencionista do homem moderno – essas, sim, as características do seu irmão D. Pedro, que enquanto Regente protegeu e patrocinou o projecto das descobertas em detrimento das conquistas marroquinas. Senão vejamos.
O Infante D. Henrique foi Duque de Viseu, senhor de Ceuta, governador perpétuo do Algarve e grão-mestre da Ordem de Cristo. Tudo junto proporcionava-lhe um rendimento económico bastante significativo, ao que acresciam os proventos monopolistas no Algarve relacionados com as indústrias de moagem, tinturaria, saboaria e da pesca do atum, corvina, coral e sardinha, sem esquecer o negócio do tráfico de escravos – de que ainda existe em Lagos o respectivo mercado. Significa esta malha de interesses e rendimentos que o Infante D. Henrique foi uma espécie de empresário das descobertas, que tinha por móbil o lucro resultante do arrendamento das terras africanas e, sobretudo, o tráfico de escravos.
Os homens são como são e os interesses particulares dos intervenientes da História não devem ser mascarados ou confundidos com falsos altruísmos e supostas benemerências.
Como homem do seu tempo, cavaleiro feudal e defensor do cristianismo, empregou a maior parte da sua vida e do seu esforço nas campanhas de Marrocos e Granada, cumprindo um plano de conquista militar, progressiva e sistemática do Norte de África. A guerra aos infiéis era prioritária, residindo nesse espírito de cruzada o principal objectivo da sua vida. E assim se manteve até à morte, imbuído do espírito militarista e expansionista da Cristandade, mais preocupado com a conquista do infiel solo marroquino do que com os Descobrimentos. Por isso, as viagens marítimas correspondem a um período tardio na vida do Infante D. Henrique, que delas se serviu não só para expandir a Fé nos gentios de África, como principalmente para aumentar o seu património e os rendimentos que estafava nas campanhas marroquinas. Mais como empresário do que como organizador se deverá, pois, entender a figura do Infante D. Henrique no contexto dos Descobrimentos Portugueses.
Pelo contrário, se deve entender o papel do Rei D. João II.
No âmbito do seu reinado, a iniciativa particular/empresarial cedeu o lugar à planificação de um movimento estruturado, conduzido pela coroa, submetido à vontade do Estado e objectivado no estabelecimento de uma rota marítima com o continente asiático. A diferença com o período Henriquino reside agora na concentração de esforços a nível nacional, facilitado pela desagregação da ordem senhorial e substituída pela centralização dos poderes na figura real.
Até 1460 as velas portuguesas tinham alcançado o Golfo da Guiné. Mas nos dois decénios seguintes a política ultramarina foi superada pelos interesses expansionistas no Norte de África e pelas aspirações ao trono de Espanha por parte de D. Afonso V. A política externa do monarca português, tanto na intervenção militar em Espanha (batalha de Toro, 1476) como na relação diplomática com Luís XI de França, resultou no fracasso que provocaria a ascensão ao poder do príncipe D. João, de 1477 a 1481, sagrando-se neste último ano Rei de Portugal. A guerra com Castela (1474-79) reactivou as pretensões de Isabel, «a Católica», numa intervenção atlântica, desafiando com isso os interesses monopolistas da coroa portuguesa. Com a assinatura do Tratado de Alcáçovas, em 1479, estabeleceu-se a paz entre os reinos vizinhos e a renúncia portuguesa à coroa castelhana. Por força desse acordo os portugueses entregaram as Canárias, renunciando os castelhanos a quaisquer pretensões nos domínios atlânticos para sul daquele arquipélago.
As viagens africanas de Diogo Cão (1482 e 1485) ao rio Congo e ao sul de Angola, prosseguidas por Bartolomeu Dias (1487-88) que dobrou o Cabo da Boa Esperança, permitiram a D. João II acalentar a esperança de chegar à Índia por via marítima. O projecto de ligação transoceânica do Velho Mundo ao continente asiático integrava-se numa política de sigilo imposta pela corte Joanina, em cujo seio se infiltrava a espionagem castelhana e europeia.
Apesar de todos os cuidados e medidas repressivas, corriam notícias desde 1474 sobre a existência de terras para Ocidente das rotas atlânticas. Como exemplo apontavam-se as viagens de João Vaz Corte Real e Álvaro Martins Homem à Gronelândia ou Terra Nova, os quais baptizaram de "Terra dos Bacalhaus". A própria navegação em arco pelo Mar dos Sargaços, nas viagens de retorno a Lisboa – por forma a aproveitar a corrente do Golfo e os ventos favoráveis das Canárias – forçava a derivação para ocidente, sendo provável que alguns pilotos observassem indícios de proximidade a terra. De qualquer modo, as consequentes viagens dos irmãos Corte Real à Terra Nova não só demonstram a precedência portuguesa na descoberta do continente americano em 1474, como ainda fazem suspeitar da existência de um plano para encontrar uma passagem a noroeste para os mares da Índia. Porém, a convicção do fracasso terá desinteressado o Rei D.João II dessa hipotética «Rota Ocidental para a Índia», de que tão convictamente se ufanava Colombo.
A fuga de informação acerca das terras a ocidente e um erro de cálculo sugerido pelo cosmógrafo florentino Paolo del Pozzo Toscanelli – que supunha uma distância de 135º entre Portugal e o Extremo Oriente – terão levado Cristóvão Colombo a empreender a sua primeira viagem à América, em 1492. As Antilhas então descobertas por Colombo ao serviço dos «Reis Católicos», pertenciam à coroa portuguesa, visto se encontrarem para sul do paralelo estabelecido no Tratado de Alcáçovas. Esta circunstância levou o monarca português a celebrar com os Reis Católicos uma nova divisão do Mundo em dois hemisférios demarcados por um meridiano que passava a 370 léguas para oeste das ilhas de Cabo Verde, cabendo à Espanha a parte ocidental e a Portugal a parte oriental. Deste modo as Antilhas e o restante continente americano ficariam na posse de Espanha, à excepção das terras do Brasil, de cuja existência já o rei português deveria ter conhecimento.
A partilha do globo não só apaziguou os ânimos belicistas entre as coroas ibéricas, como afastou a concorrência espanhola dos mares da Índia, que, por força do Tratado de Tordesilhas, se integravam, claramente, nos domínios portugueses. Será a partir desse acordo político que a execução do projecto Joanino terá efectivo sucesso. O Rei D.João II dirigiu os preparativos da viagem, porém morreu antes de assistir à partida da frota que largaria do Tejo a 8-7-1497, sob o comando de Vasco da Gama, o primeiro membro da nobreza a chefiar uma expedição marítima. A descoberta do «Caminho Marítimo para a Índia» consumou-se a 20-5-1498, com a chegada das naus portuguesas ao porto de Calecut. Dois anos depois (22-4-1500), Pedro Alvares Cabral descobriu o Brasil, durante aquela que foi a segunda viagem à Índia. A intervenção do acaso nesta descoberta tem sido refutada pelos historiadores que sustentam o seu conhecimento prévio ainda no reinado de D.João II.
A glória dos principais cometimentos portugueses na epopeia dos Descobrimentos coube a D.Manuel I, senhor do maior império que os homens jamais viram. Porém, manda a verdade que com inteira justiça se destaquem os nomes do Infante D. Henrique, como precursor, e do rei D.João II como organizador e principal impulsionador dos feitos mais notáveis dos Descobrimentos Portugueses.
Não obstante o papel carismático e político que qualquer destas figuras representa na História, julgamos que é ao Povo, humilde e anónimo, que pertence a glória de haver perpectualizado o nome de Portugal pelos cinco continentes do globo terrestre.

quinta-feira, 2 de julho de 2009

O Significado da Cultura

por: José Carlos Vilhena Mesquita


«Que quimera é o homem? Que novidade, que monstro, que caos, que sujeito de contradição, que prodígio! Juiz de todas as coisas, verme imbecil; depositário da verdade, cloaca de incerteza e de erro; glória e nojo do universo. Quem deslindará esta embrulhada?» (Pascal)


Embora o conceito de cultura se possa situar entre as categorias mais importantes das Ciências Sociais, podemos afirmar que, infelizmente, as definições que lhe são atribuídas, pelos inúmeros investigadores, não têm, nem de longe nem de perto, a mesma acepção, nem a mesma anuência ou interpretação sociológica. Trata-se, efectivamente, de um conceito de que muito se tem abusado relativamente a sua significação, e que aparece com vários sentidos, tanto na linguagem corrente como, ainda, nas diversas ciências e até mesmo na filosofia.
Na realidade, esta situação em que nos encontramos é de certo modo aflitiva pelo que urge elaborar, o mais rapidamente possível, uma definição rigorosamente científica e universal do conceito de “Cultura”. Quanto a nós, só será possível construir o referido conceito (que corresponda aos requisitos das ciências sociais em geral) quando o seu conteúdo estiver de acordo com as funções cognitivas básicas a que foi chamado a cumprir nas ciências modernas. A verdadeira definição das funções cognitivas do conceito de “Cultura” pressupõe necessariamente um exame do mesmo no âmbito de outras noções fundamentais das Ciências Sociais e a sua correspondência com elas.
O problema não se reduz, assim, a um exame isolado duma determinada definição, por muito boa que seja a sua formulação. Uma definição só é metodologicamente efectiva e “operante”, quando enquadrada logicamente num sistema teórico mais amplo, como parte integrante e funcionalmente necessária do mesmo.
O problema consiste no facto da cultura ser a componente específica desta esfera que tudo penetra e que abarca tudo. Por conseguinte, não é possível indicar um ramo da vida social que não seja “cultura”.


A evolução do Conceito de Cultura


A origem do conceito de cultura poder-se-à situar epistemologicamente na Alemanha, país onde se começou a empregar o termo por volta dos finais do século XVIII, precisamente em estudos de História que procuravam reconstituir, desde as origens, uma história geral da Humanidade e das Sociedades. Todavia, estes historiadores eram “diferentes”, isto é, preocupavam-se antes com a descrição dos costumes, instituições, ideias, artes e ciência, relegando para um plano inferior os aspectos políticos, militares e factológicos deste ou daquele povo, desta ou daquela Nação. Eram, por assim dizer, historiadores/sociólogos – provável gérmen da escola dos Analles de Marc Bloch, Lucien Febvre e Fernand Braudel – que procuravam compreender a diversidade das sociedades e das civilizações, munindo-se para o efeito de todo o material possível acerca das épocas e dos espaços em que se verificavam os factos históricos, por forma a poderem compará-los entre si. Deste modo, levantaram a hipótese de que a história dos homens não é mais do que a história da evolução da humanidade e o método comparativo possibilita-nos a compreensão desse progresso. A história comparada permitiria, assim, destrinçar os vários períodos da história e das sociedades que representaram diferentes etapas no progresso humano. Para tal bastava apenas assinalar as épocas históricas marcadas por um aumento de conhecimentos, uma elevação das artes, um apuramento dos costumes o aperfeiçoamento das instituições sociais, etc... para então se considerar que se verificou uma fase mais avançada no progresso. Ora, o vocábulo cultura serviu precisamente para determinar essa evolução.
Salientemos o nome de Johann Christophe Adelung (1732-1806) como sendo um dos historiadores do tipo daqueles a que atrás nos referimos e que em 1782 publicou a obra Essai sur l’Histoire de la Culture de L'Espèce Humaine, na qual estipulava, desde as origens do homem, oito períodos históricos possíveis de comparar com as idades da vida humana individual.
No fundo, esta utilização do termo cultura foi empregada num sentido semelhante ao de Adelung pelos historiadores alemães da época.
Quanto à origem da palavra cultura, pensa-se que os historiadores alemães a recolheram da língua francesa atribuindo-lhe uma significação totalmente diferente daquela que defendia no país da Revolução. Primeiramente escrevia-se Cultur o que equivalia a ser um francesismo e posteriormente já no século, XIX passou a escrever-se Kultur o que dá ao vocábulo uma feição mais germânica.
O termo francês é de origem latina - cultura - e significava cuidados com os vegetais (termo agrícola) ou, ainda, culto religioso (termo espiritual), acabando mais tarde por traduzir instrução ou educação superior. É assim que na Idade Média o termo cultura tem o significado de culto religioso, e, ainda, o de cultivo das terras – verbos culturer e couturer – que pretendiam designar a cultura do solo.
Mais tarde, no século XVII, o termo cultura (culture) continuou a referir-se à acção de cultivar a terra, mas, provavelmente por analogia, começou também a empregar-se em frases como: “Cultura das letras” ou “Cultura das Ciências”, para designar de uma maneira geral a formação do espírito no século XVIII. Assim, o termo cultura passou a traduzir o progresso intelectual dum indivíduo ou ainda o trabalho necessário a esse progresso.
O alemão von Irwing traduziu para a sua língua o termo cultura, que Adelung e os seus contemporâneos aproveitaram,para lhe atribuir um sentido mais vasto e ainda por analogia, para designar o progresso intelectual e social do homem em geral, das colectividades e da humanidade. Recebeu então pela primeira vez uma conotação colectiva, mas continuou a conter a ideia de um movimento para a frente, dum aperfeiçoamento, dum devir.
Estes historiadores eram empiristas, embora se possa dizer que reuniam as qualidades de investigadores meticulosos, cuja preocupação se resumia na elaboração duma obra científica em vez de filosófica, resultando dos seus esforços autênticos trabalhos etnográficos. Um aspecto interessante da noção sociológica de cultura é o facto de provir não da filosofia, mas da história.
Em conclusão: primeiramente o termo cultura significava aquilo que, ainda hoje para muitos dos nossos agricultores, se prende com o cultivo dos vegetais, cereais, etc... ou seja, todo um processo do labor sobre o solo arável.
No tocante ao aspecto espiritual ou religioso, o vocábulo pretendia explorar os cultos religiosos, a hagiografia, a exegese dos textos bíblicos, etc...
Actualmente podemos interpretar o conceito de cultura por duas vias distintas. A primeira consiste na aplicação do vocábulo a um certo indivíduo para afirmar o seu grau do formação e de instrução, ou ainda aos cuidados dados ao espírito e às suas ocupações espirituais. A segundo, e aqui é que pessoalmente nos interessa, o conceito de cultura quando empregado em Antropologia ou em Sociologia tem um sentido totalmente diferente dos anteriormente já frisados. Neste caso o conceito pretende traduzir tudo o que numa dada sociedade é adquirido, apreendido e pode ser transmitido.
O objecto da cultura estende-se pois ao quadro da vida social abarcando, naturalmente, todos os seus aspectos, desde os índices tecnológicos, passando pelo cariz das instituições e culminando nas formas de expressão espiritual, as quais, entendidas na sua totalidade, poderão transmitir uma determinada imagem para o exterior, comum a todo um povo, nação, continente ou raça. Tudo depende da especificidade ou da generalidade dos valores que caracterizam uma forma de pensar, agir e sentir.
Daí constatarmos, geralmente, a repartição ou o espartilhamento do conceito de cultura em duas dimensões:
- primeiro como realidade objectiva, isto é, trabalhos realizados enquanto resultado concreto;
- segundo como realidade vivida, ou seja, entende-se como participação numa continuidade actuante, configuração activa de valores, os quais no fundo não são mais do que modelos culturais.
Bem vistas as coisas, a cultura ou o grau de cultura extrai-se através da observação atenta e do estudo minucioso dos valores tecnológicos, artísticos, literários etc., sem esquecer no entanto a análise dos comportamentos e das relações entre os membros da sociedade em causa.
Efectivamente, como remate do nosso pensamento, podemos afirmar, sem receio de tomar a nuvem por Juno, que uma Cultura só poderá ser interpretada pelo próprio contexto cultural em que se insere, usando como níveis os conjuntos de conhecimentos predominantes nas ideias estabelecidas, as crenças, o tipo de norma social e os valores de conduta específico à cultura em si.
Só assim se poderá conhecer e comparar a nossa própria cultura. Resta-nos agora a tarefa de procurar sistematizá-la. Porém, isso ficará para uma próxima oportunidade.

O Jornalismo e o Ensino

por José Carlos Vilhena Mesquita*

Os caminhos da imprensa são cada vez mais insondáveis e imprevisíveis. E um dos maiores equívocos da actualidade é tentar ensinar nas escolas, ditas superiores, aquilo que é suposto considerar-se um dom da natureza: a arte da escrita. Centenas de jovens frequentam hoje os Cursos Superiores de Comunicação Social, de onde saem habilitados a desenvolver uma profissão cada vez mais estereotipada e cada vez menos intelectualizada.
Nos jornais, e principalmente na televisão e na rádio, campeia uma confrangedora mediocridade de “jornalistas de plástico”, modelados numa concepção robotisada da imprensa, que pouco ou nada tem a ver com as artes da escrita. As suas aptidões não brotam do fundo da alma nem irradiam cristalinos talentos mineralizados pela natureza genética. O jornalista deixou de ser um artista da palavra, um comunicador de valores, de princípios éticos e de elementos formativos do espírito intelectual e dos direitos de cidadania. As colunas dos periódicos eram a antecâmara do escritor, cuja obra literária acabaria por eclodir como fruto natural das suas inatas qualidades para a arte da escrita. Ao contrário de tudo isso, hoje o jornalista é um produto marketizado pela escola, que faz a informação com régua e esquadro, seguindo os cânones e perseguindo os modelos da CNN, da NBC, ESPN, CBS ou da BBC.
Repare-se que actualmente os jornalista já não são “opinion makers”, deixando essa função aos colaboradores especializados, geralmente oriundos do mundo universitário. Mas ainda há bem pouco tempo era assim com Francisco Pinto Balsemão e José António Saraiva, do Expresso, com Mário Mesquita, do Diário de Notícias, ou com Joaquim Letria, Miguel Sousa Tavares, José Carlos de Vasconcelos, Marcelo Rebelo de Sousa, Fernando Dacosta, etc.
Ser-se jornalista não é saber falar para o microfone radiofónico nem para as câmaras televisivas. Ser-se jornalista é saber escrever. E isso não se ensina, quando muito apura-se, porque o “dom” da escrita nasce com o ser humano, como uma dádiva da natureza.
É um erro grosseiro considerar-se jornalista aquele que apenas cumpriu um plano curricular universitário durante um determinado período e que em seguida estagiou na redacção dum jornal nacional ou regional. A sua primeira constatação é a de que, na verdade, não foi devidamente preparado para desempenhar essa profissão, porque se as ideias afloram ao cérebro já o mesmo não acontece com a escrita que tarda em afluir ao papel. É que o exercício da escrita, mesmo para os dotados, além de ser lento, pensado, reflectido, estruturado e lógico, tem de ser ético e estético. E para isso é preciso possuir o dom com que a natureza bafeja os mais aptos. Certamente será um apuramento genético que estará por detrás dessas inatas qualidades. Mas também há que descobri-las a tempo por forma a evitarem-se os equívocos a que temos vindo a assistir com os nossos jovens, que tentam a todo o transe frequentar os cursos que lhes garantam maiores proventos económicos (como a Medicina ou a Arquitectura), sem que para isso demonstrem a menor vocação. Os cursos de comunicação social estão na moda pelo efeito da imitação que nos jovens provoca a televisão, onde todos os rostos mediáticos são considerados jornalistas. Puro erro. Se lhes pedirmos um artigo de duas páginas ou não são capazes de o fazer ou demoram uma semana a conclui-lo. Falta-lhes a capacidade natural da escrita. Mas são jornalistas. O equívoco é esse. As nossas escolas são meros infantários, que gozam da conivência do próprio governo, pois que o objectivo da instituição consiste na ocupação dos filhos enquanto os pais trabalham. Esta é a mais trágica das realidades. Ninguém quer saber se, na realidade, o seu tempo está a ser bem empregue e melhor aproveitado. O que os pais pretendem é que os seus filhos estejam ocupados nos bancos da escola e longe das ruas, onde campeia o vício e se instalou a insegurança
Lamentavelmente a maioria dos alunos que pretendem frequentar as Escolas de Comunicação Social não têm noção se são efectivamente capazes de alinhavar uma notícia ou um simples ensaio de vinte linhas. Essas Escolas deveriam poder gozar dum estatuto especial de selecção dos candidatos por forma a evitar que os alunos optassem por esses cursos sem a mais pequena vocação. Julgo que à Escola Superior de Belas Artes só se candidatam os jovens com apetência para as artes, que precocemente revelem qualidades inatas para o desenho, para a pintura ou para a escultura. Quem não sabe já desenhar não vai propriamente aprender a fazê-lo nas Belas Artes, visto que aí irá principalmente despertar os sentidos para a percepção das formas, da luz e das cores, ao mesmo tempo que aperfeiçoa as suas qualidades naturais para o rigor do traço, o equilíbrio das forças e a proporção dos volumes. Em boa verdade, a Escola (no sentido institucional do termo) prepara os jovens de uma forma interdisciplinar para enfrentar, com algum conhecimento de causa, os principais problemas que o rodeiam. É nessa altura que os professores devem aperceber-se nas intrínsecas apetências dos seus alunos para as artes da escrita, do espírito e das formas.
Os professores apercebem-se que alguns alunos têm qualidades para o desenho, para a música, para a escrita e até para a representação cénica. Nessa altura deverão aconselhá-los a seguir uma formação tanto quanto possível integrada e especializada no aperfeiçoamento dessas qualidades. Mas infelizmente os professores concentram as suas preocupações no cumprimentos dos currículos escolares, restando-lhes pouco tempo para cuidar, desenvolver e incentivar as naturais apetências dos seus alunos. E não conhecendo os docentes as instituições dificilmente poderão aconselhar os seus alunos a tomar o rumo para o qual aponta o seu talento.


* Presidente da Associação dos Jornalistas e Escritores do Algarve
Nota: este artigo foi publicado em diferentes jornais, por solicitação dirigida ao autor

José Manuel Pereira, o jornalista e o cidadão emérito

José Carlos Vilhena Mesquita

Quando me refiro à imprensa regional e ao jornalismo amador, invadem-me a memória vários amigos de cujo convívio já não posso desfrutar. Todos se irmanaram no altruístico desejo de se tornarem nos particulares arautos das populações e dos concelhos a que pertenciam. Na revista «Algarve Mais» escrevi um amplo artigo sobre o Herculano Valente, que a par do José Maria Barros, são os rostos vivos da nossa imprensa. Também na mesma revista publiquei um desenvolvido trabalho sobre o saudoso amigo Reis d’Andrade, um sobredotado das artes e das letras, a que poucos souberam dar o devido valor.
Ocorreu-me agora falar do José Manuel Pereira, um homem raro, pela sua lhaneza de trato, pelo seu polimento social e gentileza, pela sua inteligência e sólida cultura, muito acima do que seria previsível num homem que transpirava humildade por todos os poros da sua tez de genuíno algarvio. Era um simples e modesto plumitivo, um humilde intelectual estrangeirado, em cuja alma fervilhavam sentimentos de tolerância social e de fortes convicções democráticas, numa terra em que as ideias e as atitudes cívicas eram esquadrinhadas ao pormenor pelos esbirros da PIDE.
José Manuel Pereira foi um jornalista respeitado e um embrionário poeta, de cuja lira não chegou todavia a produzir-se vasta obra. Nasceu em Vila Real de St.º António a 17-6-1922 e faleceu no Hospital Distrital de Faro a 29-3-1998, com 65 anos de idade, quando ainda muito havia a esperar do seu talento literário.
Embora fosse um homem de grande inteligência não teve uma instrução académica produzida pela frequência da escola, mas antes pelo seu esforço e dedicação tornando-se num autodidacta de sólida cultura geral. A sua avidez pelo saber e pela leitura proporcionar-lhe-ia um profundo conhecimento dos clássicos da literatura europeia.
A sua vida profissional iniciou-a como aprendiz de tipógrafo, na antiga Tipografia Socorro, ou seja, numa actividade ligada precisamente à escrita e à leitura, que eram os seus principais objectivos de vida. Quando foi para a tropa, quis o destino que fosse mobilizado como furriel-miliciano para os Açores, numa altura de crise internacional, em que aquele arquipélago se tinha transformado num ponto estratégico da cobiça internacional e de fundamental importância para o estabelecimento do imperialismo anglo-americano. Aí conviveu com oficiais americanos e empresários britânicos, para cujo estreitamento de relações tratou de estudar com afinco a língua de Shakespeare. E a tal ponto o fez que se tornou um profundo conhecedor na matéria, chegando mesmo a ter fama de competente explicador de inglês para os alunos do ensino liceal.
A sua natural apetência para as línguas tornou-se numa vocação que exercitou de forma exaustiva e continuada ao longo da vida. Fê-lo em larga medida para melhor compreender as obras-mestras da literatura europeia. Por isso estudou afincadamente e pelos seus próprios meios as línguas inglesa, francesa, espanhola e alemã, tornando-se num fluente poliglota. Além disso, o crescimento do turismo no Algarve, com a afluência de cidadãos da Europa central, permitiu-lhe exercitar as línguas que com tanto sacrifício ia aprendendo, servindo de forma desinteressada como cicerone turístico para visitantes ilustres, interessados no passado histórico daquela vila pombalina.
O seu prazer pela leitura permitiu-lhe apurar o estilo e a qualidade da escrita, tornando-se com o decorrer dos anos num apreciado e respeitado jornalista. Poderia mesmo ter ido bastante longe na comunicação social se não fosse a sua modéstia e a natural timidez que o afastava dos elogios e do convívio dos notáveis.
Conhecido pelo seu íntegro carácter de homem sério e honrado, pontificava no meio social vilarealense pela sua bondade e lisura, mas sobretudo pela forma polida com que geralmente impregnava os seus dotes de orador fluente e de prosador emérito. Pelas suas raras qualidades humanas é que José Manuel Pereira se tornou numa referência do Jornalismo algarvio. E quando em 1957 o grande jornalista José Barão decidiu retornar às origens para fundar o Jornal do Algarve, órgão que ainda se publica e que é justamente considerado como o melhor da região, convidou para nele colaborar o seu grande amigo José Manuel Pereira, que em 1966 assumiria a Direcção, por morte do seu fundador. Mais tarde, logo após o “25 de Abril”, aquele órgão optou por uma certa linha editorial que lhe acarretou sérias dificuldades financeiras que quase o levaram à suspensão. Por isso, em 1983 José Manuel Pereira voltou à redacção para recuperar a credibilidade do jornal, voltando a assumir a direcção. Porém, em 1986, quando o jornal retomou a sua posição de liderança no seio da imprensa algarvia, José Manuel Pereira deixou a direcção para voltar a ser um simples colaborador.
Na verdade, não tinha feitio para assumir lideranças, pelo que retomou a sua posição de simples cronista na secção «Brisas do Guadiana», que manteve até à morte. Como homem viajado e culto, tornou-se correspondente de diversos órgãos da imprensa diária, auferindo ridículas remunerações que mais não eram do que verdadeiras esmolas. Das suas viagens e do seu gosto pelo coleccionismo, despontou nele o prazer pela filatelia, como meio de conhecer a cultura e a arte, mas também de incentivar a fraternidade entre todos os povos do mundo. A sua colecção de filatelia não era muito rica, porque a tanto não lho permitiam os seus parcos meios, mas era certamente muito diversificada em número de países a que diziam respeito. No sentido de divulgar a filatelia e de promover o gosto pelo coleccionismo, realizou nos anos cinquenta diversas exposições para jovens no Ginásio Clube Náutico do Guadiana.
Pelo seu carácter íntegro e bondoso dedicou-se à juventude e às actividades desportivas, especialmente ao escutismo e à sua mensagem de fraternidade. Dedicou-se também ao associativismo local, fazendo parte das direcções do Glória F. C., da Associação Humanitária dos Bombeiros Vila-Realenses e do Cine Clube, que ajudou a fundar. Com a humildade que todos lhe reconheciam aceitou, que em 1991 a Câmara Municipal lhe publicasse o seu único livro, Rimas de Quando Jovem, no qual se revelou um poeta de grande sentimento e fino recorte estilístico.
Para terminar devo acrescentar que conheci pessoalmente o jornalista José Manuel Pereira, que me impressionou pela sua estatura física e pela forma educada, quase cavalheiresca, de falar e de tratar as pessoas. Tinha de altura, talvez 1,90 m, era magro, faíscantes olhos de safira, voz quente que usava sempre em tom baixo, às vezes mal perceptível. Era muito tímido e corava facilmente, pela sua natural humildade, sempre que lhe elogiávamos um artigo que publicara no «Jornal do Algarve», ou sempre que lhe enaltecíamos um dos seus acostumados procedimentos de cavalheiro tipo britânico. Aliás o José Manuel Pereira era tão que até possuía uma tez naturalmente avermelhada, muito similar à dos súbditos de Sua Majestade que víamos junto ao cais do Guadiana.
Acerca de José Manuel Pereira, publiquei no Dicionário Cronológico de Autores Portugueses, vol. V, p. 291, a respectiva notícia biográfica, cujos informes naturalmente aqui se aproveitam.


Na foz do Odeleite, um grupo de jornalistas constituído por Adérito Vaz, Geleate Canau, José Manuel Pereira, o filho do Geleate e o Padre Clementino Pinto.

«O Algarve» - Um século de História e de intervenção cultural


José Carlos Vilhena Mesquita *

São raríssimas as instituições que se orgulham de alcançar a glorificante patine de um século de existência, atravessando, incólumes às intempéries económicas e aos cataclismos sociais, a vigésima centúria da nossa era, certamente a mais marcante do ponto de vista tecnológico, mas também a mais inconstante, instável e mortífera em toda a História da Humanidade. Por isso, o semanário farense «O Algarve» está redobradamente de parabéns, não só pela obra informativa e cultural, desenvolvida ao longo de cem longos anos, como ainda pela sua enérgica capacidade de resistência, de abnegação e de perseverança para ultrapassar todos os escolhos que se antepuseram no fragoso caminho do seu sucesso.
Quando «O Algarve» abriu portas, em 29-3-1908, o país sofria ainda as ondas de choque do Regicídio, um acto tresloucado da Maçonaria, que enlutou a pátria e desonrou o país a nível internacional. Nessa altura, o Dr. Artur Águedo de Miranda e o seu amigo Luís Pimentel Mascarenhas – o primeiro um conceituado advogado da praça farense, e o segundo um prestigiado empresário fabril e estimado professor do Liceu de Faro – ambos oriundos do «Algarve e Alemtejo» arauto do Partido Progressista no Algarve que se extinguira em 1906, decidiram criar pela primeira vez um órgão de imprensa totalmente apartidário, ainda que não isento de um forte espírito crítico. Colocando-se à margem dos partidos acabaria, porém, na semana seguinte à revolução do «5 de Outubro», por se identificar como “Semanário Republicano”.
Apesar de nas suas origens ter advogado os interesses regionais de uma forma acrisolada e veemente, contra os privilégios instalados, a prepotência dos empresários regionais, a corrupção política e o caciquismo partidário, o certo é que após a instauração da República tomou posições e perfilhou ideias que desencadeariam acesas polémicas com algumas figuras do Partido Democrático e até com os seus congéneres locais, nomeadamente o «Districto de Faro» e o «Heraldo», os mais notáveis e melhor colaborados órgãos da imprensa algarvia no período da transição de século e de regime. A guerra de 1914-18 trouxe graves dificuldades económicas, perfeitamente visíveis na carestia de vida e na falta de abastecimentos, nomeadamente de papel, o que contribuiu para a extinção de vários jornais. Curiosamente «O Algarve» resistiu a tudo, tornando-se num órgão de referência regional sem ligações partidárias, o que lhe garantiu uma sobrevivência quase incólume às perseguições políticas e às rivalidades com «A Voz do Sul», de Silves, o melhor órgão da imprensa algarvia na primeira metade do século passado.
Durante a democracia republicana, distinguiram-se na suas colunas algumas figuras notáveis da intelectualidade algarvia, como Rodrigues Davim, Salazar Moscoso, João Rodrigues Aragão, José Vieira Branco, Bernardo de Passos, Ludovico de Menezes, e tantos outros.
No início da década de vinte (8-2-1920), por morte de Luís Mascarenhas, ascendeu ao leme de «O Algarve» a figura carismática de José Ferreira da Silva, um homem escrupuloso e muito zeloso dos interesses do jornal, que não sendo jornalista, nem tendo habilidade para escrever, manteve sempre em actividade o semanário, cuja periodicidade apenas se alterou uma única vez devido a uma greve dos correios. Tinha um aspecto frágil e pequeno no porte físico, mas caracterizava-se pelo seu feitio difícil, por vezes irascível, que se exacerbava no relacionamento com as pessoas, sobretudo quando se repercutia nos interesses do jornal ou no funcionamento da sua tipografia. Por isso o vulgo cognominava-o de “Silvinha marau”. Como não tinha talento para escrever chegou a aproveitar-se da prosa escorreita e assídua de José Fontoura da Silveira, um dos principais colaboradores do jornal que assinava simplesmente J.F.S., para dar a entender ao vulgo que era da sua autoria, visto que a sigla correspondia exactamente ao seu nome.
Ao longo da ditadura salazarista, e apesar da apertada vigilância da censura, nunca «O Algarve» deixou de cumprir a sua missão e de manter a sua periodicidade, até que a morte surpreendeu Ferreira da Silva em 22-1-1949. Sucedeu-lhe o filho, Artur Serrão e Silva, mais condescendente do que o pai, mas menos activo e perseverante, cujo espírito afável e pacífico não trouxe melhores resultados para o sucesso da empresa, um pesado fardo herdado em tempos de visível recessão. Viveu as décadas seguintes sob a constante preocupação de manter o jornal em actividade, lutando contra todas as adversidades económicas e políticas. A tal ponto que chegou mesmo a vender os bens familiares (as terras de Gambelas) para manter o jornal aberto e a tipografia em funcionamento. Na redacção de «O Algarve» passou os melhores anos da sua vida, onde conviveu com alguns dos mais assíduos colaboradores e grandes figuras da cultura algarvia, nomeadamente os poetas Cândido Guerreiro, Emiliano da Costa e Vítor Castela, o pintor Carlos Lyster Franco, os historiadores Honorato Santos, Pinheiro e Rosa, Antero Nobre, Marcos Algarve, Fernandes Lopes, e tantos outros, como o Prof. Joaquim Magalhães, Manuel Caetano de Sousa, Clara Neves, Rocheta Cassiano e António Augusto Santos. Vicissitudes várias tornaram a paginação, e até a periodicidade do jornal, algo irregular. Mas a tudo o pobre do Serrão e Silva tentava acorrer e solucionar, tantas vezes com a cedência da sua própria vontade, e talvez até com a submissão das suas ideias. A partir do momento em que assumira a direcção do jornal, era já bastante visível a concorrência com a «Folha do Domingo» e sobretudo com o «Correio do Sul», este sem dúvida o melhor órgão de Faro e o de maior intensidade cultural na história da imprensa algarvia.
A revolução do «25 de Abril» acolheu-a nas suas colunas com grande euforia, e tudo parecia indicar melhores perspectivas de sucesso para o jornal. Todavia, a falta de confiança dos investidores na regeneração do tecido empresarial e no sistema económico não se fez com a necessária celeridade, provocando um incontrolável processo inflacionário de que resultou o aumento dos custos de produção na edição do jornal, que a determinada altura já só se publicava quando era possível. Quando em 20-11-1980 o coração de Artur Serrão e Silva soçobrou ao desgaste da vida, o «Algarve» estava praticamente moribundo, o que aliás também se passava com muitos órgãos da imprensa regional.
Foi em Dezembro, perante um estado de choque e de quase extinção, que surgiu o João Lopes Martins, que, em boa verdade, não só assegurou a continuidade do jornal, como ainda lhe proporcionou uma qualidade gráfica e jornalística nunca antes atingida. Para assegurar essa qualidade mandou imprimir o jornal na Gráfica Almondina, em Torres Vedras, para onde seguia todas semanas de automóvel, desgastando nesse esforço a sua parca saúde. A qualidade jornalística evidenciou-se na renovação do corpo redactorial, concitando nas suas colunas um naipe de colaboradores de grande valia, mesclando os consagrados, como o Dr. Joaquim Magalhães e o João Leal, com os jovens como eu, o Luís Pereira, o Adérito Vaz e outros, cujos nomes agora não me ocorrem. Foi, quanto a mim a melhor fase do «Algarve» que se prolongou por vinte anos, primeiro sob a direcção do Dr. Joaquim Magalhães, a que sucederia o Dr. Libertário Viegas, e depois o João Leal, até que o Lopes Martins tomou nas mãos o leme daquele que foi na década de oitenta um dos melhores jornais da imprensa regional portuguesa. Infelizmente também a morte o levou de surpresa nos meados da década de noventa, deixando no filho mais velho – o Zézé, como carinhosamente o tratávamos – a incumbência de não deixar morrer o «Algarve», tal como lhe havia suplicado o saudoso Dr. Armando Rocheta Cassiano quando no Cemitério da Esperança se despediu do féretro do seu amigo Serrão e Silva.
Nos últimos anos essa súplica bairrista tem-se cumprido, sabemos todos que com muitas dificuldades e grande coragem, porque são cada vez mais íngremes e fragosos os caminhos da imprensa regional, não só no Algarve como em todo o país. E a prova está no facto de uma região rica, evoluída e de renome internacional, como é o Algarve, ter apenas seis semanários com capacidade económica para se manterem em actividade na próxima década.
Resta-me acrescentar que tenho saudades do tempo em que a imprensa regional tinha um forte cariz formativo e cultural, espírito esse que hoje é cada vez mais descurado por submissão aos interesses económicos que são o maléfico suporte de um jornalismo submisso, sem alma nem pujança.
Neste 1º centenário de «O Algarve», para além de congratular os seus actuais promotores, resta-me afirmar que sinto o maior orgulho em ter sido o autor da primeira separata editada pelo jornal, e de ter convivido de perto com muitos dos seus colaboradores, alguns dos quais são hoje incontornáveis referências na cultura algarvia.


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* Presidente da Associação dos Jornalistas e Escritores do Algarve